As obras dos “puxadinhos” do aeroporto regional do Cariri estão paralisadas.

Roberto Bulhões

Os “puxadinhos” que estão sendo construídos no Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, estão paralisadas por falta de material. Segundo a Infraero, a empresa responsável pelos serviços atrasou o fornecimento do material e não tem cumprido o contrato. Até agora só foram feitos os esqueletos de ferro para receber a cobertura e o acabamento. Nos locais onde estão sendo feito os “puxadinhos”, deve funcionar uma sala de embarque e outra de desembarque.

O movimento no aeroporto do Cariri vem crescendo ano a ano e recebe diariamente dez vôos da quatro empresa aéreas, que pousam e decolam sempre com lotação satisfatória. Em recente entrevista a uma emissora de rádio da cidade, o superintendente  Infraero em Juazeiro, Roberto Germano afirmou que este ano o número de passageiros que passa pelo aeroporto juazeirense pode chegar a 450 ou 500 mil. Além  da grande movimentação de passageiros que procedem dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí e do próprio Ceará, a movimentação no terminal de cargas também surpreende.

Atualmente operam comercialmente no aeroporto do Cariri as empresas Gol, Avianca, Azul e Passaredo. A Tam tem feitos estudos e desde o ano passado queria operar também na rota Juazeiro do Norte. Segundo a Tam, devido a falta de estrutura do aeroporto, a empresa adiou sua vinda ao Cariri.

Congresso pode abrir terras indígenas para a mineração

As reservas indígenas do país poderão ser liberadas para a exploração de recursos minerais, o que hoje é proibido por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas e ressurgiu no início do ano, com a retomada, pelo Congresso, do Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas. Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para tratar exclusivamente do assunto. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir à sanção presidencial. A proposta, se for adiante como está, deve alterar radicalmente o mapa da exploração mineral no país.
Segundo o projeto, a entrada de empresas nas terras indígenas ficará condicionada ao pagamento de royalties aos índios que tiverem áreas afetadas pela lavra. A empresa que explorar o minério terá de pagar algo entre 2% e 3% da receita bruta do negócio durante todo o tempo de exploração. Para administrar esse dinheiro, será criado um fundo específico.

Assuntos relacionados

1. Mineração em terra indígena avança na Câmara

A proposta também altera o modelo de autorização para exploração mineral. Hoje, a permissão de lavra é dada ao primeiro empreendedor que apresentar o estudo técnico e o pedido de exploração da área. No caso das reservas indígenas, essa exploração ficaria condicionada à realização de leilões. A licitação das áreas só ocorreria após a realização de audiências com as comunidades indígenas e a emissão de laudos antropológico, ambiental e mineral, além da emissão de Licença Ambiental Prévia pelo Ibama.
A Funai apoia a proposta e, mesmo com as resistências que o assunto enfrenta, o relator do projeto original, senador Romero Jucá (PMDB), afirma que ela tem tudo para ser aprovada ainda no próximo semestre.
Não há consenso sobre o assunto no governo. Há ainda o risco de grandes disputas judiciais, em que decisões do Supremo Tribunal Federal, que servem de precedentes, têm sido favoráveis aos índios, como no caso da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ou no sul da Bahia, em que o STF anulou, na semana passada, títulos de propriedades de fazendeiros e agricultores em terras indígenas.
As terras indígenas demarcadas são hoje 13% do território nacional, ou 109 milhões de hectares.

Ficha limpa na marca do penalti

Força-tarefa enfrentará liminares que beneficiam gestores com contas reprovadas  Grupo de trabalho será definido nesta quarta-feira, 9, em reunião promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará

Uma força tarefa, envolvendo vários órgãos públicos, deverá ser organizada para enfrentar liminares judiciais que suspendem os efeitos das condenações de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos tribunais de contas. A organização da força-tarefa será discutida, quarta-feira, 9 de maio, em reunião promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará.

Gestores que têm contas desaprovadas por irregularidades insanáveis e que constituam ato doloso de improbidade administrativa ficam inelegíveis por oito anos, a partir da decisão. A manutenção dos efeitos desse tipo de condenação é, como afirma o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, essencial para assegurar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Torres lembra que, antes das eleições municipais de 2008 e eleições gerais de 2010, muitos gestores condenados por tribunais de contas conseguiram obter liminares que asseguraram a participação deles no pleito. "Nós precisamos ter um instrumento para cassar as liminares semelhantes que venham a ser concedidas", ressalta o procurador.

Para a reunião foram convidados representantes das seguintes instituições: Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União, além de procuradores do Estado do Ceará que atuam na área da Fazenda Pública, promotores da Fazenda Pública e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), do Ministério Público do Estado do Ceará, Raimundo Filho.

A reunião será realizada às 14 horas na sede do Ministério Público Federal no Ceará, órgão ao qual está vinculada a Procuradoria Regional Eleitoral.

Convite do Paulo Cavalcante

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Nos Estados Unidos é assim. Se a moda pega por aqui...

Eu apoio

O CLUBE DO BODE confirma incontestável apoio ao companheiro AIRTON MONTE no seu pleito à cadeira vaga da ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS. E não poderia ser de outra forma. Pelo mérito: é um escritor atuante, com vasta e consistente bagagem literária. Pelo carinho: é um dos mais estimados cabritos desta entidade, chamada por ele de etílico-cultural. E " botemos fogo nessa lenha " !

UNIVERSAL FAZ CONCURSO PARA PASTOR

Essa é nova. A Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, vai realizar um concurso para novos pastores da igreja, com salário inicial de R$ 8.234,82, mais vantagens. Pensei que a coisa funcionava pela vocação e destaque. Bom, mas o certo é que, com um salário/vantagens desse, a fila dos candidatos deverá dobrar a esquina do polo sul adentrando na Terra do Fogo.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) abrirá o primeiro concurso para pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo representante da Universal, o concurso público tem a intenção de recrutar profissionais qualificados para participarem do “a grande expansão da Palavra” e a “cultura popular de Deus”.

“Já conquistamos nosso espaço em 172 países. Temos obras sociais espalhadas nos quatro cantos do globo. Precisamos de profissionais não apenas ungidos pelo Espírito Santo e preparados no fogo do Pai das Luzes para cumprir nossa missão evangelizadora, mas também de pastores com conhecimento técnicos para darem continuidade a essa obra tremenda” explica empolgado o pastor Ricardo Ibrahim, responsável interno da IURD pela organização do concurso.

Adavilson dos Santos, de 23 anos, morador de Guarulhos, pensa em fazer o concurso. “Estou muito ansioso, sou pastor desde os meus 18 anos e obreiro da minha igreja desde os 11. Colei grau em Teologia ano passado. Sempre estudei bastante. Esta é uma oportunidade muito grande na carreira de qualquer pastor e não vou perdê-la”, vibra o jovem.

As vagas serão abertas para candidatos do sexo masculino com curso superior em quaisquer áreas. Candidatos com Bacharelado em Administração Eclesiástica ou Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Administração de Igrejas e disciplinas afins ganham pontos na prova de títulos. O número de vagas não foi divulgado. O salário inicial na investidura do cargo é de R$ 8.234,82 mais benefícios.