Quem será o próximo revisor das contas do Nordeste?

Henrique Alves é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Deputado há 42 anos e exercendo seu 11º mandato consecutivo, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), 64, é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos. Sua chegada ao posto consolida o PMDB no controle do Congresso, já que na semana passada Renan Calheiros (PMDB-RN) foi eleito para o comando do Senado.
Henrique Alves (foto) foi eleito com 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES) e 11 de Chico Alencar (PSOL-RJ). Ao todo, 497 dos 513 deputados participaram da votação. Três deputados votaram em branco.
A eleição do peemedebista faz parte de um acordo costurado com o PT para os dois maiores partidos da Casa se revezarem na presidência da Câmara, que nos últimos dois anos esteve nas mãos do petista Marco Maia (RS). Parceiro do vice-presidente da República, Michel Temer, a candidatura de Henrique Eduardo Alves recebeu o aval do Planalto.
Foi eleito com o apoio oficial de 20 partidos dos 24 com representatividade na Câmara. Henrique Alves tem como ponto a seu favor a facilidade com a qual transita entre os partidos, tanto da base quanto da oposição, mas enfrenta resistência do chamado baixo-clero, parlamentares com menor expressão na Câmara. Assim como Renan Calheiros, o deputado também resistiu às acusações de que suspeita de ilegalidades.
ACUSAÇÕES
A empresa de um então assessor do deputado recebeu recursos por meio das emendas parlamentares indicadas pelo próprio Henrique Alves. A sede da empresa era simples, vigiada por um bode. Na semana passada, Henrique Alves também passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal por repassar R$ 357 mil para duas empresas de aluguel de veículos.
Antes da votação na Câmara, na segunda-feira, um material apócrifo foi distribuído nos gabinetes com acusações contra Henrique Alves. O documento é baseado em uma sentença judicial e cópia de reportagens que o colocam sob suspeita. Na capa do material, está escrito: “candidato condenado no Rio Grande do Norte, com direitos políticos cassados e responde a vários processos”.
Henrique Alves nega irregularidades nos casos. “Agora de repente, no período eleitoral, aparece isso, aparece aquilo. São labaredas que não chamuscam o alicerce de uma vida inteira que construí com trabalho, com coerência e com lealdade”, disse.
PROMESSAS
Em seu discurso durante a votação, ele fez um discurso corporativista. O peemedebista afirmou que se eleito, cada veto presidencial será discutido pelo Congresso. “Assumiremos posições. Faço mea-culpa por todos nós termos nos omitirmos e deixado 3.000 vetos sem ser apreciados. Vamos corrigir o erro. A partir de agora o veto não pode ser, não vai mais ser, a última palavra da ação legislativa”. A fala motivou aplausos entre os deputados. Ele reclamou da edição de medidas provisórias. “Essa Casa é sufocada pelas medidas provisórias. Vamos tornar essa casa um palco de debates.” O deputado ainda prometeu criar uma comissão especial para reformular o sistema de pagamento de emendas parlamentares, para os deputados não ficarem dependendo da liberação do Executivo.
“Se esta Casa é a mais injustiçada dos poderes, e é, se é a mais criticada dos poderes, e é, não é pelos seus defeitos é por ela se expor, ser transparente, ser verdadeira.” O peemedebista reforçou sua promessa de ampliar a atuação da TV Câmara, para mostrar o trabalho dos parlamentares ao fim de semana em seus redutos eleitorais.

Junta que dá certo

Petistas divergem sobre apoio dado a Cid

Se o PSB e PT estão juntos para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, não teria sentido os dois partidos marcharem desunidos em 2014 na sucessão estadual. A avaliação é do deputado federal petista Artur Bruno, que fez questão de lembrar que sempre esteve na linha de frente defendendo a volta da coligação. Ele também observou que os dois partidos juntos podem continuar trabalhando em favor do crescimento do Ceará, que é o que mais interessa para a população que está sempre esperando por melhoras. “Trabalhei em favor da volta da coligação, e já que isso aconteceu, agora vou continuar trabalhando em favor do crescimento”, promete.
Segundo o parlamentar, essa volta teria que acontecer, porque cerca de 80 % dos petistas estavam trabalhando nesse sentido. Ele deixou claro que o PT, estando dentro da coligação, não quer dizer que o partido vai aceitar  tudo aquilo que o PSB ditar, porque a ideia de todo e qualquer projeto é ser do interesse da população.
Fator Eduardo Campos
O PT, conforme o deputado, vai fazer oposição em Fortaleza, mas uma oposição sadia, que pensa unicamente em ver a Cidade crescer para beneficiar de um modo geral a população. “A nossa oposição em Fortaleza é não deixar que nada seja feito para prejudicar a população, que é muito pobre e sempre está precisando de ajuda”, alerta. Conforme o deputado, a única possibilidade de fracassar a coligação do PT com PSB no Ceará é surgir uma candidatura própria socialista a Presidência da República. “Se, o que acho muito difícil, Eduardo Campos for, como vez ou outra insinua, candidato à chefia do País, a coligação vai se acabar não apenas em termo estadual, mas, sobretudo nacional”, assegura.
Truculência
Já para o deputado federal petista Eudes Xavier, a executiva estadual do PT foi muito apressada e equivocada em aprovar a volta do partido na coligação com o PSB para ajudar o governo Cid Gomes. “Se eu tivesse voto na Executiva estadual do partido, teria votado contrariamente a essa aliança, porque ela beneficia unicamente essa facção socialista que existe no Ceará”, reclama. Para o petista, a família Ferreira Gomes expressou uma contradição em relação ao governo do PT em Fortaleza. “Os Ferreira Gomes armaram vários absurdos para derrotar o PT”, disparou. Segundo ele, “o PSB não queria o crescimento da Capital, e sim, o comando dela para ficar com tudo”. Para o deputado, o certo seria o PT fazer oposição tanto a Roberto Cláudio (PSB) como a Cid Gomes, porque o partido socialista “foi ‘truculentado’ pela força da família Ferreira Gomes. (com informações de Tarcísio Colares).

Ipu: finalmente um fio de esperança na bica

Ipu ganha nova sede para unidade de conservação

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipu inaugura, nesta terça-feira (5), a nova sede da unidade de conservação. A solenidade de entrega do espaço será às 9h30min e conta com a presença do presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa.
O atendimento na sede da APA do Ipu funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. A estrutura é composta por: um auditório com capacidade para até 80 pessoas, cinco escritórios (em um deles funcionará uma biblioteca), duas casas para servidores estaduais em trabalho de campo, dois dormitórios para pesquisadores externos, duas salas para técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), uma copa e um depósito.

De acordo com o gestor da APA do Ipu, Henrique Ricardo Ziegler, um dos principais campos de atuação da nova sede será a educação ambiental. “O objetivo é trabalhar a educação ambiental juntos às escolas. Além disso, pretendemos funcionar como mobilização do conselho gestor da unidade de conservação”, explica.
Segundo o gestor, o corpo de funcionários é formado pelo gestor, quatro servidores educacionais, um técnico em atendimento, um técnico administrativo, quatro seguranças, zelador, jardineiro e motorista.

Aniversariante

Mônica Albuquerque é a data magna de hoje. Companheira de tantos amigo do FACE.

Esquenta na praça

Até agora, já são 43 interdições em Fortaleza

SARA OLIVEIRA
saraoliveira@oestadoce.com.br
Uma semana após o início da operação, que pretende fiscalizar casas noturnas, em Fortaleza, os números apresentados pela Prefeitura e Corpo de Bombeiros somam 216 vistorias, 43 interdições e 102 notificações. Falta de documentos básicos para funcionamento foi maioria entre as interdições que, apesar de efetivas, não têm impedido que locais já autuados continuem funcionando. Apenas após o balanço geral da operação, no dia 18, a Procuradoria Geral do Município (PGM) será acionada e, então, dispositivos legais deverão garantir o cumprimento das determinações.
Os Bombeiros realizaram 63 visitas, entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro, e uma das interdições aconteceu no município de Crateús. No Centro de Fortaleza, nas proximidades do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, cinco casas noturnas não podem funcionar. Ausência de saída e sinalização de emergência, canalização preventiva e do Plano de Combate a Incêndio e Pânico continuam a ser os principais motivos para as interdições. Dentro de 24h, os proprietários dos estabelecimentos interditados devem ir ao Corpo de Bombeiros para regularizar as pendências.
Nas sete Secretarias Executivas Regionais (SERs) foram identificadas 153 casas noturnas (incluindo restaurantes que possuem apresentações artísticas). Três Regionais apresentaram o maior número de estabelecimentos vistoriados: SER I, com nove inspeções e nove interdições; SER II, com 40 estabelecimentos, 19 notificações e cinco interdições; e SER III, com 39 locais vistoriados e todos notificados. Nas SERs IV e V, além da do Centro, o quantitativo de estabelecimentos e a regularidade de cada um ainda não foram concluídos.
IRREGULARIDADES RECORRENTES
A ação do Corpo de Bombeiros tem o intuito de avaliar as condições de rotas de fuga e a existência de um plano preventivo. Já a Prefeitura, através das SERs e da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), confere a existência de documentos como Licenças Ambiental, de Uso de Equipamento Sonoro e Sanitária, além do Alvará de Funcionamento do local, que exige o plano preventivo dos Bombeiros. Apesar da dependência documental para funcionamento regular, muitos estabelecimentos possuíam, por exemplo, Alvará sem nunca terem apresentado o plano dos Bombeiros.

De acordo com a titular da Seuma, Águeda Muniz algumas notificações acabam por ser recorrentes. “Tem lugar que já foi notificado cinco e até 10 vezes. Normalmente, são feitas até três notificações antes de o lugar ser interditado”, afirmou. Dependendo da irregularidade, os empresários têm entre 48h e 72 horas para procurar a Regional e, após a conformidade dos documentos, o estabelecimento poderá funcionar. “As equipes de fiscalização estarão, inclusive, conferindo se as casas se adequaram dentro do período”, frisou Águeda.
FUNCIONAMENTO CONTINUA
As interdições estão sendo realizadas, entretanto, de acordo com a titular da Seuma, “é preciso bom senso dos empresários para que as casas não funcionem”. Isto ocorre porque as intervenções do poder público e do Corpo de Bombeiros acabam por ter caráter apenas administrativo. A interdição não inclui o lacre do local e a garantia de fechamento temporário. “Quando finalizarmos o balanço, vamos acionar a PGM e, então, medidas judiciais poderão ser tomadas”, destacou Águeda.
“Não teremos, nunca, como fiscalizar todos os lugares o tempo todo”, ponderou o tenente-coronel dos Bombeiros, Leandro Nogueira. Para ele, a recorrência de funcionamento irregular tem de acabar e as denúncias devem ocorrer com mais frequência. “Se o dono do local sabe que não pode alterar a estrutura física sem a vistoria dos Bombeiros ou que precisa ter uma brigada de incêndio, ele deve fazê-los”, ratificou. As vistorias, conforme o tenente-coronel, acontecem de forma regular quando da abertura do empreendimento, mudança da atividade ou através das denúncias.

SERVIÇO
O Corpo de Bombeiros disponibiliza a lista dos locais vistoriados no site, e a Seuma recebe denúncias de irregularidades através do telefone 3452-6923

Mansalinho da Uruoca

Vice-prefeito e vereadores de Uruoca são presos acusados de propinas

Estão presos na Delegacia de Capturas, da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza, o vice-prefeito de Uruoca, Evilaques Araújo da Silva, os vereadores Antônio Eraldo Batista Lima e Maria Aldebiza Silveira, além dos ex-vereadores Elonio Sales Gomes e Júnior Marçal. Todos se apresentaram nesta segunda-feira, pela manhã, à Polícia.
Os cinco políticos se apresentaram com advogados na sede da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Os cinco estavam sendo procurados pela Polícia depois que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. Eles foram denunciados pelo Ministério Público. Os cinco políticos são acusados de  receberem propina para aprovar projetos de lei de interesse do prefeito de Uruoca, na época, Manoel Conrado.
O pedido feito pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) de prisão temporária, busca e apreensão e quebra de sigilos bancário e fiscal dos cinco investigados foi atendido pelo juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, no dia 10 de janeiro.
Entretanto, os cinco políticos investigados acabaram escapando do cerco policial antes mesmo dos mandados chegarem ao Ministério Público. As buscas estavam sendo desenvolvidas e, na manhã desta segunda-feira, o grupo resolveu aparecer, mas acompanhado com advogados de defesa. Nesta terça-feira, os cinco começam a prestar depoimentos.
Os cinco acusados, que continuam recolhidos aos xadrezes da Delegacia de Capturas, em Fortaleza, deverão ser ouvidos, um a um, a partir desta terça-feira, na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), também sediada em Fortaleza.

Manchetes desta terça feira

- O Estado(CE) : Beira Mar tem o m2. mais caro do Brasil
- Globo: O tombo da Gigante- Petrobras tem menor lucro em oito anos
- Folha: Nova direção da Câmara ameaça desobedecer STF
- Estadão: Alves defende mandato de condenados no mensalão
- Correio: Distritais vão pagar impostos sobre 14° e 15°
- Valor: Duelo por reajuste faz linha branca encolher no varejo
- Estado de Minas: Autoescola atropela lei e facilita carteira de ônibus
- Zero Hora: Bombeiro que deu o alvará não lembra de plano de prevenção