Por Marco Antonio Vila
A República brasileira nasceu sob a égide do coronelismo. O
federalismo entregou aos mandões locais parcela considerável do poder
que, no Império, era exercido diretamente da Corte. Isto explica a
rápida consolidação do novo regime justamente onde não havia
republicanos. Para os coronéis pouca importava se o Brasil era uma
monarquia ou uma república. O que interessava era ter as mãos livres
para poder controlar o poder local e exercê-lo de acordo com seus
interesses.
Mesmo durante as ditaduras do Estado Novo e militar, o
poder local continuou forte, intocado. A centralização não chegou a
afetar seus privilégios. Se não eram ouvidos nas decisões, também não
foram prejudicados. E quando os regimes entraram em crise, na "nova
ordem" lá estavam os coronéis. Foram, ao longo do tempo, se
modernizando. Se adaptaram aos novos ventos econômicos e ao Estado
criado a partir de 1930.
O fim do regime militar, paradoxalmente,
acabou dando nova vida aos coronéis. Eles entenderam que o Congresso
Nacional seria — como está sendo nas últimas três décadas — o espaço
privilegiado para obter vantagens, negociando seu apoio a qualquer tipo
de governo, em troca da manutenção do controle local. Mais ainda, a
ampliação do Estado e de seus recursos permitiu, como nunca, se
locupletar com os bancos e empresas estatais, os recursos do orçamento
federal e, mais recentemente, com os programas assistenciais.
A
modernização econômica e as transformações sociais não levaram a nenhuma
alteração dos métodos coronelísticos. A essência ficou preservada. Se
no começo da República queriam nomear o delegado da sua cidade, hoje
almejam uma diretoria da Petrobras. A aparência tosca foi substituída
por ternos bem cortados e por uma tentativa de refinamento — que, é
importante lembrar, não atingiu os cabelos e suas ridículas tinturas,
ora acaju, ora preto graúna.
Não há nenhuma democracia
consolidada que tenha a presença familiar existente no Brasil. Melhor
explicando: em todos os estados, especialmente nos mais pobres, a
política é um assunto de família. É rotineiro encontrar um mesmo
sobrenome em diversas instâncias do Legislativo, assim como do Executivo
e do Judiciário. Entre nós, Montesquieu foi tropicalizado e assumiu
ares macunaímicos, o equilíbrio entre os poderes foi substituído pelo
equilíbrio entre as famílias.
Um, entre tantos tristes exemplos, é
Renan Calheiros. Foi eleito pela segunda vez para comandar o Senado.
Quando exerceu anteriormente o cargo foi obrigado a renunciar para
garantir o mandato de senador — tudo em meio a uma série de graves
denúncias de corrupção. Espertamente se afastou dos holofotes e esperou a
marola baixar.
Como na popular marchinha, Renan voltou. Os
movimentos de protesto, até o momento, pouco adiantaram. Os ouvidos dos
senadores estão moucos. A maioria — incluindo muitos da "oposição" —
simpatiza com os seus métodos. E querem, da mesma forma, se locupletar.
Não estão lá para defender o interesse público. E ridicularizam as
críticas.
Analiticamente, o mais interessante neste processo é
deslocar o foco para o poder local dos Calheiros. É Murici, uma
paupérrima cidade do sertão alagoano. Sem retroagir excessivamente, os
Calheiros dominam a prefeitura há mais de uma década. O atual prefeito,
Remi Calheiros, é seu irmão — importante: exerce o cargo pela quarta
vez. O vice é o seu sobrinho, Olavo Calheiros Neto. Seu irmão Olavo é
deputado estadual, e seu filho, Renan, é deputado federal (e já foi
prefeito). Não faltam acusações envolvendo os Calheiros. Ao deputado
estadual Olavo foi atribuído o desaparecimento de 5 milhões de reais da
Assembleia Legislativa, que seriam destinados a uma biblioteca e uma
escola. A resposta do Mr M da política alagoana foi agredir um repórter
quando perguntado sobre o sumiço do dinheiro. E teve alguma
consequência? Teve algum processo? Perdeu o mandato? Devolveu o dinheiro
que teria desviado? Não, não aconteceu nada.
E a cidade de
Murici? Tem vários recordes. O mais triste é o de analfabetismo: mais de
40% da população entre os 26 mil habitantes. De acordo com dados do
IBGE, o município está entre aqueles com o maior índice de incidência de
pobreza: 74,5% da população. 41% dos muricienses recebem per capita
mensalmente até ¼ do salário mínimo. Saneamento básico? Melhor nem
falar. Para completar o domínio e exploração da miséria é essencial
contar com o programa Bolsa Família. Segundo o Ministério de
Desenvolvimento Social, na cidade há 6.574 famílias cadastradas no
programa perfazendo um total de 21.902 pessoas, que corresponde a 84,2%
dos habitantes. Quem controla o cadastro? A secretária municipal de
Assistência Social? Quem é? Bingo! É Soraya Calheiros, esposa do
prefeito e, portanto, cunhada de Renan.
O senador é produto desta
miséria. Em 2007, quando da sua absolvição pelo plenário do Senado (40
votos a favor, 35 contra e 6 abstenções), seus partidários comemoraram a
votação como uma vitória dos muricienses. Soltaram rojões e
distribuíram bebidas aos moradores. E os mais fervorosos organizaram uma
caravana a Juazeiro do Norte para agradecer a padre Cícero a graça
alcançada...
Porém, o coronel necessita apresentar uma face
moderna. Resolveu, por incrível que pareça, escrever livros. Foram
quatro. Um deles tem como título "Do limão, uma limonada". Pouco antes
de ser eleito presidente do Senado, a Procuradoria-Geral da República o
denunciou ao STF por três crimes: falsidade ideológica, uso de
documentos falsos e peculato. Haja limonada!
A Murici dos
Calheiros, em Alagoas, tem vários recordes. O mais triste é o de
analfabetismo: mais de 40% da população entre os 26 mil habitantes.O senador é produto desta miséria.
Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos, de São Paulo.
Penso eu- Seo Marco Antonio Villa muito provavelmente só chegou a Alagoas. Se sobe mais um pouco...
Imagem
divulgada neste sábado (23) mostra o Papa Bento XVI (à direita) lendo
mensagem aos cardeais após concluir retiro espiritual no Vaticano (Foto:
L'Osservatore Romano/AP)
Bento XVI recebeu neste sábado (23) o presidente da Itália, Giorgio Napolitani (Foto: L'Osservatore Romano/AFP)