Ministro do STF alerta para infiltração do crime em partidos
Mendes alerta para infiltração do crime organizado em partidos políticos
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, alertou para a “relação promíscua”. Foto: FCO/STF
São Paulo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), alertou nesta segunda-feira sobre o risco de o crime organizado
se infiltrar nas estruturas partidárias a poucos meses das eleições
gerais. Para o ministro, que é vice presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o veto às empresas para doações nas campanhas abre
caminho para organizações como o PCC, mais notória e agressiva facção do
crime em São Paulo. Em São Paulo, onde participou de um debate sobre
guerra fiscal, Gilmar Mendes chamou a atenção para os “episódios
recentes” em São Paulo.
O ministro não citou nomes, mas um capítulo recente da crônica
policial mostra que, no dia 17 de março, o deputado estadual Luiz Moura
(PT) participou de reunião com um grupo sob suspeita de integrar o PCC
na garagem de uma cooperativa de ônibus na zona Leste da capital. Na
ocasião, a Polícia Civil deteve 42, um deles condenado por assaltos a
bancos. Luiz Moura alegou que participava de um encontro para tratar de
melhorias no transporte público de massa. Ele foi suspenso pelo PT por
60 dias na semana passada. A medida o alija da disputa pela reeleição.
Luiz Moura já foi condenado nos anos 1990 por roubo a mão armada no
interior do Paraná e de Santa Catarina. Ele pegou 12 anos de prisão,
cumpriu um ano e meio e fugiu. Depois, reabilitou-se tecnicamente, pelos
critérios da Justiça. Em 2010 elegeu-se deputado estadual pelo PT em
São Paulo, com patrimônio declarado de R$ 5,1 milhões. “A Justiça
eleitoral e todo o sistema institucional devem dar toda a atenção e
rigor na apuração sobre episódios recentes que mostram a integração do
PCC na estrutura de partidos, é o crime organizado se enraizando na
estrutura partidária, isso é muito perigoso”, advertiu o ministro.
Gilmar Mendes argumenta que “se isso (o PCC na política) ganha
dimensões maiores estaremos diante de um quando muito preocupante”. Está
na pauta do Supremo o financiamento eleitoral. A maioria dos ministros
do STF já votou pelo banimento das empresas privadas do processo de
doações. Até aqui, por 6 votos, a 1 – alguns ministros anteciparam seus
votos – a Corte máxima veta que pessoas jurídicas façam repasses a
partidos. Gilmar Mendes pediu vista dos autos. O julgamento deve ser
retomado no início do segundo semestre. “Eu quero alertar que tudo
indica, a partir da realidade de São Paulo, que, de alguma forma, vamos
estar admitindo o crime organizado na política. Devemos estar muito
atentos quando ao aprofundamento dessas investigações.”
Para Gilmar Mendes, o risco maior é que o bloqueio às empresas
privadas abra caminho “para financiamentos individuais, legitimando
recursos ilícitos para campanhas eleitorais”.
“Estamos discutindo a cultura política do País na questão dos
financiamentos, mas em torno de referências e balizas meramente
formais”, alerta Gilmar Mendes. “Mas há aspectos que não podem ser
desprezados em hipótese alguma. Ao proibir doações de companhias
estruturadas, existentes, declaradas perante os órgãos públicos, o País
está abrindo caminho para práticas informais, inclusive do crime
organizado como mostra a própria realidade vivida em São Paulo. É um
caminho perigoso.” (Fausto Macedo/Agência Estado)