PIS/PASEP

Abonos começam a ser pagos em julho

O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, vinculado ao Ministério da Fazenda, publicou, ontem, no Diário Oficial da União (DOU), o novo cronograma de pagamento dos rendimentos dos programas de Integração Social (PIS) e Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao exercício 2014/2015.
Tem direito ao pagamento o trabalhador cadastrado há cinco anos, com carteira assinada durante, pelo menos, 30 dias e que tenha recebido, em média, até dois salários mínimos por mês. É fundamental, também, que a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), tenha sido informada devidamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego.
CRONOGRAMA
Os empregados da iniciativa privada que fazem aniversário em julho, agosto e setembro começam a receber o PIS mês que vem. O pagamento será feito nos dias 15, 22 e 31 de julho, respectivamente. Para os nascidos em outubro, novembro e dezembro, o abono será pago em 14, 21 e 28 de agosto. Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março receberão em 16, 23 e 30 de setembro. O quarto lote, para quem faz aniversário em abril, maio e junho, será pago em 14, 21 e 31 de outubro. O abono, que vale um salário mínimo, poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal.
Pago apenas aos servidores públicos concursados, o Pasep poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será feito em 15 de julho para os beneficiários com final de inscrição 0 e 1, 14 de agosto (finais 2 e 3), 16 de setembro (finais 4 e 5) e 14 de outubro (finais 6, 7, 8 e 9). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente.
Os correntistas da Caixa terão uma vantagem. O benefício será depositado na conta corrente em 15 de julho (para os nascidos em julho, agosto e setembro), 14 de agosto (nascidos em outubro, novembro e dezembro), 16 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro e março) e 14 de outubro (nascidos em abril, maio e junho).
RETARDATÁRIOS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está notificando cerca de 1,8 milhão de trabalhadores que ainda não foram sacar o benefício do abono salarial no valor de um salário mínimo (R$ 724,00) ou os rendimentos. Um total de R$ 1,3 bilhão está aguardando pelos beneficiários.
Em todo o País, o MTE contabiliza mais de R$ 13 bilhões em recursos pagos a mais de 20 milhões de trabalhadores, até agora. Segundo a coordenação do abono salarial, a taxa de habilitação chega a 91% do total de benefícios. Quem não retirar o dinheiro, até 30 de junho de 2015, perde o benefício, e os recursos que não forem sacados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é destinado ao custeio do programa do seguro desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas sociais.
Para sacar, o trabalhador deve comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (Pasep), devendo levar documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada. Para consultas sobre a concessão do benefício, os trabalhadores podem ligar gratuitamente para os números 0800-7260-207 (PIS) e 0800-7290-722 (Pasep).
Cearenses recebem r$ 469 milhões
No Ceará, 1.356.466 beneficiários já receberam o montante de R$ 469,03 milhões. No entanto, o total de benefícios pagos totalizam 96,61%, em abonos salariais (678.496), e 48,88% em quantidade de rendimentos (319.752). No País, até o último dia 13 de junho, R$ 13,1 bilhões em abonos e rendimentos do PIS, relativos ao exercício 2013/2014, para 27,8 milhões de trabalhadores, foram pagos. Desse total, mais de 18,7 milhões de beneficiários sacaram o abono, o que já representa 94,84% do montante identificado e corresponde ao volume de R$ 12,6 bilhões.
De acordo com a superintendente nacional de Benefícios Sociais da Caixa, Milena Vieira, a efetividade dos pagamentos do PIS mantem-se dentro do esperado para o exercício, mas ainda é possível uma maior procura, com a aproximação do encerramento do prazo. “A Caixa continua seus esforços para chamar os trabalhadores que ainda não retiraram o benefício. Somente no mês de maio, foram enviadas mais de 1,3 milhão de malas diretas aos trabalhadores identificados. Até o final do mês, esperamos que mais de 140 mil beneficiários compareçam para efetuar o saque”, afirmou.

Tem uma treta debaixo da Praça Portugal? E em cima?

Vereador diz que Prefeitura quer eliminar a Praça Portugal “de qualquer jeito”

De acordo com o vereador do Psol, João Alfredo, a Prefeitura de Fortaleza está “disposta” a eliminar a Praça Portugal. O parlamentar, que defende a permanência o espaço no formato em que se encontra atualmente, ressalta que a Praça tem  importância cultural, histórica, ambiental e paisagística para a Cidade.
Após ter entrado em abril com o pedido de estudos para tombamento da Praça, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) negou o estudos. Em maio, o parlamentar entrou com um novo recurso para cobrar a abertura de procedimento de tombamento, que deveria ter sido deliberado no último dia 20. Entretanto, a reunião teve de ser adiada para o próximo dia 3 de julho, em virtude de que alguns conselheiros da sociedade civil ainda não tinham tido acesso ao parecer negativo da Secultfor. “Nós estamos vivendo uma época de surrealismo nessa administração. Uma Coordenação de Patrimônio e um presidente do Conselho do Patrimônio que, ao invés de defender o equipamento, fica fazendo de tudo para que este seja destruído”, reverberou.
Durante sessão na Câmara de Fortaleza, o parlamentar salientou que a Prefeitura fez duas explanações tratando sobre o problema da Mobilidade Urbana.  “Ao invés do secretário chamar para debater especialistas na área da história, cultural e patrimônio, levou representantes que fizeram uma justificativa que queria detonar a praça, em função do Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (Paitt)”, frisou.
João Alfredo, afirmou que a situação gerou “um mal-estar muito grande”, em virtude de que “todos da sociedade civil, bem como representantes de universidades e de entidades ligadas à preservação de equipamentos históricos que estavam defendendo a praça, a Prefeitura por outro lado, estava pressionando para que haja as intervenções”.
SAIBA MAIS
A intervenção na Praça Portugal pertence ao Plano de Ação Imediata de Trânsito e Transporte de Fortaleza (Paitt), de autoria do Município, que prevê a transformação da rotatória para cruzamento, com o objetivo de fluir o tráfego das avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira. Além disso, com o intuito de minorar o gargalo na região, um binário foi instalado Av. Dom Luís e Santos Dumont. As quatro praças terão, juntas, 10,2 mil metros quadrados, um espaço 35% maior que a área atual. O projeto, segundo o Município, apresentará  ganhos de velocidade e melhor fluidez no trânsito.
Atualmente, há dois processos de tombamento do equipamento na Secretaria de Cultura de Fortaleza, além de ações do Ministério Público do Estado do Ceará e da Justiça.
 

Projeto dá nome às quatro novas praças

Mesmo antes do início das intervenções na Praça Portugal, com a legislação aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o vereador Adelmo Martins (Pros) antecipou o debate e apresentou ao parlamento municipal, na última semana, uma matéria que propõe a instituição de nomes para as quatro praças que, seguindo o planejamento da Prefeitura de Fortaleza, serão construídas nas laterais do cruzamento das avenidas Desembargador Moreira e Dom Luís. Segundo o parlamentar, as nomeações serão feitas em homenagem à comunidade portuguesa no Ceará.
O detalhe é que ainda está em vigor uma liminar, concedida pelo juiz Demétrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que proíbe a gestão municipal de modificar o projeto arquitetônico, que visa demolir a rotatória e transformá-la em quatro segmentos.
Com a proposta do vereador, a requalificação da Praça Portugal, protagonista de um imbróglio político, volta aos holofotes, tendo em vista a extemporaneidade do projeto apresentado pelo parlamentar. 
Ao jornal O Estado, Adelmo Martins explicou que a disposição da matéria foi um “erro” de sua assessoria de parlamentar. “Eu retirei de pauta, porque sei que é extemporânea. Só quando as obras forem concluídas, apresentarei novamente o projeto”, enfatizou.
NOMES
Na redação do projeto, os segmentos são nomeados de Lisboa, Coimbra, Porto e Belmonte:  “Lisboa, por ser a capital de Portugal. Coimbra, por abrigar a Universidade de Coimbra, que é uma das mais importantes do mundo e o sonho dos estudantes brasileiros que almejavam destaques em sua educação. Belmonte, pelo fato de ser a cidade natal de Pedro Álvares Cabral e Porto, por ser referência maior no comércio entre Brasil e Portugal”, justifica o projeto.
O vereador João Alfredo do Psol que, no último dia 15 de abril, em conjunto com a vereadora Toinha Rocha, do mesmo partido, solicitou a elaboração de estudos para a inclusão da Praça Portugal na relação de bens a serem tombados pelo Município, avaliou que o vereador Adelmo Martins “colocou o carro na frente dos bois”, tendo em vista as ações que correm na Justiça e que podem impedir as intervenções. Para o parlamentar, a retirada da matéria foi uma ação acertada.

Haja cachaça e invasão de canteiros de obras

Com manifestação, trabalhadores da construção civil entram em greve

Trabalhadores da construção civil iniciaram, na manhã de ontem, 23, greve da categoria em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Aquiraz. A decisão foi deflagrada durante manifestação dos trabalhadores, realizada no cruzamento das avenidas da Abolição e Barão de Studart, no Meireles.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), Nestor Bezerra, a categoria reivindica 15% de reajuste salarial, cesta básica de R$150, plano de saúde, hora extra no trabalho ao sábado de 100%, auxílio-creche e 5% de mulheres nos canteiros de obras.
PROPOSTA
A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada por uma assembleia geral da categoria realizada no dia 11 de junho. Os operários rejeitam a proposta de 7,5% de reajuste salarial, assim como a ausência de uma proposta sobre o plano de saúde, tendo em vista os recorrentes acidentes e mortes nos locais de trabalho. “São coisas básicas para os trabalhadores. Estamos disponíveis para negociar, mas o Sinduscon até o momento não nos procurou. Infelizmente, com a postura do Sinduscon, não tem como trabalharmos”. Segundo Nestor, hoje haverá novas passeatas no intuito de reivindicar melhorias e mostrar a sociedade os problemas dos trabalhadores da construção civil. O local será definido nesta manhã.
Em nota, “o Sinduscon-CE lamenta que o STICCRMF tenha abandonado a mesa de negociações e optado por manifestações públicas que causam transtornos à mobilidade urbana, chegando a registrar episódios de violência em algumas áreas”. Informou, ainda, que o Sinduscon continua aberto ao diálogo. “As negociações chegaram a um impasse imposto pelo Sindicato dos Trabalhadores, que só aceita negociar a partir da pauta de implantação de plano de saúde, que representaria, além do aumento de custos no setor, uma série de outras implicações na área legal e de gestão de pessoas dentro das empresas. O Sindicato dos Trabalhadores também insiste em manter na pauta reivindicações como a criação de estacionamento nos canteiros de obra e auxílio combustível para veículos e outros benefícios, que somados, chegam a representar mais de 50% de reajustes. As empresas da construção civil apresentam propostas de aumento real, com 7,84% de reajuste no piso, além de outros benefícios”. (Camila Vasconcelos)

Pano verde e periféricos

Jogos de azar 

Hoje, começa em Fortaleza o Congresso Mundial de Loterias, que reúne os 80 países que exploram jogos lotéricos e movimentam juntos mais de US$ 200 bilhões por ano. Uma curiosidade sobre o assunto: Em Portugal as loterias são geridas pelas Santas Casas que têm um maravilhoso serviço social no País. E cuidam muito pouco de saúde, em apenas um hospital. No interior de Portugal há, ainda, pagamento de dote para casamentos e preparação de enxovais de noivas, assunto que as Santas Casas regem, quando as noivas e/ou os noivos não têm condições de bancar.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Recolhendo o lixo

Dois momentos que encantaram o mundo nesta copa, não foram gols, nem defesas, nem deseducações, nem grosserias, mas gestos de boa educação e respeito ao outro. Os japoneses, acostumados a limpar os caminhos que andam, deppois dos jogos de sua seleção, foram os últimos a sair dos estádios. Ficaram recolhendo o lixo que fizeram e/ou outros fizeram. Juntaram tudo, colocaram em sacos plásticos e depositaram em lixeiras. Uma demonstração de boa vontade de trazerem pra rua aquilo que aprenderam a casa. Danado é a gente comparar os japoneses com o lixo humano que polui os estádios e desanca com palavrões a mandatária mor da nação. Calma! Não queremos ser japoneses, não. Gostaríamos apenas que alguem aprendesse alguma coisa que prestasse como legado da Copa. Só isso. Only this.

A frase: “Convencionou-se dizer que o eleitor brasileiro não sabe votar. Se for verdade, ele jamais vai aprender num ambiente em que o oportunismo almoça com a conveniência, o marketing janta com o tempo de TV e o interesse público vai para a cama com a desfaçatez.” Do Josias de Souza sobre coligações partidárias.

Desencantou (Nota da foto)

Os palpiteiros de placar do Brasil dividiram a quadra. Deu Brasil 4 a 1 contra Camarões. Resultado de todo mundo. Mas quem desencantou mesmo foi o Fred. De costas parecia gol de barriga. De frente foi gol de rosto. De bigode.O que dirão agora os críticos de Felipão? Ta tendo copa e tá dando Brasil. Brasília, por fim tem seu dia de verdadeira alegria verde-amarela.

Ceará Air

Que voos saem hoje de Fortaleza pro exterior? A Gol vai pra Buenos Aires. A Tam pra Miami e agora, desde sexta feira, a Condor pra Frankfurt. Isso regularmente. Tem ainda o charter pra Finlandia e o TAP diário pra Lisboa e conexões.Tá melhorando.

Agora é Sobral

Dia 15 último foi encerrado o período de dois meses da Exposição Salvador Dali, em Brasília e já anunciada aqui. Agora a Mudanças Confiança vai fazer o transporte de lá pra Sobral, onde ficará por mais dois meses.

O que é

A Exposição Salvador Dali tem esculturas de até 4 toneladas e é a primeira vez que Dali

será mostrado pelo Brasil com um fantástico acervo sob o patrocínio da Caixa e do Governo Brasileiro. Ninguem paga nada. Quem recebe e quem for ver.

E eu com isso?

As garotas de programa reclamam do “gringo pobre”, aquele que fica pechinchando preço.  Fui à praia saber como estava o câmbio; dobrou para saliência simples e triplicou pra serviço completo por hora e meia. No máximo.

Comentário

Esta é de um correto deputado federal observando a cena: “...em política, a fidelidade  é uma qualidade facultativa”.

Coisas impensáveis

O site do PSDB no Ceará foi atacado por hackers e ficou fora do ar desde às 11h. A invasão, segundo o partido, foi direcionada à página inicial e corrompeu dados comprometendo a visualização do conteúdo. Burro ou falta do que fazer.

Coisas inaceitáveis

Torcedor mexicano saiu no cacete com policia em Fortaleza, dentro do Castelão e até jogou cerveja na cara de um delegado da Civil. Castigo? Pagou multa e se safou. Tá errado. Deveria ter sido imediatamene expulso do Brasil.

Lá fora é assim...

Se por acaso voce não souber como é que faz e entra num bonde da Suiça sem passagem e der azar de um fiscal a bordo(coisa rara), vai se cortar. Paga multa altíssima e pode ser mandado embora do país pra nunca mais voltar.

No Cratinho de açucar

Sábado Cid Gomes foi representado no Crato pra festejar 250 anos do município e participar da solenidade de intronização  da Imagem de N.S.de Fátima em grande oratório no município pelo vice Governador, Domingos Filho.

Muita banca

O cerimonial do Governo encheu tanto o saco que por pouco a TV do Governo deixou de transmitir o evento. Todo mundo querendo ser a bala que matou Kennedy.

Bom dia

Opinião
Belo Monte e a síndrome do atraso
Mauro Santayana

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está analisando pedido do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina de Belo Monte, para adiar a entrada, por mais um ano, em operação da usina, que fica no Rio Xingu, no Pará.

Belo Monte não é uma obra qualquer. Em potência instalada, será a terceira usina hidroelétrica do mundo, depois da chinesa Três Gargantas, e da binacional, brasileira e paraguaia, Itaipu.

A polêmica em torno de sua construção é emblemática do ponto de vista do processo de ocupação e aproveitamento da Amazônia, como patrimônio de todos os brasileiros, e com relação à falta de convergência que existe em nossa sociedade em torno dos objetivos nacionais.

A Amazônia precisa ser protegida, mas, ao mesmo tempo que deve ser preservada, ela necessita de um projeto integrado e sinérgico de desenvolvimento que abarque toda a região.

É hipocrisia tentar impedir a construção, depois sabotar o aproveitamento hídrico e, finalmente, paralisar por dezenas de vezes uma obra, da qual depende um país que tem uma das mais altas tarifas de energia elétrica do mundo, e que concorre nesse quesito com outros países no mesmo estágio de desenvolvimento, como se a região à qual pertence não sofresse, há décadas, dos mesmos problemas que afetam a Amazônia como um todo. Questões que derivam da ausência — e não da presença — da mão organizadora e mobilizadora do Estado.

É preciso preservar a cultura indígena no Brasil? Sem dúvida alguma. Mas é preciso também reconhecer que aqui somos 200 milhões de pessoas e que, para as populações indígenas, já foram reservados, e entregues, mais de 100 milhões de hectares, ou 12,5% do território brasileiro, o que torna o Brasil o país que mais terras dedica para esse fim, entre todas as nações do mundo.

Da mesma forma, é preciso reconhecer que o índio, infelizmente, depois de sua aculturação, passa a ser, muitas vezes, mais um elemento da degradação da região, na extração ilegal de madeira, no assoreamento e contaminação de rios para a exploração de garimpos clandestinos — como está ocorrendo na Terra Indígena Roosevelt — na exploração e contrabando, em conluio com estrangeiros, da nossa biodiversidade.

Com planejamento, organização e, sobretudo, pleno exercício da soberania do Brasil na região, é possível conciliar a proteção da natureza e das populações indígenas, com a exploração sustentável do patrimônio hídrico, das florestas, da mineração, do turismo, da navegação. Para isso, basta que se associem a União, os estados da Região, a iniciativa privada nacional, e, minoritariamente, capital estrangeiro, em uma grande empresa, com dinheiro e estrutura suficiente para fazê-lo.

O Brasil está coalhado de obras que têm sido paralisadas pela sabotagem ou impedidas pela Justiça
O atraso de Belo Monte, no entanto, não é exceção no Brasil de hoje. O país está coalhado de obras que têm sido sucessivamente, repetidamente, paralisadas pela sabotagem ou impedidas pela Justiça.

Muitas vezes, uma mesma empreiteira brasileira trabalha, simultaneamente, com uma grande obra no Brasil e outra no exterior. Enquanto, lá fora, a obra sai dentro do cronograma, e com o preço inicialmente previsto, aqui o atraso pode passar de um terço do prazo e o orçamento se multiplicar por três ou cinco.

Por que isso ocorre? Porque nos outros países é impossível paralisar por dezenas de vezes obras gigantescas, de bilhões e bilhões de dólares do orçamento, que são essenciais para o progresso de um país, por impunemente. Fazendo isso a cada vez que pequenos grupos — manipulados ou não — se manifestam, como se fosse a coisa mais natural do mundo

Lá fora, existe um mínimo de alinhamento estratégico entre os diferentes setores da sociedade e do Estado e os poderes constituídos, para a execução, de forma permanente, perene, das obras necessárias ao desenvolvimente nacional.

Acontece um terremoto no Japão, e, em dias, as rodovias que foram avariadas ficam prontas. Na China, prédios são construídos em 72 horas, e cidades inteiras são erguidas — com ruas, sistemas de saneamento, eletricidade, prédios públicos e residenciais — em menos tempo do que é necessário para se construir um viaduto no Brasil.

Essa situação, em que vem um e faz, e vem o outro e desfaz, repetidamente, uma mesma obra, tem que acabar. O que prejudica um determinado governo também pode paralisar outros, independentemente de orientação política, e, enquanto nações emergentes avançam, o Brasil, paralisado pela “síndrome do atraso”, continuará dando um passo à frente e três para trás, indefinidamente.


Mauro Santayana é jornalista e meu amigo