Itamaraty compra 1.098 garrafas de uísque

“Além de auxiliar a Presidência da República na formulação da política exterior do país, o Itamaraty é conhecido pelos eventos diplomáticos realizados nos seus grandes salões. Jantares, celebrações e cerimônias protocolares são comuns para manter boas relações com governos estrangeiros. E nesta semana, o ministério terá que abrir espaço na sua adega, pois foram empenhados R$ 70,5 mil na compra de 1.098 garrafas de uísque.

Na nota de empenho, do dia 1° de agosto, consta que serão entregues 488 garrafas de um litro, com envelhecimento mínimo de oito anos e valor unitário de R$ 45,99, além de outras 610 garrafas, também de um litro, mas com envelhecimento de 12 anos, estas últimas ao custo de R$ 78,72 cada. Nos dois casos, o envelhecimento será em barril de carvalho, de primeiro ou segundo uso, podendo ser provenientes do envelhecimento de vinho ou Bourbon. Outra exigência é a procedência do destilado, que deverá ter sido produzida, envelhecida e engarrafada na Escócia.

A assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgão responsável pela compra, informou que esta é a primeira vez que se realiza a modalidade de pregão para adquirir tal quantidade de bebidas. “A previsão é que esta compra sirva para os próximos 2 ou 3 anos”, afirmou o ministério. Pelo protocolo, em recepções, coquetéis, almoços e jantares oferecidos no Itamaraty, é usual que sejam servidas bebidas alcóolicas. Nos últimos anos, o cerimonial do MRE utilizou garrafas apreendidas pela Receita Federal, mas o fato não se repetiu por causa do atual estoque de uísque, que está abaixo do normal. “Como o estoque da Receita Federal também está pequeno, e ainda seria necessário arcar com o ônus do transporte de São Paulo para Brasília, o ministério preferiu realizar o pregão. Entretanto, quando for economicamente viável, voltaremos a utilizar bebidas apreendidas”, completou a assessoria.”

(Site Contas Abertas)

Penso eu - Olhe, nos Free Shops da vida, Rio, Sao Paulo, Salvador,Fortaleza, Poto Alegre, o uisque oito anos não passa de 30 reais o litro e o uisque wnvelhecido 12 anos, no máximo chega a 60 reais. Um leitor que só bebe uisque 15 anos, o Green Label, por exemplo, paga US$55,00 dólares o litro,

ou menos de 90 reais.

Justiça pode adotar julgamentos diários

O desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça, participará, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião do Grupo Temático de Persecução Penal. Ele é o gestor, no âmbito da Justiça cearense, das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As Metas consistem em alcançar a pronúncia em todos os processos penais por crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar as ações relativas a homicídio doloso distribuídas até o final de 2007, respectivamente.

No encontro em Brasília, serão discutidos, entre os gestores, os planos de ação voltados à execução das Metas. Entre as sugestões de projetos e ações estão a prioridade, na pauta de audiências, para os processos de competência do Tribunal do Júri, especialmente os mais antigos; realização de workshops para juízes e membros do Ministério Público, objetivando dar maior celeridade à instrução dos feitos criminais; garantia, por meio de termos de cooperação, do transporte dos réus presos às sessões do júri e criação de mecanismo de transporte de testemunhas, evitando a expedição de precatórias, quando possível. Também será sugerida a “Campanha do Direito à Vida”.

A ideia é que sejam realizados julgamentos diários, pelos Tribunais de Júri, em todas as comarcas do País.

Prefeito de Independência descumpre decisão judicial e permanece no cargo

O prefeito José Valdi Coutinho (PMDB), acusado de se apropriar de bens públicos e desviar verbas da Prefeitura do município de Independência no período de 1997 a 2000, descumpre desde junho determinação judicial e se mantem no cargo de prefeito.

Valdi Coutinho negou as acusações e confirmou que continua em exercício como prefeito de Independência em entrevista cedida ao G1 na ultima quinta-feira (18).

Consta nos autos judiciais, que o afastamento foi mantido pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará em 29 de junho deste ano, após Valdi ter apresentado recurso da decisão.

Arlindo Pinheiro, diretor de secretaria da vara única da Comarca de Independência, confirmou que a justiça comunicou oficialmente o prefeito de seu afastamento nesta segunda-feira (15), mas que não cabe à secretaria o afastamento do prefeito.

O diretor da Comarca de Independência disse ainda, desconhecer qualquer esforço da Câmara Municipal no sentido de eleger um sucessor para substituir o prefeito judicialmente afastado, uma vez que a sucessão do vice-prefeito eleito não foi aprovada. Dessa maneira Valdi permanece na titularidade da prefeitura argumentando que a cidade não pode ficar sem gestor.

Do site cearaagora.com

Câmara Federal promove seminário sobre drogas na Assembleia

Começou às 8h desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Ceará, o Seminário Estadual de Combate às Drogas, promovido pela Câmara Federal, sob coordenação do deputado Domingos Neto. O objetivo do encontro é discutir sobre a realidade das drogas e buscar soluções para o enfrentamento.

O evento é uma proposta da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (Cedroga), da Câmara Federal, que percorre várias estados para ampliar a discussão e unir esforços. Na Assembleia, o programa "Pacto pela Vida" apóia a iniciativa.

O seminário conta com a participação de representantes da classe política, religiosa, empresarial, sociedade civil organizada e população em geral, além de prefeituras do interior do estado. Segundo a assessoria do deputado Domingos Neto, "as discussões serão organizadas em grupos nos eixos prevenção, tratamento e acolhimento, repressão ao tráfico". O evento está previsto para terminar às 14h.

Papa anuncia vinda ao Brasil em 2013

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PAPA BENTO XVI

O papa Bento XVI anunciou, neste domingo (21), que a cidade do Rio de Janeiro acolherá a próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013. O anúncio foi feito ao término da 26ª JMJ, realizada em Madri, que reuniu na cidade espanhola cerca de 2 milhões de peregrinos católicos de 193 países. O papa, de 84 anos, expressou seu desejo de viajar à capital fluminense para presidir o evento. "Tenho o prazer de anunciar que a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, em 2013, será o Rio de Janeiro. Peçamos ao Senhor já desde este momento que ajude os jovens de todo o mundo que tiverem de se preparar para que possam se reunir novamente com o papa nessa bela cidade brasileira", declarou Bento XVI, em espanhol, segundo a Agência EFE.

Eleição 2012: Presidente do PDT quer projeto "revolucionário"

Num pronunciamento emocionado, ao ser escolhido, por aclamação, presidente do Diretório da Executiva do PDT em Fortaleza, Papito de Oliveira defendeu a construção de um projeto revolucionário para a Capital, “como revolucionários foram Brizola e João Goulart, sem medo de enfrentar aqueles que querem destruir”, lembrou.

Destacando que o partido tem nomes para concorrer à Prefeitura de Fortaleza na eleição do próximo ano, como os deputados Heitor Férrer, Ferreira Aragão e Patrícia Saboya, além do vereador Iraguassu Teixeira, o presidente da Executiva disse que o PDT construirá uma candidatura séria e viável. “Espero, como presidente da Executiva de Fortaleza, contribuir para começarmos a ganhar a Prefeitura de Fortaleza”, enfatizou Papito, filiado ao PDT há 25 anos.

Para o dirigente, a convenção foi o início do caminho que o PDT fará para fazer o sucessor da prefeita Luizianne Lins (PT), condenada pelos pedetistas. “Na composição do diretório tínhamos muita gente boa para poucos lugares. Isso é algo que engrandece e enobrece o partido. Estamos dando aqui o primeiro passo para o PDT construir uma Fortaleza diferente, com um prefeito que tenha coragem de ir aos palanques e que não fuja do povo, como faz a atual prefeita”.

CRÍTICAS A LUIZIANNE
A administração da prefeita Luizianne Lins (PT) também recebeu críticas do presidente nacional do PDT em exercício, deputado federal André Figueiredo, e do deputado Heitor Férrer, apontado como forte candidato do partido à sucessão petista.
“Ninguém suporta mais trafegar em qualquer via da nossa cidade. Para chegar ao local de trabalho, o cidadão precisa acordar às 3 ou 4 horas da madrugada. Quando tem qualquer enfermidade, precisa enfrentar a caótica saúde pública da capital. O IJF está completamente acabado”, lamentou André Figueiredo. “Precisamos fazer uma grande revolução na cidade a partir de janeiro de 2013”, conclamou.

Heitor Férrer considera que a eleição de Fortaleza é um grande desafio para o PDT. Segundo ele, a eleição do Diretório Municipal deve representar um marco para o partido iniciar um programa a ser entregue ao futuro candidato do partido. ”Fortaleza é uma cidade com sérios problemas de trânsito e desigualdades sociais profundas. Temos que ter um programa para solucionar vários pontos críticos da administração”.

A convenção do PDT aconteceu no final da manhã deste sábado, dia 20, na Câmara de Fortaleza, com a presença de lideranças políticas e comunitárias. Estiveram presentes também o deputado Ferreira Aragão, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, os vereadores Iraguassu Teixeira e Plácido Filho, e o ex-vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda.

Deputado quer proibir cobrança indevida do couvert em restaurantes

Começou a tramitar na Assembléia Legislativa projeto de lei proibindo que restaurantes do Estado cobrem o couvert sem que o cliente tenha pedido por ele. O autor da proposta, deputado Hermínio Resende (PSL), pretende ainda obrigar restaurantes, lanchonetes, bares e fins a fornecer ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço.

Dá-se o nome de couvert aos aperitivos servidos antes da refeição principal. Pelo projeto, a cobrança do valor do couvert por consumidor somente será permitida quando o serviço for prestado individualmente a quem solicitá-lo, sempre por meio de porção individual.

A proposta tenta coibir uma cena comum nos restaurantes. Quatro pessoas sentam para jantar. Uma não quer o aperitivo, mas as outras três querem comer algo antes da refeição principal. Se o couvert foi colocado à mesa, mesmo quem não queria acaba tendo de pagar por ele.

“De acordo com a Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, é assegurado ao consumidor o direito básico à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de preços. Nessa linha, o mesmo diploma legal também afirma que é vedado o fornecimento de serviços sem solicitação prévia“, justifica Hermínio Resende.

“Hoje, infelizmente, observa-se claramente o desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor por parte dos estabelecimentos comerciais, que ofertam aperitivos e entradas sem prévia aceitação por parte dos consumidores, causando-lhes prejuízos financeiros, além de submeter a constrangimento e desconforto, chegando ao ponto de invadir a mesa com os petiscos“, acrescenta o deputado.
A matéria encontra-se em análise pelas comissões técnicas da Assembléia e poderá ser votada em plenário esta semana. Caso aprovada, a lei precisa ser sancionada pelo governador Cid Gomes (PSB).

EXEMPLO PAULISTA
O projeto de Hermínio Resende é igual ao aprovado no último dia 10 pela Assembléia Legislativa de São Paulo e que aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Se a cobrança é individual, o serviço prestado também deverá ser”, afirma o deputado estadual André Soares (DEM), autor da proposta.
Segundo Edson Pinto, diretor da Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo), a lei, além de desnecessária, vai “inviabilizar o serviço de couvert”. Hoje, diz o empresário, quando só uma pessoa chega para comer, ela recebe uma porção individual de couvert. Se forem cinco, serão cinco porções, mas todas levadas no mesmo recipiente. “Se tiver que servir cinco porções menores em uma mesma mesa, vai aumentar o custo. Precisa de mais gente, mais bandejinhas”.