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Tentando encontrar alternativas para a retirada das barracas da Praia do Futuro, determinada pela Justiça, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza, hoje, um seminário, denominado “Essa Praia tem Futuro”.
Organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda, o seminário, segundo o vereador Gelson Ferraz (PRB), trará exemplos de capitais nordestinas que passaram por situação semelhante, como Salvador e Maceió.
Para o presidente da comissão, a discussão alcançou o momento correto, porque, na semana passada, a Superintendência do Patrimônio da União, após provocação Advocacia Geral da União (AGU), emitiu parecer favorável à demolição de barracas da Praia do Futuro, que estão em situação irregular. De acordo com a Constituição Federal, o terreno pertence exclusivamente à União.
No documento, a AGU pede a derrubada imediata das barracas desocupadas, abandonadas e em ruínas; a demolição das barracas destinadas à moradia; a interdição daquelas sem documentação/registro e das áreas excedentes das que tenham autorização; o cancelamento dos registros e termos de permissão de barracas em área de praia; e aplicação de multa aos inadimplentes e indenização para a ocupação de área de praia.
Gelson afirmou que, na oportunidade, o debate tentará encontrar uma intermediação entre a União e os barraqueiros. Porém, ele concorda que a atual situação não pode permanecer. Ele explicou que a falta de saneamento básico põe em risco a saúde dos frequentadores do local. Além disso, as barracas abandonadas acabam sendo utilizadas para consumo de droga e para a prática da prostituição. No entanto, a retirada dos empreendimentos comerciais prejudicará o turismo da Capital. “A Câmara não pode ficar de braços cruzados. Tentaremos intermediar solucionando a retirada das barracas abandonadas, ou sem utilização, e preservando as demais à medida que a União entenda, estudando um reordenamento”, salientou.
A programação incluirá ainda painéis que discutirão os aspectos ambientais do comércio na praia, infraestrutura para o turismo e propostas para o processo de ordenamento, além da legislação sobre ocupação da orla marítima.
A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votada nesta quarta-feira. A proposta já havia sido aprovada em junho pela CCJ, mas será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema. De acordo com a proposta de 2011, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
Para justificar a proposta, os autores argumentam que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, que têm por fim aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.
O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que a limitação das coligações possibilitará ao eleitorado a identificação, com maior nitidez, identificar, do compromisso programático de cada candidato e partido, o que, segundo ele, contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos.
O parecer é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, “trata de matéria idêntica”. Se aprovado, o texto seguirá para exame do Plenário.
FINANCIAMENTO PÚBLICO DESCARTADO
Na quarta-feira passada, 24, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. Inicialmente, a CCJ derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público. Em seguida, no entanto, os membros da comissão também rejeitaram o voto em separado do senador José Pimentel (PT), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, foi arquivado.
Aloysio Nunes rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições. “Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir”, disse o senador tucano. Os senadores Inácio Arruda (PC do B), Marta Suplicy (PT-SP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB) insistiram no financiamento público por acreditarem que, de algum modo, esse mecanismo inibirá a prática do caixa dois. Segundo Luiz Henrique, os casos de corrupção “que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população” podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL) defenderam o financiamento público com recursos iguais para todos os candidatos.
A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votada nesta quarta-feira. A proposta já havia sido aprovada em junho pela CCJ, mas será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/2007, que trata do mesmo tema. De acordo com a proposta de 2011, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.
Para justificar a proposta, os autores argumentam que coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado federal, distrital e estadual) têm sido uniões passageiras, que têm por fim aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV de partidos maiores e viabilizar um maior número de cadeiras por partidos menores.
O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que a limitação das coligações possibilitará ao eleitorado a identificação, com maior nitidez, identificar, do compromisso programático de cada candidato e partido, o que, segundo ele, contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos.
O parecer é pela aprovação da PEC 40/2011, assim como havia sido decidido em junho, e pela prejudicialidade da PEC 29/2007, que, segundo Raupp, “trata de matéria idêntica”. Se aprovado, o texto seguirá para exame do Plenário.
FINANCIAMENTO PÚBLICO DESCARTADO
Na quarta-feira passada, 24, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. Inicialmente, a CCJ derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público. Em seguida, no entanto, os membros da comissão também rejeitaram o voto em separado do senador José Pimentel (PT), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, foi arquivado.
Aloysio Nunes rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições. “Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir”, disse o senador tucano. Os senadores Inácio Arruda (PC do B), Marta Suplicy (PT-SP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB) insistiram no financiamento público por acreditarem que, de algum modo, esse mecanismo inibirá a prática do caixa dois. Segundo Luiz Henrique, os casos de corrupção “que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população” podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL) defenderam o financiamento público com recursos iguais para todos os candidatos.
Mesmo com a possível defecção de cerca de meia dúzia de deputados do PSDB, o partido vai, sem qualquer dúvida, ter candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições de outubro do ano que vem. Quem garante é o presidente da sigla na capital, o empresário Pedro Fiúza, observando que até no máximo em dezembro próximo será definido o candidato, que poderá ser ele próprio, o ex-deputado e candidato do PSDB ao governo, Marcos Cals, o ex-vice-governador, Maia Júnior, ou o deputado Fernando Hugo. “Nada vai fazer com o que o PSDB deixe de apresentar candidato próprio à sucessão municipal, porque é oposição e, por isso, vai ser uma alternativa de qualidade para quem não está aceitando a atual administração”, explica Fiúza, acrescentando: “a Capital sempre gosta de ser oposição e, sendo assim, agora é a vez do PSDB”. Cinco deputados tucanos deverão migrar para o recém-criado Partido Social Democrático, segundo o presidente da legenda no Ceará, Almicy Pinto, e ficar mais próximos ao governador Cid Gomes. São eles: José Teodoro, Moésio Loyola, Rogério Aguiar, Osmar Baquit e Cirilo Pimenta. Também deverá filiar-se ao PSD o secretário do Esporte de Cid e deputado licenciado, Gony Arruda. Consumado o êxodo, sobrará ao PSDB uma dupla na Assembleia: Fernando Hugo e João Jaime. “Seria melhor que eles, ficassem, mas não vamos prender ninguém no partido”, diz Pedro Fiúza com relação a esses tucanos em movimento de retirada. “Por outro lado, o partido perde em quantidade e ganha em qualidade, porque os filiados que ficarem vão saber que a sigla precisa crescer e isso é possível com trabalho, dedicação e até mesmo com um pouco de sacrifício“.
ALIANÇA OPOSITORA Ao contrário do PSD, que apoiará o candidato de Cid Gomes para a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT), o PSDB tem planos de formar coligação com DEM e PPS para tentar chegar ao Paço Municipal em 2012. Fiúza opina que a oposição tem que marchar unida, como vem sugerindo Alexandre Pereira, presidente estadual do PPS. O que ele deixou claro é que o PSDB, nessa aliança, vai querer ficar com a cabeça da chapa. “Essa decisão já foi tomada e a negociação de aliança deve ser em torno dessa questão“. O presidente do PSDB de Fortaleza não descarta uma negociação com os possíveis aliados da eleição vindoura, mas observa que a agremiação tucana tem projeto, a exemplo do que fez no Estado com Tasso Jereissati (três vezes), Ciro Gomes e Lúcio Alcântara, de transformar Fortaleza de modo a torná-la a cidade do Nordeste mais atrativa em matéria de turismo. “A atividade turística está boa, mas poderia ser muito melhor se algumas providências fossem tomadas, como mais limpeza e menos buracos“, diz Fiúza. (informações de Tarcísio Colares)
Você já pensou em ter uma segunda residência nos Estados Unidos? Se não, esse é o momento de pensar, se sim, está na hora de correr atrás. Para quem gosta de ter outro imóvel seja para passar férias ou mesmo alugar como investimento, não deve perder as boas ondas de Miami Beach. Sim, porque o metro quadrado dos apartamentos de alto luxo na Flórida está mais barato do que no Brasil, se comparado com os mesmos padrões do Rio de Janeiro e São Paulo.
VANTAGENS
“Os cearenses que já compraram estão aproveitando o preço porque está mais barato que comprar imóvel no Aquiraz, Eusébio, Messejana, porém com o diferencial do nível de vida dos Estados Unidos. Então um empresário em Fortaleza, médico, advogado, pode vender a sua casa no Cumbuco para comprar um apartamento de alto luxo, virado para a marina”, explica o corretor que pertence ao grupo de corretores internacionais world properties, afiliado a empresa americana Elite international, Tarcísio Ximenes.
De acordo com Tarcísio, há imóveis de todos os tipos de preços. A média é de 150 mil dólares. “Um apartamento desses hoje custa 240 mil reais, o preço de um apartamento em Messejana e na Maraponga. No Porto das Dunas, por exemplo, o valor é até mais alto do que esse, sendo em média 300 mil reais. E lá em Miami, numa cidade moderna, desenvolvida. Por mais que o Brasil esteja crescendo, tendo investimentos, ainda assim vai demorar pelo menos 50 anos para que Fortaleza tenha o que uma cidade americana tem como rua de seis pistas e nenhum engarrafamento”, esclareceu.
PREÇO PELA METADE
Em Miami, os preços caíram em 49%, praticamente pela metade desde 2006 e, segundo o índice S&P/Case-Shiller, ainda não começaram a reagir. Se a economia americana não entrar em uma nova recessão, uma hora ou outra os valores dos imóveis deverão se recuperar. A cidade está sendo tomada por brasileiros, isso se justifica por um conjunto de fatores: dólar desvalorizado, crise nos EUA e alta dos imóveis no Brasil. Sem falar na infraestrutura e segurança que são impecáveis no país, motivo de atração também.
NOVIDADE: AGORA PODE FINANCIAR
Além de todos esses atrativos, mais uma grande novidade: o financiamento. Para comprar imóvel, o câmbio é oficial, os bancos estão financiando para brasileiros em até 30 anos, com entrada de 35% e baixa taxa de juros. De 4,5 à 5,5% para brasileiro, sem ele precisar ter empresa nos Estados Unidos.
O único requisito é que o comprador brasileiro comprove seus fundos no Brasil. Mostrar imposto de renda e extrato de que está pagando o cartão de crédito em dia. “Se antes, a venda era feita toda à vista e os brasileiros estavam invadindo para comprar, imagine agora que é financiado”, destaca Tarcísio Ximenes, corretor internacional.
COMO COMPRAR
Segundo Tarcísio, a aquisição é rápida e simples. Nessa semana, abriu em Fortaleza a empresa Ximenes Real Estate Partners, filiada da Americana Elite internacional, uma consultora imobiliária que faz todo o atendimento necessário, executa os procedimentos desde a escolha do imóvel até a finalização da compra. E tudo isso no Brasil mesmo. Sem precisar ir para os Estados Unidos para efetivar o pagamento.
É o que explica Tarcísio Ximenes: “Temos estrutura para atender o brasileiro – você vem aqui no escritório, a gente vai apresentar os imóveis, você vai escolher o que quer e vai marcar sua viagem. Um dos nossos corretores vai lhe pegar no aeroporto, vai lhe mostrar tudo, o nosso advogado é brasileiro vai lhe atender lá e passar todas as informações, o atendimento do banco também é em português. Dentre os bancos, há o Sofisa que é de um americano em sociedade com brasileiro, o HSBC também financia, o City Bank, banco parceiro que tem também no mundo inteiro e agora o Banco do Brasil”.
Segundo Ximenes, o foco é vender imóveis para brasileiros no estado da Florida principalmente, o sul: Miami, Hollywood, West Palm Beach e Miami Beach que é onde os brasileiros gostam mais, pois se parece com Fortaleza, com praias e agitação. São cidades que têm grandes centros de turismo e atividade e o brasileiro pode comprar isso. São imóveis de 65 m2 70 m2 em prédios de alto luxo que também têm apartamentos de 2 milhões de dólares, com vista para o mar, serviços de praia, cabanas na praia, seguranças, manobrista, sauna, fitness, atendimento de camareira etc.
De acordo com Tarcísio, os Estados Unidos é um país tradicional em aluguel e isso seria uma boa fonte de renda para investidores. “A gente está montando uma estrutura, já tem nos Estados Unidos, mas estamos montando no Brasil para orientarmos como funciona os aluguéis por temporada lá. O aluguel nos Estados Unidos é um dos mais valorizados no mundo. Um imóvel desse pequenininho, o aluguel é 1.300 dólares. Ou a pessoa usa ou aluga por temporada”, pondera. E ainda acrescenta “Tem toda a equipe que se responsabiliza por desde reformar o apartamento, mobiliar e alugar. E o dinheiro é recebido aqui no Brasil”.
A função na Ximenes real state partner é facilitar para que o brasileiro receba esse atendimento com todas as dicas e apoio para comprar com segurança um imóvel nos Estados Unidos. No dia 22 de setembro haverá evento de esclarecimento no Gran Marquise sobre a oportunidade de investimento na Flórida.