Ocara e Caridade no TRE

Desembargadores estarão à frente da cerimônia de instalação das ZEs

 

TRE inicia o processo de rezoneamento em Ocara e Caridade

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará, nesta quarta-feira, 24/6, o processo de rezoneamento no Estado do Ceará, com a instalação de zonas eleitorais nos municípios de Ocara e Caridade.

A cerimônia de instalação das duas zonas eleitorais acontecerá às 10 horas, no novo Cartório Eleitoral da 106ª ZE, em Ocara, e, às 15 horas, no Cartório da 111ª ZE, em Caridade, tendo à frente o presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

De acordo com o planejamento realizado pelos servidores do TRE do Ceará, Ocara, município vinculado atualmente à 67ª ZE (Aracoiaba), passa a ser sede da 106ª ZE – antes Meruoca, que passa para a 24ª ZE (Sobral). Já o município de Caridade, juntamente com o município termo de Paramoti, que pertencia a 33ª Zona Eleitoral de Canindé, vai ser sede da 111ª ZE – antes, Frecheirinha, que passa a pertencer à 81ª ZE, em Tianguá.

Para que os trabalhos de instalação das duas zonas eleitorais fossem viabilizados, desde o último dia 15 até 30 de junho, foi interrompido o atendimento aos eleitores dos municípios envolvidos – Ocara, Meruoca, Caridade, Paramoti e Frecheirinha – que deverá ser retomado a partir do dia 1º de julho, com o início do recadastramento biométrico (ordinário) nas duas zonas eleitorais.

Critérios

Com o objetivo de corrigir distorções detectadas nas zonas eleitorais do interior, o TRE elaborou um estudo, que começa agora a ser colocado em prática. Alguns dos critérios adotados levaram em conta o número de eleitores por zona eleitoral, o número de municípios por zona, o acesso à sede da zona, a estrutura física do cartório e a melhor distribuição de pessoal.

O chamado Rezoneamento trará impacto imediato em 9 municípios (Groaíras, Meruoca, Frecheirinha, Porteiras, Cariús, Itapiúna, Farias Brito, Mulungu e Marco), que deixarão de ser sede de zona, e em outros 9 municípios (Horizonte, Amontada, Eusébio, Itarema, Itaitinga, Caridade, Paraipaba, Ocara e Banabuiú), que passarão a ser sede de zona eleitoral. Além dessas mudanças, Itapipoca perderá uma zona eleitoral (ficará apenas com uma), para o município de Caucaia, que passará a contar com 3 zonas eleitorais). Outros municípios-termo também serão envolvidos no processo de rezoneamento do TRE-CE.

Olhaí o que é Camilo vai fazer hoje

- 9h30: Reunião interna- 11h30: Recebe o reitor eleito da Urca, Patrício Melo
- 12h30: Almoço com a presidenta do Grupo O POVO de Comunicação, Luciana Dummar
- 15h: Reunião com a Secretaria da Saúde, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual
- 17h: Reunião com a Secretaria da Educação
 

Aniversariantes

Fernando Dantas   Escrever na linha do tempo dele

Joana Darc Fernandes   Escrever na linha do tempo dela

João Paulo Espínola   Escrever na linha do tempo dele

Azin Neto Neto   Escrever na linha do tempo dele

Prefeitura de Fortaleza anuncia instalação de parques infantis e Academias ao Ar Livre

A Prefeitura de Fortaleza realiza entrevista coletiva nesta terça-feira (23/06), às 9h, no Paço Municipal, para o anúncio da instalação de 50 parques infantis em praças de Fortaleza e de 76 Academias ao Ar Livre, equipamentos de ginástica em espaços públicos da cidade.

A primeira dama Carol Bezerra, o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Philipe Nottingham, o coordenador das Secretarias Regionais, Adail Fontenele, e o Secretário de Esporte, Márcio Lopes, vão falar sobre os detalhes dos dois projetos, como a escolha dos locais e o prazo de instalação.

Os parques infantis fazem parte do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF). O PMPIF se tornou a Lei Nº 10.221, de 13 de junho de 2014 e é composta de vinte dois termos de compromisso, em prol da criança e do adolescente do município. Como articuladora do PPMPIF, Carol Bezerra decidiu trabalhar por uma “Fortaleza Cidade Amiga da Criança”. “As crianças tem direito à usufruir de todos os espaços da cidade como os adultos, mas nestas ações que são pra elas, as mães, pais e a família inteira vão poder aproveitar juntos”, afirmou Carol Bezerra.

Já as Academias ao Ar Livre serão implantadas por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) em espaços públicos de Fortaleza. As cinco primeiras estações, instaladas pela Secel em parceria com o Governo Federal, ficarão localizadas na Praça Coronel João Pontes, no Ginásio Paulo Sarasate, na Praça Bárbara de Alencar, no Complexo Esportivo da Maravilha e no Parque Pajeú. Até o final de 2015, mais 71 Academias ao Ar Livre serão instaladas na capital cearense.

Convite do Zé Guedes

Câmara Municipal discute conflito fundiário no Planalto Vitória

A Câmara Municipal de Fortaleza discute hoje, 23, o conflito fundiário na rua Cônego de Castro, no Planalto Vitória. Solicitada pelo Movimento de Organização dos Trabalhadores (MOT), a audiência pública foi requerida pelo Mandato Ecos da Cidade | Vereador João Alfredo (PSOL) e tem como objetivo reunir moradores, poder público e os possíveis proprietários do terreno para encaminhamentos que não prejudiquem o interesse público.

Compreendendo 78 hectares, a área foi ocupada em 2002 por famílias que reivindicam direito à moradia. Depois de um despejo violento, os proprietários do terreno comprovaram a posse na Justiça e, em 2006, foram indenizados pela Prefeitura de Fortaleza.  De acordo com Ila Viana, membro da direção do MOT, o Executivo municipal iniciou a construção de uma escola em parte do terreno, mas outra parcela seguiu ociosa e continua sendo reivindicada pelo movimento de luta por moradia.

Em 2015, nova ocupação seguida por despejo violento colocou em dúvida a posse de parte do terreno. Cercado por muro pelos possíveis donos, o local poderia estar sendo utilizado para construções privadas. “Queremos que seja esclarecido o que está acontecendo, pois as informações não batem. As famílias querem explicação do que está acontecendo com aquele terreno, já passaram tanto tempo vigiando e, de repente, expulsaram todo mundo e cercaram”, apontou Ila Viana.

Para esse debate estão convidados para audiência pública representantes do poder público (Secretaria Executiva Regional V, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Comando de Policiamento da Capital, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará), do Sistema de Justiça (Ministério Público e Defensoria Pública), dos movimentos sociais (Movimento de Organização dos Trabalhadores), além de representantes do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e da MRV Engenharia.

Decreto que regulamenta lei

Prefeito Roberto Cláudio assina Decreto de regulamentação da Lei de Inspeção Predial
O prefeito Roberto Cláudio assinará, nesta terça-feira (23.06), às 15h30min, no Paço Municipal, o Decreto que regulamentará a Lei de Inspeção Predial, nº 9.913 de 16 de julho de 2012. O Decreto diz respeito à vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos e privados da Cidade.