PRE pede unificação de processos contra senador e partido

O procurador auxiliar eleitoral Oscar Costa Filho é autor da representação que busca evitar decisões contraditórias em ações que envolvem encontros regionais do partido
 
A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) quer que a Justiça Eleitoral unifique os processos movidos contra o senador Eunício Oliveira e o PMDB por propaganda antecipada e conduta vedada na realização dos encontros regionais do partido. A medida visa evitar a tomada de decisões judiciais contraditórias sobre o mesmo assunto.
 
A representação com pedido para a unificação dos processos foi proposta pelo procurador auxiliar eleitoral Oscar Costa Filho ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o procurador, existe uma clara conexão entre as ações que estão sendo julgadas por dois juízes diferentes. Haveria, portanto, na conclusão de Costa Filho, o que tecnicamente é chamado de conflito positivo de competência.
 
Na análise dos pedidos apresentados pela PRE nas ações, um dos juízes determinou a suspensão dos encontros promovidos pelo partido, enquanto que o outro magistrado negou provimento a pedido com a mesma finalidade. De acordo a legislação que trata dos trâmites processuais, quando há conflitos de competência, o juiz que primeiro emitiu despachou deve assumir a titularidade do caso.
 
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Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



O discurso do medo
Li, de um certo Wanderley Guilherme dos Santos, que a democracia é, por certo, um sistema político que garante voz a quem deseja acabar com ela, mas não é um arranjo institucional de espinhela caída a permitir ações que constrangem a maioria da população. O conhecido e histórico oportunismo de certos grupos sociais – trabalhadores em transportes, especialmente de massas, e empregados em saúde pública – e de rótulos partidários sem energia própria podem, parasitando a inércia das instituições legítimas e com divulgação garantida, persuadir a maioria não organizada dos cidadãos que são eles os minoritários. Imprensados entre a balbúrdia com proteção jornalística e o silêncio governamental, ficam os trabalhadores em dúvida sobre se a melhoria em suas condições de vida não constitui imerecida exceção num país aparentemente em ruínas. Daqui de longe, no calorzinho da Flórida, da volta da Big Apple imagino que, quem conhece o todo e não compartilha informação com os beneficiados comete grave erro de propaganda política. Faz parte da obrigação governamental não apenas fazer, mas fazer saber. Em 27 de maio último, por exemplo, o Senado aprovou proposta tornando legal a expropriação de empresas que explorem trabalho escravo. Não há em nenhum lugar do mundo legislação semelhante. Tal como o programa bolsa-família, essa legislação será em breve copiada por outros países, pois o trabalho escravo não é monopólio de países pobres. Contudo, notícia de tal importância foi relegada a páginas remotas dos diários ou nem mesmo registrada. Do mesmo modo, o imenso planejamento das benfeitorias que serão deixadas pela Copa de futebol, muitas das quais já operando, foi até aqui esmagado por uma das mais estúpidas campanhas jamais patrocinada pelo conservadorismo oposicionista e uisquerdóides de todos os tempos. Pois vai ter Copa, sim, assegurada pela maioria real do país e apesar do paralisante acidente vascular do governo. Minorias têm direitos, mas não podem ter o poder de subjugar a maioria. Tratá-la como maioria é traição institucional e política. A população trabalhadora tem direito a exigir transportes suficientes e em boas condições, mas previamente tem o direito constitucional de ir e vir. Conta-se que, na China pré-conquista do poder, o Partido Comunista organizava greve de bondes fazendo os transportes rodarem gratuitamente. Não li que jamais os incendiasse e obrigasse os trabalhadores seguirem a pé para suas casas. Já no Chile, o primeiro ato da derrubada de Salvador Allende desenrolou-se com uma paralisação de transportes seguida de um lock-out do comércio de alimentos. Não conheço tratado de política em que tais movimentos prenunciem avanços democráticos. Conheço histórias em que os desfechos foram tiranias longevas. Há razão para a ansiedade de parte da população e para o desejo de mudança. Já não é tão claro, apesar de destemidos intérpretes e fora os itens costumeiros de melhor transporte, saúde, educação e segurança, o que deseja a significativa maioria da população. Pelo que costuma responder sobre a difusão da violência, o anarquismo sem rumo dos blaquiblocs e aparentados, esplendidamente repelidos, o que a maioria deseja é mudar a sociedade. É importante que as autoridades meditem sobre isso, não se entreguem às interpretações velhacas e tragam segurança jurídica e existencial à maioria. São pagas para isso.

A frase: “Se vocês  estão a fim de prender o ladrão, podem voltar pelo mesmo caminho; o ladrão está lá embaixo, atrás da gravata e do colarinho”. Refrão de música.


Up grade (Nota da foto)
Quer dizer então que ao invés de Dilma quem vai entregar a taça de campeão do mundo de futebol é a Gisele? Grande troca. Ao invés de Dilma, Giseli. Eu concordo. Parafraseando nosso Vinícius de Morais, as feias que me perdoem, mas a beleza é fundamental. Calma! Não estou dizendo que Tia Dilma é feia. E eu até gosto da vó.

Falou como candidato
José Nobre Guimarães deu entrevista ao rádio. Falou como candidato a Senador. Prego batido ponta virada. Depois foi tomar café com Cid Gomes.

Lado a lado
O mesmo Guimarães foi adiante e disse: Em política tem que ter lado. Eu tenho um lado. Sempre tive um lado. Se não gostar muito de política, desocupe a moita.

For ever and ever
Quem sabe agradecer tem frase pronta pra quem tiver dúvida: gratidão não prescreve. Ingratidão também não.

Visitantes
A lista dos chefes de Estado que já confirmaram sua vinda para a Copa aumentou: Hassan Rouhani, do Irã; Jacob Zuma, da África do Sul; Xi Jinping, da China; Vladmir Putin, da Rússia.

E mais...
Narendra Modi, da Índia; Didier Burkhalter, da Suíça; Zoran Milanovic, da Croácia; John Mahama, de Gana; José Eduardo Santos, de Angola; Macky Sall, do Senegal; Joe Biden, dos Estados Unidos.

Além desses...
Michele Bachelet, do Chile; e Rafael Corrêa, do Equador. François Hollande, da França e Mariano Rajoy, da Espanha, só virão depois da classificação de seus países.

Outra TV
Khaled Adib, ex-Rede TV!, está montando, no antigo prédio onde funcionava a extinta TV Manchete, em São Paulo, uma nova emissora (começa via satélite e depois, entra na TV por assinatura) chamada TV Singular.

Pois bem...
Singular é o nome patenteado de uma ótima revista editada com esforço e muita dedicação, faz anos e anos pelo jornalista Eliezer Rodrigues,  no Ceará. Avisei.


Bom dia

Um cronista por excelência
Sebastião Nery, um dos maiores e mais polêmicos jornalistas brasileiros, reúne seus melhores textos, revelações e reminiscências em Ninguém me contou eu vi
Houve um tempo em que os jornalistas brasileiros escreviam reportagens e artigos sobre o que viam e viviam — sem usar o telefone e o Google. Sebastião Nery, 82 anos, é um deles. Nery, com sua independência e vastíssima cultura, é observador e personagem da cena política brasileira há exatamente 60 anos.
Ninguém me contou eu vi traz artigos, ensaios e reminiscências de Sebastião Nery desde 1953 a 2013 — seis décadas de fatos sobre os quais escreveu não de ouvir contar, não apurou por telefone nem pesquisou na internet. Ele viu. De alguns, participou.
Nascido na Bahia, sobrevivente de um parto difícil — quando criança recebeu o apelido de “defuntinho” — Sebastião Nery estudou em seminário católico, estudou Filosofia e Direito, aprendeu a pensar sozinho e engajou-se nos movimentos estudantis e nos principais levantes políticos que sacudiram o Brasil num tempo em que a democracia era bem mais frágil do que hoje e as chamadas “elites” chamavam os militares quando sentiam o “povo” chegar muito perto do poder.
Quando Getúlio Vargas se matou, em agosto de 1954, Sebastião Nery estava lá. Dez anos depois, quando as tropas do general Olympio Mourão Filho saíram de Minas na direção do Rio, para encantoar o presidente João Goulart, deflagrando o golpe militar de 64, Nery também estava lá. Assim como estava no centro dos acontecimentos quando Jânio Quadros renunciou ou, mais tarde, quando boa parte dos políticos e intelectuais de esquerda mais ativos deixaram o país, para não morrer.
Nery tornou-se famoso pelos casos do folclore político que juntou numa série de livros transformados em best–sellers nos anos 1970; incendiou a vida nacional com seus artigos polêmicos no semanário Politika ou nos jornais Tribuna da Imprensa, Última Hora e Folha de S. Paulo; espantou os telespectadores com sua figura agitadíssima na televisão e surpreendeu a todos quando, no governo Collor, acabou adido cultural em Paris.
Ele já havia sido, até então, além de jornalista, deputado e fiel escudeiro do exilado Leonel Brizola, o incendiário cunhado do presidente deposto João Goulart. Seu estilo independente lhe rendeu processos, prisões, cassação de direitos políticos e  perseguições, tanto pela polícia política quanto pelos chamados “patrulheiros ideológicos”. Foi e continua sendo o jornalista mais polêmico do país.
Os textos deste livro, ao englobar seis décadas de história, formam um impressionante arquivo de biografias, fatos e revelações envolvendo os grandes nomes da política brasileira, desde a Era Vargas até os dias de hoje.
Relidas agora, entrevistas com verdadeiras lendas de nossa história política do passado nos fazem refletir sobre a mediocridade da cena atual. Infelizmente a história recente não nos deu muitos personagens à altura dos imponentemente trágicos Cordeiro de Farias, Luís Carlos Prestes, Oscar Pedroso Horta, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Carlos Lacerda, João Goulart, Leonel Brizola, Tancredo Neves.
Ler as histórias de Sebastião Nery, agora reunidas neste livro, nos permite sorrir e ter  saudade de um tempo em que era possível fazer história participando dela — como Sebastião Nery fez.


NINGUÉM ME CONTOU EU VI
Autor: Sebastião Nery
Gênero: Reportagem
Acabamento: Brochura
Edição: 1ª
Formato: 15,6x23 cm
Páginas: 528
Peso: 757g
ISBN: 9788581302102
Selo: Geração
Preço: R$ 54,90
E-book
eISBN: 9788581302119
Preço: R$ 24,90

Sebastião Nery é jornalista e meu amigo.

Brasil é o 4º país que mais vende celular no mundo



De acordo com dados do clube de proteção para celulares, já em 2016, a Terra terá mais celulares do que habitantes
 Ficando atrás apenas da China, da Índia e dos Estados Unidos, nesta ordem, o Brasil é a quarta nação que mais vende celular no mundo. Além disso, o País já conta com mais celulares do que habitantes: são 201 milhões de pessoas e 273 milhões de aparelhos. Estes números foram obtidos pelo Clube Pitzi (www.pitzi.com.br), empresa de proteção contra acidentes de smartphones e celulares via internet, a partir de dados coletados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pelo ITU (International Telecommunication Union).
De acordo com a estimativa, em 2013, foram registrados 6.8 bilhões de celulares no mundo, onde vivem 7.1 bilhões de pessoas. No topo da tabela está a China, que soma 1.2 bilhão de celulares e 1.3 bilhão de pessoas. Em segundo está a Índia, com 1.2 bilhão de habitantes e 1.1 bilhão de aparelhos. Antecedendo o Brasil no ranking está os Estados Unidos com 327 milhões de mobiles e 317 milhões de cidadãos. A estimativa é que em 2016 a população mundial venha a atingir 7.4 bilhões de habitantes, contra 7.8 bilhões de celulares.
Para Daniel Hatkoff, fundador da Pitzi, os números só revelam a importância dos celulares e smartphones na vida das pessoas. "A tecnologia tem o objetivo de aproximar as pessoas, encurtar distâncias, facilitar o trabalho, proporcionar diversão. Atualmente, os smartphones atendem a inúmeras necessidades e por isso as vendas crescem tanto", finaliza.
Sobre o Clube Pitzi
O Clube Pitzi foi criado para "quem é louco" por smartphones, como explica o fundador da empresa, Daniel Hatkoff. Pioneiro no Brasil, o Clube vende planos de proteção contra acidente para celular por meio da internet. A empresa investe constantemente no atendimento ao consumidor em todos os meios de comunicação e já conta com mais de 50 mil seguidores no Facebook - onde interage com seus clientes com diversas informações e curiosidades relacionadas aos smartphones e à tecnologia de maneira geral. Em 2014, foi condecorada com o selo RA1000, do mesmo site. Trata-se da melhor qualificação possível do portal. Atualmente, apenas 106 empresas configuram no ranking. Além disso, a Pitzi também realiza diversas pesquisas envolvendo quebra de celulares a fim de aprimorar seus serviços e dar dicas de proteção aos seus clientes.

As emendas do Padre Zé


PADRE ZÉ EMPENHA 6,5 MILHÕES DE SUAS EMENDAS

Num ano eleitoral em que os prazos ficam mais curtos para a execução orçamentária, o Padre Zé com muito trabalho junto a vários ministérios conseguiu empenhar aproximadamente 6,5 milhões de suas emendas individuais.
Sobral foi o município mais contemplado com quase 3 milhões e outras oito cidades completam a relação que você pode conferir logo abaixo.
Agora cabe aos gestores municipais procurarem o mais breve possível celebrarem os respectivos convênios e homologarem o início de obra.

MUNICÍPIO
OBJETO
VALOR (R$)
Coreaú
Infra-Estrutura Urbana
436.727,00
Forquilha
Infra-Estrutura Urbana
245.850,00
Forquilha
Infra-Estrutura Urbana
493.100,00 
Frecheirinha
Infra-Estrutura Urbana
295.300,00
Groaíras
Infra-Estrutura Urbana
493.100,00
Miraíma
Infra-Estrutura Urbana
493.100,00
Miraíma
Implantação e Aparelhamento de Unidade Básica de Saúde
493.000,00
Morada Nova
Implantação e Aparelhamento de Unidade Básica de Saúde
100.000,00
Sobral
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará
609.375,00
Sobral
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará
609.375,00
Sobral
Infra-Estrutura Urbana
245.850,00
Sobral
Implantação e Aparelhamento de Unidade Básica de Saúde
1.500.000,00
Tianguá
Infra-Estrutura Urbana
493.100,00
Ubajara
Implantação e Aparelhamento de Unidade Básica de Saúde
408.000,00

6.422.777,00



Internet é a praia do dr. Cid



Castelão terá maior rede wi fi da Copa 2014

O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes nesta quarta-feira (04), na página pessoal dele do Facebook.  A estrutura permitirá 25 mil acessos simultâneos.

A Arena Castelão vai contar com a maior cobertura de internet sem fio entre as 12 arenas que receberão jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Por solicitação do governador Cid Gomes foi viabilizado junto à FIFA e ao Comitê Organizador Local (COL) a extensão do Cinturão Digital para a Arena Castelão.

E foi o próprio Governador que anunciou a instalação do wifi pela sua página pessoal do Facebook. "Vi nos jornais que o Castelão não teria internet para torcidas. O motivo não ficou muito claro. Mas creio que não é mais hora para discutir responsabilidades. A ETICE, empresa de tecnologia do Estado tem meios, pelo Cinturão Digital do Ceará, para atender esta demanda e irá disponibilizar equipamentos que poderão atender até 25.000 acessos "wi fi" simultâneos. Será um teste para o Programa de Universalização do Acesso à Internet. Que venham os "selfies"... Rsrs."

O serviço será realizado pela Empresa de Tecnologia de Informação do Ceará (Etice), com potência de 80 gigabytes, o que permitirá até 25 mil acessos simultâneos. “Será um teste para o Programa de Universalização do Acesso à Internet. Que venham os "selfies"... Rsrs”, postou o governador em sua conta pessoal no Facebook.

“Conseguimos intermediar com a FIFA e o COL a instalação de um serviço fundamental para a democratização da internet no Ceará que é o Cinturão Digital, e que agora vai estar à disposição dos torcedores na Arena Castelão. Teremos a maior capacidade entre as arenas do Mundial e a certeza de que o serviço será bem executado”, aponta o secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa.

O presidente da Etice, Fernando Carvalho, explica que os acessos serão livres, sem a necessidade de login ou senha. Ao todo, serão disponibilizados 300 pontos de acesso uniformemente pela Arena Castelão. “Já temos experiência nesse tipo de serviço, como no caso do réveillon de Fortaleza. Ainda mais na Arena Castelão, que já tem toda uma moderna estrutura”, finaliza Carvalho.