O
Congresso Nacional reúne-se hoje (20/5), às 12 horas, no Plenário
Ulysses Guimarães, em sessão solene comemorativa dos 90 anos da Coluna
Prestes. Entre os convidados da sessão estão a viúva de Luís Carlos
Prestes, Maria Prestes, e o neto de Miguel Costa, Yuri Abyaza Costa -
ambos foram líderes do movimento tenentista. Há grande expectativa em
torno da possível presença na sessão do ex-combatente Ezidro Pires
Nardes - atualmente com 104 anos -, que aos 13 anos de idade aderiu à
Coluna.
Logo após a sessão, por volta das 15 horas, será realizada no Salão
Nobre a cerimônia de abertura de uma exposição sobre o tema, promovida
pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Durante o evento,
haverá sessão de autógrafos dos livros Miguel Costa - Um herói brasileiro, de Yuri Costa, e Meu companheiro: quarenta anos ao lado de Luiz Carlos Prestes, de Maria Prestes.
A exposição relata em painéis a biografia dos participantes da Coluna
Prestes, e exibe ainda textos, fotografias, artefatos militares, vídeos
e poesias sobre o movimento político-militar que mobilizou milhares de
pessoas entre 1922 e 1
O
Congresso Nacional reúne-se amanhã (20/5), às 12 horas, no Plenário
Ulysses Guimarães, em sessão solene comemorativa dos 90 anos da Coluna
Prestes. Entre os convidados da sessão estão a viúva de Luís Carlos
Prestes, Maria Prestes, e o neto de Miguel Costa, Yuri Abyaza Costa -
ambos foram líderes do movimento tenentista. Há grande expectativa em
torno da possível presença na sessão do ex-combatente Ezidro Pires
Nardes - atualmente com 104 anos -, que aos 13 anos de idade aderiu à
Coluna.
Logo após a sessão, por volta das 15 horas, será realizada no Salão
Nobre a cerimônia de abertura de uma exposição sobre o tema, promovida
pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Durante o evento,
haverá sessão de autógrafos dos livros Miguel Costa - Um herói brasileiro, de Yuri Costa, e Meu companheiro: quarenta anos ao lado de Luiz Carlos Prestes, de Maria Prestes.
A exposição relata em painéis a biografia dos participantes da Coluna
Prestes, e exibe ainda textos, fotografias, artefatos militares, vídeos
e poesias sobre o movimento político-militar que mobilizou milhares de
pessoas entre 1922 e 1927 pelo interior do Brasil, combatendo a chamada
República Velha. A exposição ficará aberta ao público até sexta-feira
(23/5), das 9h às 17h, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados.
A Coluna Prestes é ligada ao tenentismo, nome dado ao conjunto de
manifestações de protesto feitas a partir do início da década de 1920
por oficiais do Exército de baixa e média patente, insatisfeitos com os
rumos políticos do país. A Coluna percorreu 25 mil quilômetros pelo
interior do Brasil, questionando as práticas da República Velha e
promovendo ideias como a instituição do voto secreto e a defesa do
ensino público. A marcha enfrentou as tropas do Exército ao lado de
forças policiais de vários estados, além de tropas de jagunços. Sem
apoio da população, não conseguiu disseminar a revolução desejada no
país.
927 pelo interior do Brasil, combatendo a chamada
República Velha. A exposição ficará aberta ao público até sexta-feira
(23/5), das 9h às 17h, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados.
A Coluna Prestes é ligada ao tenentismo, nome dado ao conjunto de
manifestações de protesto feitas a partir do início da década de 1920
por oficiais do Exército de baixa e média patente, insatisfeitos com os
rumos políticos do país. A Coluna percorreu 25 mil quilômetros pelo
interior do Brasil, questionando as práticas da República Velha e
promovendo ideias como a instituição do voto secreto e a defesa do
ensino público. A marcha enfrentou as tropas do Exército ao lado de
forças policiais de vários estados, além de tropas de jagunços. Sem
apoio da população, não conseguiu disseminar a revolução desejada no
país.
Ex-secretaria de Itatira tem direitos políticos suspensos por cinco anos
“A ex-secretária de Saúde do Município de Itatira (a 217 km de
Fortaleza), Mirtes Lajes Forte Melo Magalhães, teve os direitos
políticos suspensos pelo período de cinco anos por praticar atos de
improbidade administrativa durante o ano de 2001. Também deve pagar
multa de R$ 30 mil e ressarcir os cofres públicos, valor que será
apurado na fase de liquidação de sentença. Está proibida ainda de
contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios por cinco anos. A decisão é do juiz Luciano Nunes
Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE), para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de
crimes contra a administração pública (Meta 4 do CNJ).
De acordo com os autos (nº 2105-98.2011.8.06.0106/0), relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou ausência de processo licitatório e contrato para despesas realizadas com assessoria e consultoria contábil (R$ 16.025,00), serviço de enfermagem (R$ 14.987,00), serviços médicos (R$ 54.518,00) e aquisição de combustíveis (R$ 92.216,88).
Também não houve licitação para serviços de transportes de pessoas (R$ 37.967,26), locação de mão de obra na contratação das cooperativas (R$ 160.433,13), aquisição de alimentos e derivados (R$ 11.976,21) e material hospitalar (R$ 16.527,66). Por isso, o Ministério Público estadual (MP/CE), em junho de 2011, ingressou na Justiça com ação civil pública requerendo a condenação de Mirtes Lajes por ato de improbidade.
A ex-gestora não apresentou contestação. Ao julgar o caso nessa segunda-feira (12/05), o magistrado considerou que “o conjunto probatório dos autos (inteiro teor do acórdão do TCM) não deixa dúvida da necessidade de responsabilizar a promovida pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário (artigo 10, inciso VIII), haja vista a malversação do dinheiro público municipal pela não realização de licitações públicas consideradas legalmente obrigatórias”.
(Site do TJCE)
De acordo com os autos (nº 2105-98.2011.8.06.0106/0), relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou ausência de processo licitatório e contrato para despesas realizadas com assessoria e consultoria contábil (R$ 16.025,00), serviço de enfermagem (R$ 14.987,00), serviços médicos (R$ 54.518,00) e aquisição de combustíveis (R$ 92.216,88).
Também não houve licitação para serviços de transportes de pessoas (R$ 37.967,26), locação de mão de obra na contratação das cooperativas (R$ 160.433,13), aquisição de alimentos e derivados (R$ 11.976,21) e material hospitalar (R$ 16.527,66). Por isso, o Ministério Público estadual (MP/CE), em junho de 2011, ingressou na Justiça com ação civil pública requerendo a condenação de Mirtes Lajes por ato de improbidade.
A ex-gestora não apresentou contestação. Ao julgar o caso nessa segunda-feira (12/05), o magistrado considerou que “o conjunto probatório dos autos (inteiro teor do acórdão do TCM) não deixa dúvida da necessidade de responsabilizar a promovida pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário (artigo 10, inciso VIII), haja vista a malversação do dinheiro público municipal pela não realização de licitações públicas consideradas legalmente obrigatórias”.
(Site do TJCE)
