Acrísio condiciona apoio a prefeita

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), poderá não seguir as orientações do grupo que apoia o nome do secretário de Educação, Elmano de Freitas (PT), à sucessão municipal, caso o cenário seja modificado nos próximos dias. Ele não formou na chapa da prefeita Luizianne Lins e disputou a eleição dos delegados com chapa própria.
Caso o nome do secretário de Educação, Elmano de Freitas, não seja viabilizado no próximo dia 20 para ser o candidato, a Militância Socialista, grupo que representa seguirá orientação própria.
"Se o nome for o do Elmano, os nossos dez delegados vão apoiar ele. Mas se não for, a gente não tem a obrigação de votar com o grupo (de Luizianne). De repente chega uma proposta de que não vai ser o Elmano, que vai ter de levar para o diretório. Qualquer cenário que apareça que não seja o primeiro apresentado, vamos ter que debater", salientou o presidente da Câmara Municipal.
Autonomia
Acrísio Sena salientou ainda que a orientação da Militância Socialista é ter autonomia e disposição para discutir, caso outro cenário seja apresentado. "Agora estamos vendo que já estão discutindo outras propostas, como a possibilidade de o nome não ser escolhido no dia 20 de maio, e é isso que temos que debater", disse o vereador.
O presidente da Câmara ressaltou também que sem diálogo, o processo de manutenção da aliança com o PSB e as outras siglas será prejudicado e, caso isto não seja feito pela prefeita Luizianne Lins, corre o risco do nome petista não sair na data marcada até então. "O encontro seria para tirar o nome e definir a aliança, mas sem diálogo isso fica prejudicado. Se não houver um avanço nas negociações eu concordo com a ideia de se adiar a escolha, na tentativa de costurar esta aliança".

Demóstenes pede a Conselho de Ética que adie a votação da abertura de processo de cassação

Na véspera da sessão em que será votado o pedido de abertura de processo que pode levar à perda do seu mandato, Demóstenes Torres requereu ao Conselho de Ética do Senado que lhe seja concedido novo prazo de dez dias para refazer sua defesa. Se for acolhido, o pedido levará ao adiamento da votação, prevista para esta terça-feira (8).

Assinada pelos advogados da banca de Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro, que o representa, a petição de Demóstenes alega que o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-SP), lido e aprovado na semana passada, levou a uma situação em que ficou “evidente a ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”.

Sustenta-se que Humberto, relator da representação formulada pelo PSOL contra Demóstenes, “extrapolou” às cinco acusações formuladas originalmente. Incluiu em seu relatório, em “inúmeros pontos”, acusações novas, contra as quais a defesa “simplesmente não teve a oportunidade de se manifestar, de tecer esclarecimentos, de apresentar documentos e arrolar testemunhas.”

Em função disso, Demóstenes vale-se dos advogados para pedir que lhe “seja integramente devolvido o prazo de defesa” previsto na resolução que regulamenta o funcionamento do Conselho de Ética: “dez dias úteis, contados de nova intimação.” A reabertura do prazo já havia sido solicitada pelo advogado Kakay na sessão em que foi aprovado o relatório de Humberto Costa. O presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deu de ombros para o pedido.

A petição em que a defesa reitera a solicitação de reabertura de prazo foi endereçada a Valadares na tarde desta segunda (7). No texto, repisa-se uma tese que Kakay já havia esgrimido no microfone do Conselho: “Um dos primeiros direitos que assiste ao cidadão que responde a processo que possa vir a aplicar-lhe algum tipo de punição – seja ela disciplinar ou penal – é o direito de ser bem acusado!”

O texto acrescenta: “É indispensável que os fatos imputados sejam claros, precisos, devidamente narrados e individualizados de modo a permitir que o cidadão exerça o direito de defesa que a Constituição lhe garante”. Menciona-se no documento um exemplo que, na opinião de Demóstenes e seus defensores, reforça a tese.

Afirma-se que um dos “novos fatos” levantados por Humberto Costa consta da página 35 do seu relatório (íntegra aqui). Nesse ponto, o relator mencionou uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, realizada no dia 5 de novembro de 2008. Discutia-se um projeto de lei que criminalizava a exploração dos jogos de azar. Coisa elaborada pela CPI dos Bingos.

Humberto anotou no relatório: “O senador Demóstenes Torres, parlamentar assíduo e sempre atuante nos debates que envolvem matéria penal, não estava presente à reunião. Uma de suas raras ausências nos embates naquela comissão, justamente quando se decidia relevante projeto significativo da CPI dos Bingos sobre o tema da criminalização dos jogos”, que conrtariava os interesses de Carlinhos Cachoeira.

Os advogados de Demóstenes anotaram: “A fina ironia que se extrai do texto [do relator] revela, tristemente, mais uma premente injustiça contra o senador Demóstenes Torres.” Por quê? Naquele dia, o acusado encontrava-se “licenciado das atividades junto ao Senado para participar, em missão oficial, como observador dos trabalhos da 63^a Assembléia Geral da ONU.”

Os advogados apresentaram cópia do pedido de licença em que Demóstenes comunicou que ficaria ausente no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2008. Algo que, na opinião da defesa, “demonstra na prática como é fundamental assegurar irrestrito respeito e a plena observância das garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, sob o risco de se cometer injustiças fatais.”

Há no Conselho de Ética uma clara tendência à aprovação do relatório de Humberto Costa. Nesse contexto, o pedido de Demóstenes foi recebido como mero expediente protelatório. Argumenta-se que a votação desta terça (8) não esgota o processo.

Vai-se inaugurar a fase das inquirições, das perícias e das diligências. Uma fase em que a defesa do senador terá assegurado o direito de exercer o contraditório. Sob tais argumentos, Valadares deve submeter o pedido de Demóstenes à apreciação do colegiado antes da votação do parecer de Humberto Costa.

Tá no josias

Agora vai

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira (7) que a partir de junho os advogados só poderão apresentar petições iniciais e incidentais nas varas do trabalho cearenses por meio eletrônico. A nova regra encerra o processo de envio de petições em papel em todas as unidades ainda não integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT). 

Agora veja:

Para enviar os documentos será preciso acessar o Portal de Serviços do TRT/CE, por meio de login e senha. Além disso, é necessário o uso de assinatura eletrônica para validar o documento. Após o envio da petição, será enviado um e-mail para o advogado com o número do processo, a data de audiência e a vara para a qual foi distribuído.

*TRT/CE

Chico Capim é queimado a bala em Mulungu

Na manhã desta segunda-feira (7), no município de Mulungu, dois homens encapuzados invadiram a casa do empresário Mário Capim, irmão do vereador Francisco Uchoa, mais conhecido como Chico Capim (PDT).

Ao acordar, por volta das 6h, o vereador percebeu que alguns funcionários e seu irmão estavam de mãos atadas, presos a parede.
Sem tempo de reagir, o vereador foi surpreendido por cinco disparos de revólver. Um dos tiros atingiu sua perna.

Uma ambulância foi acionada e conduziu o vereador para Aracoiaba. A polícia ainda efetua diligências em busca da dupla resposável pelo ato criminoso. 

Salário mínimo do brasileiro deveria ser de R$ 2.329,35

Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta: o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.329,35 em abril. Esse valor supriria as necessidades básicas.


Penso eu - Calculei o quanto deveria ser o meu: Pra suprir minhas pequens necessidades, seria algo em torno de R$232.935,00 mensais. Sem isso como posso comprar um pequeno iate, um pequeno ap. em Paris, um pequeno avião King Air, uma pequena adega de Chateau Lefite...essas coisas pequenas de que tanto gostaria de usufruir.

Processos Eleitorais - O curso vai ser aberto hoje por Heraldo Pereira

José Maria Melo, Heraldo Pereira e Moacir Maia – receptivo de amizade.

O jornalista Heraldo Pereira, comentarista de Política da Rede Globo, é o convidado da Assembleia Legislativa para proferir a palestra inaugural do “Curso de Processo Eleitoral: Fundamentos, Legislatição e Marketing”. O curso é uma promoção da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) e ele abordará o tema “Cenário Político e as Eleições Municipais 2012″.

A palestra ocorrerá nesta terça-feira, às 9 horas, no Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II da Assembleia Legisaltiva.

O curso ”Processo Eleitoral” tem por objetivo capacitar para atuação nas campanhas eleitorais os pré-candidatos, dirigentes de partidos, coordenadores de campanha, profissionais de marketing, jornalistas, advogados e profissionais envolvidos nas Eleições de 2012 e ocorrerá de 8 deste mês a 28 de junho. A carga horária é de 60 horas.

(Foto – Paulo MOska)

Gomes de Matos pediu homenagem à Cruz Vermelha

A Câmara dos Deputados realizará, às 10 horas desta terça-feira, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Cruz Vermelha. Proposta do tucano Raimundo Gomes de Matos, vale ressaltar que a data coincide com a data de nascimento do fundador da instituição, Henry Dunant, hoje abrigando 350 milhões de voluntários no mundo.

“Essa homenagem é em reconhecimento às ações humanitárias que amenizam o sofrimento de famílias inteiras, a exemplo da estiagem que mais uma vez atinge a região nordestina”, explica Gomes de Matos.