NA TERRA (E NA POLÍTICA), NEM TUDO QUE SE PLANTA COLHE.




Vivemos no semi-árido nordestino e, durante tempos, choramos escassez d’água que tem como conseqüência a seca que assola os destinos de nossos irmãos sertanejos.

Daí sabe-se que apesar de tudo, somos um povo decente, trabalhador, que com uns poucos minutos de chuva, nos alegra, nos fortalece, bem como, com a simples brisa dos ventos que cortam o Ceará de ponta a ponta.

Diante deste preâmbulo, a esperança sempre nos surge também através daqueles que trabalham em prol de nossa gente, com o conhecimento de quem sabe percorrer estes sertões em todos os seus quadrantes e, faz da política, um verdadeiro sacerdócio.

Sem perder o rumo do riscado, misturando política plural e responsável com seca, com terra, com destino, sempre ouvi também o jargão: em se plantando tudo dá.

Daí apesar de ser a grande temática do momento, lembrei que não existe plantação apenas na terra, onde gera frutos e o pão nosso de cada dia.

Mas, plantam-se também nos meios de comunicação – jornais – rádios - TVs, onde os frutos, o pão, surgem como “boataria, queimação de alguns, conflitos, divergências, molecagens”, de quem atrás da cortina, como se mágico ou lombarde fosse(m), espera sempre tirar proveito da própria canalhice sugerida.

Faço estes prolegômenos, porque soube agora, que plantaram notícias em todo o Ceará, desta vez na mídia e não nas terras férteis cearense(s), anunciando aos quatro ventos, de que o Vice-Governador, Domingos Filho (PMDB), estaria procurando novo grêmio político, “um” tal de “PPL”, para filiar-se.

Tal desejo, por certo, nunca passou pela imaginação, ou quiçá, inteligência de Domingos Filho, de quem fez sua história política, partidária e de vida, sempre adredemente alicerçada na moral, nos bons costumes, na linguagem respeitosa, na irmandade dos amigos, correligionários, familiares, enfim, no diálogo republicano, franco, direto e leal.

Domingos Filho, diferente de alguns, deixou claro ao Ceará, que seu destino próximo ou longínquo, está formado na parceria sólida junto ao governador Cid Gomes (PSB), que na sua ótica, é um líder capaz, com ideário de sempre construir um Ceará cada vez melhor.

Estas histórias político-partidárias “plantadas” desgastam os pseudos, desculpe a redundância, “plantadores” de plantão e, também, aqueles que adubam a terra com a mentira, egoísmo, sempre em proveito próprio, diante do desejo e da discussão que deveria ser de mulheres e homens de bem de meu Ceará.

O que vale mesmo é a luta das ideias!!! 



Opinião de  Fabricio Moreira

MPF denuncia 13 pessoas por fraudes em licitações para obras em Juazeiro do Norte (CE)

Empresários, funcionários públicos e um ex-secretário municipal são acusados de envolvimento no esquema
 
O Ministério Público Federal no Ceará, por meio da Procuradoria da República Polo - Juazeiro do Norte/ Iguatu, apresentou denúncia contra treze pessoas envolvidas em um esquema de fraudes nas licitações e na execução de contratos para obras em escolas públicas no município de Juazeiro do Norte. Entre os denunciados estão empresários, servidores públicos e um ex-secretário municipal.
 
Segundo o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, os réus se associaram e fraudaram o caráter competitivo em procedimentos licitatórios com o intuito de obter vantagens na escolha de empresas, apropriando-se de dinheiro público por meio da não execução total dos contratos, mas recebendo o pagamento integral, como se os serviços tivessem sido realizados.
 
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, houve fraudes em pelo menos sete licitações realizadas em 2009 pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de um procedimento de dispensa. As licitações, que totalizaram mais de R$ 3 milhões, foram divididas em três modalidades: concorrência (01); tomada de preço (03); e carta convite (08).
 
Nas licitações da modalidade carta convite, apenas empresas envolvidas no esquema eram convidadas. O presidente da comissão de licitação de obras da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte era o responsável pela emissão das cartas convites. Em seguida, as empresas participantes combinavam propostas para que uma delas fosse a escolhida.
 
Conforme laudo pericial feito pela Assessoria da Procuradoria-Geral da República, órgão de administração central do MPF, as fraudes prosseguiam na execução de contratos com as empresas vencedoras que não eram executados integralmente. Entretanto, os serviços eram indevidamente recebidos pelo então secretário de Infraestrutura do município de Juazeiro do Norte, Rafael Apolinário Santana, que autorizava os pagamentos, apesar de ter conhecimento da falsidade ideológica dos relatórios de fiscalização das obras.
 
Denunciados:
- Cícero Joaquim Alves - sócio e administrador da Construtora J. Filho Ltda
- Francisco Adiones Saraiva Alves - sócio da empresa ASP Ltda
- Cássia Rejane Leite de Souza - administradora da Nova Construtora Ltda
- Ivan Figueiroa Pontes - sócio e administrador da Caenge - Cariri Engenharia Ltda
- Hugo Figueiroa Pontes - sócio e administrador da Caenge - Cariri Engenharia Ltda
- Cícero Wagner da Silva Brito - administrador da Brito Construções Ltda
- Lydon Jonhson de Medeiros Costa - administrador da Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda
- Rafael Apolinário Macedo Santana - então secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte
- Cícero Antônio Vieira de Sousa - presidente da comissão de licitação da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte
- Nilo Pereira Lima - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Antônio Hamilton de Souza - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Mário Bem Filho - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Marta Nélia Alves Braga - funcionária pública
 
Lista de empresas envolvidas:
Construtora J. Filho Ltda.
Construtora ASP Ltda.
Nova Construtora Ltda.
Caenge - Cariri Engenharia Ltda.
Brito Construções Ltda.
Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda.
 

Ferreira quer a regularização da situação dos moradores do Serviluz


O deputado Ferreira Aragão (PDT-CE) fez um importante pronunciamento na manhã desta quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa. Durante o primeiro expediente, o parlamentar pedetista fez um apelo ao Ministério Público Federal e à Prefeitura Municipal de Fortaleza que intercedam pela regularização da situação dos moradores dos bairros Serviluz e Vicente Pinzón. A maioria, segundo o deputado, não possui a escritura das moradias, tampouco o alvará para fazer funcionar os seus estabelecimentos comerciais.
 
Conforme Ferreira Aragão, o motivo do seu apelo é para evitar que a corrupção chegue aos moradores da região. O parlamentar comentou: “Muitos dos comerciantes terão que pagar propina para manter seus estabelecimentos funcionando, já que não poderão apresentar alvará, caso a Prefeitura os cobre”, disse. Ele deixou claro que o alvará não pode ser concedido sem a escritura do imóvel. 
    
“Esses moradores estão lá há muitos anos. Sei que não podem reivindicar o direito do local alegando usucapião, pois é uma área pública”, disse. Ele sugeriu que a ajuda do Ministério Público deveria ocorrer em “reconhecimento à posse mansa e pacífica realizada pelos moradores”.
  
CAPITAL DA VIOLÊNCIA
 
Ferreira Aragão abordou outro assunto importante: a situação do menor em Fortaleza. Ele destacou pesquisa que aponta Fortaleza como a nona capital em violência juvenil. “Eu discordo dessa pesquisa. Com minha experiência, acredito que Fortaleza está, no mínimo, em terceiro lugar”, disse.
  
O deputado lembrou programas de inserção de jovens, “como o Projeto Primeiro Passo, que tem alcançado bons resultados, porém insuficientes. Temos que realizar mais projetos semelhantes. Nós discutimos muito, conversamos muito, mas pouco se faz”, disse.

Lula Morais solicita debate sobre segurança bancária no Cear

Por iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará, vai realizar nesta sexta-feira, 22/02, a partir das 14h30mim, audiência pública para debater sobre a segurança bancária nos municípios cearenses. A discussão será realizada no complexo de comissões técnicas da Casa.
  A audiência será alusiva também ao 80 anos do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Ceará (SEEB/CE), comemorado no dia 21 de fevereiro. Para o deputado Lula Morais, é muito importante nesta data festiva discutir o cenário de insegurança crescente vivenciado por funcionário, clientes e usuários desse tipo de estabelecimento.
  Em Fortaleza, já foi sancionada a lei 9.910/2012 que dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária a ser aplicado nas instituições bancárias e financeiras situadas no município. Segundo o parlamentar, é preciso ampliar a legislação para os demais municípios do Estado.
  O Sindicato dos Bancários do Ceará foi fundado em 1933, desde então, participa ativamente de momentos importantes da história do Brasil. A entidade sobreviveu a dois golpes de Estado (o Estado Novo de Getúlio Vargas e o golpe militar de 1964) e a vários planos econômicos governamentais. Lutou pela redemocratização do País e contra as privatizações do Governo FHC. Hoje, segue firme na batalha pelos direitos da categoria bancária e no fortalecimento da classe trabalhadora.
 Serviço: 
 Audiência Pública: Debater segurança bancária no ceará
Data: 22/02/13
Horário: 14h30min
Local: Complexo de Comissões Técnicas da AL
Solicitação: Deputado Lula Morais (PCdoB)

Projeto de Lula Morais prevê 100% dos recursos dos royalties para educação

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação 06/2013 que destina todos os recursos recebidos pelo Estado do Ceará oriundos dos Royalties da extração de petróleo para a Educação.
De acordo com a matéria, que foi lida durante a sessão plenária desta terça-feira (19/02), os recursos deverão ser divididos entre ensino médio, profissionalizante e superior. Além disso, deve-se garantir que 25% dos recursos devam ser empregados na capacitação e valorização do magistério.
Para o parlamentar, o projeto de Indicação além de está em consonância com os anseios da sociedade e da comunidade. “Tal medida visa o desenvolvimento do ensino nos níveis de responsabilidade do Estado, garantindo a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino médio e superior, a valorização do ensino tecnológico e a promoção humanística do professor.”, explica Lula Morais.
De acordo com ele, a propositura possibilita ainda que o Estado destine parte desses recursos para pagamento de dívidas com os professores, resgatando a boa relação de confiança e comprometimento entre o professor e o Estado.

CENÁRIOS DO VAREJO 2013

O “Cenários do Varejo” vai reunir líderes do movimento lojista de todo o Brasil nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro em Fortaleza. A abertura oficial 2012 acontece às 19h de quinta-feira com palestra do consultor empresarial Walter Longo. Na sexta-feira, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio e o governador Cid Gomes também participam do evento. A realização é da CDL de Fortaleza.

MP ingressa com ação contra prefeito de Tururu

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim. Ele teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alusivas ao exercício financeiro de 2003, quando foi presidente da Câmara Municipal. A ação data da última terça-feira, 19, e é assinada pelo promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães. O julgamento definitivo das contas saiu em 2008 e o TCM aplicou uma multa de R$ 1.064,10 e ainda determinou um débito no valor de R$ 67.539,20, dinheiro que deveria ser ressarcido aos cofres públicos. Raimundo Nonato Barroso Bonfim pagou a multa, mas não devolveu o dinheiro, fato que motivou uma recomendação expedida em agosto de 2009 pelo MP ao Município para que a administração cobrasse a devolução do dinheiro. Por conta do não cumprimento, o promotor Cláudio Feitosa já havia ajuizado em 27 de dezembro de 2012 uma ação para cobrar o ressarcimento do dinheiro, cujo valor atualizado é de R$ 87.826,10. Desta vez a ação é para que sejam aplicadas as penalidades impostas pelos incisos II e III do artigo 12 da Lei Nº 8.429/92, que inclui suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público, dentre outras sanções.