Lula já não apita mais tão forte

PMDB reitera que Temer quer ser vice em 2014


Ao esboçar a chapa de 2010, Lula sinalizara que seu preferido para parceiro de Dilma Roussef era Henrique Meirelles. O PMDB bateu o pé e, meio a fórceps, a chapa nasceu com Michel Temer na vice. Lula absorveu a imposição, lavou a parceria com sua popularidade e jogou fora as diferenças junto com a água do banho.
O tempo passou. Vieram as eleições municipais de 2012. O PSB cresceu e o governador Eduardo Campos ganhou musculatura de presidenciável. Súbito, interlocutores de Lula borrifaram nas manchetes uma interrogação: que tal se Eduardo Campos virasse o vice da Dilma em 2014?
Olhando para o noticiário de esguelha, o PMDB se deu conta de que estavam querendo jogar Temer fora junto com a água do banho. Para complicar, o ministro Gilberto Carvalho, a quem Lula chama de Gilbertinho, admitiu na semana passada, sob refletores, que cresce no PT a corrente que defende a troca do vice do PMDB por outro do PSB.
Simultaneamente, ganhou corpo a especulação segundo a qual o PT poderia ceder para o PMDB a vaga de candidato da coligação governista ao governo de São Paulo em 2014. Ficou a impressão de que, agora que há bebês demais na praça, Lula e parte do petismo querem jogar Temer na rua sem água e sem banho.
Incomodado, o PMDB de São Paulo reuniu sua Executiva nesta terça (19). Após o encontro, a legenda divulgou uma nota. No texto, informa que terá candidato em São Paulo. Mas não será Temer. Para ele, o partido prefere “a manutenção da aliança vitoriosa constituída pela chapa Dilma-Temer para presidente e vice-presidente nas eleições de 2014.”
Ficou entendido, agora mais do que nunca, que Temer deseja permanecer onde se encontra. Lula que providencie a água quentinha, o sabonete neutro e um talco de boa marca.

Vagabundagem quase quebra indústria nacional

Feriados nacionais e estaduais podem gerar prejuízos de
R$ 42,2 bilhões à indústria nacional este ano
Os feriados deste ano vão causar um prejuízo à indústria nacional da ordem de R$ 42,2 bilhões. É o que mostra estudo divulgado ontem (18) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O gerente de Estudos Econômicos da entidade, Guilherme Mercês, disse que apesar de elevado, o valor é quase 20% menor que o apurado no ano passado. “Isso dá ideia do tamanho do prejuízo que os feriados podem causar à atividade produtiva”.

O economista ressaltou que dos 12 feriados nacionais oficiais, oito ocorrerão em dias de semana. Serão dois a menos que em 2012. Em relação aos feriados estaduais, dos 39 previstos, 24 cairão em dias úteis.

Em termos absolutos, os principais estados industrializados deverão sofrer as maiores perdas, liderados por São Paulo, onde os números estimados alcançam R$ 14,8 bilhões. Seguem-se Rio de Janeiro, com R$ 5,2 bilhões, Minas Gerais (R$ 4,2 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 3,02 bilhões).

Apenas seis estados (Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Tocantins e Roraima) não terão feriado estadual em dia de semana. Nesses estados, os prejuízos causados pelos oito feriados nacionais em dias úteis poderão atingir 3,2% do PIB industrial.
(Com informações da Agência Brasil).

Espanhóis continuam vindo escapar no Brasil

Segundo maior grupo de viagens da Espanha fechou

Cid Gomes reforça parceria com Governo Federal para Cinturão das Águas




O Governador se reuniu nesta terça-feira (19) com o ministro Fernando Bezerra. Além do CAC, Cid Gomes destacou a importância da diminuição das diferenças regionais no País.

        O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O principal tema da audiência foi a parceria entre Governo do Estado e Governo Federal na construção do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). “A obra vai resolver, a médio prazo, todo o problema hídrico do Estado.O edital já foi publicado. A primeira etapa compreende 160 quilômetros de canal”, disse o Governador. Ele explicou que, nessa primeira etapa, inclui os municípios de Jati e Nova Olinda, atendendo ao Cariri Leste e ao Cariri Central. Na sequência, o CAC vai para o Cariri Ocidental, Cariri Oeste, Inhamuns, Sertão de Crateús e Sertão Central para integrar praticamente todas as bacias do do Ceará. “Com isso, ficamos com uma equação de manejo de água que vai permitir que sempre tenha uma alternativa com a grande reserva que terá a Transposição do Rio São Francisco”, destacou.

        Ainda na reuinião, foi apresentado ao Ministro um projeto desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Centro Industrial do Ceará (CIC), a Federação do Comércio e Federação das Agricultura do Estado que tem o objetivo de fazer uma grande discussão sobre o Nordeste. “É um grande pacto para que a gente possa pensar a contextualização, a integração do Nordeste no Brasil e no Mundo. A gente quer que essa proposta seja realmente algo importante, que possa demarcar e que possa apresentar, ao final, projetos de lei que efetivamente assegurem ao Nordeste melhorar a sua participação na Renda Nacional”, explicou Cid Gomes.

        Ele destacou ainda que a renda média do Nordeste é 47% da renda média do brasileiro e é importante que sejam definidas ações objetivas, projetos de lei que possam ser apresentados no Congresso Nacional e que possam ser defendidos pela bancada de senadores e de deputados federais do Nordeste. “Um dos objetivos é fazer uma equalização melhor, uma melhor distribuição da renda. Essa iniciativa, esse trabalho que foi apresentado ao Ministério será, creio, um passo histórico no atingimento dessa meta, desse objetivo”, concluiu Cid. A presidente do CIC, Nicole Barbosa, também participou da audiência com o ministro Fernando Bezerra.

TCE PARTICIPA DE REUNIÃO COM APRECE E SEDUC SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) participa nesta quarta-feira (20/2), às 9h30, de reunião com a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). O objetivo é acompanhar a utilização correta do transporte escolar nos municípios cearenses.

Em pauta, ações que o TCE deverá desempenhar durante todo o ano de 2013, tornando mais rígidas punições em caso de desvio de finalidade no uso do transporte escolar por parte dos gestores.

Além do diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira, participam da reunião, a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro Barbosa; a coordenadora de Cooperação com os Municípios (COPEM), Lucidalva Pereira Bacelar; a assessora jurídica da Seduc, Érika Chaves Fernandes Barbosa; e Eleni Rodrigues Soares de Almeida, representando a Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos (CECOF).

Durante o encontro, o Tribunal de Contas do Estado vai solicitar à Aprece e à Seduc um maior destaque das regras de utilização dos veículos escolares, de acordo com resolução nº 18/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Cocó, um processo que vai além da Justiça...passa pelo futuro de Fortaleza


Conselho de Meio Ambiente deve emitir parecer sobre Dunas do Cocó

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou, ontem (19), a legalidade do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) para apreciar processo administrativo referente à expedição de licença solicitada pela Construtora Waldyr Diogo Ltda.
A empresa pretende construir empreendimento imobiliário no entorno do Parque do Cocó, em Fortaleza. Segundo os autos, a Construtora Waldyr Diogo Ltda. e o Instituto Educacional Ultradata Ltda. são proprietárias de lotes localizados nas proximidades do Parque do Cocó, onde pretendem construir imóveis. A Secretaria do Meio Ambiente (Semam) de Fortaleza emitiu parecer técnico favorável ao empreendimento, mas sugeriu que o documento fosse submetido à apreciação do Comam.
Por conta disso, a empresa e o instituto impetraram mandado de segurança contra o ato da Seman. Alegaram a ocorrência de violação ao art. 257 da Lei Orgânica do Município, que trata das hipóteses de remessa ao Comam. Devidamente citada, a Secretaria do Meio Ambiente sustentou a legalidade do ato em razão da necessidade de proteger zona de amortecimento para o Cocó. Também defendeu que a empresa não tem direito adquirido de construir ainda que o terreno se localize em área já loteada.
Parecer técnico
Em setembro de 2008, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza concedeu a segurança e determinou que a Semam se abstenha de submeter o parecer técnico à Comam. Além disso, determinou a expedição das licenças necessárias ao empreendimento, inclusive alvará de construção. Objetivando modificar a sentença, o Município de Fortaleza interpôs apelação no TJCE. Argumentou ser ato complexo a expedição de alvará de construção para as zonas de amortização do Cocó, tendo em vista a necessidade de proteção ambiental. Em função disso, afirmou ser imperioso ouvir o conselho.

Ao relatar o caso, o desembargador Durval Aires Filho destacou que “mesmo com parecer da Semam favorável à construção do imóvel objeto do litígio, por se enquadrar em zona vizinha ao Parque Ecológico do Rio Cocó, zona de mangue, a qual restou protegida ambientalmente, demanda maior estudo de licenciamento, o que torna a obra de maior complexidade, ante o possível impacto ambiental na região”.
O magistrado também explicou que, pelo fato de o “imóvel estar fixado no entorno do parque, área de interesse social e ecológico, evidente a necessidade de parecer técnico do Comam, consoante inciso VII do art. 3º da lei municipal nº 8.048/97, alterada pela lei nº 8.707/2003”. Com esse posicionamento, a 7ª Câmara Cível deu provimento ao recurso, cassou a decisão de 1º Grau e determinou a legalidade da apreciação do processo administrativo pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente para a expedição da licença ambiental.
 

Manchete do Jornal O Estado

211 casas de lazer irregulares na capital.