O Ministério Público do Estado do Ceará
ingressou com uma ação civil pública na última segunda-feira, 25, contra a
Prefeitura de Monsenhor Tabosa para pedir a imediata interdição do matadouro
público do Município. O documento é de autoria da promotora de Justiça Flávia
Soares Unneberg.
Na ação, o MP pede também uma
fiscalização maciça por parte do poder municipal de saúde para impedir abates
clandestinos e ainda que a Prefeitura seja obrigada a concluir, em um prazo de
90 dias, a reforma/construção de um matadouro devidamente legalizado que atenda
às necessidades da cidade. O MP ressalta que o local precisa fazer o tratamento
correto dos efluentes e não deve canalizá-los para riachos, açudes e
congêneres.
Dentre os pedidos feitos pela
promotora, há uma solicitação para que outros órgãos (Governo do Estado,
Tribunal de Contas dos Municípios, Conselho Regional de Veterinária,
Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Vigilâncias Sanitárias do Estado e
do Município) sejam oficiados para fiscalizar de acordo com suas atribuições o
cumprimento por parte da Prefeitura das determinações legais a serem feitas.
Eleito para presidir comissão do Senado, Collor manda Gurgel 'calar a boca'
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Eleito nesta terça-feira (26) para presidir a Comissão de Infraestrutura
do Senado nos próximos dois anos, o senador Fernando Collor de Mello
(PTB-AL) pediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
"cale a boca" e espere o TCU (Tribunal de Contas da União) investigar
sua gestão na procuradoria.
Collor subiu à tribuna do Senado pouco depois de ser eleito na comissão para fazer mais um discurso com ataques a Gurgel.
Fernando Collor (PTB-AL) em sessão da CPI do Cachoeira
O senador disse que o tribunal vai dar a palavra final sobre os "crimes"
cometidos pelo procurador no cargo, já que na semana passada o Senado
aprovou pedido de sua autoria para o tribunal investigar Gurgel.
"Ele tem que calar a boca. Ele e a sua trupe corporativista de emulas
[rivais]. Agora é o Senado que quer saber de tudo. Por isso, cale a boca
e espere o TCU dar a palavra final. Só ele é capaz de dizer se o senhor
prevaricou, ou não. Se cometeu mais um ilícito a acrescentar ao seu
portfólio criminoso", afirmou Collor.
Com apenas seis senadores presentes no plenário, o Senado aprovou na
semana passada requerimento de Collor que pede para que o TCU investigue
Gurgel pela compra que a Procuradoria-Geral da República fez de 1.200
tablets, no dia 31 de dezembro de 2012.
O senador pediu para o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do
Senado, colocar o requerimento em votação. O petista acatou o pedido e,
em menos de um minuto, o requerimento foi aprovado.
Segundo o senador, a licitação teria sido "direcionada" para beneficiar
uma empresa e ocorreu no "apagar das luzes". O pedido faz parte de uma
série de ações de Collor contra Gurgel. O valor da compra foi de R$ 3
milhões.
O procurador classificou de "risível" a suspeita colocada pelo senador. O
procurador não descartou a possibilidade de que seja uma "retaliação"
por sua atuação contra o PT, no caso do mensalão, e pelo pedido de
abertura de inquérito contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no dia de sua
eleição para a Presidência do Senado.
Segundo a procuradoria, não há irregularidades na compra dos tablets. Em
nota, o órgão informou que optou pelo tablet iPad 3, da Apple, pois a
Lei de Licitações permite a indicação de uma marca em casos como esses. A
procuradoria informa ainda que o processo teve aval da área técnica.
Collor é um dos principais aliados de Dilma no Senado. Sua indicação
para presidir a Comissão de Infraestrutura foi definida no "rateio"
entre os partidos governistas para ocupar os postos de comando da
instituição.
Até o ano passado, Collor era presidente da Comissão de Relações
Exteriores. No discurso feito hoje contra Gurgel, o senador não
mencionou sua eleição para a nova comissão.
Em seu último sermão, papa Bento 16 diz ter consciência da gravidade e inovação de sua renúncia
Último sermão do Papa Bento 16200 fotos
27.fev.2013
- Papa Bento 16 (direita) faz o último sermão na praça de São Pedro, no
Vaticano, ao lado de seu secretário, Georg Gaenswein Alberto Pizzoli/AFP
Em seu último sermão como papa, Bento 16 reiterou nesta quarta-feira
(27) que está fraco e que renunciou pelo bem da Igreja. Sob aplausos da
multidão na praça São Pedro, o papa voltou a justificar a sua decisão,
afirmando que, nos últimos anos, sentiu as suas forças diminuírem. Ele
disse ainda que tem "plena consciência da gravidade e inovação" da sua
atitude, mas que era preciso "ter a coragem de fazer escolhas sofridas".
No discurso de despedida, o pontífice agradeceu aos seus colaboradores
mais próximos, entre eles o seu secretário de Estado, cardeal Tarcisio
Bertone, e ressaltou que nunca se sentiu só na condução da Igreja.
"Nunca me senti sozinho ao levar a alegria e o peso do ministério
petrino." Bento 16 citou ainda as manifestações de carinho que recebeu
de inúmeros fiéis ao redor do mundo desde que anunciou a sua renúncia:
"O papa nunca está sozinho".
Joseph Ratzinger chegou a dizer que o pontificado é um peso muito
grande, mas que não abandonará a cruz e permanecerá "de uma maneira nova
perto do Senhor crucificado". Ao longo dos cerca de oito anos do seu
papado, ele afirmou ter vivido momentos de alegria e momentos difíceis.
Logo no início da cerimônia de hoje, ele agradeceu a presença em massa
de fiéis na praça em frente à Basília de São Pedro e acrescentou que "vê
a Igreja viva". O pontífice deixa oficialmente o comando da Igreja
Católica amanhã. "Neste momento, abraço toda a Igreja espalhada pelo
mundo."
A expectativa era que mais de 50 mil fiéis fossem até a praça, segundo o
porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, mas estimativas
iniciais apontam para a presença de 100 mil pessoas no local.
O tradicional "beija mão", em que o papa é cumprimentado, foi suspenso
devido à quantidade de presentes. Antes e depois da audiência, porém, o
papa percorreu a praça no seu papamóvel para fazer um cumprimento geral.
No meio do caminho, fez paradas para beijar algumas crianças.
Após a audiência pública, o papa deverá receber as autoridades presentes na Sala Clementina do Palácio do Vaticano.
Último dia como papa
Na manhã de quinta (28), último dia de seu pontificado, ele se reunirá com os cardeais que estão em Roma.
A previsão é que Bento 16 deixe o Vaticano de helicóptero em direção à
residência de verão de Castel Gandolfo, no sul de Roma, por volta das
17h15 (13h15 no horário de Brasília). Assim que chegar ao local, ele
deverá aparecer na sacada para saudar as pessoas que tiverem ido
recebê-lo.
O pontífice vai morar no local pelos próximos dois meses. A Sede
Vacante, período em que o Vaticano fica sem papa, terá início às 20h no
horário local.
O papa Bento 16 anunciou a sua renúncia no dia 11 de fevereiro durante
encontro de cardeais no Vaticano. Ao justificar sua decisão, o pontífice
de 85 anos alegou estar cansado e com a saúde frágil por conta da idade
avançada. O Vaticano negou que uma doença tenha sido o motivo da
renúncia.
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Mas, segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", uma disputa interna de poder praticada por ex-aliados
nos últimos meses pode ser uma das razões para a tomada de decisão do
pontífice. Esta é a primeira vez na era moderna que um papa da Igreja
Católica renuncia ao pontificado.
Já o jornal italiano "La Reppublica"
relacionou a renuncia do pontífice a um relatório sobre o escândalo do
vazamento de documentos confidenciais da Santa Sé entregue a Bento 16 em
dezembro de 2012. O Vaticano reconheceu a existência do documento, mas
descartou qualquer relação com a decisão do papa.
Ao deixar o Vaticano, o cargo de papa ficará vago até a eleição do
próximo pontífice. A expectativa é que o conclave de cardeais eleja um
novo papa ainda em março, antes da Páscoa.
Cinco cardeais brasileiros deverão participar da eleição. Segundo a
última lista do Vaticano, há um total de 116 cardeais aptos a votar. O
Brasil tem um total de nove integrantes no Colégio Cardinalício do
Vaticano, mas quatro deles já ultrapassaram a idade limite de 80 anos.
Após o anúncio da renúncia, o papa Bento 16 chegou a dizer que tomou a
decisão "pelo bem da igreja". Ele seguiu, então, para um retiro
espiritual de seis dias.
No sábado (23), ao voltar desse retiro, o papa se reuniu com a Cúria
Romana e informou que pretende se manter próximo "espiritualmente" da
Igreja Católica. Em seu discurso naquele dia, Bento 16 incluiu ainda uma
advertência sobre os "males deste mundo, o sofrimento e a corrupção".
No dia seguinte, Bento 16 fez a sua última oração do Angelus e, na
ocasião, disse que Deus pediu para que ele se dedicasse à "oração e à
meditação", mas reafirmou que não abandonará a Igreja.
Último sermão do Papa Bento 16200 fotos
27.fev.2013
- Papa Bento 16 (direita) faz o último sermão na praça de São Pedro, no
Vaticano, ao lado de seu secretário, Georg Gaenswein Alberto Pizzoli/AFP
Em seu último sermão como papa, Bento 16 reiterou nesta quarta-feira
(27) que está fraco e que renunciou pelo bem da Igreja. Sob aplausos da
multidão na praça São Pedro, o papa voltou a justificar a sua decisão,
afirmando que, nos últimos anos, sentiu as suas forças diminuírem. Ele
disse ainda que tem "plena consciência da gravidade e inovação" da sua
atitude, mas que era preciso "ter a coragem de fazer escolhas sofridas".
No discurso de despedida, o pontífice agradeceu aos seus colaboradores
mais próximos, entre eles o seu secretário de Estado, cardeal Tarcisio
Bertone, e ressaltou que nunca se sentiu só na condução da Igreja.
"Nunca me senti sozinho ao levar a alegria e o peso do ministério
petrino." Bento 16 citou ainda as manifestações de carinho que recebeu
de inúmeros fiéis ao redor do mundo desde que anunciou a sua renúncia:
"O papa nunca está sozinho".
Joseph Ratzinger chegou a dizer que o pontificado é um peso muito
grande, mas que não abandonará a cruz e permanecerá "de uma maneira nova
perto do Senhor crucificado". Ao longo dos cerca de oito anos do seu
papado, ele afirmou ter vivido momentos de alegria e momentos difíceis.
Logo no início da cerimônia de hoje, ele agradeceu a presença em massa
de fiéis na praça em frente à Basília de São Pedro e acrescentou que "vê
a Igreja viva". O pontífice deixa oficialmente o comando da Igreja
Católica amanhã. "Neste momento, abraço toda a Igreja espalhada pelo
mundo."
A expectativa era que mais de 50 mil fiéis fossem até a praça, segundo o
porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, mas estimativas
iniciais apontam para a presença de 100 mil pessoas no local.
O tradicional "beija mão", em que o papa é cumprimentado, foi suspenso
devido à quantidade de presentes. Antes e depois da audiência, porém, o
papa percorreu a praça no seu papamóvel para fazer um cumprimento geral.
No meio do caminho, fez paradas para beijar algumas crianças.
Após a audiência pública, o papa deverá receber as autoridades presentes na Sala Clementina do Palácio do Vaticano.
Último dia como papa
Na manhã de quinta (28), último dia de seu pontificado, ele se reunirá com os cardeais que estão em Roma.
A previsão é que Bento 16 deixe o Vaticano de helicóptero em direção à
residência de verão de Castel Gandolfo, no sul de Roma, por volta das
17h15 (13h15 no horário de Brasília). Assim que chegar ao local, ele
deverá aparecer na sacada para saudar as pessoas que tiverem ido
recebê-lo.
O pontífice vai morar no local pelos próximos dois meses. A Sede
Vacante, período em que o Vaticano fica sem papa, terá início às 20h no
horário local.
Veja vídeos sobre a renúncia de papa Bento 16 - 17 vídeos
A renúncia
O papa Bento 16 anunciou a sua renúncia no dia 11 de fevereiro durante
encontro de cardeais no Vaticano. Ao justificar sua decisão, o pontífice
de 85 anos alegou estar cansado e com a saúde frágil por conta da idade
avançada. O Vaticano negou que uma doença tenha sido o motivo da
renúncia.
Veja os cardeais brasileiros que vão votar na eleição do papa
Mas, segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", uma disputa interna de poder praticada por ex-aliados
nos últimos meses pode ser uma das razões para a tomada de decisão do
pontífice. Esta é a primeira vez na era moderna que um papa da Igreja
Católica renuncia ao pontificado.
Já o jornal italiano "La Reppublica"
relacionou a renuncia do pontífice a um relatório sobre o escândalo do
vazamento de documentos confidenciais da Santa Sé entregue a Bento 16 em
dezembro de 2012. O Vaticano reconheceu a existência do documento, mas
descartou qualquer relação com a decisão do papa.
Ao deixar o Vaticano, o cargo de papa ficará vago até a eleição do
próximo pontífice. A expectativa é que o conclave de cardeais eleja um
novo papa ainda em março, antes da Páscoa.
Cinco cardeais brasileiros deverão participar da eleição. Segundo a
última lista do Vaticano, há um total de 116 cardeais aptos a votar. O
Brasil tem um total de nove integrantes no Colégio Cardinalício do
Vaticano, mas quatro deles já ultrapassaram a idade limite de 80 anos.
Últimas palavras
Após o anúncio da renúncia, o papa Bento 16 chegou a dizer que tomou a
decisão "pelo bem da igreja". Ele seguiu, então, para um retiro
espiritual de seis dias.
No sábado (23), ao voltar desse retiro, o papa se reuniu com a Cúria
Romana e informou que pretende se manter próximo "espiritualmente" da
Igreja Católica. Em seu discurso naquele dia, Bento 16 incluiu ainda uma
advertência sobre os "males deste mundo, o sofrimento e a corrupção".
No dia seguinte, Bento 16 fez a sua última oração do Angelus e, na
ocasião, disse que Deus pediu para que ele se dedicasse à "oração e à
meditação", mas reafirmou que não abandonará a Igreja.
O
juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho,
julgou favorável o Mandado de Segurança, impetrado pelo Sindicato dos
Servidores Municipais de Juazeiro do Norte, contra o ato do prefeito
Raimundo Macêdo, que retirou gratificações dos salários dos professores
desde o último mês de janeiro. Para o juiz, o ato infringiu a lei
municipal 3.608/2009, que prevê gratificação por Regência de Classe e
Atuação nas Séries Iniciais, de 1º ao 5º ano. O juiz Gúcio Carvalho
entendeu que o ato aconteceu sem qualquer alteração legislativa da lei
e, apresentou ainda, várias decisões do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) no mesmo sentido. O ato do prefeito Raimundo Macêdo
baseou-se na impossibilidade de pagamento da folha nos valores
previstos, o que, foi refutado, pelo juiz com base no texto da
Constituição Federal (art. 7º, XV), entendendo que, só se legitima a
subtração de vantagens pecuniária concedida ao servidor estatutário
“quando não há diminuição do quantum remuneratório percebido por este”. O documento da Justiça alega não
entender a impossibilidade de pagamento, até porque, a lei não é recente
e, os mesmo pagamentos vinham sendo feitos normalmente.
A decisão observa, ainda, que manter a folha de pagamento dentro dos
limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal é função
do gestor; e para isso, cabendo ao mesmo, inclusive, em caso extremo, a
decisão de demissão, mas, nunca corte de salários de funcionários
efetivos. A decisão, publicada na última
segunda-feira (25), pede a recomposição imediata do pagamento das
gratificações de Regência de Classe (40%) e Atuação em Séries Iniciais
(10%); e qualifica, ainda, o ato como visível afronta aos direitos
adquiridos. O prefeito Raimundo Macêdo tem 10 dias para cumprir a
decisão sob pena de ser dada ciência ao Ministério Público.
Fixação de chumbadores metálicos causou desabamento da marquise
O
conselheiro Rholden Queiroz é o relator do processo nº 00763/2013-2,
sobre o que causou a queda de parte da marquise do Hospital Regional da
Zona Norte (HRN), em Sobral. A definição aconteceu no início do Pleno de
ontem (26), após distribuição dos processos, por sorteio eletrônico.
Rholden Queiroz submeteu, ao Pleno, a intenção de levar ao conhecimento
público o relatório técnico antes do contraditório, devido à relevância
do tema. A solicitação foi acatada por unanimidade. O
relator vai analisar os documentos e promete dar celeridade ao
processo, que teve como origem o relatório técnico inicial, elaborado
pela 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará (TCE-CE). A vistoria dos técnicos do TCE foi solicitada
em 18 de fevereiro, pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro
Valdomiro Távora, após o incidente ocorrido no equipamento de Saúde, dia
17 de fevereiro. RELATÓRIO
O relatório da vistoria realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro,
divulgado ontem, aponta que a causa do desabamento da marquise do
Hospital foi a fixação dos chumbadores metálicos (parabolts) no mesmo
sentido da marquise. Como efeito, desgaste dos furos (aumento) no
concreto provocado pelos movimentos próprios das estruturas em balanço,
diminuindo a força de atrito entre o concreto e os chumadores. Como
consequência, arrancamento dos chumbadores metálicos e ruína da
marquise. Nota do consórcio construtor “Sobre
relatório divulgado pelo TCE, referente ao episódio ocorrido no último
dia 17, envolvendo a marquise localizada na parte externa do Hospital
Regional Norte, o consórcio construtor reconhece que havia uma
deficiência na fixação dos parabolts, que de modo proativo foi detectada
por sua equipe técnica. É importante contextualizar que tal constatação
se deu no período vigente de entrega definitiva contratual de 90 dias,
próprio à realização de ajustes técnicos, comum a contratos públicos,
notadamente de equipamentos como este em que se justifica pelo porte e
especificidades. A
referida equipe encontrava-se no momento da ocorrência em plena
atividade, buscando realizar o ajuste necessário. Assim, o episódio
ocorrido durante esse período de atividades, foi algo pontual numa
marquise externa com dimensão de 6m x 18m; fato que tecnicamente não
compromete em nada a estrutura do restante da edificação, que possui
extensão total de 57 mil m², executados dentro dos melhores padrões de
construção civil. Sendo assim, o consórcio tem mantido nesse período,
como de praxe, equipe técnica suficiente e necessária, de modo a
assegurar a perfeita qualidade das obras. O consórcio reforça ainda que
todos os reparos relativos a esta circunstância serão finalizados em 15
dias, sem qualquer custo adicional ao Governo do Estado.”
Quem você acha que será o sucessor de Bento 16? Vote
