A "palpite" a foto "infeliz

Moro diz que foto com Aécio foi 'infeliz', mas nega parcialidade

	Diego Padgurschi/Folhapress
	Moro conversa com Aécio Neves (acima à dir.) em evento da revista 'IstoÉ' em SP

DA DEUTSCHE WELLE

Entre aplausos e vaias, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou em palestra em Heidelberg, na Alemanha, nesta sexta-feira (9), que as investigações sobre desvios de recursos da Petrobras são imparciais e não sofrem influência de interesses políticos.
Questionado pela DW Brasil sobre a criticada foto em que aparece rindo ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a premiação "Brasileiros do Ano de 2016", da revista "IstoÉ", Moro afirmou que o político não está sob sua jurisdição.
"Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele", disse.
Aécio Neves, um dos políticos mais citados nas recentes delações de executivos da Odebrecht e de funcionários da Andrade Gutierrez, teria recebido propina de Furnas, estatal do setor elétrico.
Moro destacou que as investigações estão focadas na Petrobras e, por isso, é natural que políticos da oposição não apareçam. "Se o crime é provado, haverá consequências. O PTB, o Solidariedade, PP e PT aparecem nas investigações, então não posso ver onde está a parcialidade na condução das investigações", disse.
Ele evitou comentar a notícia de que a Odebrecht teria pago caixa 2 ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. "Casos envolvendo políticos são encaminhados ao Supremo", argumentou.
O juiz disse discordar "totalmente" das críticas de que o processo legal não tem sido cumprido na Lava Jato. "A operação não é uma bruxa caçadora", justificou ao dizer que não "joga com a política". "Nenhuma prisão aconteceu com base em opiniões políticas, mas em evidências de que crimes foram cometidos."
Para Moro, a Lava Jato dá ao Brasil a oportunidade de superar a "prática vergonhosa" de pagamento de propinas. "Há uma profunda erosão na confiança na democracia", afirmou. "A Lava Jato revela que muito pode ser feito para combater a corrupção sistêmica."
O juiz federal declarou que o Executivo e Legislativo precisam implementar políticas para combater a corrupção. Ao setor privado cabe implementar meios de controle interno para acabar com a "regra do jogo" do setor público, guiada pelo pagamento de propinas.
PROTESTOS
Um grupo de cerca de 30 juristas e acadêmicos enviou uma carta à Universidade de Heidelberg argumentando que Moro não tem credibilidade para discursar sobre combate à corrupção no Brasil, por ser "parcial" em favor de partidos como PSDB e PMDB.
"O juiz federal Sergio Moro incorreu em posturas as quais foram determinantes para o clima político de derrubada de um governo legítimo servindo, desta forma, aos piores interesses antidemocráticos", diz o texto, em referência ao vazamento de uma escuta telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de crise pré-impeachment.
Na plateia, brasileiros levantaram cartazes com dizeres "Moro na cadeia" e "parcialidade fere a democracia". Outros gritavam "Moro, meu herói". Os grupos trocaram insultos.
Perguntado por uma pessoa na plateia por que divulgou os áudios de escutas telefônicas de Dilma, Moro afirmou que as pessoas têm o direito de saber o que seus governantes fazem.
"É estranho que numa democracia as pessoas reclamem de uma revelação como essa. Desde o início das investigações decidimos que não iríamos esconder nenhuma informação do público", declarou ao ressaltar que a atitude "não foi uma exceção à regra".
Moro não quis comentar a crise entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF) instalada nesta semana após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se negar a se afastar do cargo depois de determinação do ministro Marco Aurélio Mello.

Bom dia

Delator cita Temer, Renan, Maia e mais de 20 políticos

Delator cita políticos da cúpula do governo federal e do PMDB no Congresso. Entre eles, estão mencionados Renan Calheiros, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Eunício Oliveira e Romero Jucá, além de Rodrigo Maia (DEM-RJ)

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MATEUS DANTAS

Michel Temer durante visita ontem a Fortaleza

Odebrecht Delator cita Temer, Renan, Maia e mais de 20 políticos (0) DENÚNCIAS CONTRA TEMER 'É necessário e urgente o esclarecimento', diz OAB (0) TEMER Palácio repudia acusação (0)

Um ex-executivo da empreiteira Odebrecht citou em delação premiada mais de 20 políticos, entre eles, caciques do PMDB como Renan Calheiros, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Eunício Oliveira e Romero Jucá. Também é citado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Todos teriam recebido dinheiro da empreiteira.

O trecho faz parte da delação na qual ele afirma que parte de um valor prometido pela construtora ao PMDB na campanha eleitoral de 2014 foi entregue em dinheiro vivo no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e assessor do presidente Michel Temer.

O delator disse ainda que o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) era um dos operadores dos recursos para Temer. O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho foi o autor da delação à força-tarefa da Operação Lava Jato. A informação foi publicada pelo site BuzzFeed ontem e revista Veja.

A Odebrecht assinou no dia 1º de dezembro o acordo de leniência com os procuradores da Lava Jato. No dia seguinte, foi concluído o processo de assinatura de acordos de delação premiada de 77 executivos do grupo.

Para que as delações sejam homologadas (validadas) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, os executivos precisam prestar depoimentos aos procuradores detalhando os fatos que apresentaram de maneira resumida ao longo da negociação, nos chamados anexos. A expectativa é que todos estejam concluídos até o fim deste ano.

A delação premiada de executivos da Odebrecht é vista como um risco para o presidente Michel Temer no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014. Há um temor no Planalto e no Judiciário de que os executivos da empreiteira levantem novas suspeitas sobre a origem das doações feitas à campanha, fortalecendo a acusação de que houve abuso de poder econômico na disputa.

A colaboração da Odebrecht pode atingir o TSE do seguinte modo: caso a instrução do processo ainda não tenha sido dada como concluída, novos depoimentos podem ser solicitados e juntados como indicações a favor da acusação. Ainda que isso não seja feito, no entanto, há um receio de interlocutores de Temer de que haja uma contaminação política do julgamento pelo TSE, considerada a corte “mais politizada” entre os tribunais superiores.

Do OPovo

Opinião

Crime perverso

 

José estava sem namorada. Tentava conquistar algumas garotas da Faculdade e não obtinha êxito. Era considerado um aluno medíocre, mas um bom rapaz. Certo dia, no restaurante da Universidade sentou-se à mesa com a bonita e meiga Beth. Conversa vai, conversa vem houve uma simpatia recíproca. Ambos ficaram satisfeitos e marcaram um encontro no próximo fim de semana para assistirem “Melodia Imortal”, filme sucesso da época, com Tyrone Power e Kim Novak, dentre outros, no elenco. Viram a película, gostaram muito, e foram lanchar. Começou naquele momento uma bela história de amor. Ambos cada vez mais apaixonados, constantemente faziam planos para o futuro. Ficaram noivos, as duas famílias gostaram e marcaram o casamento para o final do ano seguinte, quando ele se formava em Direito e ela em Administração. O tempo passou rápido. José e Beth contraíram núpcias. Foram trabalhar na mesma empresa industrial. Os dois mostravam muita dedicação e agradavam, plenamente, aos diretores da Indústria. Tinham uma vida normal. Apesar dos bons salários, não demonstravam qualquer atitude arrogante. Eram duas pessoas humildes e prestativas. Todavia, o destino foi cruel. Beth, já grávida de 7 meses, dirigindo-se sozinha para sua residência, no final da tarde, foi assaltada e assassinada por dois bandidos. Morte trágica. Quanta covardia! José muito sofreu. Como forma de amenizar a forte tristeza, ingressou num mosteiro cristão, dedicando-se à oração  e ao trabalho realizado pelos monges. No entanto, acreditou na justiça dos homens e nunca perdeu a fé em Deus. Infelizmente, às vezes, a vida é assim.  

Gonzaga Mota

Professor aposentado da UFC

Ex Governador do Ceará e meu amigo

Heitor quer o fim dos caprichos da política de Tribunais

Heitor Férrer defende PEC que funde tribunais de contas

Dep. Heitor Férrer (PSB) Foto: Máximo Moura

O deputado Heitor Férrer (PSB) defendeu, durante o primeiro expediente desta quinta-feira (08/12), a proposta de emenda constitucional, de autoria dele, visando à fusão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o autor explicou, apenas quatro estados do País possuem duas cortes de contas, e o Ceará é um desses.

“Todos, com exceção do Pará, Bahia e Goiás, têm apenas um tribunal de contas para fiscalizar as contas dos municípios e do Estado”, acentuou o deputado, descartando qualquer interesse pessoal que possa ter na aprovação da proposição.

Em resposta ao deputado Roberto Mesquita (PSD), que insinuou que a PEC poderia estar a serviço dos que ficaram insatisfeitos com a eleição de Domingos Filho para presidente do TCM, Heitor Férrer declarou que defende a ideia de fusão das duas cortes de contas há muito tempo. “Se agora eu estivesse sendo utilizado para isso, não me importaria”. afirmou.

O parlamentar explicou que já votou em Domingos Filho para conselheiro do TCM por duas vezes. “Na primeira, ele perdeu a votação para Francisco Aguiar. Fizemos uma disputa severa, palmo a palmo. Domingos Filho sempre teve o meu voto”, revelou.

De acordo com Heitor, a decisão de apresentar a PEC foi econômica e política. “Tenho um sonho e o desejo que o deputado Renato Roseno (Psol) já tinha em 2007. Os consultores jurídicos da Assembleia se demonstraram favoráveis à fusão, mas a Assembleia não o quis naquele momento”, acrescentou.

Para Heitor Férrer, a existência do TCM “é uma excrescência composta por políticos, para atender a seus caprichos”. Ele lembrou que, por provocação dele, o Poder Judiciário obrigou a realização de concurso público para auditor de contas e procurador de contas, funções cujos exercentes ingressavam nas cortes de contas sem nomeação e depois assumiam a cadeira de conselheiro. “Hoje temos dois concursados em cada corte.”

Heitor Férrer lembrou que, em oportunidades anteriores, não foi utilizado por ninguém quando derrubou a taxa de lixo, quando acabou com o auxílio paletó da Assembleia, nem quando extinguiu pensão de governador com seis meses de mandato ou quando propôs a Lei da Ficha Limpa para a nomeação de cargos públicos. 

“Não me sinto, nem fui utilizado por ninguém na proposta da fusão dos tribunais”, ressaltou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) disse que a defesa de Heitor Férrer não corresponde à realidade dos fatos. Carlos Matos (PSDB) considerou que, se o Governo tivesse ganhado a presidência do TCM, essa matéria não seria apresentada. “Estou surpreso”, assinalou.

Novos limites no Ceará

Projeto que atualiza definição de limites de 128 municípios começa a tramitar na AL 

Foto: Divulgação

Começou a tramitar, nesta quinta-feira (08/12), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que promove a revisão dos limites de 128 municípios cearenses. A proposta foi elaborada pela Mesa Diretora e deverá ser votada até a próxima semana na Casa.

Após a leitura no Plenário, o projeto 230/16 Projeto segue para a Procuradoria da AL, que vai analisar a constitucionalidade da matéria. Em seguida, passa a tramitar nas comissões técnicas da Casa (Constituição, Justiça e Redação; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Orçamento, Finanças e Tributação), podendo receber emendas dos parlamentares. Se aprovado nas comissões, o projeto será encaminhado para votação no Plenário.
A propositura é resultado do Projeto Atlas Georreferenciamento, fruto de convênio de cooperação técnica celebrado em 2009 entre o IBGE, o Ipece e a Assembleia Legislativa. Coordenado inicialmente pelo então deputado Neto Nunes, e atualmente pela deputada Laís Nunes (PMB), o objetivo do trabalho é descrever de forma técnica e precisa os limites dos 184 municípios cearenses e, ao final, lançar um Atlas Geográfico do Estado, com todos os municípios georreferenciados.
Segundo o assessor técnico da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia, Luiz Carlos Farias, para a conclusão do projeto, falta verificar os limites de 56 municípios, localizados nas regiões do litoral oeste/Vale do Curu, litoral norte, sertão de Sobral e Serra de Ibiapaba. Ele explica que, após a aprovação desse primeiro projeto e sanção pelo governador, será enviado um novo projeto com os municípios restantes, e as duas leis serão consolidadas em apenas uma, sendo editado o Atlas Geográfico.
O Ceará é o primeiro estado do Nordeste a realizar esse trabalho, que vai atualizar a última lei que consolidou os limites intermunicipais do Ceará, datada de 22 de novembro de 1951, portanto há mais de 65 anos, quando o Estado contava com apenas 95 municípios.
De acordo com justificativa do projeto, não estão sendo modificados limites intermunicipais, “mas apenas atualizados de forma técnica e precisa os limítrofes, através da tecnologias mais modernas, bem como, em alguns casos, feitos ajustes interpretativos dos limites, em virtude das incertezas e, por vezes, inexistências dos pontos geográficos, respeitando-se as questões culturais, administrativas e especialmente a lei de criação de cada município”.
Por meio da lei, ressalta ainda a matéria, busca-se solucionar diversos problemas vivenciados pelos gestores municipais, garantindo assim a segurança jurídica necessária para que sejam tomadas as ações administrativas.

O risco é aparecer um Renan em Itapipoca.

Justiça determina cancelamento de vaquejada em Itapipoca

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, concedeu liminar determinando a suspensão do evento “III Vaquejada Pé de Mourão” que seria realizado entre os dias 16 e 20 de dezembro, no Parque de Vaquejadas Gerardo Barroso, que fica localizado dentro do Parque de Exposição Hildeberto Barroso. A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
A ação foi proposta contra a Associação dos Vaqueiros e Agropecuária de Itapipoca (AVAITA), organizadora da vaquejada, e o Município de Itapipoca, que cedeu o local – o Parque de Vaquejadas Gerardo Barroso e, conjuntamente, o Parque de Exposição Hildeberto Barroso – para a realização do evento. O ajuizamento se deu tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou pela inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.299/2013, por entender que a atividade nela definida e regulamentada configura crueldade por causar maus-tratos aos animais e, por tal razão, violava o artigo 225, parágrafo 1°, inciso VII, da Constituição Federal.
O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), do MPCE, orientou aos promotores de Justiça de todo o Estado, o ingresso de ações civis públicas para impedir a prática e a realização de competições de vaquejada.
De acordo com a promotora de Justiça Aspázia Regina Teixeira Moreira, na vaquejada seria distribuída premiação superior a R$ 50.000,00. “A realização do evento já estava sendo amplamente divulgada, com premiação conforme a categoria, sendo R$ 17.000,00 para profissional, R$ 10.000,00, para amador e R$ 3.000,00 para mirim, além de um carro 0 km”, informa a representante do MPCE.
O magistrado determinou que a AVAITA se abstenha de realizar a vaquejada sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, sem prejuízo de outras providências de natureza criminal, cível e administrativa, bem como, que o Município de Itapipoca revogue todo e qualquer ato administrativo expedido para autorizar a realização do evento ou qualquer outro que envolva a realização de atividades características da prática de vaquejada, também sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.
“No mais, e embora eu entenda que, diante do julgamento do STF na ADI referida, seja desnecessário discorrer sobre a ocorrência ou não de maus-tratos a animais no presente caso, o que já foi decidido pela Corte Suprema, friso que não vejo como discordar do entendimento esposado pelo tribunal superior”, proferiu o magistrado na decisão.
Com MPCE

Para ódio dos coxinhas...

Dilma é escolhida como uma das mulheres do ano pelo ‘Financial Times’

A ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu processo de impeachment concluído no final de agosto, foi escolhida como uma das mulheres do ano pelo jornal britânico “Financial Times”.
A petista foi listada junto com a primeira-ministra britânica Theresa May; a ginasta olímpica americana Simone Biles; a designer de moda italiana Maria Grazia Chiuri, a cantora americana Beyoncé; a presidente sul-coreana Park Geun-hye e a americana Hillary Clinton, candidata derrotada na disputa pela presidência dos EUA, entre outras.
Ao descrever a ex-presidente, a publicação disse que Dilma está mais para “tecnocrata nerd” que para política nata. “Ela nunca está mais feliz do que quando discute os detalhes íntimos do Orçamento federal, com auxílio de PowerPoint”, caracterizou o correspondente do “Financial Times” no Brasil, Joe Leahy.
Ao jornal, a petista disse que não pretende disputar mais nenhum cargo eletivo, mas continuará “politicamente ativa”.
“Rousseff deve ainda estar chocada com a reviravolta em sua fortuna -inversão que correspondeu à de sua nação, que em poucos ano passou de milagre econômico a desapontamento”, afirmou o jornal sobre o impeachment.
O texto explica que o julgamento final do impedimento no Senado concluiu que Dilma era culpada por uma série de “manobras fiscais arcanas” usadas para esconder a real dimensão da crise econômica.
“Enquanto ela argumenta que os presidentes anteriores usaram os mesmos truques orçamentários, seu governo foi o primeiro desde antes da segunda guerra mundial a ter suas contas rejeitadas pelo órgão fiscalizador das contas públicas, o TCU”, afirmou o jornal, concluindo que o processo do de impeachment foi um julgamento político.
“A verdadeira razão pela qual ela perdeu o poder foi a queda da popularidade em meio a uma recessão crescente e a uma investigação de corrupção na estatal Petrobras”.
No passado, Leahy defendeu que o impeachment poderia jogar o Brasil “no caos”. No início do ano, o jornalista também sustentou que enredo da crise política nacional estava mais parecida com a série de TV “The Walking Dead”, que retrata um apocalipse zumbi, que com o drama “House of Cards”.
Perfil que o jornal fez do atual presidente, Michel Temer, disse que ele tem “aparência gótica” e vida pessoal picante. A publicação também já teceu elogios à Operação Lava Jato.
Fonte: Folhapress