Coluna do blog


Festa das meninas
Os prefeitos preparam uma grande marcha a Brasília no dia 15 de maio. Ela vai ocorrer um dia após o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentar seu relatório ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo. O presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que a proposta de Zarattini retira receita de R$ 6 bilhões ao ano dos municípios não produtores, em relação à proposta em debate no Senado. Os prefeitos também vão protestar contra novos gastos aprovados pelo Congresso, como piso dos professores e emenda 29, sem fixar fonte de receitas como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Toda vez que tem uma marcha dessas,e eu conheço isso de perto, muita gente sai ganhando. Os hotéis lotam, os promotores faturam, os restaurantes adoram e as meninas, principalmente as centenas que chegam de Minas e de Goiás, a Brasília, faturam alto. Prefeito com ICMS na conta sempre faz festa das moças na capital.

A frase: “Melhor pecar por excesso que errar por omissão”. De um observador da cena.

Heitor na cabeça
Sábado que vem o PDT fará encontro estadual no Ceará. Será em Fortaleza. O partido vai ratificar que é mesmo Heitorzinho seu pré-candidato a Prefeito da capital.

Agora vai
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 39/2012, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), que institui no calendário de Fortaleza o Dia Municipal de África, em 25 de maio.

Só ele viu
Artur Bruno andava soltando foguete falando de uma pesquisa que o PSB teria feito e que dava ele na cabeça do PT pra ser candidato a Prefeito de Fortaleza. Nem o Governador sabia.

E mais...
Uma repórter especulou sobre a pesquisa e Cid: “Você viu a pesquisa? Foi consultada? Muito bem. Eu não fui, então eu não sei o que estava lá”.

Os puxadinhos do aeroporto
As obras dos Módulos Operacionais(Puxadinhos) do Aeroporto de Juazeiro do Norte, Cariri, não foram concluídas no prazo estipulado, 30 de abril. Desculpa de jacu.

Obras & Cia.
Cid Gomes vai entregar obras em Fortaleza. Quem ele vai levar pros palanques? Roberto Claudio, aquele que sempre foi seu candidato a Prefeito e/ou no futuro, a Governador.

Eunício, o valente
“O PMDB não tem nenhum compromisso com o PT, pois eu não recebi votos da Luizianne, do Waldemir Catanho, que é meu suplente, de ninguém.”

Com ninguém...
Na verdade o PMDB do Ceará não tem compromisso nem com o PMDB de Carlomano Marques, e Danilo Forte, os deputados que querem candidatura própria do partido.

Aplausos
Mauro Benevides volta a ser a estrela mor das reuniões do PMDB pelos sertões. Em Russas, no fim de semana, não foi diferente. Aonde o Mauro vai...cê sabe.


Nove anos depois...
O PT e o próprio PMDB estão querendo o lugar de Sérgio Machado na Transpetro. Machado é hoje um dodói do pessoal da indústria naval, principalmente os sindicatos do meio. No PMDB  o clima é de desconfiança e a única certeza é de que a eventual demissão de Sérgio abalaria a governabilidade no Senado.

Não foi
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), não foi a posse do novo ministro do Trabalho. Ele está incomodado com Brizola Neto desde que este disse, numa reunião da bancada, que votaria a favor do Funpresp. O PDT foi contra.

Já era
Hoje a partir das 9h30min, os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro do Senado anunciarão, em votação nominal, se apoiam ou não o relatório preliminar em que Humberto Costa propõe a abertura de processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres.

Bom dia

Estar sóbrio é estar de consciencia limpa.

Átila é pré-candidato

O Comitê de Imprensa da Assembleia acaba de ser palco do lançamento da pré-candidatura do jovem Átila Câmara a Prefeito de Maranguape. São oito partidos coligados e as maioes lideranças do município em torno do nome de Átila e seu futuro vice, Luciano Girão.

Adail bate um bolão pra Copa do Mundo de 14



O governador Cid Gomes criou uma secretaria especial da copa e entregou ao amigo Ferrúcio Feitosa. Agora o governador começa a entregar todas as obras estruturais a Seinfra comandada por Adail Fontenele. O Metrô ou VLT foi apenas mais uma missão. O Diário Oficial do Estado mostra como Adail está sendo fortalecido.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.88. da Constituição do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO os termos do Oficio nº930/2012/GIDUR/FO, de 26 de março de 2012 da Caixa Econômica Federal, RESOLVE DESIGNAR A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA, através do seu Secretario, FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE, como responsável perante a Caixa Econômica Federal pelos Contratos de números 0319.197-16 – VLT Parangaba/Mucuripe e 0319.199-34 – Estações do Metrô de Fortaleza, ficando de logo, autorizado a solicitar desembolso de recursos na qualidade de Ordenador de Despesa e propor alteração contratual, encaminhar ou solicitar informações relevantes (se for o caso), atender pendências e demandas relativas aos empreendimentos em referência.
PALACIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2012.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Lei Seca contestada

STF realiza audiências para debater venda de álcool às margens de rodovias

Associação de Bares e Restaurantes pede a inconstitucionalidade de artigo que proíbe o comércio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (7) o primeiro dos dois dias de audiência pública, convocada pelo ministro Luiz Fux, para debater questões técnicas da da Lei Seca (11.705/08).
Segundo o ministro, a audiência foi convocada para buscar dados técnicos que escapam do conhecimento jurídico. "Pretendemos criar um diálogo entre o Judiciário e a sociedade para que, no momento do julgamento, eu possa trazer essas informações esclarecedoras para os componentes do colegiado", explicou o ministro.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade do artigo 2º da lei, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais e em terrenos que tenham acesso direto a rodovia. O comerciante que infringe a norma está sujeito a multa de R$ 1,5 mil.
A entidade pede também a derrubada do artigo 4º, que prevê a fiscalização do cumprimento da lei pela Polícia Rodoviária Federal, pelos estados e municípios, e, ainda, do artigo 5º, que considera crime dirigir com seis decigramas ou mais de álcool por litro de sangue.

Penso eu - Anos atrás numa beira de estrada no Arizona(EUA), num dia 3 de janeiro, tive a notícia, por telefone, de que havia nascido meu segundo filho.  Comigo, além de vários governadores de Estado, estava o jornalista Rangel Cavalcante, aniversariante do dia. Parados num restaurante resolvemos comprar umas cervejas para comemorarmos os dois eventos. Tinha cerveja, sim. Sem álcool. Lá é proibido vender qualquer bebida alcoólica em beira de estrada. Aliás, nos Estados Unidos os super-mercados não vendem bebida alcoólica. Só nos lugares a que eles chamam de licors. Num deles, pra comprar um vinho, pediram minha identidade pra ver se eu tinha mesmo mais de 18 anos.

Faculdade de Direito traz pesquisadores e profissionais de destaque nacional


De 14 a 18 de maio, o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua realiza a VII Semana de Direito da Universidade Federal do Ceará, que este ano traz a Fortaleza pesquisadores e profissionais da área jurídica de relevância nacional para debaterem temas relevantes da atualidade. Entre as presenças confirmadas está a do advogado da União Otávio Luiz Rodrigues Júnior, que fará a palestra de abertura da Semana, no dia 14, às 19h50min, sobre “Relações Paracontratuais”. O Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União, Roberto Carlos F. Oliveira, também participará do evento, no dia 16, às 8h, em debate sobre “Lei Seca: aspectos jurídicos”. O evento ainda homenageia o Prof. Alexandre Rodrigues de Albuquerque, ex-Procurador do Estado do Ceará e ex-professor da Faculdade de Direito da UFC, falecido em 2010.

Professores e pesquisadores de várias partes do País também foram convidados a integrarem a Semana. Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Pós-Doutor Fredie S. Didier Júnior fará palestra sobre “O Projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados”, com reflexões sobre o impacto da matéria na Justiça brasileira. Também professor da UFBA, Cristiano Chaves de Farias promoverá discussão sobre “A nova Lei do Divórcio e a possibilidade de antecipação de tutela”. 

Pesquisadores das universidades federais do Rio Grande do Norte, Piauí, Brasília e Ceará, bem como de instituições como SENAC – SP e Tribunal Regional Eleitoral, participarão da Semana através de palestras e mesas-redondas sobre temas como: novo trabalhismo e relações de trabalho, efeitos jurídicos da recusa do bafômetro, lei da Ficha Limpa, ICMS Ecológico, entre vários outros. A programação completa está disponível na página do evento no Facebook: www.facebook.com/groups/287182448036883/#!/ViiSemanaDoDireitoUfc.
 
INSCRIÇÕES: O evento é aberto ao público. O valor da inscrição é de R$ 55,00 (estudantes da UFC), R$ 60,00 (estudantes de outras faculdades) e R$ 120,00 (profissionais). As inscrições devem ser feitas até 11 de maio, nos seguintes locais: 

Faculdade de Direito da UFC (Centro Acadêmico Clóvis Beviláquia): de 4 a 11 de maio, das 8h às 21h.
Universidade de Fortaleza - Bloco K (Centro Acadêmico Pontes de Miranda): de 4 a 11 de maio, nos turnos da manhã e da noite.
Faculdade 7 de Setembro (Centro Acadêmico Agérson Tabosa): dias 4, 7, 9 e 11 de maio, de manhã e à noite.
Faculdade Farias Brito: dias 4, 8, 10 e 11 de maio, de manhã e à noite.
Faculdade Christus: dias 7, 9 e 11 de maio, nos turnos da manhã e da noite.

A carga horária do evento é de 64 horas/aula, incluindo minicursos e oficinas. 

Fonte: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da UFC - (fone: 85 3366 7826)

Ceará participa da BNTM 2012



Feira vai ser realizada no Maranhão, com aproximadamente 300 operadores internacionais

O Ceará vai ser exibido em mais uma edição da Brazilian National Tourism Mart - BNTM, em São Luís, no Maranhão, dias nove e dez de maio. A Secretaria do Turismo (Setur), vai promover além das belezas naturais, as macroestruturas para dar uma nova dinâmica ao turismo, em andamento no Estado.
A estrela do estande cearense será o Centro de Eventos do Ceará (CEC), o segundo maior e o mais moderno equipamento para feiras, congressos e exposições do Brasil, a ser inaugurado em julho.
Além do CEC, a Setur vai mostrar também os aeroportos de Aracati e Jericoacoara, o Acquario, as estradas turísticas duplicadas (CE's 040 e 085) e as obras do Programa de Valorização de Destinos no Litoral Oeste, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF.
Esta é a 21ª edição da feira que reúne os nove estados nordestinos, a cada ano em um destino diferente, com o objetivo de venderem seus atrativos para operadores de turismo internacional. No formato de bolsa de negócios, a organização BNTM espera atrair 300 operadores internacionais e 450 fornecedores do mercado nacional.
Além de brasileiros, a feira contará com a presença de profissionais de 26 países: Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Inglaterra, Israel, Itália, Noruega, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Suécia, Suíça, Uruguai, Venezuela e Estados Unidos.