Cid com Dilma
Cid Gomes, governador do Ceará vai estar hoje em audiencia com a Presdienta Dilma, em Brasilia. O que irão conversar só saberemos a posteriori. O antes é uma pauta puramente especulativa.
Fortaleza na rota da Copa
MTur visitará cidades-sede da Copa das Confederações para agilizar obras
O Ministério do Turismo vai visitar ainda em fevereiro as seis
cidades-sede da Copa das Confederações, com o objetivo de articular
junto ao empresariado e aos governos municipais e estaduais a conclusão
das obras de preparação para o evento e para a Copa do Mundo de 2014.
O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, ao abrir a primeira reunião de Planejamento para a Copa das Confederações e Copa do Mundo com os novos representantes dos governos municipais, na manhã de ontem (05.02), no auditório do MTur, em Brasília.
A funalidade é garantir que as obras que já tiveram recursos empenhados em 2012 sejam executadas em tempo hábil, para que não haja desperdício de dinheiro. A legislação hoje determina o cancelamento das obras que não sejam licitadas no prazo previsto.
Segundo o MTur, em 2012 foram empenhados R$ 113,1 milhões para as obras de infraestrutura turística nas cidades-sede da Copa, mas nenhuma delas teve início até agora. A verba prevista para esta finalidade este ano é de R$ 84 milhões. Do Nordeste, as cidades que receberão os jogos da competição são Fortaleza, Recife e Salvador.
O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, ao abrir a primeira reunião de Planejamento para a Copa das Confederações e Copa do Mundo com os novos representantes dos governos municipais, na manhã de ontem (05.02), no auditório do MTur, em Brasília.
A funalidade é garantir que as obras que já tiveram recursos empenhados em 2012 sejam executadas em tempo hábil, para que não haja desperdício de dinheiro. A legislação hoje determina o cancelamento das obras que não sejam licitadas no prazo previsto.
Segundo o MTur, em 2012 foram empenhados R$ 113,1 milhões para as obras de infraestrutura turística nas cidades-sede da Copa, mas nenhuma delas teve início até agora. A verba prevista para esta finalidade este ano é de R$ 84 milhões. Do Nordeste, as cidades que receberão os jogos da competição são Fortaleza, Recife e Salvador.
(Com informações do MTur)
Haja denuncia
MP
denuncia prefeito de Boa Viagem por improbidade administrativa
O Ministério
Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da
comarca de Boa Viagem Rubem Machado, ajuizou, nesta segunda-feira
(04) uma Ação Civil Pública contra o prefeito daquela cidade,
Fernando Antônio Vieira Assef, em razão do não pagamento de
dívidas decorrentes de condenações pelo Poder Judiciário.
Estas dívidas
dizem respeito aos precatórios não pagos pelo Município de Boa
Viagem, o qual foi incluído no regime especial de pagamento de
precatórios desde 2009, quando tal regime foi instituído pela
Emenda Constitucional nº 62/2009. A dívida em atraso representa R$
340.00,00 a ser paga em até 15 anos, sendo que deste montante nada
foi pago.
Segundo dispõe
o inciso III, do parágrafo 10º, do artigo 97, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o não depósito
do parcelamento da dívida decorrente de precatórios importa em ato
de improbidade administrativa, com as sanções de perda da função
pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil, proibição
de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, além da reparação de danos.
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