Chuva, vento e má construção provocam prejuizo moral à Saúde do Ceará

Fachada de hospital desaba em Sobral

Uma forte chuva na tarde de ontem (17), em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, deixou um rastro de destruição. A fachada do recém-inaugurado Hospital Regional Norte desabou, ferindo um engenheiro da obra e um operário que estavam fazendo a manutenção da unidade hospitalar.
Os dois estavam fazendo uma vistoria na fachada, quando o acidente aconteceu, diz nota da Secretaria de Saúde do Estado. Isso porque, no sábado, dia 16, foi constatado que a fachada não estava firme. Ela media dez metros de comprimento por sete metros de largura. Quando eles tentavam fazer o ajuste, houve o desabamento.
Ambos receberam os primeiros socorros do Serviço de Assistência Médica de Urgência (Samu), no local do acidente, e foram levados para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, onde passaram por exames e receberam alta.
O Hospital Regional Norte foi inaugurado há um mês com um show da cantora baiana Ivete Sangalo, que recebeu R$ 650 mil como cachê do governo do Estado.
Reconstrução
A Secretaria de Infraestrutura de Sobral vai cobrar do consórcio Marquise-EIT, que construiu o Hospital, a reconstrução da marquise que fica na entrada da emergência obstétrica. As causas do desabamento também serão investigadas. O Corpo de Bombeiros isolou a área.
A chuva, que caiu durante 50 minutos, acompanhada de uma forte ventania, também derrubou o teto de um posto de combustível. A Defesa Civil de Sobral contabilizou ainda queda de árvores e problemas nos fios de postes da rede elétrica.
Entre sábado e domingo, houve chuva forte em 125 dos 184 municípios cearenses, segundo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão é que esta situação persista. Em janeiro do ano passado, uma chuva rápida e forte derrubou a estrutura metálica da Vila Olímpica de Sobral.

O "direito" de Carlomano é bom, dizem especialistas

Inicia hoje prazo para a defesa na AL

Inicia hoje o prazo para que o deputado Carlomano Marques (PMDB), apresente sua defesa na Assembleia Legislativa (AL), contra a cassação de seu mandato, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 3 de dezembro do ano passado, por compra de votos. Segundo o advogado de Carlomano Marques, Irapuã Camurça, o documento que consta a defesa, poderá chegar à Casa a partir do dia 18.

Na última sexta-feira, o procurador da Assembleia Legislativa, Paulo Hiram, emitiu um parecer estabelecendo o prazo de oito sessões, a contar de hoje, para que o peemedebista apresente oficialmente sua defesa. No mesmo dia, em reunião extraordinária, a decisão do procurador foi acatada por unanimidade pela Mesa Diretora da AL, em razão de estar embasado na Constituição Federal e no Regimento Interno da Assembleia.
De acordo com Hiran, a defesa deve ser feita, obrigatoriamente, “por escrito” e, após a apresentação da mesma, a Mesa Diretora, conforme o regimento interno da Casa terá ainda, o prazo de mais cinco sessões ordinárias para anunciar a decisão final. Entretanto, segundo Paulo Hiran à imprensa, “Não há possibilidade de a Mesa divergir da decisão do TRE, que cassou o mandato do deputado no final de 2012”.
As provas
Irapuã Camurça, afirmou ao Jornal O Estado, que o parlamentar já foi notificado, porém, está preparando a defesa para ser apresentada próxima semana na AL. Segundo Camurça, a defesa está sustentada em torno da “ilicitude da prova, em razão do documento usado como prova, ter sido originada de uma escuta ambiental sem autorização judicial, e da não captação ilícita de sufrágio”, no qual, explicou que não existe nenhuma prova, de que Carlomano Marques, tenha captado sufrágios, já que ele não estava presente no local.
Camurça salientou, também, que estão aguardando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a Ação Cautelar requerida pelo peemedebista. Segundo Camurça, se a relatora do TSE, Laurita Vaz, deferir a Ação, Carlomano Marques tem seu mandato restabelecido e anula o processo que corre na Assembleia Legislativa. Indagado sobre a hipótese de indeferimento por parte do TSE, Camurça ponderou que irá “aguardar” a decisão do Tribunal, e no caso de indeferimento, “estudarão novas ações”. (Rochana Lyvian, da Redação)

Dudu tá que vende sua candidatura a Presidente

Eduardo Campos faz parceria de R$ 4,5 bi com iniciativa privada na área de saneamento básico

O governador ‘socialista’ de Pernambuco, Eduardo Campos, injetou capitalismo numa das atividades mais típicas do Estado: o saneamento básico. Começa a operar nesta segunda-feira (18) um consórcio privado que firmou com a Compesa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, uma parceira de R$ 4,5 bilhões.

Integram o consórcio duas empresas: a Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht; e a Lidermac Construções. O contrato prevê a construção e recuperação de 9 mil quilômetros de redes de esgoto em 15 municípios –14 dos quais na região metropolitana da capital, Recife.
Hoje, apenas 30% das moradias assentadas nessas cidades dispõem de serviço de saneamento. Pretende-se elevar o índice para 90% num prazo de 12 anos. Algo que levará a coleta e o tratamento de esgoto a 3,7 milhões de pessoas que, em pleno século 21, não usufruem de tais modernidades.
O grosso do investimento –R$ 3,5 bilhões— virá dos parceiros privados. A Compesa e o Tesouro estadual proverão o restante: R$ 1 bilhão. Como não há almoço grátis, desenvolveu-se um modelo para remunerar as empresas. O prazo de vigência do contrato é de 35 anos. A partir do terceiro ano (2016), 86,5% da receita amealhada com a tarifa de esgoto irá para a caixa registradora do consórcio privado.
Esse percentual corresponde a algo como 14% de todo o faturamento da Compesa, que foi de R$ 1,016 bilhão no ano passado. As obras e a operação do sistema de esgoto ficarão sob a responsabilidade das empresas. O relacionamento com os clientes continua sendo atribuição da estatal de saneamento.
Criticada pelo PT local, que acusa Eduardo Campos de “privatizar” o saneamento, a novidade pernambucana começou a ser planejada há sete anos. Sai do papel num instante em que Dilma Rousseff se esforça para atrair investidores privados para projetos federais de concessão de estradas, portos e aeroportos.
Formalizado na última sexta-feira, o contrato foi trombeteado na página da Compesa na internet como a primeira PPP (Parceria Público-Privada) já celebrada no Brasil na área de saneamento. O presidente da companhia estatal, Roberto Tavares, cuidou de enaltecer o governador. Chamou de “corajoso” o neopresidenciável do Partido ‘Socialista’ Brasileiro.
Ele explicou de maneira singela a opção pela parceria com a iniciativa privada: “Não há linhas de financiamentos para recuperação das unidades e nem Compesa nem o Estado têm condições de bancar esse volume de recursos.” Em português claro: as arcas estaduais não têm verba para prover saneamento. Ou faz negócio com quem dispõem de dinheiro ou deixa 70% da população sem manilhas.
Deu no Josias

É muita conversa fiada para um só assunto:Refinaria!

Falta decisão política sobre Refinaria Premium II, apontam deputados

Com o retorno das atividades parlamentares, a bancada nordestina em breve irá se reunir para cobrar do governo federal a instalação da Refinaria Premium II, no Ceará.
Tanto o balanço da Petrobras quanto relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam a necessidade imediata do Brasil ampliar urgentemente sua capacidade de refino, salientou o deputado federal Danilo Forte (PMDB), acrescentado que “a queda do lucro da Petrobrás, tem como principal explicação à importação dos derivados de petróleo a um preço muito acima, e por isso, incompatível com o mercado nacional, o que resultou no menor lucro da Petrobrás nos últimos 20 anos”.
Segundo ele, o Governo vem fazendo sua parte, assumindo, por exemplo, a responsabilidade da liberação das áreas dos terrenos exigidos pelas comunidades indígenas, que, segundo a Petrobras, é o empecilho principal para liberação da licença de instalação para o início da execução das obras. Disse, ainda, que a bancada federal é solidária ao governador Cid Gomes, para que ele interceda junto a presidente Dilma Rousseff, o compromisso assumido durante campanha presidencial. “Precisamos tomar uma decisão política em relação à Refinaria Premium II”, disse.
DECISÃO POLÍTICA
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) também pondera ser “falta de decisão política” a não instalação da Refinaria. “Há mais de 50 anos, o Ceará luta por ela. No governo Lula, três refinarias foram idealizadas. Apenas, a localizada em Pernambuco foi instalada. Maranhão e Ceará, até hoje, ainda não saiam do papel, apesar das reivindicações”, salienta.
Para o parlamentar, a demora pode ser tanto em razão da “burocracia” do governo quanto à “falta de prestígio do Ceará” com o governo federal. Conforme destacou, esta semana, solicitará junto com o coordenador da bancada cearense, deputado Antônio Balhmann (PSB), uma audiência pública com a Petrobras, com o Ministério de Minas e Energia, para saber quais as dificuldades para início das obras.
BANDEIRA DE ATUAÇÃO
Os deputados também prometem mobilização para cobrar a instalação da Refinaria cearense, inclusive será a principal bandeira de atuação do atual presidente da Assembleia Legislativa (AL), José Albuquerque (PSB). Na semana passada, diversos deputados usaram a tribuna da Casa para tecer questionamento.
Roberto Mesquita (PV) destacou a falta de mobilização das lideranças políticas do Ceará e da sociedade local para trazer a Refinaria para o Estado. “Um sonho de várias gerações, mas que ainda não virou realidade”, salientou o verde, ressaltando que a instalação da refinaria terá um impacto econômico “positivo” para o Estado, melhorando a geração de emprego e renda, além DE incrementar o PIB local.
Fernando Hugo (PSDB) cobrou, da presidente da Petrobras, Graça Foster, e da presidenta Dilma Rousseff, uma resposta sobre a não instalação da Refinaria no Ceará. Ele, inclusive, apresentou um requerimento solicitando a realização de uma sessão especial para debater sobre a Refinaria.
“Não quero aqui criticar. Apenas, quero que todos nós participemos desse debate, no intuito de pressionar uma decisão concreta. Não quero criar conflitos políticos, mas a refinaria não está aqui e não é culpa do Governo. Precisamos nos unir, deputados estaduais, federais, povo do Ceará, para que essa refinaria seja instalada e transforme nosso Estado”, ressaltou.
DIFICULDADES
Lula Morais (PCdoB) ressaltou que o Brasil depende das importações do petróleo refinado, como a gasolina e óleo diesel para atender à demanda no País, fazendo com que haja problemas no caixa da Petrobras e gerando efeitos negativos sobre a balança comercial do País, em razão do aumento crescente da demanda e do déficit de produção de combustíveis e derivados.
O parlamentar criticou a postura de especialistas ao ponderarem dificuldades financeiras pelas quais estaria passando a Petrobras. “Eles não analisam que o sistema financeiro continua auferindo vultosos lucros mesmo na crise econômica. Uma empresa como a Petrobras, que tem capacidade de auferir R$ 21 bi não pode ser tida como uma empresa à bancarrota como se tenta passar”, disse, criticando o fato de a mesma avaliação não ser feita para outros campos produtivos, “pois no mundo inteiro tiveram redução de seus lucros”, verbalizou. (Rochanna Lyviann, da Redação).

Pelo que custam ao nosso bolso senadores poderiam trabalhar

Senadores discutirão atraso das obras

Os senadores estão insatisfeitos com a demora quanto à conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.
Amanhã, a comissão especial do Senado Federal, que acompanha o empreendimento, realizará audiência pública para ouvir os representantes das empreiteiras contratadas. Na oportunidade, serão questionados os motivos do atraso das obras, agora com previsão para 2015, ultrapassando em três anos o prazo fixado no cronograma inicial.
O novo prazo foi confirmado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) já alertaram que essa meta é possível de ser alcançada, mas depende da melhoria na gestão dos contratos por parte do Ministério e reforço na supervisão das obras.
Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB), membro da comissão especial, a situação do Nordeste devido à seca é crítica e, portanto, é preciso cobrar maior celeridade nas obras de transposição do Rio São Francisco.
“A situação no Nordeste é crítica. Enfrentamos uma seca como há 29 anos não víamos. É preciso acelerar as obras de interligação de bacias do São Francisco. É preciso entendimento dos órgãos públicos, do Ibama, do Ministério Público, de todas essas instituições que têm a responsabilidade do controle, mas que têm que compreender a necessidade de acelerar a realização dessas obras para não deixar a população chegar a esse ponto, como vimos no final do ano passado.
O prejuízo é muito grande para a economia dos Estados nordestinos e suas populações. É preciso compreender essa realidade”, salientou o comunista, acrescentando que,” associado à integração de bacias, também alargar o empreendimento das chamadas cisternas de placas, que é um procedimento que reúne o Governo, associações da sociedade civil, o movimento sindical da região, que pode trabalhar em uma velocidade muito maior para garantir o acesso à água a essas populações”.
OBRA DO PAC
Iniciado em 2007, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto faz parte das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste visa levar água a municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto inclui a construção de 700 quilômetros de canais, além de adutoras. Está orçado atualmente em R$ 8,2 bilhões, ante um custo inicial estimado em R$ 4,8 bilhões.
Segundo relatório divulgado pela comissão em novembro passado, apenas 43% das obras haviam sido concluídas. Dos nove lotes, quatro se encontravam paralisados. As empresas, porém, alegaram impossibilidade de cumprir os contratos, porque os custos ultrapassaram os valores previstos. Além da audiência pública, a comissão especial pretende vistoriar todos os trechos da obra. Ao final, um novo relatório será divulgado pelo senador Humberto Costa (PT/PE). (Laura Raquel, da Redação).

Agora o preço de cada um

Congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo, diz estudo da ONU

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, cada um dos 594 parlamentares do Brasil -- 513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano. O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara. Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França -- que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros -- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares. Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes -- na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

Nó cego. Pra onde o cidadão vai tem um rolo no caminho

Combate à fraude ainda é entrave no transporte público

Bilhete único, que deve ser implantado até junho, no sistema de ônibus na Capital, já está sendo discutido junto às empresas do setor

saraoliveira@oestadoce.com.br
Quantos dos um milhão de usuários de ônibus, diariamente, na Capital, serão beneficiados com o tão discutido Bilhete Único? A nova proposta de integração temporal, que consiste no uso de uma só passagem por até duas horas nas 265 linhas existentes, já está sendo discutida junto às empresas de ônibus. Para que a medida seja colocada em prática até junho – como promete a Prefeitura – será preciso encontrar ações que combatam a fraude. Biometria e controle facial são opções de segurança, mas que ainda destoam da realidade dos cofres públicos.
Deslocamento. Este é o critério do serviço, que deve otimizar o tempo de viagem e não condicioná-la a um dos sete Terminais de Integração.
Hoje, o tempo para que as trocas de linhas aconteçam é de até 30 minutos e apenas 1,9% dos passageiros as utilizam. “Se eu pudesse, na Washington Soares, pegar um outro ônibus direto para cá [Avenida Santos Dummont], acho que meu tempo de viagem cairia de duas horas para 40 minutos”, contabilizou a copeira Diene Andrade. Ela precisa se deslocar da Cidade dos Funcionários à Aldeota e, para isso, precisa ir ao terminal do Papicu para não precisar pagar duas passagens.
Com o Bilhete Único, Diene montaria seu percurso individual e, com mais conexões – com vans e metrô - haveria mais possibilidades de viagens. Mas a combinação entre as linhas, atualmente, é limitada: elas não integram entre si e as 12 mil conexões existentes acabam por não contemplar um grande número de usuários. “Eu até já procurei se dá pra usar alguma combinação, mas não achei. E em 30 minutos é muito difícil, é só olhar o trânsito de hoje”, acrescentou a copeira.
COMBATE À FRAUDE
A limitação de combinações, provavelmente, continuará, apesar de ser em menor proporção, pois representa o entrave à irregularidade. De acordo com o superintendente técnico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus), Pessoa Neto, algumas medidas poderão ser utilizadas para minimizar a incidência de fraudes. Definir que as linhas não integrem com ela mesma, ter tempo máximo e mínimo para uso do Bilhete e que os locais de compra não estejam próximos a comércios são exemplos do que pode ser feito.
“Em Natal [RN], calculavam um uso de 60 mil utilizações e acabaram contando um milhão”, exemplificou Pessoa Neto. A disparidade causou um desequilíbrio financeiro e exibiu a ação ilegal de cambistas, que podem até terceirizar a venda de vales-transportes. O Sindiônibus já conversa com a Prefeitura de Fortaleza, no sentido de encontrar formas de coibir as ações dos conhecidos “janelinhas”. “Estamos procurando critérios de implementação”, frisou o superintendente.
Para Pessoa Neto, junho é uma data viável para que o Bilhete Único funcione, e a duração de duas horas não representará empecilho para efetivação junto às empresas. “Temos um sistema interceptado mais maduro, porque a rede já está estabelecida. Mas antes de definirmos um cronograma, temos de estabelecer os critérios. E isto está em plena discussão”, afirmou.
IMPACTO FINANCEIRO
Ainda de acordo com o superintendente, toda integração representa queda de arrecadação, entretanto, o impacto previsto pelo Sindiônibus não é tão significativo. “A não ser que haja fraudes, aí a Prefeitura terá de subsidiar, ou a tarifa poderá ser aumentada”, avaliou. A ilegalidade mencionada por Pessoa Neto pode ser exemplificada: o cidadão possui um vale-transporte e não o utiliza, então vende para alguém por um preço menor do que a passagem. Essa segunda pessoa já repassa o vale mais caro, mas ainda a um valor menor do que a tarifa. A integração poderá possibilitar a repetição deste esquema.
O professor do Departamento de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mário Azevedo, destacou a importância da implementação, porém, ressaltou o impacto financeiro. “Quando vejo a promessa, não sei como as empresas poderão arcar. Em São Paulo, por exemplo, a Prefeitura paga R$ 1 bilhão por ano para cobrir a diferença entre o custo e o que é pago pelas empresas”, citou.
BENEFÍCIOS DIRETOS
Mário Azevedo aponta os benefícios diretos da ampliação da integração aos usuários, como fortalecimento dos números de bairros, identificação de maiores demandas e mais possibilidades de conexões. “Se uma linha pudesse ser integrada com ela mesma, isso faria com que as pessoas se interessassem a usar serviços no próprio bairro, sem precisa utilizar os grandes corredores da Cidade”, ponderou.
O professor ressaltou que, mesmo quem não usa o sistema de transporte coletivo, tira benefícios dele. “A pessoa não usa ônibus, mas a secretária da casa sim, ou a vendedora da loja aonde ela vai. Só espero que a medida não tenha impacto financeiro no usuário, que tudo seja equacionado para evitar isso”, afirmou. 
 

Manchetes desta segunda feira

- O Estado(CE):  Combate à fraude ainda é entrave no transporte público
- Globo: Sem competitividade – Indústria do país perde US$ 14 bi em exportações
- Folha: Rafael Correa vence eleição com folga no Equador
- Estadão: TRE paga R$ 5,3 milhões em bônus a 41 servidores
- Correio: A escalada do tráfico de drogas no Plano Piloto
- Valor: Saldo comercial deixa de cobrir déficit de serviços
- Estado de Minas: Custo de vida no interior já é maior que em BH
- Jornal do Commercio: Na torcida pela vida