Jornal O Estado, OAB e MP promovem evento

O Ministério Público do Ceará, em parceria com a Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE e o jornal O Estado, promoverá, no dia 13 de maio, de 8h às 18h, o evento “A Justiça Articulada a Favor da Vida: Reflexões Sobre o Dia Internacional de Combate às Drogas”.
Ao longo do dia, representantes do Judiciário, profissionais da saúde e da educação, bem como líderes de comunidades terapêuticas irão debater sobre a importância da articulação da justiça com a sociedade ao enfrentamento às drogas, além de fomentar diretrizes para superação dos desafios.
De acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e também secretária do Comitê de Enfrentamento às Drogas (Ministério Público), Isabel Porto, o Dia Mundial de Combate às Drogas é comemorado no dia 26 de junho, no entanto, em virtude a realização da Copa do Mundo, no Brasil, as entidades cearenses envolvidas optaram por anteceder a comemoração e promover este evento. Para ela, será uma oportunidade para apresentar as ações de prevenção e tratamento, assim como expor os resultados dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos nos municípios do Ceará através do Comitê de Enfrentamento.
“Iremos apresentar o resultado das melhorias no encaminhamento das questões de tratamento na população desses municípios e também a criação dos Conselhos Municipais de Políticas Sobre Drogas e os respectivos fundos de aparelhamento. São duas metas que temos no MP, embora tenha feito o projeto embasado em quatro eixos: a reinserção social, a prevenção, o tratamento e a segurança pública”, disse a promotora.
O membro da Comissão de Políticas Sobre Drogas da OAB-CE, Walmir Medeiros, enfatiza sobre a importância do evento: “qualquer evento sobre drogas se reverte em importância. A droga é uma das piores doenças dos nossos tempos, então temos que tentar o tempo inteiro combater, nunca vamos ter êxito total. A droga não acaba, sempre há interesses, mas temos que tentar minimizar”.  Para a presidente da mesma comissão, Rossana Brasil-Kopf, o momento é de exigir que a polícia e a justiça façam suas partes. Salientou que o trabalho da OAB-CE é voltado para a área de prevenção e alerta à sociedade sobre os riscos, que iniciam-se, segundo ela, com o uso precoce do álcool e a experimentação da maconha.
“O jovem tem prejuízos com a memória, concentração e a chamada síndrome antimotivacional, ou seja, a pessoa torna-se apática quando tem dificuldades em persistir em alguma tarefa ou estudo. A percepção dos adultos quanto aos riscos do álcool e da maconha é mínima, então deixam a experimentação rolar e quando abrimos os olhos, o vício está instalado”, afirma.
SERVIÇO
MAIS INFORMAÇÕES
Data: 13 de maio
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Rua Assunção, 1100 - Centro
Advogados, promotores, defensores públicos, magistrados, estudantes de direito, comunidades terapêuticas e profissionais de saúde em geral podem realizar as inscrições e conferir a programação através do site do MPCE -

AL aprova Caminhada de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (08/05), o projeto de lei nº 222/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), que institui a Caminhada de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha no Ceará.

A matéria tem a finalidade de mobilizar a sociedade para garantir a eficácia da Lei Maria da Penha, além de esclarecer sobre a importância de denunciar os abusos sofridos pelas mulheres no âmbito familiar. Mirian ressalta que “os índices de violência de gênero ainda são elevados, fazendo-se necessário a realização de políticas públicas específicas com o intuito de dar maior efetividade à lei e divulgar suas medidas de proteção”.

A lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu com o intuito de criar mecanismos para coibir a violência de gênero. A lei aumentou o rigor das punições relacionadas às agressões contra a mulher, possibilitando que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Além disso, aumentou o tempo máximo de detenção para três anos, dentre outras medidas.

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

O que vai ser da gente no meio da Copa?

Afinal, saiu a seleção do Felipão. Tudo como programado, a não ser por alguns que têm ouve diferenças com uns-e-outros tá na média. Não houve surpresas. Quem foi chamado deve ser o melhor que tinha pra ser chamado e etc. e tal. Em assim sendo, a turma que adora discutir seja pra ganhar a vida nos microfones e câmeras, seja pra passar o tempo nos bancos de praças e  botequins do Brasil, fica botando chifre em cabeça de cavalo, inventando coisa e tirando coelho da cartola. Um desses, numa roda de TV, indagou: e se o Brasil não passar das oitavas de final? Na prática 15 dias sem Brasil na copa do mundo. Na teoria, impossível. Uma derrota do Brasil no começo da festa, acabaria a Copa e isso não interessa ao futebol. A FIFA poria um apito amigo pra evitar um desastre? Difícil, mas “erros humanos” acontecem. Só que o âmago da questão não é  se o Brasil fica no caminho ou vai até a final; o bode é como ficaria o Brasil com o Brasil fora da Copa. Os criminosos das manifestações teriam munição e combustível pra atear fogo no mundo. E isso por si só ia ferir de morte a vida brasileira? Não! A pergunta crucial é: Se o Brasil perder a Copa no meio do caminho e antes de final, vai implicar de alguma forma na reeleição ou não, da Presidenta Dilma? Esse sim é o verdadeiro e preocupante cangapé na vida nacional. Não se acredita que uma oposição seja ridícula ao ponto de torcer por isso pra ver se ajuda a derrotar Dilma, analisam alguns desocupados. Mas a turba? Aquele que vai pras ruas inventando indignação pra sacanear com as pessoas que não querem nem vencer, nem morrer? A Copa do Mundo de Futebol terá cacife pra interferir nessa magnitude no futuro da gente? A resposta é sua. Eu só tenho meu voto e uma passagem pra passar a Copa bem longe, entre Massapê e Paris; Cococí e Londres; Uruburetama e NY. E brá!

A frase: “O Brasil está triste e envergonhado. O Brasil está com ódio de si mesmo”. De alguém observando a cena da brutalidade brasileira.

A última do Falcão(Nota da foto)

Às vésperas de botar um novo CD na rua e de começar uma grande turnê por Europa, Franças e Bahias, nosso Falcão canta no rádio um sucesso trazido de um cantor americano que enaltecia “Like A Rolling Stone”, um achado histórico na voz de Bob Dilan. Na versão de Falcão, Tonha veio do Jequetinhinha, jogava adedonha,o pai dela acha que eu fumo maconha e o grande refrão: Lasco-a-rola-im-Tonha.

Olho no olho

Na semana Genecias fez reunião com militantes e filiados para discutirem rumos nas eleições deste ano. Genecias costuma avaliar com parceiros caminhos a tomar.

Em plenário

“Ta mais por fora do que pensamento de preso”.Texto de Fernando Hugo, respondendo à deputada Raquel Marques, do PT, que defendia Dilma de um ataque de Hugo.

Nossa dívida sertaneja

As dívidas de agricultores rurais cearenses com acréscimo de juros e correção dos bancos oficiais, – Banco do Brasil e Banco do Nordeste –, podem chegar a R$ 4 bilhões de reais.

Alerta de Neto Nunes

Impossibilitados de pagar a dívida, devido a seca que atinge a Região do Nordeste há mais de três anos, “...os trabalhadores correm o risco de perder suas terras, já que essas foram colocadas como garantia na hora de realizar o empréstimo” afirmou o deputado.

Jogando contra

O deputado estadual Heitor Férrer joga bruto contra a Copa do Mundo de futebol: “Eu não sei quem é mais irresponsável por trazer a Copa pra cá;se a FIFA se o Brasil”.

Fedendo a cão

“Eu não posso apoiar um candidato que nem fede, nem cheira”. A frase é do senhor Roberto Pessoa sobre o candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira. Ah, bom!

Tem quem não goste

O governo federal vai gastar R$ 2 bilhões com computador, internet e 20 livros grátis para todos os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Há gente com ódio, tipo: pra quê pobre lendo e vendo internet?

Só Cid entende

O governador Cid Gomes acertou, durante audiência com o conselheiro cultural da embaixada da China Zheng Kejun, no Palácio da Abolição, a vinda da orquestra sinfônica da China para uma apresentação em Fortaleza com apoio do Governo do Estado. 

Alguém com alguma cultura

O evento será em comemoração aos 40 anos da relação entre Brasil e China e da realização da VI Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que acontecerá em Fortaleza no mês de Julho. Descobriu-se agora a cultura do Governo.

Bom dia

De uma revista especializada em comunicação, ironizando falhas da imprensa:


"A gente erramos"
Só que "a gente erramos", embora não seja habitual na linguagem escrita, é uma frase correta. Quando o sujeito (no caso, "gente") está no singular, mas passa a ideia de plural, o predicado (no caso, "erramos") pode vir no plural. Um exemplo clássico, de Machado de Assis: "Esta gente já terá vindo? (...) Saíram há um bom pedaço." A figura de linguagem nessa concordância ideológica se chama "silepse". No caso, "silepse de número".
Do CB.

Selo amigo

 

PROJETO DE FERREIRA ARAGÃO

INSTITUI SELO ”AMIGO DO ESPORTE”

 

Projeto de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT-CE) começa a tramitar na Assemleia Legislativa. Desta vez, o parlamentar contemplo o esporte cearense, instituindo o Selo “Amigo do Esporte”. O objetivo é reconhecer o trabalho de entidades públicas ou provadas, com personalidade jurídica de direito privado, que tenham contribuído com a realização de projetos de promoção do desporto em todo o Estado do Ceará.

 

A entidade agraciada com o programa Selo Amigo do Esporte poderá utilizá-lo na divulgação de seus produtos ou serviços, bem como gozarão de outros incentivos, dentre eles abatimentos de impostos estaduais, a ser definido pelo Poder Executivo do estado do Ceará.

 

O Selo Amigo do Esporte terá prazo de validade de um ano, renovável a critério do órgão encarregado de sua concessão. Para obtenção do Selo, as empresas deverão manifestar seu interesse, por meio de requerimento ao órgão competente. Os critérios e o órgão encarregado da concessão do selo serão determinados em regulamento.

Acham tudo em todo canto, mas não acham nada em Senador Pompeu

ARNEIROZ
MPF obtém condenação de prefeito acusado de praticar irregularidades em prestação de contasO prefeito Antônio Monteiro Pedrosa Filho foi acusado de improbidade administrativa após deixar de prestar informações sobre licitação para compra de merenda escolar

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do prefeito de Arneiroz (CE), Antônio Monteiro Pedrosa Filho, acusado de não atender às requisições relativas a procedimento licitatório para a aquisição de merenda escolar no ano de 2009. A sentença é resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, do MPF em Crateús (CE).

 

Consta na ação que o Ministério Público Federal enviou pelo menos cinco ofícios ao prefeito Antônio Monteiro Pedrosa Filho solicitando informações e documentos referentes à aquisição de merenda escolar de 2009, tendo em vista que em documentação anteriormente enviada ao MPF não constavam as propostas das empresas licitantes.

 

De acordo com o procurador da República Patrício Noé da Fonseca, todos os ofícios foram ignorados pelo gestor, que não enviou qualquer justificativa para a ausência de resposta. Diante da omissão do prefeito, o MPF ingressou com a ação civil pública pela prática de improbidade administrativa.

 

Na sentença resultado da ação, o juiz federal da 24ª Vara, Lauro Henrique Lobo Bandeira, condenou o prefeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil, com acréscimo de correção monetária e juros.