Antes do jantar na Casa Branca

Após agenda em Nova York, presidente seguiu para Washington. Ela e Obama visitaram o memorial de Martin Luther King. É um dos lugares mais bonitos e emblemáticos da capital americana. Obama pareceu mesmo querer fazer as pazes.

TRE-CE iniciará o recadastramento biométrico obrigatório em mais três municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará, nesta semana, os trabalhos de recadastramento obrigatório dos eleitores em mais três municípios: Ubajara, Ibiapina e Limoeiro do Norte.

Nesta terça-feira, 30/6, às 16 horas, na presença do presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, será realizada uma cerimônia, que marcará o início dos trabalhos no cartório eleitoral de Ubajara.

Na quarta-feira, 1/7, às 10 horas, será a vez dos eleitores de Ibiapina começarem a ser convocados para comparecer ao cartório eleitoral para fazer o recadastramento biométrico, também numa solenidade presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Já na sexta-feira, 3/7, o TRE-CE iniciará o recadastramento biométrico obrigatório no município de Limoeiro do Norte, numa cerimônia que contará com a presença da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

No próximo dia 16 de julho o município de Camocim (16/7) também começará o recadastramento obrigatório. Além desses, mais 86 municípios iniciarão, no segundo semestre deste ano, a identificação biométrica dos eleitores, em caráter ordinário (não obrigatório).

Servidores do TRE-CE apresentam Sistema Pólis no TJ-CE

Equipe de servidores da Corregedoria Regional Eleitoral apresentou, na tarde de sexta-feira, 26/6, o Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), a juízes e servidores da Justiça Estadual.

A reunião aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua entre o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-CE, Neuter Marques Dantas Neto, e os servidores Vicente Aragão, José Ribeiro Filho, Giancarlo Priante e Misael Ferreira, que fizeram a exposição do Sistema Pólis aos juízes Sérgio Luiz Arruda Parente e Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, e também aos servidores da 4ª Vara Criminal, 2ª Vara de Execução Penal e 4ª Vara de Família.

Neste momento, o TRE-CE está implementando o "piloto" do módulo "Direitos Políticos", que possibilitará – de forma simples, célere, eficiente e segura, com acesso por meio de usuário e senha – a remessa das informações por todos os magistrados da Justiça Comum Estadual e pelas respectivas equipes de condenações criminais transitadas em julgado, de extinções de punibilidade, de interdições e de condenações por improbidade administrativa.

De acordo com a equipe da Corregedoria Regional Eleitoral, ao disponibilizar os serviços do Pólis a usuários externos, haverá para estes os mesmos ganhos notados no TRE-CE, uma vez que restariam dispensados de custos hoje existentes, tais como os com material de expediente (papel, toner etc.) e com a expedição das comunicações.

Participarão do "piloto" do módulo "direitos políticos" a 4ª Vara Criminal, a 2ª Vara de Execução Penal e 4ª Vara de Família, todos da Comarca de Fortaleza.

O que é o Pólis

O Sisitema Pólis foi concebido por servidores da Corregedoria Regional Eleitoral e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-CE. A ferramenta substitui os ofícios e expedientes encaminhados em meio físico por órgãos e entidades à Justiça Eleitoral de informações a respeito de decisões ou fatos que restringem direitos políticos e que exigem registro no cadastro individual de eleitores.

Em quase dois anos de utilização, já foram comunicados mais de 85.000 (oitenta e cinco mil) óbitos pelo Pólis. Tendo em vista a celeridade e a qualidade das informações prestadas pelo sistema, foi verificado, neste dois anos, um aumento de 33% no número de registros de falecimentos de eleitores no cadastro e consequente cancelamento das inscrições.

Dilma explodiu em Nova York

Dilma diz que não respeita "delator" e nega ter recebido dinheiro ilícito na campanha

Após participar de um encontro entre empresários americanos e brasileiros, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff disse que não "respeita delator", numa referência ao depoimento do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. Ele afirmou na delação premiada que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras. O montante foi doado legalmente.
Dilma negou que tenha recebido dinheiro ilícito em sua campanha à reeleição, no ano passado. "Não tenho esse tipo de prática. Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro, porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos", disse Dilma.
"Na mesma época em que recebi os recursos, no segundo turno, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores, o Aécio Neves", afirmou.

Presidente Dilma durante seminário de empresários brasileiros americanos em Nova York

 Dilma: "Precisamos reduzir riscos para negócios no Brasil" 
Dilma explicou que aprendeu na escola a não gostar de Joaquim Silvério dos Reis, o delator da Inconfidência Mineira. "Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos".
A presidente defendeu que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal investiguem a delação de Pessoa, e afirmou que tomará providências se o empresário a citar nos depoimentos.

Prefeitura de Juazeiro executará dívida ativa a partir de julho

A Prefeitura de Juazeiro do Norte vai executar a dívida ativa do município a partir desta quarta-feira, dia 1º de julho, e convoca contribuintes em débito com o fisco para quitarem os tributos não pagos. Segundo o diretor de Arrecadação e Dívida Ativa da Secretaria de Gestão, Lucimí da Cunha Menezes, foi firmado um convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil/Seccional do Ceará (IEPTB-CE) com sede em Fortaleza que encaminhará as Certidões de Dívida Ativa relativas aos créditos tributários e não tributários para protestos em cartórios.

Ele avisa que quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas diretamente no Setor de Arrecadação que funciona na sede da Prefeitura de Juazeiro ou pelos telefones 3566.1061 e 3566.1028. Inclusive, o convênio já foi publicado no Diário Oficial do Município e a intenção é reduzir os patamares da dívida ativa de Juazeiro e ampliar a arrecadação para transformar os recursos em obras e ações. Segundo o Presidente do IEPTB-CE, Antônio Cláudio Mota de Aguiar, os títulos serão protestados no Tabelionato de Protesto de Títulos do domicílio do devedor.

Brasil e Cuba fortalecem parceria em ações sobre trabalho e emprego

Países acertaram a criação de uma equipe, com servidores dos dois governos, que vai por em prática os termos do Memorando de Entendimento, assinado em Genebra

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias – que está em uma missão oficial em Havana, a convite do governo cubano – defendeu, na manhã desta segunda-feira (29), a importância da parceria entre os dois países e a necessidade de ampliar a troca de experiências na área do trabalho e do emprego. Em reunião com uma equipe de servidores chefiados pela ministra do Trabalho e Seguridade Social de Cuba, Margarita González Fernández, ficou acertada a criação de um Grupo de Trabalho, com representantes dos dois governos, para por em prática os termos do Memorando de Entendimento, assinado em Genebra pelas duas pastas, na Conferência Internacional do Trabalho da OIT.

 

O objetivo do Memorando de Entendimento é promover o intercâmbio de informações e experiências, entre os dois países, nas áreas de emprego, capacitação profissional, salário mínimo, saúde, segurança e inspeção do trabalho. Estão ainda previstas medidas conjuntas de cooperativismo, associativismo e economia solidária. O secretário Paul Singer acompanha a comitiva e vai compartilhar com os representantes cubanos a experiência brasileira em nessas áreas.

 

Manoel Dias destacou a contribuição do Brasil para aprimorar os programas do país. “Queremos colaborar com os desafios que as mudanças econômicas recentes podem trazer ao trabalho e ao emprego. Por isso a importância do documento, que assinamos nesse mesmo momento histórico para Cuba, em que sua economia se abre novamente a todo o mundo, após mais de 50 anos de embargo americano”, destacou Dias.

 

O ministro falou sobre as conquistas alcançadas pelo Brasil, nos últimos doze anos, para o mundo do trabalho. “Estamos comprometidos com a preservação e a ampliação dos direitos trabalhistas e com a manutenção de uma situação de pleno emprego e de aumento consistente do salário mínimo, conquistas brasileiras que são resultado de ações desenvolvidas desde 2003”, destacou.

 

A ministra Margarita González Fernández considerou que a parceria brasileira é fundamental para o processo de aperfeiçoamento de Cuba e destacou interesse em conhecer o funcionamento do seguro-desemprego, as ações em saúde, segurança e inspeção do trabalho, entre outros temas. “O modelo econômico e a estrutura social passam por transformações. A organização que sempre esteve sob o controle estatal viverá a partir de agora um forte processo de descentralização. Por isso, acreditamos que a experiência brasileira será de fundamental importância para dinamizar a economia e o trabalho em nosso país”, afirmou.

 

Programação de amanhã – O ministro Manoel Dias terá também uma agenda extensa em Havana nessa terça feira (30). De manhã, visita a Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel. À tarde, cumpre agenda no Ministério dos Transportes de Cuba e conhece instalações da Escola de Formação de Ferroviários, Maquinistas e Condutores, situadas nos bairros Boyeros e Calzada del Cerro. Seu retorno ao Brasil ocorre na próxima quarta feira, 1º de julho.

Impostômetro chega à marca de 1 trilhão de reais em impostos arrecadados

 

Equipamento foi inaugurado no mês de maio pela Faculdade Maurício de Nassau, em parceria com a OAB/CE e AJE

 

À tarde desta segunda-feira (29) marca o dia no qual os contribuintes brasileiros destinaram R$ 1 trilhão em tributos aos cofres dos governos federal, estaduais e municipais neste ano de 2015.

 

A marca foi atingida por volta das 12h30 e exibida pelo Impostômetro, equipamento instalado em parceria pela Faculdade Maurício de Nassau, Associação de Jovens Empresários (AJE Fortaleza) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará), que registra em tempo real o total de tributos pagos aos governos.

O índice é alcançado desde 2008, e 2015 marca o ano em que chegou mais rápido. Comparando os dados, quando foi alcançada pela primeira vez, a marca foi batida em 15 de dezembro. Já em 2014, a marca foi atingida em 10 de julho. A média de pagamento de impostos diários pelos brasileiros é de 5,5 bilhões.

Com este montante seria possível construir 72 milhões de salas de aula, 3 milhões de postos de saúde, mais de 10 milhões de quilômetros de redes de água e esgoto ou ainda realizar o pagamento da conta de luz de todos os brasileiros por 67 mil meses.

 

A forma de medir a carga tributária no Impostômetro foi modificada em maio deste ano. A mudança foi devido a alteração na metodologia do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), implantada em março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Em um cenário de desaquecimento da economia, a arrecadação de impostos atinge marcas cada vez mais cedo. Um dos fatores que influenciou essa elevação foi à suspensão de alguns subsídios antes oferecidos, como a redução do IPI para compra de automóveis, materiais de construção e produtos de linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar roupas, entre outros). Também houve aumento significativo em tributos ao longo do ano, como parte das medidas de ajuste fiscal implantadas pelo governo. Para mais informações: 3201-2419.

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