A parada da Praça agora é com o MP

MP ajuíza ação pedindo o tombamento da Praça Portugal

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou hoje (29) uma Ação Civil Pública em defesa do patrimônio histórico e cultural. O pedido é para o tombamento da Praça Portugal. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Raimundo Batista de Oliveira e José Francisco de Oliveira Filho.

O MP requer à Justiça que seja declarado por sentença o valor cultural do imóvel público denominado Praça Portugal, publicando na Imprensa Oficial e registrando no Livro de Tombo e Averbação do Cartório de Registro de Imóveis. Pede também que a Justiça proíba o Município de promover qualquer intervenção na Praça Portugal que venha a descaracterizar seu projeto original e, sem prévia autorização do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, promover reparo ou restauro. Além disso, que o Município seja obrigado a preservar e dar possibilidade de acesso à Praça Portugal, através de passarela ou galeria subterrânea. Em caso de descumprimento, é sugerida a aplicação de multa diária.

O MP entende que é indiscutível a vinculação simbólica que a Praça Portugal mantém com a cidade de Fortaleza. Segundo o artigo 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Cartinha do Barros Alves

Macário,

TORTURA EM VIA PÚBLICA

Barros Alves

 Quarta-feira por volta das 16h 20min, Avenida 13 de Maio nas proximidades da Igreja de Fátima. Dezenas de pessoas presenciaram uma cena digna da mais pura barbárie, protagonizada por uma madame e um homem à paisana. O indivíduo vestia bermudas, de arma em punho e dizendo-se policial, arrastava pelos cabelos e, juntamente com a apoplética senhora, agredia com socos e pontapés uma pobre negra, a qual diziam ter furtado não sei o que. Na verdade, a jovem magricela torturada em plena via pública, com os olhos arregalados de pavor nada tinha nas mãos e dava sinais de ser doente mental. Ou quem sabe, estava muito transtornada pelo uso de drogas. Totalmente imobilizada, deitada no chão da calçada com a pata do mastodonte no pescoço, a jovem mulher recebia insistentes agressões físicas por parte da madame. Uma cena da maior brutalidade que certamente jamais sairá da memória de quem a presenciou.

A atitude do elemento que gritava para os circunstantes ser policial, agrediu não apenas aqueles que presenciavam a cena (alguns aplaudiam a barbárie), mas além de configurar um crime dos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, constitui, sobretudo, um atentado à honorabilidade da  mais que centenária Polícia Militar do Ceará. Aliás, nem se sabe a qual das Polícias - se da Civil, se da Militar – pertence o marginal autointitulado policial. Emocionalmente desequilibrado, usando uma arma engatilhada em via pública, ameaçando com olhar feroz e palavras de baixo calão aqueles que medrosamente o recriminavam, um brutamontes desumano igual a esse não tem a mínima condição psíquica de representar o Estado. Indiscutivelmente, na condição em que estava, se for mesmo militar, sequer representava o Estado, pois devia estar a serviço da exaltada madame.

Chamada ao local, a viatura da Ronda do Quarteirão chegou com estardalhaço e em vez de prender o marginal agressor de uma indefesa mulher, - repito à saciedade -, TORTURADA EM PLENA VIA PÚBLICA À LUZ DO DIA, levou a agredida como se fora perigosa bandida. A Polícia Militar do Ceará certamente tem mecanismos de inteligência para descobrir o autor do crime hediondo, uma pessoa totalmente incapaz para exercer as elevadas e honrosas funções de dar segurança à sociedade. Não pode deixar de averiguar o caso, sob pena de aliar-se a um marginal, que, segundo propalava, pertence ao sistema institucional de segurança pública do Estado do Ceará.

--

Barros Alves

Poeta, Jornalista, Assessor Parlamentar

Operação de guerra

FERREIRA ARAGAO SUGERE OPERAÇÃO

DE GUERRA PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA

 

 O deputado Ferreira Aragão (PDT-CE) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa no primeiro expediente para dar sugestões ao Governo do Estado sobre combate à violência que assola o estado do Ceará. Ferreira quer que seja feita uma verdadeira operação de guerra para coibir os homicídios e assaltos á mão armada.

 

“Não vim criticas, mas sugerir soluções para a violência. Segurança Público não é tão complicado de se resolver. Conheço o aparelho policial do Ceará, mas pra resolver é necessário realizar uma operação de guerra. Outros estados também não estão bem, mas São Paulo foi um que conseguiu resolver os homicídios”, comentou.

De acordo com o parlamentar pedetista, uma das medidas seria isolar com barreiras reforçadas por oficiais do Exército e fuzileiros navais as BRs 116 e 222. “Só a Polícia não resolve o problema das barreiras. Precisamos de bloqueio nas BRs onde entram bandidos e dinamites. Faz uma barreira e todo veículo com placa de fora será vasculhado. Os bandidos sabendo disso, não virão. A Polícia Federal, por sua vez, já faz um bom trabalho no aeroporto. Vamos parar os ônibus e vans que circulam na cidade, para e vasculha com um detector de metais. E por fim, vamos colocar as delegacias para funcionar de dia e de noite”, sugeriu o parlamentar.

 

Ferreira Aragão comentou a morte de motorista de ônibus esfaqueado na av. Osório de Paiva, e ressaltou a importância dessas medidas emergenciais para a segurança. “Fortaleza amanheceu num tumulto dos terminais de ônibus por falta de segurança. Essas pessoas arriscam suas vidas todos os dias e não podemos ficar vendo isso acontecer e não fazer nada. Tá chegando Copa do Mundo, eleição e o povo com a mão na cabeça, sem saber o que fazer. Vamos tomar as medidas emergenciais para dar sossego ao povo”, cobrou.

Convite sobre a mesa

A Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Assistência Social, que tem como presidente o deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, tem a honra de convidá-lo  para a Palestra: Dinâmicas da Violência no Ceará: Criminalidade e Segurança Pública, que será proferida pelo  sociólogo Luís Fábio Silva Paiva do Laboratório de Estudos da Violência – LEV da Universidade Federal do Ceará – UFC. 

Dia: 02 de Junho

Horário: 09 Horas

Local: SEST SENAT – CRATO

Endereço: Av. Padre Cícero, 4400 – Bairro São José

Inscrições pelo site: raimundogomesde

sdematos.com.br/cadastro

Tribunal Eleitoral manda suspender encontros do PMDB

TRE suspende encontros regionais do PMDB e determina busca e apreensão na Câmara de Fortaleza e na sede do PMDB

Na manhã de hoje (29), o Grupo Auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral (GAPEL) e a Polícia Federal deram cumprimento a duas ordens de busca e apreensão determinadas pelo juiz eleitoral Ricardo Cunha Porto, no bojo de ação cautelar de conduta vedada ajuizada pelo Procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE).
O objetivo da diligência foi recolher, na sede do PMDB cearense, elementos de propaganda antecipada do Senador Eunício Oliveira, tais como blusas, faixas, apitos e jornais informativos, que vêm sendo reiteradamente distribuídos nos Encontros Regionais do PMDB, bem como uma possível lista de eleitores que foi constatada no encontro do PMDB em Russas, na qual os presentes ao evento precisam declinar o nome, município de origem e cargo público ocupado para receber o material de propaganda do Senador.
Já na Câmara de Fortaleza, realizou-se a busca de uma licitação que o Vereador Walter Cavalcante havia se recusado a enviar a Procuradoria Eleitoral, mesmo após ser formalmente requisitada por duas vezes e cuja finalidade é verificar se veículos locados pela Câmara foram utilizados nos mesmos encontros do PMDB.
Além disso, o juiz determinou a suspensão imediata dos Encontros Regionais do PMDB, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, haja vista que restou comprovado que houve o uso de bens e servidores públicos dos Municípios de Croatá e Russas nos eventos ocorridos naquelas cidades, que tem o nítido propósito de legitimar a pré-candidatura do senador Eunício Oliveira.
De acordo com o procurador Rômulo Conrado, “não havia outra medida a ser adotada pela Procuradoria Regional Eleitoral, ante a sucessiva constatação da prática de ilícitos eleitorais voltados a promover o projeto político do PMDB no pleito de 2014, sob pena de violação da igualdade de oportunidades”. Por fim, foi determinado aos prefeitos municipais de Croatá e Russas que se abstivessem de ceder ou utilizar bens e servidores públicos em prol da pré-candidatura do senador Eunício Oliveira, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00.
De acordo com o coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, promotor de Justiça Igor Pinheiro, “o próximo passo será finalizar as investigações no prazo máximo de 30 dias, através da oitiva de testemunhas e dos investigados, bem como apurar a ocorrência de infração político-administrativa por parte dos prefeitos de Croatá, sem prejuízo da remessa de cópia da documentação referente ao caso para os promotores de Justiça analisarem a ocorrência de improbidade administrativa.”
Indagado sobre as consequências da ação, o procurador Rômulo Conrado enfatizou que, “julgada procedente a futura ação de conduta vedada, os pré-candidatos que postulem o registro de candidatura poderão tê-lo cassado ou, se eleitos, o diploma obtido. Isso sem prejuízo da apuração de abuso de poder político, que também tornará inelegível os eventuais condenados”.

Opinião

A favor da seleção, por Zuenir Ventura

Zuenir Ventura, O Globo
Conheço pessoas que, por motivação política, estão entre os 46% contrários à Copa, segundo uma pesquisa (49% a favor). Elas acreditam que assim vão ajudar a derrotar Dilma e o PT nas próximas eleições, mas isso talvez seja um equívoco.
Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, mostrou aqui neste espaço há tempos que a relação entre futebol e governo obedece a uma lógica mais complexa. Em 1998, o Brasil perdeu, e FH se reelegeu no primeiro turno. Em 2002, a seleção ganhou e o mesmo presidente não fez o sucessor. Em 2006, foi a vez da Itália, e Lula se reelegeu.
Em 2010, perdemos para a Espanha e isso não impediu que Lula elegesse Dilma. Com a Copa aqui, pode ser que seja diferente. Mas é possível também que esses eleitores, alguns à direita, estejam cometendo o mesmo engano que parte da esquerda cometeu em 1970, quando recomendava torcer contra a nossa seleção.

Eram os tempos de Médici, de censura e tortura, quando a oposição era submetida a rigoroso controle, e qualquer crítica significava um ato impatriótico: “Ame-o ou deixe-o.”
O uso do futebol como propaganda da ditadura chegou ao ponto de levar o general-presidente a interferir na escolha dos craques, exigindo a escalação de Dadá Maravilha e provocando a demissão do técnico João Saldanha ou “João sem medo”, que teria reagido assim: “Eu não escalo o seu Ministério, e o senhor não vai escalar meu time.”
Portanto, havia razões de sobra para a má vontade e até hostilidade. Mesmo assim, não era tarefa fácil. Um preso político contava que ele e seus companheiros de cela torciam contra até começar o jogo. “Aí ninguém mais resistia. A cada lance que o radinho de pilha narrava, todos passavam a gritar Brasil!”
A desorganização de agora é um prato para os protestos, mas tem gente usando a Copa como pretexto para fazer política. Ronaldo Fenômeno é um deles, ao engrossar o coro dos contestadores. Membro do Comitê Organizador Local, ele acaba de se dizer “envergonhado” pelos atrasos nos trabalhos, cuja execução, porém, é também da responsabilidade de seu comitê.
Na verdade, ele está tirando o corpo fora e trocando de camisa porque vai apoiar a candidatura do amigo Aécio Neves à Presidência, “uma ótima opção para mudar o país”, como declarou.
É evidente que o governo de Dilma, pra variar, fez trapalhada, e os gastos foram excessivos num país em que a saúde e a educação estão em situação precária. Mas, depois de feitos, não é cancelando o evento que a conta deixaria de ser paga.
Como disse cinicamente Joana Havelange, também do Comitê Organizador, “o que tinha que ser roubado já foi”. Ficar contra é assim um gesto inútil, até porque vão ocorrer manifestações e falhas na segurança, como no teste de anteontem, mas quando a bola rolar é muito provável que todo mundo vá torcer a favor, não da Copa, mas da seleção.

Zuenir Ventura é jornalista.

Haja feriado

Mesa Diretora define funcionamento da Assembleia na Copa

Reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Foto: Dário Gabriel

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu, na tarde desta quarta-feira (28/05), para definir o funcionamento da Casa durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol que acontecem em Fortaleza, como também dos jogos do Brasil em outras capitais.

De acordo com o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), ficou decidido que, quando houver partida da seleção brasileira, tanto em Fortaleza como em outras sedes, não haverá trabalhos na Assembleia. Quando tiver jogos de outras seleções na Arena Castelão, funcionará meio-expediente.

Participaram do encontro da Mesa Diretora, que ocorre normalmente às quartas-feiras, os deputados Tin Gomes (PHS), 1° vice-presidente; Manoel Duca (Pros), 2° secretário; João Jaime (DEM), 3° secretário, Dedé Teixeira (PT), 4° secretário; Sineval Roque (Pros) e Ferreira Aragão (PDT).