MPF ajuíza ação contra prefeito de Juazeiro do Norte por desvio de recursos da Saúde
Raimundo Macedo é acusado de contratar cooperativa para ser intermediária ilícita de mão de obra
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira, 30 de junho, ação de improbidade administrativa contra o prefeito municipal de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, acusado de desvio de recursos federais por meio de intermediação fraudulenta de mão de obra da área da Saúde. Somando-se todos os valores envolvidos no caso, foi identificado prejuízo aproximado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.Além do prefeito - atualmente afastado do cargo -, também são réus na ação o ex-secretário de Saúde de Juazeiro do Norte Francisco Plácido de Sousa Basílio, a empresa Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde e a representante legal da empresa, Eliane Ielpo de Assis.
De acordo com o procurador da República Celso Leal, autor da ação, vistoria do MPF realizada em abril de 2014 no hospital municipal São Lucas constatou que, embora desde janeiro de 2014 a prefeitura pagasse à empresa Dinâmica Cooperativa de Profissionais de Saúde valores referentes à prestação de serviços de profissionais de saúde, os mesmos médicos que prestavam serviços anteriormente continuavam prestando o mesmo serviço, sem qualquer vínculo com a cooperativa.
Ouvidos na Procuradoria da República, funcionários do hospital São Lucas confirmaram que a contratação da cooperativa foi feita apenas para justificar os repasses, já que a cooperativa não prestou efetivamente nenhum serviço. Os funcionários ouvidos pelo MPF também confirmaram que o serviço continuou a ser executado da mesma forma que era antes do contrato, sendo ainda responsabilidade dos diretores do hospital a gestão dos profissionais de saúde.
Para o MPF, a contratação da cooperativa, que envolveu cerca de R$ 8,5 milhões, consistiu apenas num meio de burlar os direitos trabalhistas dos profissionais para apropriação de verbas públicas federais, repassadas pelo Ministério da Saúde, já que a cooperativa jamais prestou qualquer serviço efetivo ao município de Juazeiro do Norte.
Coluna do blog
Vestibular
pra senador, já.
Um
dia, em Firenzi, sentei ao pé da escultura o Rapto das Sabinas e chorei.
Copiosamente. Voltei a Firenzi outras três ou quatro vezes pra chorar de novo e
chorei para Gianbologna lembrando a grande sacanagem de um pedaço da história
de Roma. Outro dia, parei em frente à Mona Lisa, no Louvre. Tantas vezes fui ao
Louvre e sempre encontrei a beleza da emoção. Uma semana, sentei à mesa com
Arden Kin, e vi a arte do movimento Madi e ri. Ri às escâncaras diante de um
velho lindo, contando no melhor espanhol uruguaio, como chegou a Madi e a
repassou a seguidores. Numa manhã de verão, no Museu do Prado, em Madri, parei
e outra vez veio a emoção inusitada diante de Davi e Golias de Caravaggio. O destino e o trabalho, levaram
meu ofício a Congonhas do Campo, em Minas Gerais. E quase fiz morada num quarto
de hotel que tinha uma janela para dava para uma praça e na praça um átrio onde
Aleijadinho esculpiu e instalou seus Doze Profetas. Tantas vezes falei com
Daniel, Habacuque, e não consegui jamais apagar a brasa nos lábios de Izaias,
tão quente no frio da pedra sabão, no maior conjunto de arte barroca das
Américas. E assim tenho pautado as andanças que se misturam entre cumprimentar
a José Saramago numa tarde de Lisboa ou a passar horas no Mosteiro de Melk, ponto de partida da Reforma de Melk,
uma reforma religiosa de grande impacto inspirada por ideais humanistas. No
final dos anos 50, do século passado, a caminho do Colégio Sobralense, parava
com frequência na igreja de São Francisco onde o Casal Makk pintava os afrescos
do teto e aquilo me encantava. Aos poucos tenho voltado no tempo, lendo, vendo,
ouvindo, perguntando. Por quê tanta palhaçada de senadores,querendo fazer de
idiota o povo brasileiro, indo a Caracas discutir uma democracia que nem eles
exercem, quando poderiam ir lá, sem ser às custas dos meus impostos, ver, por
exemplo, La Tempestad, escultura de Lourenzo González. Meu Deus, será que não
deveria ter vestibular pra senador?
A
frase: “O sul foi posto debaixo do norte
por ser mais cômodo”. Estudante do Enem de Portugal.
Cobrador
generoso (nota da foto)
A
Prefeitura de Fortaleza tem um bocado de devedores. Neguim deve IPTU,ISS,ITBI e
o escambau. Aí RC15 mandou pedir pra Câmara do Salmito que deixe que ele cobre
as dívidas sem até 100% de certas multas. Recebendo o principal já vai estar
bom demais. Ajuda aí!!!
Quem
sabe?
O
que estariam fazendo em Fortaleza, diretores de um dos mais importantes conglomerados
de entretenimento do mundo, o Grupo Disney?
Audiência
Ainda
não está na agenda de Camilo para amanhã, mas uma das audiências do dia
receberá dirigentes de uma das maiores empresas do globo.
Educacional
O
deputado federal Adail Carneiro (PHS) está integrando, como membro titular, a
Comissão Especial que discutirá o PL 7420/06 que trata sobre a Lei de
Responsabilidade Educacional.
Motivação
Instalada
na semana passada o objetivo da Comissão será emitir parecer sobre o Projeto -
e sobre outras propostas que tramitam em conjunto - que trata da qualidade da
educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.
O bicho
pegou
Justiça concedeu liminar
referente a ação civil pública apresentada pelo Procon- Fortaleza questionando
operadoras TIM, Vivo, Oi e Claro por bloquear o fornecimento do acesso à
Internet por usuários, de forma unilateral. Bloqueia agora, vai.
Parecia sacanagem...
Um porra-louca (?)
inventou de impetrar um habeas corpus preventivo pro Lula não ser preso.
Adversário pra gerar notícia ruim contra inimigo come até...ce sabe....E era.
Inverno brasileiro
Quem morou pela aí
distingue perfeitamente as quatro estações do tempo no Ceará. O inverno
brasileiro batendo à porta tem feito madrugadas de até 17 graus em Fortaleza.
Estação do frio
O
início do inverno 2015 foi às 13h38 (sem
horário de verão) do dia 21 de junho deste 2015; e termina dia
23 de setembro de 2015, com o equinócio da primavera.
Duas
caras
Otacílio
Correia, foi prefeito de Várzea Alegre e deputado estadual. Criador da Mudanças
Confiança, sempre tirou da feiura um motivo de gozação, com os outros. Adorava
dizer que era feio. Um dia, uma eleitora que não teve um pleito atendido
imediatamente foi a Otacílio e disparou: Deputado Otacílio o senhor é um homem
de duas caras. E ele, na bucha: Minha senhora se eu tivesse duas caras, usava
essa?
Bom dia
Um ótimo romance de Alexandre Dumas, Os Três Mosqueteiros, tem
uma característica interessante: os três mosqueteiros, Athos, Porthos e
Aramis, são quatro, já que D’Artagnan se junta a eles. No Brasil, os
três presidentes também são quatro: além de Dilma, Temer e Lula, há o
juiz Sérgio Moro, que, de sua Vara de 1ª Instância, em Curitiba, governa
e manda muito mais do que os três outros.
Enquanto isso, em Juazeiro do Norte...
Poder Judiciário do Ceará vai realizar audiência pública no memorial Padre Cícero.
Roberto Bulhões
O
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE), vai promover no dia 10
de julho, às 09:00h, no memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte,
Ceará, a 1ª Audiência Pública do Poder Judiciário, cujo trema é:
"assegurando a participação da Sociedade na administração da Justiça". O
objetivo do evento visa aproximar mais o povo com o judiciário e a
audiência deve contar com cerca de 35 municípios do Cariri. Segundo o
desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor geral do TJ/CE, a
participação da população na construção de um Judiciário mais eficiente,
republicano e próximo da sociedade é fundamental.Raimundo
Nonato ressalta ainda que "a audiência pública administrativa é um
instrumento colocado à disposição dos órgãos públicos para, dentro de
sua área de atuação, promover um diálogo com os atores sociais, com o
escopo de buscar alternativas para a solução de problemas que contenham
interesse público relevante". O desembargador assegura ainda que, "nesse
evento, também podem ser apresentadas propostas e críticas. Nas
audiências públicas, os órgãos públicos não se submetem à vontade da
sociedade, mas estão abertos para ouvir a todos e também colaborarem na
busca de uma solução mais razoável". A
audiência pública em Juazeiro do Norte contará com a presença da
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Iracema
Martins do Vale, além dos desembargadores Francisco de Assis Filgueira
Mendes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
Francisco Lincoln Araújo e Silva Corregedor Geral da Justiça e Raimundo
Nonato Silva Santos, Ouvidor Geral da Justiça no Estado do Ceará.
Outra greve
Motoristas e trocadores de ônibus também decretaram estado de greve. Pra eles é o único caminho pra arrumar aumento em seus salários. Eles querem 13% de aumento, cesta básica maior 20%, e mais uma porção de outros benefícios. O Sindionibus oferece 8%. O sindicato é direto: Ou dá ou a gente não sai da garagem.
Ou dá ou a gente queima o fuzivel
Os funcionários da Coelce fazem hoje uma greve de quatro horas. Querem mais dinheiro em seus holerites. Acham que tiveram aumento de 17 % quando tiveram apenas 15%.
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