Eliane:Governador precisa prender o marginal
“A sociedade precisa conhecer esse marginal, que provavelmente está com o dinheiro público. Se ele vier aqui e der esclarecimentos aos deputados, sairá preso da Assembleia”. Quem o diz, da tribuna, é a deputada Eliane Novais (PSB), e o “marginal” por ela qualificado é Antônio Carlos Gomes, ex-assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ele presidia uma associação cultural e assinou convênio com a Secretaria das Cidades do Estado para a construção de 200 banheiros para famílias de baixa renda de Horizonte. O dinheiro foi liberado, mas os banheiros não apareceram. Na segunda-feira, compareceu ao Ministério Público e não respondeu coisa alguma ao promotor. “O marginal não quis falar no depoimento. Ele se apresentou de uma forma indigna, de boné, óculos escuros, disfarçado. Ele está sendo orientado pelo advogado a não falar. Quem é que está pagando o advogado?”, indagou Eliane, exibindo a foto de Antônio Carlos Gomes com um aviso de “Procura-se”.
Ela disse que apresentará requerimento ao presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), para que convoque Antônio Carlos Gomes àquela casa, daí sua previsão de que ele sairia algemado do recinto, caso contasse o que sabe aos parlamentares. A deputada do partido de Cid Gomes reclamou também a intervenção do governador.
“Só tem uma maneira de o governador resolver esse escândalo: é prendendo o marginal que está com o dinheiro público. Quando tem um assalto no Ceará, o governador bota todo o aparato, helicóptero, Polícia Civil, Militar, por causa de 50 mil reais. Agora são oito milhões de reais, e ninguém bota nada? Temos que ir atrás, porque não foi roubado só dinheiro público, foi roubada a saúde do povo, pois os banheiros não foram construídos. É uma vergonha”.
Na segunda, Eliane encaminhou ao Conselho de Ética da Assembleia pedido que seja afastado da Mesa Diretora o deputado Teo Menezes (PSDB), filho de Teodorico Menezes, presidente do TCE, enquanto durarem as investigações.
LANDIM MUDA DE IDEIA
O deputado Welington Landim (PSB), que na semana passada requereu à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia que convocasse os citados no caso, mudou de ideia e, ontem, solicitou àquela comissão que apenas visite os órgãos onde as equipes de apuração já foram formadas.
Segundo Landim, o novo plano de ação dará mais rapidez aos inquéritos. “Modifiquei o requerimento porque entendo que todos os órgãos envolvidos estão trabalhando nas investigações, e poderemos fazer um apurado in loco, visitando o TCE, a Procuradoria de Justiça, a Secretaria das Cidades, a Controladoria-Geral do Estado”.
Autor do pedido de CPI para investigar as denúncias, Heitor Férrer (PDT) discursou frustrado com a atitude de Landim. “Já comprei enxada, contratei coveiro, e vou enterrar a CPI. A justificativa dos deputados da base para não assinar a CPI era justamente que iriam acompanhar através da Comissão de Fiscalização e Controle. Agora, o deputado Welington Landim resolve mudar o teor do seu requerimento. Em vez de convocar os responsáveis, o deputado simplesmente disse que o Poder Legislativo vai ser caroneiro de órgãos”.
LEGISLATIVO DE CÓCORAS
“Aí eu me decepcionei com a posição do ex-presidente desta Casa, um deputado altivo, com presença firme, um defensor do Poder Legislativo”, acrescentou Férrer sobre Landim. “Em vez de trazer autoridades, foi aprovado que o Poder Legislativo se transformaria de caroneiros de órgãos, abdicando de suas funções constitucionais, diminuindo o Poder Legislativo, colocando-o em posição genuflexa, de cócoras”. Continuou o deputado do PDT: “Precisamos saber onde está o dinheiro que foi roubado. Lamentamos a omissão do nosso Poder. Eu não imaginava que o desfecho na intenção de investigar essa bandalheira fosse anulando a comissão. A Assembleia está dando o atestado de omissão diante de fatos gravíssimos”.
OMISSÃO OU CONIVÊNCIA
Para Fernando Hugo (PSDB), um dos seis deputados a assinar o pedido de CPI de Heitor, a nova postura da Comissão de Fiscalização e Controle ante o caso dos banheiros evidencia a omissão da maior parte do Legislativo – ou coisa pior. “Em momentos desse tipo, em que a maioria esmagadora não aceitou a CPI, a comissão teria a obrigação de fazer um palco de debates na Assembleia Legislativa, abertos ao público. Em vez disso, a comissão decidiu que vai fazer visitas aos órgãos. É omissão ou conivência com alguma coisa imensa que estão querendo esconder, debaixo do tapete ou dentro de algum vaso sanitário dos banheiros”.
SE TEO ESTIVER ENVOLVIDO,
SERÁ PUNIDO, DIZ TUCANO
Se Teo Menezes tiver algum envolvimento com o escândalo dos banheiros, deverá ser punido pelo PSDB com uma pena a ser definida ainda. O aviso é do vice-presidente estadual do partido, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, deixando claro que não está fazendo julgamento antecipado do correligionário.
O parlamentar lembra que o diretório estadual do PSDB já ingressou no Ministério Público para ter um esclarecimento maior. Observou que Teo deu declaração na Assembléia Legislativa de que os banheiros tinham sido construídos. “Agora é verificar a veracidade da declaração para que não paire dúvida”, diz o federal.
Conforme Gomes de Matos, cabe ao Conselho de Ética da Assembléia tomar um posicionamento. “Eu não sei se o deputado Teo falou a verdade na Assembléia, e, se não falou, é muito ruim para ele e para a classe a que pertence”, diz o deputado. (com informações de Tarcísio Colares).
Tribunal define procedimentos de kits sanitários
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) definiu, em sessão realizada ontem, procedimentos quanto aos processos referentes a convênios para construção de kits sanitários em 47 municípios cearenses no exercício de 2010, alvo de denúncias de irregularidades divulgadas pela imprensa. A relatora da matéria, conselheira Soraia Victor, votou no sentido de que cada um dos 92 convênios sob análise seja tratado de forma individual, em processo de representação separado. A decisão foi tomada por unanimidade de votos.
Ainda de acordo com o voto da relatora, considerando a economia processual, se configurada a ocorrência de qualquer irregularidade de que resulte dano ao erário, a representação será convertida em Tomada de Contas Especial. A medida tem como base os artigos 8º e 51 da Lei Orgânica do Tribunal. Os convênios foram feitos pela Secretaria das Cidades do Estado com associações comunitárias e prefeituras.
A decisão foi tomada a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador-geral Gleydson Alexandre. O procedimento decorreu de consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), por meio dos convênios, visando a construção de unidades sanitárias destinadas à população de baixa renda.
Sem álcool - Decon e MP intensificam fiscalização no PV
Por Sara Oliveira
saraoliveira@oestadoce.com.br
A estrutura do Estádio Presidente Vargas (PV) é nova, reinaugurada em maio deste ano, e os problemas de funcionamento do espaço esportivo já aparecem. No último sábado (6), fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuaram a empresa responsável pela comercialização dentro do Estádio, além de três bares localizados em seu entorno. Hoje, a fiscalização continua e se for registrada reincidência de infração, os produtos serão apreendidos. As multas pelas infrações variam de R$ 537,30 a R$ 8 milhões.
Várias irregularidades foram descritas em auto de infração. Os sete boxes de venda, que funcionam dentro do PV, não estavam identificados e não apresentavam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e de funcionamento sanitário. Alimentos estavam sendo manipulados sem luvas e toucas, além de estarem armazenados no chão, ao invés de em prateleiras.
Desorganização e aproveitamento comercial são características que imperam sobre as vendas de refrigerantes e alimentos do PV. De acordo com o promotor de Justiça, João Gualberto, que também acompanhou a fiscalização, existe um excesso de vendedores dentro do Estádio, o que tem gerado ainda mais irregularidades. “A empresa que está autorizada a comercializa lá [no PV] cede o direito de venda aos antigos permissionários. Mas, são bem mais permissionários do que boxes existentes”, conta o promotor.
Em cada espaço de venda, além do comerciante, existem ainda mais três churrasqueiros. Cada um paga R$ 40 por jogo ao permissionário para poder trabalhar no local. “O ambulante que vende nas arquibancadas - que trabalha pelo titular dos boxes - paga metade do preço do ingresso mais barato e ainda pratica um preço supervalorizado dos produtos. É muita coisa errada”, acrescentou João Gualberto.
BEBIDA ALCOÓLICA PROIBIDA
Desde julho, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, no entorno de estádios e ginásios da Capital, está restrita. A comercialização destes produtos só pode ocorrer até três horas antes e uma hora depois dos eventos, em distância que seja superior a 100 metros do local. A determinação, embasada na Lei Municipal nº 9.477/07, que limita a venda de bebidas alcoólicas, não tem sido cumprida.
“Os três bares autuados, no último jogo, tiveram de fechar as portas por 12 horas, o que impediu que eles vendessem até os produtos permitidos, como refrigerantes e água”, destacou o promotor de Justiça. As infrações ocorrem também de forma clandestina. João Gualberto afirmou que residências, em dias de jogo, transformam-se em comércios.
“É comum ver isopores nas calçadas, tanto de ambulantes quanto de moradores do entorno. Tudo isso será reprimido e autuado. Infelizmente, as pessoas só respeitam a lei depois de sentirem o prejuízo nos bolsos” , considerou o promotor. A fiscalização, que conta com a ajuda da Polícia Militar e Guarda Municipal, continuará no jogo entre Ceará e São Paulo, hoje. “Seremos incisivos quanto à venda de bebidas alcoólicas”, frisou.
RESPONSABILIDADES
Os estabelecimentos autuados, no sábado, incluindo a empresa responsável pela comercialização no PV, já receberam o auto de infração e terão até 10 dias para apresentarem a defesa. De acordo com informações da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), o órgão não tem responsabilidade sobre os bares que funcionam dentro do Estádio.
O proprietário da empresa que administra o comércio, André Freire, disse que uma reunião está marcada para hoje junto à Prefeitura, a fim de regularizar o funcionamento dos boxes e ambulantes. “Estamos funcionando lá, no PV, através de liminar, nossa situação está indefinida, por isso ainda não fizemos alguns investimentos. Mas todas as providências serão tomadas”, garantiu André.
Penso eu - Entao a turma do funil tem que comecar cedo pra ficar de pilequinho mais cedo ainda.
Começa comemoração pelo Dia do Advogado
Todos os anos a Ordem dos Advogados Brasil - Secção Ceará realiza uma semana de comemorações em alusão ao Dia do Advogado, 11 de agosto. Este ano, a programação inicia-se hoje, às 9 horas, com café da manhã ano Fórum Autran Nunes. As atividades vão até o dia 26. Segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, o intuito do evento é valorizar o papel da advocacia. “Hoje, temos uma série de enfrentamentos, no combate à corrupção, na agilidade do Poder Judiciário. É preciso que se tenha valorização profissional diante das dificuldades.” – ressaltou.
Amanhã, dia 11, será inaugurada, no Fórum Clovis Beviláqua, a Sala do Advogado, um espaço de apoio ao profissional. “Lá há uma grande quantidade de equipamentos e pessoas qualificadas para instruir os advogados em relação ao processo de virtualização. Vamos ter mais de 50 computadores, infraestrutura com sala de reuniões, ouvidoria, plantão do advogado. O profissional que está em início de carreira e ainda não tem seu escritório, vai ter uma sala fechada, climatizada, para facilitar o seu trabalho. Qualquer advogado ou estagiário inscrito na Ordem poderá usufruir. Vamos alcançar cerca de três ou quatro mil profissionais logo no primeiro mês de funcionamento. Talvez esta seja a maior estrutura norte-nordeste de apoio ao advogado”.
Penso eu - Bem que a programacao festiva poderia incluir os nomes dos advogados contratados pelo TJCe numa lista de grandes prestadores de servicos. De conformidade como Conselho Nacional de Justica que os detectou e o Valro Economico deu.
Presidente condenada a um ano de serviços
Em audiência realizada na 12a Vara da Justiça Federal no Ceará, a presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Ceará (Sindprf-CE), Tatiane Vasques Monteiro, foi condenada à pena de prestação de serviços à comunidade, durante um ano, no Lar Torres de Melo. O juiz federal substituto José Donato de Araújo Neto determinou que a condenação seja cumprida no período de sete horas semanais, a partir de segunda-feira passada, em horário compatível com a jornada de trabalho de Tatiane Monteiro.
A ação criminal por difamação e injúria, contra a acusada, foi impetrada pelo ex-diretor geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DRPF), inspetor Hélio Cardoso Derenne. De acordo com a peça acusatória, Tatiane Monteiro pautou sua campanha de reeleição à presidência do sindicato, acusando as administrações Regional e Nacional da PRF de serem inertes, incompetentes e corruptas. Ofendeu aos gestores, imputando-lhes ações de má gestão, corrupção e improbidade administrativa. Como tais denúncias não foram comprovadas, Tatiane Monteiro foi condenada pela Justiça Federal no Ceará.
Ideli diz que presidente desconhecia operação da Polícia Federal
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que a presidente Dilma Roussef não tinha conhecimento da realização da Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de 35 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo. Um dos presos é o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa.
“Nós todos fomos surpreendidos hoje pela manhã quando na reunião que teríamos com ela [Dilma] para preparar o ato e o fechamento do acordo sobre o Super Simples no Palácio. Eu não tive informação anterior e não tenho nenhuma notícia de que alguém tenha tido informação anterior.”
Ideli defendeu a “apuração rigorosa” das denúncias no ministério comandado pelo PMDB, com Pedro Novais, mesmo admitindo que, na época das supostas irregularidades (2009), quem estava no controle da pasta era o PT. O ex-ministro Luiz Barretto, que antecedeu Novais no cargo, era secretário-executivo de Marta Suplicy (PT-SP), ex-ministra do Turismo que deixou a pasta em 2008.
“O ministro Pedro Novais não teria tido participação nesse convênio. Eu espero que as investigações que estão em curso pela Polícia Federal apontem única e exclusivamente quem tem a responsabilidade ou culpa”, afirmou. Ideli disse que os responsáveis devem ser punidos independentemente de sua filiação partidária.
“Quem cometeu qualquer ato ilegal deverá ser punido, por isso a gente acompanha a investigação.” A ministra disse esperar que toda a operação da PF tenha sido realizada “dentro da legalidade”, sem abusos.
PMDB
Ideli reuniu-se na tarde de terça-feira com a bancada do PMDB no Senado, mas negou que o encontro tivesse ligação com a operação da PF na pasta comandada pelo partido. A ministra disse que já tinha programado visitas com bancadas de partidos aliados na Casa, inclusive o PMDB. “Tivemos operação com a prisão de inúmeras pessoas que têm ligações partidárias, no plural. Portanto, estamos aguardando o desenrolar dos acontecimentos.”
A ministra disse que o governo vai acompanhar os desdobramentos da operação e cumprir suas determinações, como ocorre com “decisões judiciais”. Ao tentar minimizar a operação, Ideli disse que o foco do governo neste momento é a crise econômica internacional. “Isso é a nossa principal preocupação. Por mais grave ou sério que algum outro problema aconteça, em hipótese alguma podemos desviar o foco central, as medidas que o governo vem adotando para conter a crise”, afirmou.
Penso eu - E o MInisterio da Seguranca, sabia?
“Nós todos fomos surpreendidos hoje pela manhã quando na reunião que teríamos com ela [Dilma] para preparar o ato e o fechamento do acordo sobre o Super Simples no Palácio. Eu não tive informação anterior e não tenho nenhuma notícia de que alguém tenha tido informação anterior.”
Ideli defendeu a “apuração rigorosa” das denúncias no ministério comandado pelo PMDB, com Pedro Novais, mesmo admitindo que, na época das supostas irregularidades (2009), quem estava no controle da pasta era o PT. O ex-ministro Luiz Barretto, que antecedeu Novais no cargo, era secretário-executivo de Marta Suplicy (PT-SP), ex-ministra do Turismo que deixou a pasta em 2008.
“O ministro Pedro Novais não teria tido participação nesse convênio. Eu espero que as investigações que estão em curso pela Polícia Federal apontem única e exclusivamente quem tem a responsabilidade ou culpa”, afirmou. Ideli disse que os responsáveis devem ser punidos independentemente de sua filiação partidária.
“Quem cometeu qualquer ato ilegal deverá ser punido, por isso a gente acompanha a investigação.” A ministra disse esperar que toda a operação da PF tenha sido realizada “dentro da legalidade”, sem abusos.
PMDB
Ideli reuniu-se na tarde de terça-feira com a bancada do PMDB no Senado, mas negou que o encontro tivesse ligação com a operação da PF na pasta comandada pelo partido. A ministra disse que já tinha programado visitas com bancadas de partidos aliados na Casa, inclusive o PMDB. “Tivemos operação com a prisão de inúmeras pessoas que têm ligações partidárias, no plural. Portanto, estamos aguardando o desenrolar dos acontecimentos.”
A ministra disse que o governo vai acompanhar os desdobramentos da operação e cumprir suas determinações, como ocorre com “decisões judiciais”. Ao tentar minimizar a operação, Ideli disse que o foco do governo neste momento é a crise econômica internacional. “Isso é a nossa principal preocupação. Por mais grave ou sério que algum outro problema aconteça, em hipótese alguma podemos desviar o foco central, as medidas que o governo vem adotando para conter a crise”, afirmou.
Penso eu - E o MInisterio da Seguranca, sabia?
Coluna do blog
Uma saída
Faço minhas as palavras do Veríssimo. Só quem está por aqui, entre calores de 40 graus e temporais memoráveis, pode avaliar a quantas anda a economia americana e a molecagem que gira na sua órbita. “Fora os falsários, só americanos podem imprimir dólar. E o dólar, apesar de combalido, ainda é a moeda padrão do mundo. É por isso que letras do tesouro americano são os títulos preferidos de investidores internacionais. E é por isso que os mais nervosos com a possibilidade de os Estados Unidos darem um balão na praça, inclusive não honrando suas letras do tesouro, não eram os americanos. Eram os chineses, seus maiores credores. Pode-se até imaginar uma reunião de emergência do comitê central do partido comunista chinês para discutir a crise americana.
— Mas que capitalismo de araque é esse?
(Nota: a palavra usada não foi “araque”.)
— Em que mundo vivemos, se não se pode mais confiar nem no tesouro americano?!
— Foi para isso que fizemos a Longa Marcha com Mao, sacrificamos milhões de chineses, industrializamos o país na marra, invadimos as lojas 1,90 do mundo com os nossos produtos? Para botar nosso dinheiro na mão de irresponsáveis?
— Há uma real possibilidade de nos darem um calote, se não se entenderem. Será nossa ruína. Onde estão a ética nos negócios e a moral cristã quando precisamos dela?
— Temos que nos defender.
— Há uma saída.
— Qual?
— Executamos a dívida. Eles não têm como pagar, portanto não têm como recusar nossa oferta.
— Você quer dizer...
— Sim. Compramos os Estados Unidos.
— Hmm. Pode dar certo.
— Substituímos o moreno por um presidente permanente e um comitê central. Acabamos com essa frescura de dois partidos, responsáveis pela lambança atual, e instalamos um partido único com plenos poderes. E damos um jeito na economia deles. Não somos o maior exemplo de economia de mercado bem-sucedida no mundo, hoje? Vamos mostrar a esses americanos como se faz capitalismo de verdade.
— Grande. E teremos outra vantagem, comprando os Estados Unidos.
— Sei o que você vai dizer. A Julia Roberts será nossa.
— Melhor do que isso.
— O quê?
— Vamos poder imprimir dólar!”
De cabeça pra baixo
A vida americana está uma doideira só. Ninguém duvida que a vida aqui está de ponta cabeça. A foto prova o que deu no juízo do arquiteto.
• NY(EUA) 38 graus - Saí do calor infernal da Flórida e subi pra cá pensando que estava melhor. Qual o quê! Lá caíram dois temporais ontem e uns tornados e o clima esfriou. Caiu pra 28 o que era 40.
• conversas - Basta descer um pouco pra encontrar os companheiros que cobrem a área de economia e, à mesa o assunto é um só: a vida nos Estados Unidos da América.
• resumindo - A economia está por um fio, mas pra gringo aqui tem sempre um, mas que atenua o pepino: todos lutam para melhorar a coisa.
• nem todos - Reclamo com eles quem é todos e eles afirmam: o povo quer sair do buraco e sequer reclama dos impostos que fatalmente cairão sobre seus bolsos.
• os do contra - Republicanos não aguentam democratas, principalmente agora que um democrata negro está no poder. Negro e com sobrenome mulçumano que bebe cervejnha no basquete e adora um churrasco.
• os do contra do contra - Os democratas de Obama, do contra, os republicanos de George,que deixou um baita abacaxi nas mãos do moreno, andaram armando um fogo amigo, como eu disse aqui, ainda aí.
• no que deu - Ficaram implicando com o aumento da dívida, jogando junto com o adversário. Uma porção de democratas andou chutando o pau da barraca com os republicanos adversários.
• aí - A crise econômica gerou crise política e as duas, juntas, são más conselheiras para qualquer governo, por mais forte que seja e por maior que seja sua capacidade de recuperação.
macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com
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