Opinião

O PODER DA CHANTAGEM

Por Carlos Chagas


                                                                  Houve tempo, nos anos setenta, em que o Brasil parecia haver descoberto a panacéia universal, quem sabe a pedra filosofal. Eram os tempos bicudos do regime militar, mas, de repente, em meio à aguda crise dos preços do petróleo, anunciou-se o Plano do Álcool. Como sucedâneo para a gasolina cada vez mais rara e cara, tínhamos as condições para substituí-la pelo álcool: terra à vontade e sol. Chegamos a assistir 80% da produção de veículos nacionais  ser adaptada  ao álcool. Outra vez, dávamos lições ao mundo.
                                                                  O sonho foi sabotado e desfeito.  Claro que pela indústria petrolífera  daqui e de fora,   com espaço para a Petrobrás também  torcer o nariz. Estimularam a ganância dos produtores de cana para  chantagearem  o governo, fosse elevando os preços do álcool, fosse optando por produzir açúcar, com preços sempre superiores no mercado.
                                                                  Mataram o Plano do Álcool e nunca mais ele ressuscitou, apesar de andar feito zumbi em algumas noites escuras. Quando se inventam motores adaptados a álcool e a gasolina, sem necessidades técnicas sofisticadas, assistimos os produtores de cana  exigirem equiparação, como agora, quando o governo autorizou aumento nos preços da gasolina. Mesmo assim, ou por conta disso,  até  importamos álcool dos Estados Unidos, ironicamente tirado milho, não da cana.
                                                                  O cidadão comum, muito além da tecnocracia, não consegue entender a lógica da política de combustíveis. De produção infinitamente mais barata do que a gasolina, senão voltados para o passado, bem que poderíamos estar construindo novo futuro. O problema é que nem administrações militares, nem as  do PMDB, com José Sarney,  do PRN, com Fernando Collor, muito menos do  PSDB, com Fernando Henrique, ou do  PT, com o Lula e agora Dilma, ousaram enfrentar  o desafio. A  influência política dos  usineiros, mais o poder da indústria do petróleo e  seus penduricalhos, nacionais e estrangeiros, sem falar da indústria automobilística e sem esquecer a Petrobrás – todos  impedem qualquer  desenvolvimento racional   dessa solução  que seria e ainda é  o álcool. Bem feito para nós, constatação de todos os dias em que vamos aos postos de venda de gasolina, sempre  mais cara.

Esta é a Ana Amélia de quem todos gostamos

Senadora quer explicações de Foster
sobre a desvalorização da Petrobras

SEN. ANA AMÉLIA

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu nesta quarta-feira (6) a presença da presidenta da Petrobras, Graça Foster, em uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A ideia é que Foster explique detalhadamente a atual situação da empresa. Segundo Ana Amélia, o convite será votado na comissão ainda neste mês e visa o detalhamento dos a atual política de preços e de investimentos da companhia, além da venda de ativos na Argentina e em outros países. “Meu objetivo único com o requerimento de audiência pública é a transparência com mais informações”, garante a senadora. “Sabemos que a Petrobras é uma sociedade anônima de capital aberto com papéis negociados em bolsas internacionais, por isso, as informações precisam ser mais claras”, completou. A senadora se preocupa com a desvalorização da Petrobras, que enfrenta dificuldades herdadas da gestão anterior.

Mega-Sena premia um cartão. Pro Rio de Janeiro

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Manda quem pode, obedece...quem é besta.

Palavra final sobre cassações é do Congresso, diz novo ministro do STJ

DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
online@oestadoce.com.br
Fonte: Agência Brasil
Em meio às discussões sobre a cassação de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, acredita que a palavra final deveria ser do Congresso Nacional.
“[O legislador] não inseriu na Constituição regras desnecessárias e quando diz que é preciso que haja convalidação e chancela do Congresso, é preciso que se observe a Constituição”, disse Kukina. Ele falou com jornalistas em entrevista coletiva nesta tarde, momentos antes de assumir o posto no STJ.
Segundo o ministro, não cabe ao Judiciário pensar que o Congresso não cumpriria uma decisão que lhe garantisse mais autonomia, e sim ao cidadão fiscalizar o desdobramento do caso. “Cabe a nós julgarmos o nosso legislador. Nós do povo compreendemos que a melhor posição era do Judiciário”, disse, lembrando que qualquer frustração deve ser repercutida nas urnas.
Ainda sobre o julgamento do mensalão, Kukina se disse favorável à manutenção do foro privilegiado, mesmo que a medida reduza o julgamento a uma só instância. “A ideia de dizer que toda pessoa deve litigar sempre passando pela primeira instância pode trazer resultados não muito adequados”. Ele citou como exemplo a possibilidade de um juiz substituto julgar um presidente de tribunal.
O novo ministro do STJ também disse que a busca de padrinhos políticos para conseguir uma indicação ao tribunal “é uma necessidade que não se pode ignorar”  e que a intervenção política é “saudável em um modelo como o nosso, tripartite”. Ele acredita que essa troca não interfere na atuação posterior do magistrado.

Deputado federal Edson Silva volta ao velho ninho

O deputado federal Edson Silva, assinou contrato com a TV Diário. Dono das maiores audiências registradas na televisão do Ceará, Edson Silva, vai comandar o Vira e Mexe, formato de programa policial baseado na apuração dos fatos e cobranças. Radialista, Edson Silva na verdade está de volta a sua casa. Ele atuou na Rádio Verdes Mares.

Heitor faz balanço da "guerra civil" no Ceará

Insegurança Pública domina debate na Assembleia

O debate sobre a insegurança no Estado e a forma de atuação do Governo dominou a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de 2013. A temática foi levantada pelo deputado Heitor Férrer (PDT), no qual afirmou que o  Governo do Estado, “tem mais virtudes que defeitos, tanto é que foi reeleito com um percentual muito grande”.
Antes de iniciar suas ponderações, Heitor enfatizou que a obrigação da Assembleia é dar governança ao governador e ao seu governo. “Essa governança não pode ser submissa, essa condição de ser aliado do governo, para lhe dar governança, não pode ser submetida, diminuída, ela tem que ser altiva. E essa governança, muitas vezes, vem com um perfil de críticas e cobranças”, declarou, afirmando que estava na tribuna, para cobrar do governo, “ações concretas, com resultados concretos sobre Segurança Pública”. Segundo Heitor, estamos sendo derrotados pela violência, e apontou que, no Reino Unido, durante 2012, aconteceram 550 assassinatos, numa população de 52 milhões de pessoas, entretanto, no Estado do Ceará, com 8,6 milhões de habitantes, foram registrados 3.865 assassinatos no mesmo período.
Para Heitor, o governo do Estado, deveria desenvolver políticas, conforme foram implantadas, no Rio de Janeiro e São Paulo, que conseguiram reduzir números de assassinatos para 13 em cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Ceará, o índice é de 29,9, para cada 100 mil. “Estamos numa área epidêmica. A ONU estabelece como aceitável até 10 homicídios para cada 100 mil. Em Fortaleza, são 49 assassinatos para cada 100 mil. Saímos de casa e não sabemos se vamos voltar, afirmou salientado que a violência, especificamente os homicídios, está diretamente ligada ao envolvimento com uso e tráfico de drogas.
Em debate com o pronunciamento do deputado pedetista Heitor Férrer, o novo líder do governo, o deputado, José Sarto (PSB), concordou que as altas taxas de homicídios preocupam e muito o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança e Defesa Social. Entretanto, Sarto questionou um problema pontual, “a Polícia prende e a Justiça solta”. De acordo com o socialista, “a lei abre espaço para várias interpretações, o que facilita para o crime”.
Drogas
Sarto salientou ainda que, 80% a 90%  dos crimes estão ligados às Drogas e a maioria dos atos de violência, são realizados por autores reincidentes e provocados por menores de idade. Ao jornal O Estado, o líder afirmou que o Governo vem realizando esforços e ressaltou que “na última segunda-feira, o governador [Cid Gomes] entregou a sociedade civil, mais 920 políciais militares, que fazem parte da quarta turma de formação da Polícia”. De acordo com ele, já chega o número de cinco mil e 20 PMs à frente da defesa do Estado, e até o final de fevereiro, mais policiais civis se formarão, além de 140 técnicos da Perícia Forense.
Em aparte, o deputado Ferreira Aragão (PDT), declarou que é necessária uma modificação e mais rigidez no cumprimento da lei. “Em nível federal, é necessário tirar a inimputabilidade do menor, causador de todas as mazelas. Para ter pipoca é preciso ter milho”, disse. Para o deputado Welington Landim (PSB), se não houvesse o “zelo” e os “investimentos” feitos pelo governador, em Segurança Pública, “estaríamos em situações piores”, avaliou. 
Já na Câmara...
Na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a situação da Segurança Pública, também, foi discutida. O vereador Ronivaldo Maia (PT), salientou que o tema foi a grande bandeira do governador Cid Gomes, com o programa Ronda Quarteirão, e agora, também, do prefeito Roberto Cláudio (PSB), entretanto, a população vive, hoje, em “amargos índices negativos alarmantes”.
O parlamentar, também, questionou os números que mostram que São Paulo em 2012, com 10,8 milhões de habitantes, tem uma quantidade menor de homicídios que Fortaleza, que possui cerca de 2,5 milhões de habitantes e teve 1.628 homicídios, 131 a mais que  SP que apontou  1.497 assassinatos. “São números que chegam a dar medo”, disse, questionando ainda que, “como explicar que Fortaleza tenha cinco vezes mais homicídios dolosos do que São Paulo?”,
Segundo ele, além de dotar a força policial com carros, equipamentos, armamentos, melhor remuneração, formação, treinamento em investigação, principalmente, se faz necessário, que a cadeia da segurança pública, incluía melhorias no sistema prisional e maior celeridade da Justiça para condenar os homicidas. (Rochana Lyvian, da Redação)

As tristes heranças de Luiziane Lins

Vereadora quer retirar placa de inauguração do Cuca do São Cristóvão

O requerimento solicitando que a Prefeitura de Fortaleza retire a placa de inauguração do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, denominado Cuca Chico Anísio, foi um dos temas que motivou debate na sessão plenária da Câmara Municipal, ontem. Também foi discutida a destinação de emendas parlamentares a associações ligadas a vereadores ou familiares.
A vereadora Toinha Rocha (PSOL), autora da proposta, quer a conclusão da obra para que, posteriormente, ocorra, de fato, a inauguração do Cuca Chico Anísio, no bairro São Cristóvão. O projeto deixa claro que, até o momento, apenas 70% da obra foi concluída. A parlamentar justifica a falta de conclusão da obra, por tanto tempo, causa prejuízo ao patrimônio público, além de prejudicar a juventude carente da região. Além disso, a parlamentar solicita esclarecimento sobre o atraso da obra, já que foram disponibilizados no Orçamento.
O vereador Carlos Mesquita (PMDB) considerou provocação a proposta. Segundo destacou, embora não esteja concluída, a obra apresenta alguns benefícios à comunidade. Antes, refúgio da marginalidade do bairro e acúmulo de lixo. Mesquita lamentou, visto que a matéria é um ato disfarçado para incentivar uma discordância na Casa. “Lamento os que votaram favorável para apenar Luizianne [Lins]”, criticou o peemedebista, ao dizer que estes estariam “chutando cachorro morto”.  E, assim, solicitou a retirada da matéria, afirmando não entender a motivação do requerimento, inclusive informou ter solicitado ao prefeito Roberto Cláudio (PSB) evitar polemizar assuntos da gestão anterior. Para ele, o importante é a construção de projetos de desenvolvimento para cidade.
“REVANCHISMO”
João Alfredo (PSOL) defendeu a ideia do requerimento, lançada por Toinha. O socialista diz concordar com a matéria, tendo em vista não haver qualquer sentimento de “revanchismo”. “Ao suscitar este debate, ela [Toinha] está pensando no daqui para frente. Na responsabilidade dos gestores inaugurar [obras], antes de ter sido concluídas”, salientou.
Deodato Ramalho (PT) afirmou que, independentemente da aprovação da Casa, o prefeito tomar esta iniciativa de retirar a placa de inauguração do Cuca, o que, segundo ele, portanto, a solicitação de Toinha Rocha representa uma “perseguição” à gestão anterior. “Se for assim deveria retirar as placas do Hospital de Sobral, que só irá funcionar em maio, mas já foi inaugurado pelo Governo do Estado”, pontuou. Toinha disse que, apesar dos questionamentos levantados, o objetivo é fazer com que os gestores não inaugurem obras sem estarem concluídas. Ao final, Toinha retirou por 48 horas o requerimento. A proposta voltará a ser apreciada após recesso do carnaval.
EMENDAS
Sobre as emendas parlamentares, alguns vereadores defenderam uma maior discussão pela Câmara Municipal. Didi Mangueira (PDT) ponderou que o vereador ao apresentar sua emenda, além de fiscalizar,  divulgue a destinação das mesmas, a fim da comunidade também colaborar na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
Para João Alfredo, é preciso cortar o “cordão umbilical” da relação clientelista entre entidades e vereadores.