Eunício vai ao Interior e mostra pesquisa de melhor senador
Bilhete do Fernando Hugo
Cara Macário,
--
Abraço do Amigo,
Fernando Hugo.
DILMA NÃO TRATA DA
SECA NO CEARÁ, MAS VEM RECEBER UM TERRENO PARA A FANTASIOSA REFINARIA.
O Brasil petista da atualidade propicia, de modo gratuito e continuado,
tragicomédias para nosso povo. Nossa imprensa divulga hoje que a presidente
Dilma Rousseff acertou ontem (26.02.2013) com o crédulo governador Cid Gomes,
que estará em 21 de março recebendo o histórico terreno para a edificação da
Refinaria Premium II no Pecém.
Meus amigos, o carnavalesco Lula da Silva, durante o antidemocrático
governo mensaleiro, esteve em várias ocasiões embromando com falácias e
mentiras a boa fé de nosso povo. Em dezembro de 2010, nós assistimos e ouvimos
claramente o chefe geral do mensalão, ainda presidente, lançar a pedra fundamental
com rapapés, salamaleques, serpentinas e confetes – mentira deslavada, sequer
tinha ouvido a Petrobrás.
Sabemos que a Petrobrás foi desestabilizada pelo PT perdendo, em 2012,
36% do lucro e estando impedida de investir em novas refinarias.
Para que, meus amigos, nossa presidente quer mesmo receber o terreno para
a nossa sonhada refinaria? Simples, enganar mais uma vez o povo cearense e a
amazônica crença do Cid Gomes nas mentiras petistas.
Abraço do Amigo,
Fernando Hugo.
Aprendendo a combater a roubalheira administrativa
Escola da Magistratura realiza curso sobre Improbidade Administrativa nos dias 8 e 9 de
março
Nos dias 8 e 9 de março será realizado o curso Improbidade Administrativa, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) e Fortlivros.
O curso, que está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ministrado pelo professor Rodrigo Telles de Souza, Procurador da República no Rio Grande do Norte e mestre em Direito pela Universidade Federal daquele estado (UFRN). O instrutor foi procurador do Município de Fortaleza e assessor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
VAGAS E INSCRIÇÕES
# Para o público em geral - São 70 vagas e a inscrição custa R$ 300,00 (estudante paga R$ 150,00). O interessado deve se inscrever, a partir de 28/02, na Fortlivros da UFC ou do Juridical Center (Av. Washington Soares, nº 1400, Edson Queiroz - Tel: 85 - 32511152).
# Para magistrados - Estão disponíveis 10 vagas para magistrados, que nada pagarão pelo curso. A inscrição será exclusivamente através endereço institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br), devendo o magistrado informar o nome completo, lotação/vara e telefone para contato. Caso haja mais de 10 interessados, haverá sorteio para definição das vagas.
PREOCUPAÇÃO NACIONAL
Improbidade administrativa é um tema atualíssimo, que ganhou destaque nos últimos anos devido ao clamor da sociedade e dos meios de comunicação pela necessidade de uma postura mais ética dos gestores na utilização dos recursos públicos. A Lei da Ficha Limpa foi um dos resultados dessa mobilização.
Preocupada com o a conduta dos gestores públicos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou a Portaria nº 02, de 4 de fevereiro de 2013, instituindo grupo de trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados, na modalidade de ensino a distância, em temas atinentes à improbidade administrativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também inseriu a temática nas suas preocupações para 2013. Duas de suas metas estratégicas para este ano tratam da necessidade de imprimir maior celeridade no julgamento de processos sobre desvio de conduta de administradores públicos.
Veja abaixo quais são essas diretrizes:
* Meta 18 – Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.
* Meta 19 – Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.
Nos dias 8 e 9 de março será realizado o curso Improbidade Administrativa, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) e Fortlivros.
O curso, que está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ministrado pelo professor Rodrigo Telles de Souza, Procurador da República no Rio Grande do Norte e mestre em Direito pela Universidade Federal daquele estado (UFRN). O instrutor foi procurador do Município de Fortaleza e assessor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
VAGAS E INSCRIÇÕES
# Para o público em geral - São 70 vagas e a inscrição custa R$ 300,00 (estudante paga R$ 150,00). O interessado deve se inscrever, a partir de 28/02, na Fortlivros da UFC ou do Juridical Center (Av. Washington Soares, nº 1400, Edson Queiroz - Tel: 85 - 32511152).
# Para magistrados - Estão disponíveis 10 vagas para magistrados, que nada pagarão pelo curso. A inscrição será exclusivamente através endereço institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br), devendo o magistrado informar o nome completo, lotação/vara e telefone para contato. Caso haja mais de 10 interessados, haverá sorteio para definição das vagas.
PREOCUPAÇÃO NACIONAL
Improbidade administrativa é um tema atualíssimo, que ganhou destaque nos últimos anos devido ao clamor da sociedade e dos meios de comunicação pela necessidade de uma postura mais ética dos gestores na utilização dos recursos públicos. A Lei da Ficha Limpa foi um dos resultados dessa mobilização.
Preocupada com o a conduta dos gestores públicos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou a Portaria nº 02, de 4 de fevereiro de 2013, instituindo grupo de trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados, na modalidade de ensino a distância, em temas atinentes à improbidade administrativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também inseriu a temática nas suas preocupações para 2013. Duas de suas metas estratégicas para este ano tratam da necessidade de imprimir maior celeridade no julgamento de processos sobre desvio de conduta de administradores públicos.
Veja abaixo quais são essas diretrizes:
* Meta 18 – Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.
* Meta 19 – Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.
Padre Zé defende Santas Casas em Brasilia
Frente Parlamentar discute falta de recursos para hospitais filantrópicos
O Deputado José Linhares participou no dia de ontem de reunião da Frente Parlamentar de
apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área que
discutiu quatro temas: mais recursos para o SUS e a grave crise das
santas casas e hospitais filantrópicos; situação da linha de crédito
BNDES/Saúde e Caixa Hospitais; CEBAS – Certificado de Entidade
Beneficente, situação da concessão, renovação e adequação a nova
legislação; Implantação de um programa para revisão das dívidas
tributárias – REFIS.
O
Brasil possui atualmente 2.100 Santas Casas e hospitais sem fins
lucrativos. Essas instituições são responsáveis por cerca de 10 milhões
de atendimentos por ano. Segundo a Frente Parlamentar, cerca de 45% das
internações são feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a cada R$
100 gastos com serviços prestados para o SUS, são pagos apenas R$ 65. O
endividamento dessas instituições passou de R$ 1,8 bilhão em 2005 para
R$ 6 bilhões em 2011.
Troca-Troca
Eunício Oliveira não é mais presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Tomou o lugar dele, o senador Vital do Rego, da Paraiba.
Cidades da Copa precisarão de 9 mil licenças de antenas 4G
Copa e o
4G
FOTO:
Reprodução
As doze cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de
2014 no Brasil vão precisar de 9.566 licenças para a instalação de novas antenas
de quarta geração da telefonia móvel. Levantamento do Sindicato Nacional das
Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
mostra que será necessária a implantação de uma média de 30 Estações Rádio Base
(ERB) por dia. Esse trabalho, no entanto, vem encontrando obstáculos em função
de leis que dificultam a expansão dos serviços.
Pelo planejamento, a cidade que
mais exigirá antenas será São Paulo, com 2.784. Em segundo lugar, vem o Rio de
Janeiro, com 1.723, seguida de Brasília, com 954. Na sequência, aparece Porto
Alegre, com 665, e em quinto lugar Curitiba, com 652 antenas. Em sexto, está
Belo Horizonte, com 642, seguida de Salvador (564), Recife (490), Fortaleza
(441), Manaus (271), Cuiabá (215) e Natal (165).
A tecnologia 4G, pelas
caraterísticas técnicas da faixa de radiofrequência que será usada (2,5 GHz),
vai exigir um número de antenas duas a três vezes superior ao de estações rádio
base de terceira geração (3G). Pelo cronograma de instalação, previsto no
edital, a 4G deve estar funcionando em abril deste ano nas cidades sede da Copa
das Confederações e em dezembro de 2013 nas cidades-sede da Copa do
Mundo.
Para a implantação da quarta
geração, as prestadoras de telefonia móvel assinaram um Termo de Compromisso
para intensificar o compartilhamento de infraestrutura de 4G, com o objetivo de
reduzir o impacto urbanístico e o de proporcionar maior agilidade e sucesso no
processo de licenciamento municipal.
O projeto de Lei das Antenas, em
tramitação no Congresso, vai estabelecer regramento nacional para as instalações
e licenciamento, proporcionará facilidades para a implantação de infraestrutura
de telefonia móvel e permitirá a expansão dos serviços e a melhoria na cobertura
dos sinais. A medida vem num momento em que é crescente a demanda da população
brasileira por serviços móveis, especialmente a banda larga no
celular.
O SindiTelebrasil entende que a
Lei das Antenas dará um ordenamento técnico e jurídico ao tema, sem alterar a
responsabilidade constitucional dos municípios. Nesse sentido, ressalta a
importância do envolvimento das autoridades municipais para também alterar as
legislações que hoje dificultam essa expansão.
A Santa do Ely
HOJE, quarta feira (27), o Governo do Estado assina ordem de serviço para a
execução da segunda etapa do Projeto Nossa Senhora de Fátima, na cidade
do Crato. É um projeto de iniciativa do Deputado Ely Aguiar com a
finalidade de incrementar ainda mais o turismo religioso na Região Sul
do Estado. A ordem de serviço é no valor de 1 milhão de reais e tem o
aval do Tribunal do Justiça do Estado, uma vez que a obra tinha sido
embargada pelo Juiz de Direito do Crato, Dr. Maza, sob a justificativa,
do Ministério Público estadual, de que o Crato não tinha perfil de
cidade religiosa e evocando o Estado Laico. O Tribunal de Justiça
entendeu totalmente o contrário e mandou o Estado tocar a obra.
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