Governo do Estado inicia as obras do Programa Ceará IV

Estradas Banner NovoGoverno do Estado do Ceará, através do Departamento Estadual de Rodovias - DER, inicia as obras dos trechos do Programa Viário de Integração e Logística - Ceará IV. Segundo o diretor de obras de engenharia rodoviária do DER, Quirino Ponte, serão 90,20 quilômetros de pavimentação e 182,40 quilômetros de restauração. O investimento total aplicado nesta etapa é de R$ 178 milhões

Quirino ressalta que as obras dos oito trechos iniciarão este mês, maio de 2014. Atualmente existem 716 quilômetros de malha rodoviária em processo de licitação, sendo 282 Km de pavimentação e 434 de restauração, também integrantes das obras do Ceará IV, onde serão beneficiados 20 trechos. A previsão é que elas iniciem em agosto de 2014.

O Ceará IV consiste na ampliação e melhoria da malha rodoviária estadual, desenvolvimento de planos de fortalecimento institucional e, capacitação de servidores do DER objetivando melhorar a integração regional e a logística econômico-produtiva, através de intervenções previstas na malha viária, proporcionando maior acessibilidade aos Polos de Desenvolvimento e integração dos grandes eixos viários de escoamento da produção, portos e aeroportos do Estado.

Para melhorar a gestão do sistema de logística de cargas, o DER receberá investimentos, incluindo o desenvolvimento de um Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT), e a implementação das ações prioritárias identificadas no Plano Diretor de Transporte e o Plano de Gestão Ambiental.

Investimentos

O valor total destinado no Programa é de US$ 504.116.667 (quinhentos e quatro milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete Dólares), sendo US$ 400 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e US$ 104.116.667,00 (cento e quatro milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete Dólares) de contrapartida do Estado, valores estes referentes a primeira etapa do programa.

TRECHOS CONTEMPLADOS

PAVIMENTAÇÃO

CE-187 - Salitre - Divisa CE/PE

CE 232 - Entr. CE 362 (Massapê) - Entr. CE 364 (Moraújo)

CE 253 - Groaíras - Cariré

CE 371 - Palhano - Entr. CE 123 (Itaiçaba)

RESTAURAÇÃO

CE 060 - Mombaça - Acopiara

CE 060 - Juazeiro do Norte - Caririaçu

CE's 371/277 - Acopiara - Catarina

CE 183 - Entr. BR 222 - Entr. CE 366 (Varjota)

TRECHOS EM LICITAÇÃO

CE 288 - Aurora - Entr. CE 385 (Rod. Pe. Cícero)

CE 368 - Jaguaretama - Jaguaribe

CE 371 - Dep. Irapuan Pinheiro - Entr. CE 060 (Acopiara)

CE 166 - Piquet Carneiro - Senador Pompeu

CE 458 - Entr. BR 116 - Entr. CE 377 (Quixeré)

CE 123/265 - Entr. CE 377 (Santa Cruz) - Entr. CE 265 (Poço Novo) - Cabeça Preta

CE 240 - Miraíma - Itapipoca

CE 266 - Entr. CE 153 (Banabuiú) - Entr. CE 371 (Roldão)

CE 189 - Ipaporanga - Ararendá

CE 187 - Viçosa do Ceará - Tianguá

CE 187 - São Benedito - Ipú

CE 085 - Entr. CE 163(A) (Parra) - Entr. CE 168 (Barrento)

CE 138 - Entr. BR 116 - Entr. CE 269 p/Potiretama

CE 138 - Entr. CE 269 p/Potiretama - Iracema

CE 321 - Entr. BR 222 - Mucambo - Graça

CE 362 - Massapê - Senador Sá - Uruóca

CE 362 - Uruoca - Martinópole - Entr. CE 085 p/Parazinho

CE 362 - Entr. BR 222 - Entr. CE 176 (Olho D'agua Pajé)

CE 292 - Nova Olinda - Potengi

CE 292 - Potengi - Campos Sales

Zezinho Albuquerque lamenta perda do jornalista Josafá Venâncio

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), encaminhará ao plenário da Casa, nesta terça-feira (13/05), requerimento com voto de pesar à família do jornalista Francisco Josafá Venâncio, que faleceu no último domingo (11/05). O enterro do jornalista, que deixa a esposa e dois filhos, foi realizado na tarde desta segunda-feira (12/05), no Cemitério Jardim Metropolitano, em Messejana.
Durante as últimas três décadas, Josafá Venâncio trabalhou como repórter da editoria de Política do Diário do Nordeste, priorizando a cobertura dos fatos relacionados à Justiça Eleitoral. Sua atuação também se estendeu a coberturas na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza.
Josafá Venâncio também atuou na TV Ceará (TVC) e foi assessor de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – órgão que concedeu a ele, em 2004, a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque Souza.
Para o presidente da Assembleia, trata-se de uma grande perda para o jornalismo político do Ceará. “Desejamos à família, aos amigos e aos colegas de profissão muita força neste momento. O jornalismo político do Estado perde um grande profissional, que tantas vezes levou fatos da Assembleia ao conhecimento da sociedade e que mantinha uma ótima relação com todas as suas fontes, atuando sempre com ética e respeito. Tenho certeza que este é o sentimento daqueles que fazem o Poder Legislativo”, afirma Zezinho Albuquerque.

Prefeitura e Governo irão apresentar Plano de Proteção a Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado apresentarão, nesta terça-feira (13/05), às 17h30min, no Paço Municipal, o Plano da Agenda de Convergência para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto de Grandes Eventos. O objetivo é reduzir situações de vulnerabilidade, como trabalho infantil, desaparecimento, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além do uso de álcool e outras drogas.

O documento norteará a atuação do poder público e da sociedade civil em todos os grandes eventos da cidade, inclusive a Copa do Mundo, e ficará como legado para Fortaleza. O plano, resultado de uma intensa articulação de órgãos municipais, estaduais e federais, sociedade civil, instituições ligadas à defesa da criança e do adolescentes, define as atribuições de cada entidade. Além disso, o documento prevê ações como abordagens sociais, distribuição de material educativo, busca-ativa, atuação do Plantão Integrado de Proteção (serviço responsável pela articulação da rede), atendimento e encaminhamento das crianças e adolescentes em casos de violação de direitos, além da instalação do Espaço Temporário de Convivência.

O plano estratégico é desdobramento de Termo de Cooperação assinado pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti; pelo governador do Ceará, Cid Gomes; pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pela secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, que formaliza o compromisso do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza no desenvolvimento de ações de promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O evento contará com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; da primeira-dama, Carol Bezerra; do representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joacy Pinheiro; de autoridades ligadas à defesa da criança e do adolescentes e à Copa do Mundo e também de representantes de órgãos municipais e estaduais.

Serviço
Apresentação do Plano de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos
Data: 13/05
Local: jardins do Paço Municipal
Horário: 17h30

Formandos de Milages não terão diplomas de faculdade fechada

MILAGRES
MPF/CE: Justiça determina fechamento de faculdade
Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública que resultou na sentença para fechamento da Faculdade Milagres Ceará (Famice)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que confirma liminar anteriormente concedida pela Justiça Federal (JF) determinando o encerramento, de forma definitiva, das atividades da Faculdade de Milagres Ceará (Famice), localizada no município de Milagres (CE), a 402 quilômetros de Fortaleza. Cursos oferecidos pela instituição não estavam regularizados junto ao Ministério da Educação (MEC) e alunos que concluíram graduações não receberam diploma.

 

Em 2010, a Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, unidade descentralizada do MPF, ingressou com ação contra a Famice depois de receber denúncia de um grupo de estudantes que aguardavam o recebimento de diplomas de cursos concluídos dois anos antes, em 2008. A faculdade oferecia cursos de graduação em Letras, Administração de Empresas e Ciências Contábeis que não haviam sindo reconhecidos pelo MEC. Nem a própria instituição estava completamente regularizada por não ter apresentado requerimento de recredenciamento de instituição de ensino superior.

 

Durante a tramitação do processo, o representante da faculdade chegou a requerer prazo de 60 dias para adotar as providências necessárias para sanar todas as pendências. Como houve não houve o cumprimento das medidas que haviam sido acordadas em audiência em 2013, o processo voltou a tramitar regularmente. A decisão determinando o fechamento da Famice foi proferida pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte.

 

Número do processo para consulta na Justiça Federal
0001273-30.2010.4.05.8102

 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458prce-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_ce

Eita que o cão ta solto

Globo corre o risco de ser cassada por Dilma

“A presidente pode acabar, se desejar, com a maior TV do Brasil”

Dilma pediu, e depois de muito tempo o ministro das Comunicações mandou para ela, o processo sobre a compra da TV Paulista Canal 5 para criar a Rede Globo de TV ao lado da TV Globo do Rio, durante o período militar.

Aí mora o perigo.

Existe um antigo processo que sempre esteve na gaveta de todos os ministros da Comunicação durante inúmeros governos. Nesse processo questiona-se a legalidade da comprada TV Paulista, criada na época por 2 amigos pessoais de Roberto Marinho e que depois revenderam-na à este. As denúncias mostradas no processo vão desde a não existência de documentos legais que demonstrem a compra e venda legítima até a suposta fraude documental na qual aparece número de CPF em tempo que não existia CPF.

Tudo feito nos bastidores do Regime Militar e denunciado em um processo antigo. Quem viu essa documentação garante que se um presidente da República, quem quer que seja, desejar, anula a negociação por ato administrativo. Curioso é Dilma exigir ver o processo apenas agora, depois de tantos anos no poder e nas vésperas de uma eleição na qual ela está se dando conta que suas chances de vitória estão escassas.

A família Marinho está nas mãos de Dilma, legalmente falando. A presidente pode acabar, se desejar, com a maior TV do Brasil e com o poder daquela gente. Tudo vai depender do entendimento que Dilma tiver sobre aquele assunto nos dias atuais.

Fonte:TV Foco

As mentiras de Pagotto contra Pe. Zé, finalmente chegaram ao final

DEPUTADO FEDERAL PADRE JOSÉ LINHARES PONTE VEM DE PÚBLICO ESCLARECER:

 

1º ) Há dez anos fui, injustamente, incriminado juntamente com minha assessoria, pelo então Bispo de Sobral, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, de improbridade administrativa quando era administrador da Santa Casa de Misericórdia de Sobral

 

2º) No dia 17 de outubro de 2003, intempestivamente, instigado pelo ecônomo de então, por um pequeno grupo de médicos e mais alguns de seus submissos asseclas, sou demitido da Administração da Santa Casa, juntamente com  toda a minha assessoria, alegando o Bispo Aldo ter descoberto desvios de recursos e conflitos com a administração municipal de Sobral, fatos que foram alardeados em toda a imprensa falada, escrita e televisiva do Estado do Ceará.

 

3º)  No dia 21 de abril de 2004, louvando-se em uma inconsistente auditoria, ingressa o Bispo Aldo, junto aos Senhores Promotores de Justiça da Comarca de Sobral-CE, com uma queixa crime, impetrando providências civis e criminais contra a minha pessoa e de meus assessores.

 

4º)  Sua impetração teve o aligeirado acolhimento de alguns dos Senhores Promotores de Justiça da Comarca de Sobral-CE, ensejando a minha incriminação e processo em todos os segmentos jurídicos, sendo solicitados: cassação de mandato; quebra de sigilo bancário; sequestro de bens; mandato prisional e; indisponibilidade de todo e qualquer recurso pertencentes a mim e aos demais citados nos processos civil e criminal. (Ação Civil nº559290/CE e  Ação Penal nº2720/STF – transitada em julgado)

 

5º) Os Senhores promotores ingressaram com ações perante ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Regional Federal da 5º Região e estes tribunais acionaram toda a esfera administrativa pública nacional, dentre estes órgãos estão: o Ministério da Saúde, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia Geral da União, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Banco Central do Brasil e a Procuradoria da Câmara dos Deputados.

 

6º) Estive depondo, com os demais denunciados, em todas as instâncias, sendo a denúncia considerada improcedente e, posteriormente, restituída a inocência dos “pseudos” culpados do injusto procedimento dos Promotores de Justiça da Comarca de Sobral-CE e do autor da denúncia, o Bispo Aldo, que foi representado, conforme procuração lavrada no dia 23 de março de 2004, pelo senhor Advogado Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho, OAB/CE nº13.086.

 

7º) Encerrando esta longa e dolorosa odisseia, em recente decisão do Processo de Ação Civil 559290/CE diz:

“...é válido consignar que o próprio Ministério Público Federal, enquanto parte autora, e diante de todas essas ponderações, pugnou, em memoriais, pela improcedência do pedido, já que não restaram danos ou malversação de recursos públicos federais,  e, ainda, que a tese ministerial deve ser acolhida, já que os atos supostamente praticados pelos Demandados não se enquadram nas figuras típicas insertas nos arts. 9º, 10º e 11, da Lei de Improbridade Administrativa, tanto pelo fato de não ter havido comprovação de dilapidação do patrimônio público, quanto pela inexistência de indícios de conduta dolosa ou culposa na administração de recursos públicos e vulneração da moralidade administrativa.

(...) Decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional da 5º Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas constantes dos autos.

Recife, 08 de outubro de 2013. (Data do Julgamento)

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho (Relator).” (grifo nosso).

 

8º) Frise-se que durante nossa gestão, encerrada em 2003, deixamos rédito positivo em caixa, almoxarifado, no montante de cerca de 8 milhões de reais, construímos o Hotel Visconde, o Hospital do Coração, que por sinal hoje é denominado com o nosso nome, deixamos terrenos e a transformação de uma Santa Casa de apenas 40 leitos para um Hospital de grande porte com 450 leitos e reconhecido pelo Ministério da Saúde como Hospital Nacional de Referência. E hoje?! Examinem aos que interessar possam.

 

9º) Considero dever de justiça vir a público esclarecer o resultado deste injusto feito promovido por um prelado da Igreja Católica e acolhido sem o devido apuramento dos fatos por alguns Promotores da Comarca de Sobral. Foi longo o Calvário, mas nesta Páscoa estamos vivenciando a ressurreição.

 

Sobral, 05 de maio de 2014.

 

Padre JOSÉ LINHARES PONTE

Chega aí, Francisco

Em São Benedito, um grupo de fiéis vem trabalhando para que o Movimento Papa no Ceará 2017 ganhe fôlego e sensibilize o Papa Francisco. Os fiéis querem aproveitar a próxima visita do pastor católico ao Brasil e fazer com que o cardeal argentino venha evangelizar no Nordeste brasileiro e suba a Serra Grande para abençoar o Santuário de Fátima.
O grupo, formado por centenas de fiéis, montou o site www.papanoceara2017.com.br e está colhendo assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue a Francisco em Roma. Até agora, 30.687 pessoas assinaram o documento.
Hoje e amanhã, dentro das ações do grupo, a vinda a São Benedito do bispo auxiliar da Arquidiocese de Aparecida, dom Darci José Nicioli. Ele trará uma réplica da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Uma estátua semelhante a que o papa Francisco recebeu em Aparecida.
SERVIÇO
Quem quiser se engajar no movimento deve ligar para: (88) 9627.4222.
Li no eliomar.