O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), criticou, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a série de fatos divulgados contra a gestão municipal e a aliança com o governador Cid Gomes (PSB). “O objetivo é claro: as eleições de 2012. Até as informações divulgadas pela revista Isto É estão sendo atribuídas à prefeita Luizianne Lins, como se ela tivesse alguma ingerência no conteúdo editorial. São afirmações caluniosas, grosseiras, desqualificadas, como é a postura da oposição desta casa”, disse.
Nos últimos dias, João Alfredo (PSOL) e Plácido Filho (PDT) acusaram a prefeita Luizianne Lins (PT) de ter usado de forma “inverídica” os dados da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o crescimento da renda média em Fortaleza, publicada pela revista Isto É. Sobre ação do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou a prefeita devido o uso irregular da Guarda Municipal para fazer a segurança de sua mãe, Luzia Lins, o vereador afirmou se tratar de um direito constitucional, e que ocorre com outros gestores municipais e estaduais.
Segundo Ronivaldo, a guarda age dentro da mais restrita legalidade e transparência. Tais ações de segurança, de acordo com ele, estão previstas no Artigo 30 da Lei Complementar No 004 de 16 de julho de 1991, com as alterações na Lei Complementar No 0019 de 08 de setembro de 2004, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal. O Artigo 20, inciso II, ressalta que é atribuição da Guarda “realizar a segurança do Prefeito, Vice-Prefeito, e em caráter eventual, de outras autoridades indicadas pelo Chefe do Executivo Municipal”.
CPI da corrupção
Embalados pelas últimas irregularidades publicadas contra a administração da prefeita Luizianne Lins (PT), a bancada de oposição voltou a pressionar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção. Ontem, ao utilizar a tribuna, o vereador Dr. Ciro (PTC) tentou convencer os demais parlamentares e cobrou o andamento dos três pedidos de CPIs protocolados no último dia 3 de maio.
Para ele, questões como irregularidades em licitações, que exclui o critério do menor preço, além do uso dos cartões corporativos merecem uma maior atenção por parte do Legislativo. Ressaltando, desta forma, que “tudo” é permitido pela gestão municipal. “Estamos solicitando a CPI da corrupção na gestão Luizianne Lins. CPI é um instrumento legítimo do parlamento. Uma ferramenta da oposição. Já estamos com a CPI pronta, e esta deverá ser a verdadeira”, salientou. De acordo com o regimento da Casa, só é permitido o funcionamento de no máximo três CPIs. Ou seja, para um quarto pedido será preciso que os trabalhos de uma das comissões sejam concluídos.
DITADURA DA PALAVRA
Já Jaime Cavalcante (PP) afirmou que, atualmente, vive-se a “ditadura da palavra”. O vereador disse ainda que a prefeita tem “sorte”, pois, diferente da gestão Juraci Magalhães, Luizianne possui uma oposição “sueca” e “dinamarquesa”. Ou seja, educada.
Até agora, segundo o progressista, efetivamente, nada foi feito pela atual gestão. Para o parlamentar, o Município não concluirá as obras anunciadas para Copa do Mundo de 2014, haja vista que, em sete anos, apenas duas obras foram concluídas. Utilizando a matriz de investimentos no Turismo, Jaime afirmou que as obras custaram em média R$ 500 milhões. Para o líder da prefeita na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), a instalação de uma CPI para investigar a gestão municipal “não se fundamenta”, porque não existem “indícios de escândalos” na administração.