Press release da Secretaria de Cultura do Estado

Theatro José de Alencar comemora 105 anos nesta quarta-feira, 17/6, com programação especial, em uma maratona de atividades artísticas, das 8h às 22h

No aniversário do mais tradicional e simbólico palco das artes cearenses, o público terá oportunidade de curtir espetáculos que vão da dança contemporânea com Silvia Moura ao reggae do Makegueto, passando por teatro, circo, música e chegando a uma homenagem aos figurinistas, com exposição de trabalhos de Yuri Yamamoto

Os 105 anos do Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, serão comemorados em grande estilo nesta quarta-feira, 17 de junho, das 8h às 21h, em uma mostra da diversidade de artes cênicas que compõem as ações do TJA. “Buscamos trabalhar em uma linha de atrações que envolvesse o que acreditamos ser a vocação do Theatro José de Alencar, o de palco da diversidade das artes envolvendo todas as linguagens artísticas”, destacou a diretora do equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Selma Santiago. A programação inclui ainda música, desde a erudita à popular, dança contemporânea, sapateado e dança flamenca.

“Estamos trazendo também ao público o teatro para todas as idades, com experimentos cênicos, teatro de bonecos, circo e cultura tradicional popular, através de uma quadrilha junina que será realizada nos jardins de Burle Marx, que compõem o Theatro”, acrescentou a diretora.

E tem índio na Poranga?

MPF obtém desconstituição de penhora de terras indígenas em Poranga
Decisão obtida pelo Ministério Público Federal desconstitui penhora de terras para o pagamento de dívidas trabalhistas cobradas de empresa agropecuária

O Ministério Público Federal (MPF) obteve junto à Justiça do Trabalho a desconstituição da penhora de terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade indígena Tabajara e Kalabaça, na localidade de Cajueiro, em Poranga (CE). As terras são objeto de ação trabalhista movida contra a Agropecuária Pinho S/A e poderiam ir à leilão para o pagamento de dívidas cobradas da empresa.

 

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) atenderam pedido em recurso apresentado pelo MPF e revogaram a decisão de primeira instância que havia mantido a penhora das terras por não terem sido demarcadas e registradas em nome da União. Para a turma de desembargadores, a Justiça trabalhista não pode decidir sobre um caso de disputa de terras indígenas, seja para declará-la como tal, seja para afastar essa condição. Além disso, o direito às terras ocupadas pelos índios independe de titulação, pois é originário e precede quaisquer outros direitos existentes.

 

Em dezembro de 2014, o MPF ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para condenar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a iniciarem o procedimento de identificação e demarcação da terra indígena e a pagarem indenização por danos morais coletivos aos indígenas. O MPF apurou que a ocupação tradicional indígena em Cajueiro está comprovada por estudos acadêmicos e antropológicos e é reconhecida pela própria Funai, que presta assistência local aos índios Tabajara e Kalabaça. Contudo, a autarquia sequer iniciou procedimento de demarcação no local, e informou que não havia previsão para constituição de novos grupos técnicos de trabalho enquanto não fossem concluídos os procedimentos em curso, por motivo de estrutura e recursos humanos escassos.

 

Número do processo que tramita na Justiça do Trabalho
0001009-48.2013.5.07.0025

 

Ação de demarcação que tramita na Justiça Federal
0000501-22.2014.4.05.8104

 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266-7457 / 3266-7458prce-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @mpf_ce
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Press release da Prefeitura de Fortaleza

Prefeito Roberto Cláudio anuncia abertura das inscrições de concurso para 1.679 professores

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, nesta segunda-feira (15/06), por meio de sua conta no Facebook, o início das inscrições para o concurso que selecionará profissionais para a educação de Fortaleza. As inscrições seguem até o dia 12 de julho e podem ser feitas pela internet (bit.ly/concursoeducacaopmf).

“O concurso está sendo realizado pelo IMPARH e vai selecionar 940 pedagogos e 739 professores de áreas específicas como ciências, inglês, matemática, artes e educação física. Esses 1.679 novos professores se somarão aos 400 assistentes de educação infantil já selecionados por concurso, e ampliarão o nosso esforço em melhorar a qualidade do ensino das nossas crianças e jovens”, afirmou o Prefeito.

O concurso será composto por três fases: uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; uma prova prática de didática; e, por último, uma análise de títulos e experiência profissional. A prova objetiva, primeira etapa do certame, será aplicada em dois dias: 23 de agosto, para o cargo de professor de áreas específicas; e 30 do mesmo mês, para os candidatos que buscam assumir uma vaga para de professor pedagogo.

V Festival de Jericoacoara Cinema Digital divulga programação completa.

Com o tema “Cinema Popular e Cinema Político”, a quinta edição do festival reconhecido no calendário nacional do cinema independente começou nesta segunda-feira, 15/6, reunindo grandes nomes e novos realizadores do audiovisual brasileiro. Ao todo, 30 curtas-metragens, de cineastas de 11 estados, foram selecionados para participar da mostra competitiva. Neste ano o festival, que acontece no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Jericoacoara, realizará exibição especial do filme “Aos ventos que virão”, do cineasta cearense, radicado em São Paulo, Hermano Penna, e promoverá debate sobre a atual crise do futebol mundial, com a exibição do filme “Os Subterrâneos do Futebol”, de Maurice Capovilla, e um debate com os ex-jogadores Afonsinho e Sérgio Redes. Haverá ainda homenagem ao ator cearense Sidney Souto. Confira a programação completa

Pela quinta vez, realizadores audiovisuais de diversos estados brasileiros, responsáveis pelo novo cinema nacional, vão se encontrar em uma das praias mais belas de todo o mundo. De 15 a 21 de junho, o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital realizará a sua nova edição, sempre fiel à proposta original, de oferecer um novo olhar sobre o cinema brasileiro, um panorama da nova produção do audiovisual nacional, democratizada tanto em conteúdo quanto em forma, por meio da tecnologia digital.

O V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital contará, na Mostra Competitiva de Curtas, com a exibição de 30 filmes, de realizadores de 11 estados, selecionados entre mais de 260 inscritos. Participam do festival filmes de até 20 minutos, sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental.

O festival também destacará o trabalho do cineasta cearense Hermano Penna, radicado em São Paulo, onde construiu uma trajetória de destaque no cenário do audiovisual brasileiro. Seu filme “Aos ventos que virão” será exibido especialmente no festival. Após o filme, tem debate com a presença do diretor.

Deu na Folha

Gol terá wi-fi a bordo dos aviões no ano que vem

Os aviões da Gol terão conexão à internet sem fio a bordo em todos os voos domésticos e internacionais. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (15) em São Paulo.
O início ocorrerá a partir do primeiro semestre do ano que vem. Toda a frota, 140 aeronaves, estará adaptada até 2018, segundo a empresa.
Trata-se da primeira companhia aérea na América Latina a ter o serviço, comum em empresas dos Estados Unidos. A conexão se dará via satélite; há uma antena dentro do avião para tal.
O acesso poderá ser feito por computadores, tablets ou smartphones. O wi-fi dará acesso também a um sistema de entretenimento, o que hoje a empresa não tem. Haverá, por exemplo, TV ao vivo (o que a Azul já dispõe), séries e filmes e opções pay-per-view.
A Gol já ofereceu, alguns anos atrás, um sistema de entretenimento para tablets e smartphones. Mas o sinal ficava constantemente indisponível e havia limitação para o número de acessos simultâneos -e o serviço foi abandonado.
Desta vez, a companhia disse que o sistema adotado permitirá acesso a todos os passageiros, sem falhas. O provedor é a Gogo, uma das líderes no setor e é fornecedora de internet para as maiores companhias do mundo.
O preço ainda não está definido, mas custará entre US$ 10 e US$ 20 (algo entre R$ 31 e R$ 62). Viajantes frequente como clientes Smiles Ouro e Diamante terão desconto -a eles sairá por algo entre US$ 3 e US$ 5, segundo o presidente da Gol, Paulo Kakinoff. Será uma boa maneira de obter receitas adicionais, disse.

Press release da Receita Federal

Receita faz leilão de bens apreendidos em Fortaleza

A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Superintendência Regional no Ceará, inicia, no próximo dia 22, o recebimento de propostas para o primeiro leilão eletrônico de mercadorias apreendidas de 2015, a ser realizado no dia 2 de julho, às 15h (horário de Brasília). O leilão é aberto para pessoas físicas e jurídicas e, ao todo, serão oferecidos 48 lotes, com lances que iniciam em R$ 40,00. O maior lance mínimo é o do lote 45, que parte de R$ 100 mil. A consulta ao edital foi disponibilizada, ontem, pelo Fisco.
No total, os bens foram avaliados em R$ 1.102.090,00. As mercadorias dispostas no leilão são das mais diversas, como calçados, bebidas (como conhaque e vodca), brinquedos, artigos esportivos, peças de vestuário (calças, blusas, vestidos, camisas) e acessórios de uso pessoal (como relógios, bolsas, óculos de sol), calçados, perfumes e cosméticos, joias, produtos eletrônicos (câmeras fotográficas, GPS, celulares, telefones sem fio, videogames e consoles – como Playstation 3 e Xbox 360) e de informática (computadores, monitores LCD, pendrives, tablets, impressoras, modems).
Além disso, outros itens como utensílios domésticos (taças para vinho, louças, travessas, pratos, talheres), artigos de decoração (espelhos, cinzeiros), peças para automóveis, acessórios automotivos (como centrais multimídia), ferramentas para construção civil (furadeiras, escoras metálicas, serras elétricas), pá carregadeira, empilhadeira, escavadeira, veículo 4x4 e, até um caminhão, estão entre as mercadorias. Os bens arrematados poderão ser destinados a uso e consumo (se adquiridas por pessoa física), industrialização ou comércio (estes dois últimos somente por pessoas jurídicas). Contudo, alguns lotes estão disponíveis apenas para pessoas jurídicas, como os lotes 19 ao 48.

Visitação
As mercadorias em licitação estão descritas e avaliadas por valor mínimo, conforme relação disponível na página da RFB. Elas podem ser examinadas, em dias de expediente normal, até o dia 26 deste mês, entre 8h30 e 17h, em seus respectivos locais onde se encontram: Porto de Fortaleza (lotes 1 a 17, 19 e 26, com visitação aberta), Companhia Docas (lotes 37 a 48, com visitação coletiva) e Aeroporto Internacional Pinto Martins (lote 18, com visitação mediante agendamento prévio) – sendo que, para este último, as visitações acontecerão entre os dias 15 e 19 de junho, das 14h30 às 16h30. Para todos os lotes, as imagens estão disponíveis no site.
Apesar de o leilão estar previsto para o dia 2 de julho, os interessados devem registrar, antecipadamente, as suas propostas até as 18h do próximo dia 30, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no site da internet (www.receita.fazenda.gov.br). O recebimento de propostas será iniciado dia 22, às 8 horas (horário de Brasília). A RFB informa, ainda, que os bens são destinados a leilão após o julgamento do processo de apreensão, e que uma parte do valor recolhido com os bens leiloados vai para a melhoria dos serviços de fiscalização, e outra vai para a Previdência Social.
Requisitos principais devem ser cumpridos
A Alfândega informa que somente poderão apresentar propostas de valor de compra Pessoas Físicas e Jurídicas regularmente constituídas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), devidamente habilitadas. A participação no leilão eletrônico se dará mediante o uso de certificado digital válido, via acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). A participação das pessoas físicas é restrita aos lotes de número 1 a 19 e – conforme estabelecido no edital, sem prejuízo da possibilidade de participação, nesses mesmos lotes, de pessoas jurídicas. Para informações mais detalhadas sobre os lotes e o edital, basta acessar a página eletrônica da Receita Federal seguindo os seguintes passos: Leilão (canto central esquerdo da página) > Acompanhe e Consulte Editais de Leilão Eletrônico > Edital 0317600/000001/2015.

Prazos
Não sendo possível a realização do leilão no dia marcado, este fica adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantido o mesmo horário. As mercadorias arrematadas e não retiradas do recinto armazenador, no prazo de 30 dias, contados da data de sua arrematação, serão declaradas abandonadas. Informações adicionais serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública (das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30), através dos telefones (85)-3878-3230, 3198-6322 e 3878-3440.

Press release do Governo do Estado

Governador volta a cobrar recursos para área da saúde

Com o intuito de cobrar recursos para a saúde no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) se reuniu, na manhã de ontem, em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Este foi o terceiro encontro desde que foi noticiado atendimento nos corredores de equipamentos do Estado, além da crise que levou o então secretário Carlile Lavor entregar o cargo.
“O ministro informou que serão liberados, nos próximos dias, recursos para novas habilitações de serviços que são realizados no Ceará. Minha presença aqui foi mais para acompanhar os processos e insistir na cobrança por mais recursos”, disse o governador.
De acordo com Camilo, ainda não ficou acertado o volume de recursos para a área.  “Ele vai autorizar mais uma leva de recursos que são processos que estavam em análise e vão servir para reforçar a Saúde no Ceará”, disse. Conforme o Governo, entre as áreas que deverão ser contempladas com novos recursos do ministério estão as habilitações de leitos de retaguarda e de UTI, salas de estabilização e unidades móveis, entre outras.
Segundo Camilo, o Estado mantém uma equipe em Brasília para reuniões diárias com todas as áreas do Ministério da Saúde, com o intuito de dar celeridade aos recursos. “A discussão vai continuar para que, talvez na próxima semana, a gente possa se reunir novamente e verificar todas as pendências que vêm sendo exigidas pelo ministério, como documentos, por exemplo”.
Na reunião, Camilo estava acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.  No último dia 27 de maio, em encontro com Camilo, Arthur Chioro garantiu a liberação de R$ 25,7 milhões para o Estado. Além disso, Chioro anunciou que o Governo Federal investirá 50% do valor para a construção do novo Instituto Doutor José Frota (IJF), que terá ainda 30% do Governo do Estado e 20% da Prefeitura de Fortaleza – total de R$ 74,6 milhões. A nova unidade foi anunciada no último dia 1º de junho, em evento que reuniu o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio.