Procuradorias preparam cadastro de fichas sujas

As procuradorias regionais eleitorais começaram a recolher dados para compor um cadastro de políticos que, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, estão inelegíveis. De posse dos nomes dos “fichas sujas”, os braços estaduais do Ministério Público Eleitoral vão propor ações de impugnação daqueles que ousarem se apresentar como candidatos a vereador ou a prefeito no pleito de 2012.

Definida como estratégia nacional, a providência já começou a ser implementada na Bahia. Ali, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga instaurou há nove dias um “procedimento administrativo”. Enviou ofícios a todos os órgãos e entidades que podem dispor de dados sobre condenações impostas a políticos.

A lista de destinatários inclui: a Assembléia Legislativa da Bahia, as câmaras municipais, o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça Militar, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e até os conselhos profissionais. Fixou-se um prazo de 30 dias para o envio dos dados.

Reunidas as informações, será elaborado o cadastro que vai municiar as ações de impugnação dos candidatos de biografia suja. Pela Lei da Ficha Limpa, já referendada pelo STF, estão impedidos de disputar eleições os políticos que têm contra si sentenças condenatórias de órgãos colegiados –a segunda instância do Judiciário e os tribunais de contas, por exemplo.

Incluem-se os condenados por atos de improbidade administrativa, os que tiveram as contas de cargos executivos rejeitadas, os que cometeram crimes contra o meio ambiente e a economia popular, os que lavaram dinheiro, os que traficaram drogas, os que praticaram racismo e um enorme etc. Esse etcétera engloba os que foram proibidos de exercer a profissão por infrações éticas detectadas por conselhos profissionais e servidores demitidos a bem do serviço público após responder a processos administrativos ou judiciais.

O cadastro sera útil porque permitirá aos procuradores eleitorais agilizar as impugnações. Em vez de partir do zero, atirando no escuro, vai-se inaugrar as ações a partir de um base de dados oficiais. Reduzem-se as chances de um “ficha suja” chegar às urnas. Melhor: elimina-se o risco de o Ministério Público Eleitoral acordar apenas depois do fato consumado que representaria a eleição de quem não pode nem se candidatar.

Cachoeira pede no STF adiamento da ida à CPI

Márcio Thomaz Bastos, advogado de Carlinhos Cachoeira, protocolou um habeas corpus no STF. Na peça, pede que seja adiado o depoimento do contraventor na CPI que leva o seu nome. A inquirição está marcada para a próxima terça-feira (15).

Ex-ministro da Justiça de Lula, Thomaz Bastos alega na petição que o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), negou o acesso da defesa aos dados disponíveis na comissão. Nessa tese, Cachoeira não teria como se defender de acusações que desconhece.

“É imperativo que Carlos Augusto e seus advogados conheçam previamente todas as provas que poderão servir de substrato aos questionamentos que decerto lhe serão dirigidos pelos parlamentares”, anota o advogado. Cachoeira, obviamente, conhece as provas. Só não está ligando o nome à pessoa.

Por isso, Thomaz Bastas pede ao Supremo que mande Vital do Rêgo abrir aos defensores do pós-bicheiro “todo o material das Operações Vegas e Monte Carlo.” Tudo isso “em prazo razoável antes de sua oitiva.” O pedido foi à mesa do ministro Celso de Mello, que só deve tomar uma decisão na segunda, véspera do depoimento.

Manchetes deste sábado

- Globo: Desvio de verbas públicas deve levar à condenação de empresas

- Folha: Para relator, é desnecessário CPI convocar procurador

- Estadão: Governo quer acabar com reajuste anual de tarifas de energia

- Correio Braziliense: TJDF quebra sigilo de Cachoeira e mais sete

- Estado de Minas: Justiça beneficia 9,8 mil presos por tráfico em MG

- Zero Hora: Porto Alegre tem 48% dos casos de roubo de carros do Estado

Um cutucão e o TJ desembainha processos

O Ofício enviado pelo MInistério Publico Federal Eleitoral do Ceará ao TJ-Ce, com foco no TRE, e uma conversa com o Desembargador Ademar Bezerra, desembainharam de algumas gavetas, processos que dormitavam (muito continuam e continuarão) nas gavetas do judiciário, envolvendo políticos que não podem passar perto do jogo do Ficha Limpa.

Nesta terça feira, por exemplo, depois do que foi publicado na imprensa, a partir deste blog e da coluna de papel no Jornal O Estado, irá ao meio fio o processo que julga políticos de Jaguaruana, acusado de malfeitos na Prefeitura. O que todos esperam é o desengavetamento total, apesar dos bons advogados em ação. E o bom advogado, diz o dito popular, não é o que sabe mais direito, mas aquele que conhece...cê sabe.

Simon: 'PT está agindo de má-fé'

Abr
SENADOR PEDRO SIMON

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que há uma manobra do PT para desestabilizar o processo do mensalão, que o Supremo Tribunal Tederal (STF) deve levar a julgamento ainda neste ano. "Querem transformar a CPI do Cachoeira na CPI do Procurador Geral da República, numa tentativa de promover a desestabilização do julgamento do mensalão",  afirmou Simon. Para o parlamentar, “Gurgel não pode ser convocado como testemunha, pois nesse caso ficará sob suspeita para apresentar as denúncias contra os réus no julgamento do STF”. Ele considera que o PT “está agindo de má-fé”.

Sarney volta ao trabalho na segunda

SARNEY PASSOU 30 DIAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE

O presidente do Senado, José Sarney, vai voltar a trabalhar na próxima segunda (14). Ele ficou 30 dias afastado para tratamento de saúde. Para marcar sua volta, Sarney vai presidir, às 11h, a sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 46 anos do PMDB, no Plenário do Senado. Às 15h, Sarney participará da cerimônia de lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância no Palácio do Planalto.

Fotografia é história - Talentosa Zezé

A comediante Zezé Macedo é um dos mitos das artes cênicas do Brasil. Só filmes fez mais de 100. Adorava encenar mulheres feias, como ele própria dizia. Também foi estrela de inúmeras peças teatrais, novelas, do rádio e de vários programas da tevê. Talento inegável para representar, começou a vida de artista ainda nos anos 1940 e só deixou os sets de filmagem e os estúdios de gravação em 1999, quando faleceu, aos 83 anos. Foi casada duas vezes.

Como foi – Aprendi muito com Jáder Neves, lendário fotógrafo da extinta revista Manchete. Uma vez me disse que toda foto, por mais bela que seja, deve conter algo de feio. É, pode ser. A confirmação da opinião de Jáder está no cinema, em um dos primeiros filmes brasileiros que assisti. “Sinfonia Carioca”, em 1956, quando eu tinha seis anos, e ainda morava em Belo Horizonte, pouco antes de mudar com minha família para Brasília, um ano depois.Duas coisas são bem evidentes no filme. Primeiro, a lindeza da atriz principal, Eliana. Segundo, a pouca formosura da coadjuvante Zezé Macedo. Três décadas depois da primeira vez que vi Zezé Macedo na tela eu a estava fotografando, no Rio, para o Jornal do Brasil. E aí está a imagem de Zezé, feiosa e talentosa. 

Orlando Brito

Orlando Brito é um dos mais importantes fotojornalistas do planeta. E meu amigo.