Crime da Prefeitura é pago pelo povo de Barbalha

Saúde suspende repasse de recursos do ESF em Barbalha

Irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o descumprimento da carga horária dos médicos que atendem na Atenção Básica de Saúde, levaram o Ministério da Saúde a baixar Portaria (Nº 156) suspendendo a transferência de recursos dos programas de Estratégia Saúde da Família (ESF) de Barbalha.
A Portaria foi divulgada no Diário Oficial da União e aponta desconformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, no que diz respeito à carga horária dos profissionais médicos. Segundo informações colhidas junto a servidores dos Postos de Saúde, os médicos atendem apenas em meio período (manhã ou tarde) e, apesar de justificada por meio de assinaturas de folha de presença, não são realizados os plantões noturnos nos ambulatórios. Ainda segundo a portaria, houve falta de transparência na aplicação dos recursos destinados aos programas. A secretária de Saúde do Município, Jaqueline Cavalcante Sampaio, foi procurada para dar explicações, mas não foi encontrada. Na sexta-feira (08) ela não estava na Secretaria e seu telefone estava desligado. A decisão do Ministério suspende o repasse financeiro para 22 (vinte e duas) Equipes Saúde da Família e deve permanecer até que o município resolva a situação, sanando as irregularidades.
Com o bloqueio dos recursos e, consequentemente, a queda nos serviços, cerca de 70% dos mais de 55 mil habitantes de Barbalha, que necessitam do serviço, devem ficar sem o benefício. Na cidade, existe o temor de que a decisão possa ocasionar uma corrida aos hospitais, proporcionando grande lotação.
Retaliações
Agentes de Saúde, que não quiseram se identificar, por medo de retaliações, disseram que fazem a sua parte, mas existe uma cultura, onde médicos não precisam cumprir o horário estabelecido em contrato. Ainda segundo alguns agentes, os horários constados em contratos dos médicos são mera peça de ficção. Muitos dos Agentes de Saúde se mostraram indignados com a situação.
O vereador André Feitosa (PPS) disse que a bancada de oposição vai pedir, via requerimento, informações sobre outras secretarias e os valores bloqueados da Saúde; além de cobrar mais transparência em todos os recursos recebidos pelas secretarias.
O vereador, disse ainda, que pretende convocar a secretária Jaqueline Sampaio para falar sobre o assunto na Câmara. O debate deve ganhar força na Câmara, onde o prefeito tem maioria. Os vereadores de oposição apostam na pressão popular para forçar os vereadores a votarem a favor, tanto do requerimento, quanto da convocação da secretária.
 

Ceará; quando não apanha, dão nele

Ceará perde por 2 a 0

Em pleno Presidente Vargas, o Ceará pagou o preço por ter ficado com a segunda posição na fase de grupos da Copa do Nordeste: perdeu por 2 a 0 para o favorito Vitória, ontem, pelo jogo de ida das quartas-de-final, e ficou em apuros.

Agora, terá que vencer o rubro-negro baiano por três gols de diferença no Barradão, domingo. Mesmo com mais posse de bola, o Vovô não conseguiu furar a meta de Deola nem em cobrança de pênalti e, no final, saiu bastante vaiado do PV. Agora, praticamente dá adeus à competição.
O Vitória abriu o marcador ainda na primeira etapa, quando o Ceará era melhor na partida. As estatísticas apontavam amplo domínio do Alvinegro nos chutes a gol, 6 a 0, mas aos 28 minutos de jogo, Cáceres foi à linha de fundo pela direita e contou com falha da marcação para cruzar na cabeça de Renato Cajá, livre na pequena área: 1 a 0. E mesmo com cerca de 60% da posse de bola para o Vovô, o placar seguiu assim até o fim do primeiro tempo.
No segundo tempo, mudaram os lados, mas o roteiro continuou parecido: Ceará melhor em campo até que vem o Vitória e dá um banho de água fria. Desta vez foi aos 14 minutos, com Escudero, o badalado reforço do time baiano, que estreou ontem. Ele aproveitou a defesa escancarada e, na cara do gol, fuzilou sem chances para Fernando Henrique. O Ceará teve a chance de diminuir aos 20 minutos, quando Lulinha, que havia acabado de entrar, sofreu pênalti ao ser empurrado na área. Mas Magno Alves desperdiçou a cobrança, defendida por Deola, que ainda pegou o rebote.
A “via crucis” alvinegra seguiu por toda a segunda etapa, quando o time de Ricardinho, mais uma vez, mostrou superioridade em campo, mas não conseguiu transformar a posse de bola em gols. No fim, bastou o apito final para os jogadores ouvirem sonora vaia da torcida que compareceu em bom número ao Presidente Vargas.

Quem tá na chuva ...é pra se queimar

Liberdade de imprensa corre perigo no Brasil, segundo pesquisa do CPJ

O Brasil, ao lado do Equador, faz parte de uma reduzida lista de dez países do mundo, elaborada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, em inglês), onde a liberdade de imprensa corre perigo. O CPJ divulgou nesta quinta-feira (14) em Nova York seu relatório anual "Ataques à Imprensa" no qual denuncia "um aumento sem precedentes no número de jornalistas assassinados e presos no último ano" e uma "legislação restritiva e censura estatal" que colocam em risco o jornalismo independente. Quanto à lista de "Países em Risco", que identifica os dez Estados do mundo onde a liberdade de imprensa enfrentou maiores perigos em 2012, o Comitê incluiu Equador, Brasil, Síria, Somália, Irã, Vietnã, Etiópia, Turquia, Paquistão e Rússia. Para produzir a lista, o CPJ examinou mortes, prisões, legislação restritiva, censura estatal, impunidade nos ataques contra a imprensa e quantidade de jornalistas exilados. No caso do Brasil, o Comitê denunciou os "altos índices de assassinatos e impunidade" arraigados no país, assim como um "padrão de censura judicial". O relatório destaca ainda a cadeia de comunicação que funciona no Brasil. "Os obstáculos no Brasil são, em particular, alarmantes, dada a sua condição de líder regional e sede de uma vasta e diversa rede de meios de comunicação", diz o relatório. Informaçoes da AFP.

Lá vem o Leão anunciando mudanças no reino dele, o nosso bolso.

Receita divulga novas regras na próxima semana

Na próxima semana, possivelmente dia 18, a Receita Federal deverá divulgar a instrução normativa referente à entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, não haverá grandes alterações nos procedimentos este ano.
A Receita já disponibiliza uma ferramenta online ao contribuinte que pretende fazer simulações sobre os valores dos rendimentos tributáveis e as deduções. Para aqueles que esperam receber a restituição nos primeiros lotes, é importante enviar as informações na abertura do prazo, que começa no dia 1º de março e vai até 30 de abril. Têm prioridade na restituição os contribuintes com mais de 60 anos, beneficiados com o Estatuto do Idoso.
As fontes pagadoras são obrigadas a enviar à Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados em 2012 para seus beneficiários até o dia 28 de fevereiro.
As informações serão cruzadas com a declaração do imposto de renda das pessoas físicas. Também nesta data os empregados devem receber o documento com os rendimentos para que possam preencher a declaração. Caso o empregado não receba o documento, explica Joaquim Adir, o setor responsável na empresa em que trabalha deve ser procurado.
DECLARAÇÕES
O supervisor nacional do Imposto de Renda orienta que, para saber se deve optar pela declaração simplificada ou pela completa, o contribuinte deve preencher o programa gerador da declaração.
“Depois, o próprio programa informa a ele o valor do imposto se ele optar pelo desconto simplificado ou não”, destacou. Ele explica, também, que o desconto simplificado substitui as deduções, como educação e saúde, por exemplo, e o contribuinte fica dispensado de apresentar os documentos que comprovem esses gastos. Um projeto da Receita Federal pretende eliminar a declaração nesses casos até o ano que vem.
Quanto aos que resolverem fazer a declaração completa, Adir aconselha a separar todos os recibos médicos, despesas com educação e dados de todos os dependentes, inclusive, os do cônjuge. No caso de dependentes com rendimentos, os valores precisam ser informados também na declaração. Nesses casos, “o contribuinte deve avaliar se não é melhor que o dependente declare em separado”, adverte o supervisor.

Uma parceria pela vida em Fortaleza. O Cocó tá dentro?

Câmara Municipal e Assembleia estreitam parceria por Fortaleza

Com os problemas e responsabilidades que recaem sobre a cidade de Fortaleza, que a partir deste ano vê redobrar a quantidade de grandes eventos a serem aqui realizados, uma das saídas mais eficientes será o fechamento de uma parceria permanente entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza, para um debate permanente sobre os projetos mais importantes para a cidade, e que estejam a exigir muita união, por serem urgentes e de grande porte. Com esse objetivo, deputados estaduais e vereadores da capital deverão passar a ter reuniões conjuntas a partir dos próximos meses.
Um entusiasta dessa ideia é o vereador Ely Aguiar (PSDC), que desde a sua presença na Câmara Municipal de Fortaleza, foi perene defensor desse tipo de procedimento. Para ele, isolar da Assembleia Legislativa a Câmara Municipal da capital, é colocar em risco a concretização de projetos cruciais para a metrópole cearense. Desse modo, ele pretende, juntamente com outros deputados ligados à capital, como Roberto Mesquita (PV), Heitor Férrer (PDT) e Augustinho Moreira (PV) defender uma programação através da qual deputados e vereadores formem uma só força em defesa dos interesses da capital.
Na Câmara Municipal, esse esforço já vem sendo desenvolvido há tempos, através de tentativas de vereadores como o atual presidente daquele poder, vereador Walter Cavalcante, Iraguassu Teixeira (PDT) e Carlos Mesquita (PMDB). Entretanto, o distanciamento entre esses poderes tinha como uma das suas principais causas a falta de sintonia entre os poderes executivos estadual e municipal. Para o presidente da Câmara, Walter Cavalcante, uma maior parceria CMF-AL poderá ser coroada de êxito, a partir de uma boa sintonia entre as Comissões Técnicas das duas Casas Legislativas, incrementando o trabalho dos parlamentares.
Grandes projetos

Na visão do deputado José Sarto (PSB), um caminho acertado seria cotejar os grandes projetos para Fortaleza, tanto na CMF quanto na AL. Para isso, é preciso constantes entendimentos entre Comissões Técnicas ligados a setores como Urbanização, Mobilidade Urbana, Saneamento, Tecnologia, Turismo e Esportes. Por sua vez, o deputado Fernando Hugo (PSDB), entende ser fundamental que esse esforço por parcerias entre poderes, seja extensivo aos municípios da Região Metropolitana, diretamente afetados por eventos do porte de uma Copa do Mundo, ou grandes Congressos realizados em Fortaleza.

Agora Veveu pode começar a governar Sobral

Veveu Arruda sanciona Reforma em Sobral

O prefeito Veveu Arruda sancionou a Lei Municipal Nº 1196, que reforma as estruturas administrativas do município e cria quatro novas secretarias. A lei já havia sido aprovada na Câmara Municipal, no último dia 5, e, como a sanção, entrou em vigor. As mudanças administrativas visam a eficiência, eficácia e efetividade das ações da administração municipal. 
Na nova estrutura, a antiga Ouvidoria tornou-se Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com o objetivo de promover controles internos de procedimentos, contas e fluxos gerenciais. “Será responsável por uma espécie de auditória prévia nos contratos e em todos os atos administrativos da Prefeitura”, explica o prefeito.
A Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza terá a missão de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento social do município e a erradicação da miséria. A Secretaria de Urbanismo, por sua vez, formulará, debaterá e executará a política urbana, patrimonial e ambiental de Sobral.
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos é responsável pela a manutenção e conservação dos logradouros e equipamentos públicos, e pelo gerenciamento de serviços municipais. Já a Secretaria de Obras tem a tarefa de executar, gerenciar e fiscalizar as obras públicas municipais.
A reforma manteve o Gabinete do Prefeito, o Gabinete do Vice-Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria da Gestão, a Secretaria da Educação, a Secretaria da Saúde, a Secretaria do Esporte, a Secretaria da Cultura e do Turismo, a Secretaria da Segurança e Cidadania, a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, e a Secretaria da Agricultura e Pecuária. 

As encrencas de Renan às portas de uma eleição

A cruzada da infantaria de Renan Calheiros contra Roberto Gurgel produziu um frisson que já atravessou a Praça dos Três Poderes. Alvos frequentes de congressistas, ministros do STF ligam-se ao procurador-geral por liames de solidariedade. Um escorpião pró-Gurgel avalia que Renan e sua tropa brincam com fogo. Apontando para as longas togas que desfilam pelo plenário do Supremo, ele sacode o aguilhão e espalha um velho brocardo: “Perto da eleição, político não deve brigar com quem usa saia: mulher, juiz e padre.”