Visita indesejada

Um homem acusado de assaltos contra shoppings e de explodir caixas eletrônicos foi preso na noite desta segunda-feira (29), em Patos, a 345 quilômetros de João Pessoa (PB), quando tentava chegar a Fortaleza. Emerson Gabriel de Lima, o Galego, 26, foi surpreendido no interior de um ônibus de viagem, em uma operação que envolveu a Polícia Civil da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a Polícia, o assaltante saiu de Campina Grande e deveria chegar a Fortaleza na madrugada desta terça-feira (30). Segundo ainda a Polícia, o destino final do assaltante seria o município de Icó, no Centro Sul do Ceará, a 375 quilômetros da Capital cearense.

Emerson Gabriel havia sido preso no bairro de Boa Viagem, em Recife, em maio passado. A Polícia pernambucana surpreendeu o assaltante, acusado de chefiar uma quadrilha interestadual especializada em roubos contra shoppings, em um “levantamento” no interior de um shopping.

Apesar de ser flagrado em um veículo de placas adulteradas e de confirmar o “levantamento”, o assaltante foi liberado por causa da nova lei para os flagrantes. A prisão em Patos ocorreu por conta de um mandado de prisão, expedido pela Justiça da Paraíba.

Justiça condena DER

“1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER) o pagamento de alimentos provisórios no valor de R$ 6 mil para os familiares do comerciante F.H.L.J., vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/08).

Conforme os autos, o comerciante faleceu em decorrência de acidente automobilístico, em 18 de julho de 2003, no Município de Juazeiro do Norte. Ele trafegava em um automóvel pela avenida Padre Cícero quando um trator, que vinha na contramão, colidiu com o veículo. O sinistro foi causado por um servidor do DER, conforme laudo pericial.

Por esse motivo, M.C.A.L., F.H.L. e M.N.C.L.M., respectivamente, esposa e pais do falecido, ajuizaram ação, com pedido liminar, requerendo indenização moral e material, além de prestação de alimentos. No dia 8 de setembro de 2008, o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e determinou o pagamento de alimentos provisórios na quantia de R$ 6 mil, até que os valores sejam devidamente apurados por meio de cálculo da contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Inconformado, o DER interpôs apelação (nº 23732-90.2008.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que a pensão alimentícia arbitrada pelo juiz não foi fundamentada.

Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara Cível manteve a medida. O voto condutor da decisão foi do desembargador Francisco Sales Neto. O magistrado destacou que, “de fato, há nos autos principais laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística confirmando que o veículo de propriedade do DER estava na contramão no momento do acidente”.

Penso eu - Martonio Vasconcelos é um juiz sério. O desembargador Sales Neto, também. O povo agradece.

Ameaçada,juiza de Tabuleiro do Norte é transferida

“O risco de ser morta por pistoleiros levou a juíza de Tabuleiro do Norte a ser removida, em caráter extraordinário e protetivo, da comarca onde trabalhava como titular para outra área do Estado. A magistrada, que vinha atuando em conjunto com o Ministério Pùblico contra um grupo de matadores e assaltantes, recebeu, há pouco mais de 15 dias, um aviso. Por telefone, deram o alerta de que ela seria executada até hoje, último dia de agosto.

O denunciante foi um anônimo que, na ausência da juíza, passou as informações para um funcionário do fórum. Indicou a casa onde estariam “acoitados” os pistoleiros e o transporte que seria usado por eles para consumar a morte por vingança, e encomenda.

Avisada, a juíza acionou a Polícia e, numa tentativa de surpreender os supostos pistoleiros, autorizou uma busca e apreensão no endereço indicado. Não houve prisões na ação policial. Mas na casa, situada na localidade de Passagem, os policiais encontraram uma moto Yamaha 250/Lander e uma escopeta calibre 12. Em nova investida da Polícia Militar, numa outra pista, também foi apreendida uma pistola Ponto 380 com 34 cartuchos.

A ameaça de morte contra a juíza, de acordo com o promotor Aníbal Cardoso, seria a reação de uma quadrilha que atua numa região do Ceará conhecida por “produzir” matadores de aluguel. O grupo estaria envolvido também com o tráfico de drogas, roubo de cargas e receptação.

Penso eu - Faz 20 dias, surgiu a notícia de que a residencia da juiza teria sido metralhada.

Fernando Hugo denuncia mal uso de dinheiro da Prefeitura de Fortaleza no PV

Em resposta a declarações feitas pelo deputado Fernando Hugo (PSDB), a Secretaria de Finanças de Fortaleza informou que a reforma do Estádio Presidente Vargas foi custeada com recursos próprios do município. Durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, o tucano afirmou que a Prefeitura aplicou na obra uma verba do governo federal empenhada para a Educação.

O tucano fez a denúncia baseado num documento que retirou do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Município, segundo o qual a verba de R$ 3 milhões e 263 mil, obtida pela Prefeitura em convênio com o governo federal, teria sido toda usada na reforma do PV. “É dinheiro das escolas, das creches e dos professores. Não dá para ficar calado frente a essa marmota administrativa”, disse Hugo.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças comunicou ao jornal O Estado, contudo, que “as informações repassadas através do Sistema de Informações Municipais (SIM) ao Tribunal de Contas dos Municípios”, com as quais o TCM alimenta o Portal da Transparência, “sofreram atecnia de programação”. A assessoria afirma que a Secretaria de Finanças já está solicitando retificação das informações, apresentando inclusive o processo de pagamento das obras realizadas no estádio.

HORIZONTE ELEITORAL
O líder do governo, Antonio Carlos (PT), refutou as afirmações de Hugo, afirmando, assim como a Secretaria de Finanças posteriormente, que a Prefeitura empregou dinheiro municipal no PV, havendo uma contrapartida do governo estadual de R$ 15 milhões. Para o petista, o que anima o deputado tucano é a disputa pela sucessão de Lins. “Com a aproximação das eleições do ano que vem, denúncias desse nível, sem fundamentação, podem aparecer. Quem tem responsabilidade pública tem que ter cuidado. Denúncia aparece de todo lado, mas é preciso averiguar. Dinheiro da Educação usado em obra no PV? Isso eu posso afirmar que não houve”.

STJ nega habeas corpus de prefeito afastado de Nova Russas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito afastado de Nova Russas, município localizado a cerca de 320 quilômetros de Fortaleza, Marcos Alberto Martins Torres, preso cautelarmente acusado de desvio de dinheiro público. De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Marcos Alberto Torres ameaça a instrução criminal, tendo causado o desaparecimento de provas e a contaminação da prova testemunhal, pelo constrangimento praticado com seu poder político e econômico. A ordem de prisão também afirma ligação do réu com “quadrilha altamente especializada em fraudar licitações e surrupiar recursos públicos, com atuação em diversos municípios”. Para o desembargador convocado Vasco Della Giustina, do STJ, as conexões apontadas sinalizam que, em liberdade, o réu poderia praticar novos delitos.A ordem pública também ficaria em risco caso concedido o habeas corpus: “A liberdade do réu ameaça a governabilidade municipal, devido à influência deste sobre diversos funcionários da Prefeitura, os quais se recusam a normalizar as atividades públicas, por medo de represálias, circunstância que obriga o novo prefeito a conviver com a falta de acesso a serviços de telefonia, internet e ao sistema de contabilidade”, afirmou o relator.Ele ainda destacou que o afastamento do réu do cargo de prefeito não elimina os perigos à ordem pública e à instrução criminal. Segundo o relator, há registros de atos do réu, que usa de seu poder político e econômico para atentar contra ambas, mesmo afastado do cargo eletivo.

Zé Maria pediu o boné

O vereador Salmito Filho (PT) anunciou ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, a desfiliação do ex-parlamentar e médico, José Maria Pontes, do Partido dos Trabalhadores (PT). Em documento, Pontes informa que era “doloroso” assinar o pedido de desfiliação, mas não se sentia “mais à vontade” para permanecer no partido. Ele, inclusive, já entregou o pedido à Executiva da legenda.
Filiado há 20 anos ao PT, Pontes é crítico da gestão Luizianne Lins e do PT nacional, por conta disso estava afastado das discussões partidárias. Ele, na carta de desfiliação, ressaltou que sua vida política sempre foi pautada na defesa da ética e da luta contra as injustiças, além da defesa pela cultura de paz. E agradeceu aos demais filiados de partido.
Ao jornal O Estado, Pontes disse que não ter havido nenhum fato determinante para sua desfiliação. Porém, alguns posicionamentos da legenda acabaram por influenciar sua decisão. “Sempre aprendi dentro do PT a comportar-me eticamente com as decisões da coletividade”, ressaltou o ex-vereador, acrescentando que “mão me desfiliei para engajar em outro partido”. O ex-parlamentar observou ainda que, independentemente de corrente ideológica ou partidária, sempre se posicionará desta forma.
Ao final da leitura, Salmito lamentou a decisão, pois, para ele, o partido perde um grande quadro político. Já João Alfredo (PSOL), ex-filiado do PT, também se congratulou com a decisão de José Maria Pontes. Segundo o socialista, o PT acabou se contaminando com o processo. Ou seja, perdendo suas “grandes bandeiras de luta”. Embora já tivesse ouvido falar, Guilherme Sampaio (PT) se mostrou surpreso. E em nome da bancada do PT, na Câmara, agradeceu a contribuição do ex-petista à legenda.
Também na sessão de ontem, os vereadores Walter Cavalcante e Vitor Valim oficializaram suas filiações ao PMDB. Com isso, o partido passa a ter maior bancada na Câmara. Agora, com seis vereadores.

DISCÓRDIA
Oposição à atual gestão municipal, Valim disse que irá se curvar diante dos posicionamentos do partido, mesmo discordando da maioria. Isso porque, segundo os parlamentares, a instrução é “união total” da bancada. Ou seja, qualquer decisão deve ser tomada em conjunto. Já Cavalcante afirmou que o PMDB está passando por um processo de estruturação, que, portanto, futuramente discutirá sobre sucessão municipal de 2012.

Regiões litorâneas e sertão recebem melhorias rodoviárias

O potencial turístico do Litoral Oeste cearense está sendo incrementado com a pavimentação da rodovia CE-176, ligando a sede do município de Amontada aos distritos de Aracatiara e Icaraí. Os serviços já estão praticamente concluídos e proporcionarão melhores condições de acesso às praias do município como Caetanos, Icaraí e Moitas entre outras. O trecho tem 50,8 km de extensão e passou por terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, serviços auxiliares, conservação, faltando apenas as sinalizações horizontal e vertical. Foram investidos cerca de R$ 17,1 milhões oriundos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em convênio com a Secretaria do Turismo (Setur)Além da região litorânea, os investimentos em melhorias da malha viária também beneficiam a região serrana. Os 69,4 quilômetros do trecho entre Granja e Viçosa (CE-311) foram pavimentados; a CE-362, ligando Massapê a Sobral está na fase final dos serviços de restauração de seus 18 quilômetros. As melhorias beneficiam o roteiro de serras e auxilam na integração do Ceará, Piauí e Maranhão(Cepimar), dentro do convênio de aproximar esses estados.

Os motoristas que passam pela CE-386, ligando os municípios de Crato e Farias Brito já percorrem os 43 quilômetros do trecho restaurados. O investimento de R$ 23 milhões faz parte do Programa Rodoviário do Estado do Ceará (Ceará III), que está melhorando as condições da malha rodoviária, restaurando ou pavimentando trechos. As melhorias, segundo o gerente do 10.º Distrito Operacional do DER (sediado no carto) Luiz Salviano, tem reflexo positivos imediatos na atividade econômica da região noe transporte de passageiros. Os serviços são -supervisionadas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Saiba mais:

-A situação das obras pode ser vista pelo site do DER (www.der.ce.gov.br) em Acompanhamento das Obra Rodoviárias.