Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog




“Lula é nosso candidato para 2018, não temos um plano B”.


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva. "Quem pensa em plano B descarta o plano A", diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT). Falcão, que deixará o cargo em abril de 2017, defende Lula para o comando do PT. Em 2016, o PT viveu um dos piores momentos desde sua fundação, em 1980. Sofreu um impeachment que o apeou da Presidência, perdeu 61% das prefeituras que governava, viu dirigentes serem presos e o próprio Lula virar réu na Lava Jato. Falcão reconhece alguns erros, mas atribui a sucessão de infortúnios a um "processo de perseguição" ao partido – no qual o juiz Sergio Moro teria papel proeminente. Abaixo estão detalhes da entrevista dada por Rui Falcão publicada na Folha. 



A frase: “Entre o Congresso e o governo Dilma, o confronto foi por fins políticos. Entre o Judiciário e o Congresso, o confronto é de poder sobre as instituições. Nisso, como está e para onde vai o desaparecido Poder Executivo, o governo Temer?” Jânio de Freitas, jornalista.


2016 foi o pior ano da história do PT? (Nota da foto)
Rui Falcão - Nós fomos vítimas de um processo de perseguição. Tivemos a prisão ou condução coercitiva de dois ex-ministros [Antônio Palocci e Guido Mantega, a prisão de um ex-tesoureiro [Paulo Ferreira ] e a transformação do Lula em réu. Tudo isso, além das dificuldades que as prefeituras no país tiveram, contribuiu para uma derrota eleitoral muito grande.

E os erros? Às vezes, parece que nos balanços a autocrítica fica em segundo plano.
Temos sido atacados mais pelas nossas virtudes que pelos nossos erros. Temos um legado de transformações do país, de ascensão de 40 milhões de pessoas. O Brasil saiu do mapa da fome, passou a ser respeitado internacionalmente. O principal erro é nós termos esquecido que toda vez que há um grande avanço das forças populares, as classes dominantes querem deter isso. A democracia radicalizada é disfuncional para o capitalismo. Outro erro é que, para chegar ao governo, tivemos de recorrer ao financiamento empresarial, que era a regra do jogo.
Quem errou no partido?
São pessoas que estão sendo julgadas. Não vou fazer juízo de valor, porque isso pode prejudicar o direito de defesa.

Palocci, por exemplo?
Palocci está sendo acusado e não há nenhum condenação em relação a ele.

José Dirceu?
Até que seja julgado em última instância, é inocente.

E há o peso do desastre econômico, não?
Há uma ideia de que o país quebrou por conta do gasto que o nosso governo promoveu. O que cresceu efetivamente nos governos Lula e Dilma e particularmente em 2015? Os benefícios sociais. Aumento de salário mínimo, benefício para os idosos, Previdência rural.

Essa política provocou a maior recessão da história.
[Irônico] Recessão que ia ser contida com a deposição dela [Dilma] e que só tem aumentado, ameaçando levar o país hoje a uma depressão.

O sr. defende Lula candidato a presidente em 2018?
É uma exigência nacional, não só do PT, mas daqueles que veem nele um líder.

Existe a possibilidade concreta de ele estar inelegível.
Essa presunção de culpa é um dos motivos de tentarem deter a candidatura dele.

Qual é o plano B?
Não tem. Só trabalhamos com plano A. Quem pensa em plano B descarta o plano A.

Apoiar o Ciro Gomes seria uma possibilidade?
Defendo que nosso candidato em 2018 seja Luiz Inácio Lula da Silva. Não significa que a gente não tenha diálogo com outros partidos.

O PT não vai deixar de ter candidato a presidente, então?
Na minha opinião, não.

O governo Temer chega ao fim?
Eu acho que ele deveria renunciar imediatamente.

Definido
O  Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, deverá iniciar as suas atividades até a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro.


Bom dia

MPF, PF e CGU deflagram operação para desarticular quadrilha no interior do Ceará
A organização criminosa realizava desvios de recursos públicos da educação e de convênios nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira,  7 de dezembro, a operação Três Climas, com o objetivo de desarticular organização criminosa que realizava desvios de recursos públicos da Educação, Turismo e Esporte nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus.

A investigação conjunta apontou que os desvios ocorriam por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução de contratos promovidos pelas prefeituras. Os recursos eram provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Além disso, também foram apontados desvios de verbas públicas em convênios firmados com os Ministérios do Turismo e do Esporte.

Os contratos sob suspeita foram celebrados entre os anos de 2012 e 2015. De acordo com a Polícia Federal, “o potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões”.

O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos (incluindo secretários municipais e servidores das prefeituras) e um núcleo empresarial. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão na manhã de 7 de dezembro. Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, dispensa indevida de licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Com informações da Polícia Federal e do Ministério  da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

Pouca vergonha

Renan desiste de votar projeto de lei sobre abuso de autoridade


Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Folhapress
O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante Sessão no Senado, na manhã desta quarta-feira, 08.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante Sessão no Senado, na manhã desta quarta (8)
Depois de protagonizar um dos maiores embates entre Poderes dos últimos tempos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), baixou o tom nesta quinta (8), voltou a falar em cumprimento de decisões judiciais e desistiu de uma das votações pelas quais mais trabalhou nas últimas semanas: a proposta que endurece a punição para abuso de autoridade.
Autor do texto, o senador foi aconselhado por um de seus aliados mais próximos e antigos, o ex-presidente José Sarney (PMDB), a abandonar a ideia de levar o texto para apreciação em plenário com tanta pressa.
Entre o afastamento do cargo por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, na segunda-feira (5), e a deliberação do pleito de mantê-lo no comando do Senado, na quarta, Renan e Sarney conversaram por horas.
O conselho principal foi deixar "morrer" o alvoroço causado pelas tentativas de votar o abuso de autoridade.
A proposta está na pauta em regime de urgência. Deve permanecer na lista de proposições prontas para votação, mas não passará desse ponto. A avaliação em geral é que Renan "esticou a corda" e ficou "em um cabo de guerra" com o Judiciário ao bancar a proposta de abuso de autoridade.
O estopim para deflagrar a "guerra entre Poderes", porém, teria ocorrido na última quarta (30), quando Renan fez uma tentativa de acelerar o pacote anticorrupção desfigurado pela Câmara que havia acabado de chegar à Casa. O projeto que trata das medidas contra corrupção teve um trecho incorporado pelos deputados que também pune abuso de autoridade.
Abalado politicamente, o peemedebista mantém o discurso institucional de que a decisão final sobre a votação cabe ao plenário.
"Qualquer decisão em relação à urgência de alguma matéria tem que ser decisão do plenário, não é do presidente. O presidente pauta. Mas quem decide se é urgente ou não é o plenário e é exatamente isso o que tenho feito", disse nesta quinta (8).
Em mais um gesto ao STF, que o manteve no poder até fevereiro de 2017, Renan contradisse uma atitude muito recente sua, quando desafiou a liminar de Marco Aurélio, na terça-feira (6), e afirmou que deliberações judiciais devem "se cumprir".
"Decisão do STF fala por si só. Não dá para comentar. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir", disse Renan ao conduzir a primeira sessão do Senado desde a decisão liminar.
Um dos episódios da movimentada semana foi a nota da Mesa Diretora enviada ao STF no dia seguinte à decisão liminar de afastar Renan do cargo. No comunicado, os integrantes, inclusive o peemedebista, afirmaram que aguardariam deliberação do pleno da Suprema Corte antes de cumprir a ordem.
Renan manteve-se no cargo e continuou a ser tratado como presidente inclusive pelo vice, senador Jorge Viana (PT-AC), que atuou pessoalmente pela manutenção do colega no cargo. Também manteve agenda na Casa na quarta (8), enquanto o STF julgava seu caso, mas não presidiu sessões.
Quando terminou o julgamento, ao qual assistiu de seu gabinete acompanhado de senadores e de seu filho, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), redigiu uma nota com a ajuda dos mais próximos. Chamou a decisão do STF de "patriótica".
Foi mais uma vez aconselhado. Não falaria com a imprensa. Iria direto para a residência oficial. E diria a todos os líderes com quem conversasse que a proposta de abuso de autoridade estava suspensa.
Nesta quinta, o senador voltou a afirmar inocência na acusação de peculato pela qual se tornou réu na semana passada.
"Uma a uma as acusações ruíram, todas, porque eu sou inocente, estou colaborando e vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e irei quantas vezes forem necessárias para que tudo se esclareça", disse.

Em alta no Governo do Ceará

Lei das Promoções: Governo do Ceará promove 456 subtenentes da PM e dos Bombeiros

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Lei das Promoções: Governo do Ceará promove 456 subtenentes da PM e dos Bombeiros

"No momento em que estamos vivendo, de dificuldade econômica, a gestão tem que priorizar aquilo que a população mais reivindica. E é exatamente isso que estamos fazendo, focando nas áreas prioritárias para os cearenses e a segurança é uma delas. Portanto, essa promoção é uma forma de reconhecer os anseios da sociedade e de valorizar o trabalho desses profissionais". Foi com estas palavras que o governador Camilo Santana promoveu, na tarde desta quinta-feira (8), 456 subtenentes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar ao cargo de segundo-tenente, em solenidade no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Ao todo, 326 policiais e 130 bombeiros foram contemplados com a nova lei que regulamenta as promoções e garante a ascensão na carreira ao longo do tempo. Os militares, que assumirão funções administrativas nas corporações, realizaram o Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CHO PM/BM), ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE).

20161208153340  MG 8460Há 20 anos como policial militar, o agora oficial Márcio Diniz, de 41 anos, diz estar feliz com a mudança de patente e confiante com os novos desafios. "A partir de agora, aumenta ainda mais nossa responsabilidade com o trabalho. Sair de praça para oficial é motivo de alegria e de muita honra. Temos orgulho do que fazemos, servir o Estado, e, por isso, temos compromisso com a sociedade", enfatiza.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, a valorização do Estado para os profissionais da área tem sido importante no combate à criminalidade. "O Estado recebe hoje profissionais da segurança mais qualificados, a partir do curso de ascensão ao quadro de oficiais. Com isso, eles trazem toda experiência dentro da instituição e isso é importante, pois prova que estamos valorizando a área da segurança pública. Ou seja, são pessoas capacitadas que saem hoje segundo-tenente, com a possibilidade de ascensão à capitães e, ainda, poderão aspirar ao cargo de major", informa.

20161208153418  MG 8461O bombeiro militar Eduardo Dutra, de 46 anos, promovido a segundo-tenente, tem 26 anos como praça e hoje eleva-se ao cargo de oficial. "Ser agraciado com a Lei das Promoções é ter a certeza que estamos sendo valorizados. Está de parabéns não só o Estado, mas centenas de policiais e bombeiros que dedicam a própria vida para defender os cearenses. Passamos de praça para oficial com a certeza de que só aumenta nossa responsabilidade", afirma.


Lei das Promoção dos Subtenentes

O governador Camilo Santana sancionou a lei especialmente para a categoria no dia 25 de maio de 2016, criando 404 novas vagas no oficialato militar cearense. A lei regulamenta as promoções, garantindo a ascensão na carreira ao longo do tempo. A proposta assegura aos atuais subtenentes a possibilidade de ingresso na carreira de oficial, desde que tenham atingido 20 anos de corporação e pelo menos cinco anos como subtenentes. Após concluído o CHO, os profissionais poderão assumir o posto de 2º tenente, ingressando no oficialato.


Investimentos em segurança

O Governo do Ceará divulgou, no início de dezembro, o resultado preliminar do concurso que oferta 4.200 vagas para reforçar o efetivo da Polícia Militar. Os cargos estão distribuídos em três turmas, com previsão de convocação até o ano de 2018. Já na última segunda-feira (5), o Estado ganhou o reforço de mais 255 policiais civis (65 delegados, 85 inspetores e 105 escrivães) que compõem o segundo grupo de aprovados no último concurso para a corporação. O último grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017.


Média salarial no Nordeste

Há uma semana, o governador Camilo Santana anunciou que vai enviar Mensagem de Lei para a Assembleia Legislativa propondo a implantação da média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública do Ceará. A medida, que é um dos compromissos do chefe do Executivo para a área, foi elaborada após levantamento sobre a realidade dos demais estados nordestinos.

Natalina

Aceji confraterniza
em passeio marítimo
A ACEJI (Associação Cearense de Jornalistas do Interior) promove, neste sábado, 10, a sua confraternização de Natal e Ano Novo com seus associados e convidados especiais em grande estilo. Diferente dos anos anteriores, a direção da entidade decidiu inovar e o encontro será feito por meio de um passeio de veleiro pela orla marítima de Fortaleza.
De acordo com o que foi determinado, o passeio acontecerá no horário das 8h às 12h, com saída da Avenida Beira-Mar, próximo ao novo Mercado dos Peixes, sendo que os participantes devem devem estar no local às 7h30.
Conforme explicou o presidente da Aceji, jornalista João Ferreira, durante o percurso haverá a troca de presentes e coquetel. "Essa inovação no estilo de celebrar o Natal e saudar o Ano Novo, visa proporcionar ao corpo social e dirigentes um momento de emoção e muita adrenalina ao espírito aventureiro dos nossos comunicadores", reforça.
As inscrições e reservas ainda podem ser feitas pelos fones (85) 98727.7524/99732.5010/98540.9588. Cada participante adulto contribuirá com R$50,00. Crianças terão valores diferenciados.

Fora Temer agora é oficial

PT e movimentos sociais entregam pedido de impeachment de Temer

O PT vai protocolar nesta quinta-feira, 8, mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer, com base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero. A peça, com 37 páginas, a que teve acesso a reportagem, é assinada por 20 pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos sociais.
“Além de tolerar a conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente da república usou da interveniência de dois outros subordinados para consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo Calero”, afirma o documento.
O pedido é protocolado na Câmara dos Deputados. É preciso que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceite o pedido para dar início a um processo.
De acordo com o pedido de impeachment, a conduta de Michel Temer caracteriza crime de responsabilidade. Na descrição dos fatos, o documento alega que Temer estava ciente da pressão do ex-ministro Geddel Vieira Lima sobre Calero, mas não impediu sua atuação. Ao contrário, determinou o encaminhamento do caso à Advocacia Geral da União (AGU).
Na interpretação da assessoria técnica que elaborou o documento, a conduta de Temer permitiu que o interesse privado de Geddel interferisse nas providências a serem adotadas pelo órgão competente, no caso, o Ministério da Cultura.
“A solução proposta de encaminhamento do processo administrativo à Advocacia Geral da União artificializou um conflito de órgãos da administração, travestindo de interesse público um interesse particular de um Ministro de Estado”, diz o documento.
A peça é assinado por Alexandre Conceição (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner (jurista) Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke (jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB), Vagner Freitas (CUT) e Wanderley (CONAM).
Estadão Conteudo