O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), senadorArmando Monteiro (PTB), estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Aqui, ele dará palestra a partir das 19h30min, no Hotel Gran Marquise, sobre o tema “Risco da Desindustrialização no Brasil”, atendendo a um convite da Plena Consultoria e Estudos e a Faculdade Oboé. Monteiro é autor de requerimento que discutiu a temática recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O ex-governador e economista Gonzaga Mota atuará como moderador na ocasião.
O Parlamento, como se sabe, é resultado de uma lenta evolução da humanidade rumo à solução negociada e pacífica dos conflitos.
Humberto Costa (PT-PE) e Mario Couto (PSDB-PA) frequentam, em Brasília, o pedaço mais vetusto desse universo, o Senado.
Nesta quarta (24), Costa e Couto –o primeiro líder do PT, o outro líder da minoria— trocaram o “vossa excelência”e o “nobre colega” por tratamentos menos lhanos.
O rififi começou em meio a um discurso do petista. Humberto Costa criticava a intenção da oposição de inaugurar uma CPI.
Em aparte, Mario Couto disse que o colega defendia a corrupção. A temperatura subiu ao ponto de ebulição depois que Costa desceu da tribuna.
Alegando que o líder petê o havia citado de modo atravessado, o tucano requereu o direito de responder. Esculachou o governo e o PT.
Costa reinvidicou o mesmo direito ao microfone. Ao responder, realçou o modo impróprio como Couto costuma se dirigir aos colegas.
Queixou-se da presidência da Casa, que releva as agressões de Couto sob a alegação de que “se trata de um louco ou débil mental.”
Do plenário, Costa foi ao cafezinho do Senado, um ambiente contíguo. Couto foi atrás.
Súbito, sob olhares atônitos de assessores e repórteres, os dois senadores levaram o entrevero à beira do pugilato.
Era como se Costa e Couto, barrigas escostadas no balcão, garrafas de cerveja vazias à frente, estivessem num boteco, não no Senado.
A repórter Adriana Vasconcelos registrou a cena. O tucano Couto bicou: “Débil mental não!”
O petista Costa reiterou: “Débil mental, sim! Você precisa respeitar os outros.” O tempo fechou.
— E você é um safado!, Couto retrucou.
— Safado é você!, Costa devolveu.
— Você é que respondeu processo na Justiça. Da próxima vez, vou dizer isso da tribuna.
— Você está pensando que eu sou moleque? Vai ter de aprender a respeitar os outros.
De duas, uma: ou os senadores retomam a linha ou a direção da Casa manda espalhar pelo cafezinho mesas de ferro, com os pés em ‘X’.
Em vez de café, bebidas mais quentes. Entre um trago e outro, o vale-tudo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, ontem, a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais (PLS 268/11). Inicialmente, a CCJ derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público. Em seguida, no entanto, os membros da comissão também rejeitaram o voto em separado do senador José Pimentel (PT), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, será arquivado.
Na discussão do projeto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) clamou pelo compromisso com a população, que, em sua opinião, vê no financiamento público um claro sinal de moralização da política. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), porém, rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições. “Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina, é conversa mole pra boi dormir”, disse.
O senador José Pimentel considerou que o financiamento público exclusivo só seria compatível com o sistema eleitoral em lista fechada, já rejeitado pela CCJ, e por isso propôs que pessoas físicas também pudessem contribuir para partidos e candidatos. Ele, no entanto, acatou emenda de Simon retirando essa possibilidade. Pimentel disse que seu voto em separado tinha o objetivo de tirar a proposta do impasse.
Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Aécio Neves (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Sérgio Petecão (PMN-AC) consideraram não haver possibilidade de aprovação de financiamento público de campanha fora do sistema de lista fechada. Dornelles disse que não deve haver objeção ao financiamento de campanhas por pessoas físicas e jurídicas. Ele também argumentou que o financiamento público obriga o cidadão a contribuir para a campanha de partidos com os quais não tem afinidade.
Defesa do financiamento público
Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB) insistiram no financiamento público como meio de moralização das campanhas. Segundo Luiz Henrique, os casos de corrupção “que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população” podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas. Luiz Henrique, Marta Suplicy e Valadares disseram acreditar que o sistema da lista fechada, embora rejeitado pela CCJ, poderia ser resgatado e aprovado pelo Plenário. Os senadores Pedro Simon e Renan Calheiros (PMDB-AL) defenderam o financiamento público com recursos iguais para todos os candidatos. “Acho que gasto público é mais barato do que escândalo gerado por corrupção na campanha”, disse Simon.
Renan afirmou que fazer reforma política sem enfrentar a questão do financiamento de campanha é o mesmo que não fazer a reforma política. No fim, entretanto, prevaleceu a posição contrária tanto ao projeto original, oriundo da Comissão da Reforma Política, quanto ao voto em separado de Pimentel.
A CCJ aprovou também ontem, em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 267/11) que insere a cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão. Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados.
Com essa decisão, novos critérios para regulamentar o funcionamento dos partidos e sua participação em programas gratuitos no rádio e na televisão - hoje definidos em regra transitória, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - poderão ser incluídos na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/2005).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) que cassou o mandato político do prefeito em exercício de Santana do Acaraú, Roberto Carlos Farias (PSDB), e oito vereadores do município.
Roberto Carlos é vice-prefeito eleito em 2008 e prefeito em exercício até o julgamento de recurso especial pelo TSE. Para o TSE, a petição do Tribunal Regional do Ceará não tem provas suficientes para manter o prefeito afastado. O vice-prefeito eleito de Santana do Acaraú, Roberto Carlos Farias, assumiu a Prefeitura da cidade desde 8 de julho, quando o TRE decidiu o afastamento do prefeito eleito José Maria Sabino (PMDB). Eles são acusados de uso indevido de doação em dinheiro proveniente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).
Roberto Carlos Farias afirma que o suposto caso de uso indevido de recursos não existe e que está “tranquilo” em relação às acusações. Roberto Carlos diz também que o afastamento do prefeito eleito é devido à licença médica, e não por conta da decisão do TRE. O prefeito em exercício disse também que a decisão de José Maria Sabino voltar ou não ao exercício do cargo de prefeito cabe ao médico dele. Roberto Carlos evitou falar se pretende tentar reeleição em 2012. “Ainda é muito cedo para comentar sobre essas coisas”.
A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial chegou a 188% ao ano, em julho, informou hoje (24) o Banco Central (BC). Em relação a junho, o aumento foi de 3,3 ponto percentual. A taxa registrada em julho é a maior desde abril de 1999, quando ficou em 193,65% ao ano.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, as taxas do cheque especial refletem o perfil de quem está tomando o crédito. “As pessoas tomam esse crédito quando não têm condições de tomar outro ou por um período reduzido.” Maciel recomenda que os consumidores evitem usar o cheque especial, já que a taxa de juros é muito elevada.
CRÉDITO PESSOAL Enquanto a taxa do cheque especial subiu, os juros cobrados pelo crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha de pagamento, caíram 0,3 ponto percentual, para 48,7% ao ano. A taxa cobrada para a compra de veículos caiu nessa mesma proporção (0,3 ponto percentual), para 29,5% ao ano.
Por João Ferreira
Editor de Economia
Enviado a São Paulo
À medida em que a Copa de 2014 aproxima-se, alguns projetos essenciais vão ficando pelo meio do caminho. Um deles - de grande relevância - é a mobilidade urbana, que já sofre os efeitos das eleições municipais do próximo ano. O alerta foi dado ontem pelo gerente de Novas Tecnologias da IBM Brasil, Cezar Taurion, durante a abertura do IBM Forum 2011, no Transamérica Expo Center. O evento, que aborda o tema “Inovação que faz a diferença”, discute como a tecnologia poderá melhorar a vida dos cidadãos, beneficiar a sociedade e desenvolver os negócios das empresas nos próximos anos.
De acordo com Taurion, a tecnologia é um componente que integra ações para tornar uma cidade mais conectada, “mais inteligente”, do ponto de vista da gestão pública. “A mobilidade urbana não pode ser vista apenas como um projeto para a Copa 2014, pois ela será muito curta. Os governantes têm que pensar no legado que vai ficar para a comunidade no futuro. Daí, a necessidade da realização de esforços para que isso seja uma coisa duradoura”, destacou.
No caso específico de Fortaleza, Taurion informou que a IBM Brasil já realizou as primeiras negociações, no âmbito do Governo do Estado e da Prefeitura, mas as eleições na Capital cearense, no próximo ano, têm travado o avanço desse processo. “O atual quadro político na cidade tem contribuído para barrar os contatos e pode ser prejudicial para quem vai tocar essas ações após o período eleitoral”, ressalta.
GARGALOS Para o representante da IBM Brasil, os projetos de inovação tecnológica não podem ser feitos apenas por uma empresa,em razão de sua abrangência. A IBM oferece suas tecnologias, mas sempre em parceria com outras empresas do setor. Ele avalia que a Copa é um evento privado da Fifa, mas envolve os governos federal, estaduais e municipais. No que diz respeito à infraestrutura aeroportuária a responsabilidade é do Governo Federal, mas o item hotelaria, por exemplo, é assunto da iniciativa privada e, neste caso, Fortaleza já tem gargalo.
CENTENÁRIO Ao abrir o IBM Forum 2011, o presidente da companhia, Ricardo Pelegrini, afirmou que 2011 marca os 100 anos da IBM. “Podemos começar a escrever os próximos 100 anos. Estamos bem preparados, com cinco mil patentes, mais de três mil cientistas e mais de 400 ibeemistas em torno do mundo. O Brasil tem, hoje, um potencial muito bom e estamos apostando nessa promissora oportunidade, pois queremos contribuir para a construção de um planeta inteligente”, disse.
O Fórum teve prosseguimento durante todo o dia, com palestras e painéis abordando temas como: o centenário da IBM e as transformações e inovações realizadas pela companhia