Bola da vez

A presidente Dilma Rousseff já conversou com o senador Francisco Dornelles, presidente do PP e, caso Mário Negromonte, ministro das Cidades, não se aguentar no cargo, ele só não será o novo titular da Pasta se não quiser. Ex-ministro da Fazenda (1985), da Indústria e Comercio (1996) e do Trabalho (1999), Dornelles, 76 anos, tem avisado que está cansado para enfrentar o cotidiano de qualquer ministério. O segundo bem cotado é o senador Ciro Nogueira (PP-PI) que, nos tempos de Severino Cavalcanti na presidência da Câmara Federal, era considerado seu mentor intelectual. Negromonte é acusado de tentar promover um mensalinho para ganhar maior força e seu grande aliado é o ex-deputado federal (cassado) Pedro Correia, que quer voltar à presidência do PP.

Ceará perde de 3 a 0 em São Paulo

O Ceará perdeu, por 3 a 0, para o São Paulo, na noite desta quarta-feira (24), e se despede do sonho de participar da fase internacional da Copa Sul-Americana. Já o Tricolor, que comemora seu triunfo dentro do estádio do Morumbi após dois duelos, garantiu vaga na próxima fase da competição.

Jogo sonolento

O primeiro tempo foi pouco emocionante. O Vozão passou a maior parte do jogo na retranca, sem criar chances claras de gol. O São Paulo também demorou para fazer boas jogadas. Precisando da vitória para se classificar, as principais oportunidades do Tricolor foram os chutes de Juan e Fernandinho, de longa distância, com a bola passando à direita do gol.Enquanto isso, o Ceará não conseguia chegar ao gol de Rogério Ceni. O Alvinegro de Porangabussu errava muitos passes e insistia em jogadas, sem sucesso, do atacante Osvaldo.

Um outro jogo

Até os 10 minutos iniciais do segundo tempo, o Vozão demonstrava em campo que o esquema tático armado pelo técnico Vagner Mancini parecia funcionar bem. O Ceará reforçava a marcação e impedia chances de ataque para o Tricolor paulista. Afinal, o empate classificava o Alvinegro Cearense.Para o São Paulo, só a vitória interessava. Um placar simples, de 1 a 0, era bom para a equipe paulista. E, aos 11 minutos, Cícero recebeu bom cruzamento de Carlinhos Paraíba, matou no peito com estilo e empurrou para o fundo da rede na saída de Diego. Mas os paulistas queriam mais. Cinco minutos depois, Casemiro abriu bola para Lucas na direita, que bateu cruzado na saída de Diego, ampliando o placar.Depois de levar dois gols, o Ceará se perdeu completamente. Aos 19 minutos, com a defesa do Vozão escancarada, Lucas puxou contra-ataque e tocou para Dagoberto na esquerda da área. O atacante dominou mal, mas conseguiu ainda chegar na bola, bater firme e fazer o terceiro. A partir disso, o Tricolor administrou a partida e o Ceará, ainda perdido em campo, preocupava-se apenas em não tomar mais gols.Fim de partida. O Tricolor paulista segue na competição que pode lhe render uma vaga na tão sonhada Libertadores. Já o Alvinegro retorna para capital cearense e volta todas as suas forças para o jogo contra a Bahia, no Estádio Presidente Vargas, no próximo domingo (28), às 16h.

TC do Ceará julgou pró Prefeitura dissídio do Sindiute

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou improcedente o dissídio ajuizado pelo Sindiute, entidade representativa dos professores municipais, reconhecendo com isso a legalidade do piso pago pela administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

O relator da matéria foi o desembargador Teodoro Silva Santos, que entendeu a constitucionalidade da lei aprovada pela Câmara Municipal relacionada ao piso da categoria. Ele também entendeu como constitucional a formação de uma comissão mista para estudar a carga horária dos docentes e anuênios, de acordo com a Lei Municipal nº 9780, de 10 de junho último.

A categoria deve recorrer da decisão ao STJ.

LIder da Prefeita contesta MPE

“O líder do governo na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), reforçou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, sua postura de contestação às ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Ricardo Rocha, questionando a presença de guardas municipais na casa da mãe da prefeita Luizianne Lins, a professora Luiza Lins. Ele afirmou que em seus 50 anos de existência a Guarda sempre fez, amparada em lei, a proteção do chefe do Executivo Municipal.

Ele garantiu que a casa da mãe da prefeita faz parte do roteiro que Luizianne percorre em sua rotina diária, principalmente por ser um dos locais onde fica seu filho, Tiê, de 10 anos.

“É de muito mau gosto a postura que a oposição dessa Casa tem tomado em relação a este assunto. Com um discurso desqualificado, tem se tentando desabonar a conduta da prefeita, que nunca se locupletou de sua função”, afirmou.”

Bodas de ouro

Hoje é aniversário de cinquenta anos da renúncia do Presidente Jânio Quadros. Agosto no Brasil costuma marcar o mundo político. Getúlio Vargas suicidou-se num agosto, por exemplo, dentre outros eventos esquisitos.

Mau cheiro dos banheiros chega ao vaso sanitário da Funasa

“Durante as investigações sobre as irregularidades ocorridas em convênios para construção de kits sanitários que nunca saíram do papel, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) constatou que a Prefeitura Municipal de Pindoretama celebrou convênio também com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de banheiros residenciais.O convênio previu a construção de 61 módulos sanitários domiciliares com valor total de R$ 145.180,87, sendo R$ 140.000,00 oriundos da própria Funasa e R$ 5.180,87 como contra partida do Município. Visando identificar a possibilidade de superposição destas obras, foi requisitada a documentação integral do convênio Funasa para análise.Segundo o MPE, das primeiras diligências de investigação, foi identificada uma série de aspectos que sugerem irregularidades. O convênio teria sido celebrado em 31 de dezembro de 2008 e é assinado pelo ex-prefeito José Gonzaga Barbosa. Ocorre que, conforme apurou o MPE, nessa data o ex-prefeito já havia sido afastado do cargo. Por meio de uma licitação realizada na modalidade Carta Convite, o município de Pindoretama contratou a Construtora Frei Galvão Ltda., supostamente sediada em Pindoretama, para executar a obra objeto do convênio.Como os valores conveniados são de origem eminentemente Federal e a prestação de contas é feita perante a Funasa, que é órgão da União, a atribuição para investigar o caso e eventual adoção das medidas é do Ministério Público Federal. Por conta disto, a Promotoria de Justiça de Pindoretama remeteu os autos àquele órgão, concentrando-se nas demais contratações.Segundo o Promotor de Justiça Marcelo Pires, há indícios de direcionamento do certame. O Contrato firmado pelo Município com a Construtora Frei Galvão identifica como objeto apenas “construção de kits sanitários” não especificando a quantidade ou modelos de banheiros a serem construídos. “Este contrato foi firmado exatamente no mesmo dia da liberação da primeira parcela, reforçando a suspeita de montagem do procedimento licitatório”, completa o MPE. Foi apurado ainda que o valor da primeira parcela, R$ 70 mil, só foi liberado pela Funasa em 2 de julho de 2010.Valor excedenteO valor global do contrato da Prefeitura com a Construtora é de R$ 147.800,87 e excede o valor autorizado no convênio Funasa. “A Construtora Frei Galvão foi constituída em 27 de abril de 2000, não tem nenhuma estrutura, nunca contratou com nenhuma outra Prefeitura do Estado do Ceará, mas recebeu dos cofres públicos de Pindoretama R$ 562.636,38 de diversas obras e serviços, somente em 2010”, denuncia o Ministério Público.Ainda segundo o MPE, diligências realizadas no endereço apontado na documentação da construtora revelou que a mesma não era conhecida pelos moradores, e nunca teve funcionamento no lugar. A oitiva dos membros da Comissão Permanente de Licitação revelou que os mesmos não têm conhecimentos suficientes para condução do processo de licitação, reforçando as suspeitas de que a licitação foi direcionada.Em 2 de março de 2011, após ser cobrado pela Funasa, o Município apresentou a prestação de contas referente à 1ª parcela, bem como o Relatório de Andamento da Obra, onde atesta que 34 módulos sanitários haviam sido construídos, sendo então solicitada a liberação da 2ª parcela. A equipe de fiscalização da Funasa realizou vistoria em 27 de maio de 2011, tendo constatado a existência de 20 módulos sanitários, dos quais seis ainda estavam em construção.De acordo com o MPE, da análise da obra de engenharia, foram constatados que vários banheiros foram executados em desacordo com o projeto técnico aprovado, pugnando pela correção dos problemas ou devolução dos valores.A análise financeira constatou que houve pagamento de valores à construtora contratada mesmo após o término do contrato. Foi constatada, ainda, a liberação de R$ 25 mil em 2 de agosto de 2010 em desacordo com os normativos, que exigem que os pagamentos se façam por cheque nominal, TED ou ordem bancária que identifiquem o credor.Entretanto, justamente por conta das irregularidades detectadas, não houve a liberação da segunda parcela pela Funasa. A Prefeitura foi notificada para sanar as irregularidades identificadas na inspeção técnica. A análise não revelou qualquer omissão atribuível à Funasa. As informações são do MPE.”

A Mesa pode, Eliane, não

A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa indeferiu pedido de cassação, por quebra do decoro parlamentar dos deputados estaduais Osmar Baquit (PSDB) e Perboyre Diógenes (PSL). O pedido havia sido encaminhado pela deputada estadual Eliane Novais (PSB), alegando ataques e palavras chulas contra sua pessoa durante sessão da Casa que, na última semana, tinha como tema de discussão o “Escândalo dos Banheiros”. Nessa ocasião, estava no plenário o irmão dela, Sérgio Novais, que presidente o PSB de Fortaleza.

Entendeu a Procuradoria Jurídica que só a Mesa Diretora e um partido político poderiam encaminhar pedido de cassação. Com isso, o pedido de Eliane Novais foi arquivado.