Mega Sena

Concurso 1884 Data: 10/12/2016

Acumulou

Prêmio estimado: R$ 25.000.000,00

Fonte: Caixa Econômica Federal
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E agora, José?

Dilma pagou R$ 2 mi para viagens de vice

Despesas da campanha à reeleição em 2014 constam de ação no TSE que julga chapa; defesa de Temer quer separar contas para evitar cassação

Rafael Moraes Moura,
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer (PMDB) teve despesas de transporte aéreo pagas pela campanha da presidente cassada Dilma Rousseff durante as eleições de 2014. A conta da petista custeou táxi aéreo e locação de aviões para o então parceiro de chapa - à época, o peemedebista era candidato a vice-presidente da República. Os serviços de transporte chegam a um total de R$ 2 milhões.
As despesas constam de notas fiscais anexadas à prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará se a chapa reeleita foi beneficiada com recursos desviados da Petrobrás. O processo poderá implicar a cassação de Temer e a convocação de eleições - diretas, se concluído neste ano, ou indiretas, se em 2017. Em abril, antes do afastamento de Dilma, a defesa de Temer adotou a estratégia de tentar separar as contas para evitar uma eventual condenação.

Dilma Rousseff

O Estado teve acesso a planilhas com informações de 152 deslocamentos de Temer e equipe, os passageiros de cada voo e o horário das viagens pelo País no período eleitoral. 
Entre os principais acompanhantes do peemedebista em viagens pagas por Dilma estão o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o secretário de Comunicação Social da Presidência, Márcio Freitas, e o assessor especial José Yunes.
O ex-chefe de gabinete da presidente cassada Giles Azevedo disse, em depoimento ao TSE, que a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e a Vice-Presidência não encontraram respaldo para justificar os deslocamentos de Temer em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) no período eleitoral. “As viagens dele (Temer) foram todas com avião fretado e os carros alugados pela campanha, pela chapa Dilma-Temer”, afirmou Giles. Até assessores da campanha de Temer foram pagos pela conta de Dilma.
Os voos fretados foram realizados de 23 de julho a 25 de outubro de 2014, com embarques e desembarques em 30 cidades brasileiras - os principais destinos foram São Paulo, Rio e Brasília. O papel do vice na campanha se concentrou na articulação política. Ele negociou acordos nos bastidores e se encontrou com caciques regionais do PMDB. Temer participou de poucos eventos ao lado de Dilma.
Fragilidade. Embora não haja irregularidade no fato de as despesas de transporte aéreo, locação de veículos e assessores de Temer terem sido pagas pela campanha de Dilma, especialistas ouvidos pelo Estado e fontes que acompanham as investigações do TSE apontam que os documentos podem fragilizar a estratégia da defesa do presidente de separar as contas.
“Os novos fatos enfraquecem a tentativa de construir essa tese de separação das contas, que já era frágil. Não consigo ver a possibilidade de divórcio nesse casamento”, disse Michael Mohallem, especialista em Direito Eleitoral e professor da FGV Direito Rio.
Na avaliação de Elival Ramos, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), a chapa é “indissolúvel”. “Há uma solidariedade nessas situações de chapa vinculada, não tem como dissociar”, afirmou Ramos.
Atual secretário de Comunicação Social da Presidência da República e um dos acompanhantes de Temer mais frequentes nas viagens de 2014, Freitas afirmou, por sua vez, que a tese da defesa do peemedebista “sempre foi a separação da arrecadação, não da divisão dos gastos”. “Não há fragilidade do argumento em relação às questões colocadas”, disse. 
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que “não se manifesta sobre o assunto” e as questões deveriam ser esclarecidas com o PMDB. Até a conclusão desta edição, o partido não havia respondido ao Estado.
A ação contra a chapa Dilma-Temer foi proposta logo após as eleições de 2014 pelo PSDB com o argumento de que teria havido abuso de poder econômico. À época, já havia acusação de uso de recursos desviados da Petrobrás, alvo de investigação da Operação Lava Jato. 
A defesa da ex-presidente nega irregularidades.

É tudo invenção, diz a turma dedurada pelo seu Odebrecht

Odebrecht pagou R$ 7 mi a políticos para aprovar medida, diz delator

Grupo Odebrecht

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Rivaldo Gomes/Folhapress

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RUBENS VALENTE
CAMILA MATTOSO
DÉBORA ÁLVARES
LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA

O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou em seu acordo de delação premiada que a construtora pagou R$ 7 milhões a parlamentares de destaque no Senado e na Câmara para garantir a aprovação de uma medida provisória de interesse da companhia no Congresso.
Os recursos, segundo o executivo, foram destinados aos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorito para suceder Renan na presidência da Casa em 2017, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
De acordo com delator, Jucá, Renan e Eunício formam o que ele classifica de "grupo dominante do PMDB no Senado". "Esse fato dá a esse núcleo grande poder de barganha, pois possui a capacidade de praticamente ditar os rumos que algumas matérias serão conduzidas dentro do Senado", afirmou Melo Filho.
Diversos pagamentos feitos a Jucá, segundo Melo, tinham relação com assuntos de interesse da companhia no Congresso. Ele definiu Jucá como "Resolvedor da República no Congresso", a quem recorria constantemente para conseguir emendas e aprovações de leis e projetos.
Um dos episódios diz respeito à Medida Provisória 613/2013, que culminou no projeto de lei de conversão 20/2013 e permitiu a concessão de incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química por meio de crédito presumido e da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. O principal resultado da medida provisória foi fazer com que a Odebrecht conseguisse economizar mais em impostos.
Em abril daquele ano, Melo, que vivia em Brasília, disse ter sido procurado por uma pessoa da Odebrecht para que atuasse com "objetivo de garantir a aprovação do texto vindo do Executivo".
Nesse momento, disse o delator, "solicitou apoio financeiro atrelado à aprovação do texto que interessava à companhia". "No meu entendimento, através de, também estava sendo remunerado para atender aos interesses da companhia", afirmou.
Foi fechado um acordo de R$ 7 milhões em torno da MP. Nesse acerto, sempre segundo o delator, R$ 2,1 milhões foram para Eunício e R$ 4 milhões para Jucá e Renan.
A parte destinada a Eunício, apelidado de "índio" pela empreiteira, foi recebida por um homem identificado como "Ricardo Augusto", um "preposto do senador", segundo o delator. O senador tem um sobrinho com este nome e que administrava empresas de terceirização da qual o peemedebista foi sócio no passado.
Ricardo, diz o relato do ex-diretor, foi ao escritório da Odebrecht para entregar "a senha e o local onde os pagamentos seriam realizados". O valor foi pago em duas parcelas, uma em Brasília e outra em São Paulo, nos dias 24 de outubro de 2013 e 27 de janeiro de 2014.
Para receber sua parte, Jucá indicou Milton Lira, um empresário que já é investigado pela PGR e pela Polícia Federal em outros inquéritos, em desdobramentos da Operação Lava Jato.
Segundo o delator, Jucá, hoje líder do governo de Michel Temer no Congresso, pode ser considerado o "homem de frente" nas tratativas diretas com agentes particulares.
O ex-diretor da Odebrecht diz que, nos últimos anos, repassou mais de R$ 22 milhões para Jucá redistribuir dentro do PMDB.
Melo disse que diretamente Renan não recebeu valores, mas ressaltou que "sempre viu" em Jucá "a presença intrínseca da figura do senador Renan". "Isso significa que eu sabia que os pleitos que eu levava ao senador Jucá também seriam transmitidos ao senador Renan e por ele defendidos", disse Melo.
Quando da tramitação de outra MP, a de número 677/15, o delator disse que ouviu pessoalmente de Renan um pedido de financiamento para a campanha eleitoral de seu filho ao governo de Alagoas. O delator entendeu que a ajuda eleitoral estava vinculada ao sucesso da MP.
"Em todas essas ocasiões que envolveram a atuação de em defesa de pleitos da empresa, o senador também atuou no mesmo sentido", disse Melo.
No caso da MP 613, além dos três senadores do PMDB, disse o delator, dois deputados "solicitaram pagamentos decorrentes do mesmo contexto". O deputado Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que atuava na Comissão Mista que analisou a matéria em agosto de 2013.
Lúcio Lima recebeu "entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão", segundo o delator. O segundo deputado beneficiado foi o atual presidente da Câmara, (DEM-RJ), com R$ 100 mil.
"Durante a fase final da aprovação da MP 613, o deputado, a quem eu pedi apoio para acompanhar a tramitação, aproveitou a oportunidade e alegou que ainda havia pendências da campanha de prefeito do Rio em 2012". O valor "foi pago no início de outubro de 2013", disse.
O delator disse que mais pagamentos foram vinculados à tramitação de outras MPs, como a de número 627/2013, que tratava de mudanças no regime de tributação do lucro auferido no exterior. Entre abril e junho de 2014, Melo disse ter recebido "pedido do senador Jucá de pagamento em contrapartida à conversão em lei da MP 627".
"Sei que o pagamento foi no valor R$ 5 milhões, na forma determinada pelo setor de operações estruturadas [da Odebrecht]", disse Melo, em referência a um setor da Odebrecht definido pelos investigadores da Lava Jato como um departamento específico para pagamento de propinas.
OUTRO LADO
A assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o senador jamais credenciou, autorizou ou consentiu que "terceiros falassem em seu nome".
"Reitera ainda que a chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais é zero."
Em nota, a assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que todas as doações eleitorais recebidas foram legais e devidamente declaradas ao TSE. "O deputado nega com veemência a acusação de ter participado de qualquer tipo de negociação com a Odebrecht para aprovação de medida provisória ou de outra proposta legislativa. Ele afirma que as declarações veiculadas pela imprensa são absurdas e que nunca recebeu nenhuma vantagem indevida para votar qualquer matéria."
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse desconhecer a delação e nega ter recebido recursos para o PMDB. Jucá também diz que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam na Casa.
Em nota, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que "nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas". "A contribuição da Odebrecht, como as demais, fora recebidas e contabilizadas de acordo com a lei. E as contas aprovadas."

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POLÍTICOS NA MIRA DA ODEBRECHT

Alguns dos citados em delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira

• MICHEL TEMER Ex-executivo disse que parte de valor prometido ao PMDB em 2014 foi entregue em dinheiro no escritório de José Yunes, amigo do presidente

• RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) O presidente do Senado recebeu o apelido de 'Justiça' na lista de codinomes da empreiteira

• RODRIGO MAIA (DEM-RJ) Presidente da Câmara dos Deputados teria recebido R$ 100 mil; seu codinome era 'Botafogo'

• ELISEU PADILHA (PMDB-RS) O ministro-chefe da Casa Civil de Michel Temer seria o 'Primo' na lista da empreiteira baiana

• MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ) Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, seria o 'Angorá' das planilhas

• ROMERO JUCÁ (PMDB-RR) Senador e ex-ministro, seria o 'Caju'

• EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) Senador, apelidado de 'Índio'

• GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Ex-ministro da Secretaria de Governo, apelidado de 'Babel'

• EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) Ex-presidente da Câmara e ex-deputado, seria 'Caranguejo'

• JAQUES WAGNER (PT-BA) Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, seria o 'Polo'*

• DELCÍDIO DO AMARAL (ex-PT-MS) O ex-senador aparecia nas planilhas como 'Ferrari'

• INALDO LEITÃO (PB) Ex-deputado, o 'Todo Feio' teria recebido R$ 100 mil

• AGRIPINO MAIA (DEM-RN) Empresa teria destinado ao senador R$ 1 milhão

• DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP) 'Corredor' aparece como beneficiário de R$ 350 mil

• LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Deputado, seria o 'Bitelo'

• FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ) Vice-governador do Rio, seria o 'Velhinho' nas planilhas

• ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB) Prefeito de Manaus teria recebido R$ 300 mil

• CIRO NOGUEIRA (PP-PI) Senador seria o 'Cerrado'

• HERÁCLITO FORTES (PSB-PI) Deputado, seria o 'Boca Mole' e teria recebido R$ 200 mil

• GIM ARGELLO (DF) Ex-senador é o 'Campari'; teria faturado R$ 1,5 mi

• PAES LANDIM (PTB-PI) Deputado, seria o 'Decrépito', teria levado R$ 100 mil

• ANDERSON DORNELLES Ex-braço direito de Dilma, seria o 'Las Vegas'

• LÍDICE DA MATA (PSB-BA) Senadora, seria a 'Feia'; teria recebido R$ 200 mil

• JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA) Deputado teria recebido R$ 300 mil e seria o 'Missa'

Bom dia

Trump diz que "devotará zero tempo" ao "Aprendiz" durante presidência

Cena do programa "O Aprendiz", que era apresentado nos Estados Unidos por Donald Trump imagem: Amanda Edwards/Getty Images/AFP

Presidente eleito dos Estados Unidos, Donaldo Trump afirmou neste sábado (10) que não dedicará seu tempo ao reality show “O Aprendiz”, ao contrário do que alguns veículos da imprensa internacional divulgaram.
“Eu não tenho nada a ver com o ‘Aprendiz’, exceto pelo fato de que eu o criei com Mark [Burnett] e tenho uma grande participação financeira nele. Vou devotar zero tempo a ele”, disse o bilionário por meio de seu Twitter.
Trump ainda fez críticas à emissora CNN, uma das que noticiou que ele continuaria como produtor executivo do programa: “Informações da CNN de que eu estarei trabalhando no ‘Aprendiz’ durante a minha presidência são ridículas e mentirosas – notícia falsa”.
De acordo com a agência Reuters, uma fonte contou que empresário republicano planejava continuar a ser um produtor-executivo do programa que fez dele uma estrela de televisão.
Trump, que tornou famoso o bordão "Você está despedido!" quando demitia os concorrentes dos programas "Aprendiz" e "Aprendiz Celebridades", deixou o programa no ano passado, quando entrou na corrida presidencial republicana de 2016.
"Aprendiz Celebridades" volta ao ar em 2 de janeiro --18 dias antes de Trump assumir a Presidência da maior economia do mundo--, tendo como apresentador Arnold Schwarzenegger.
*Com informações da agência Reuters

Valha-me!!!

Assessor de Temer teria recebido R$ 10 milhões

Pagamento teria sido feito a advogado e ex-tesoureiro do PMDB em São Paulo durante a última campanha

O presidente da República afirmou que repudia veementemente o que chamou de "falsas informações" do delator que envolvem seu nome e de aliados ( Foto: JL Rosa )

São Paulo/Brasília. O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho denunciou a entrega de dinheiro em espécie no escritório do advogado José Yunes, um dos conselheiros mais próximos do presidente Michel Temer, durante a campanha eleitoral de 2014. Yunes foi tesoureiro do PMDB em São Paulo e, hoje, é assessor especial de Temer no Palácio do Planalto. As cifras fariam parte de um repasse de R$ 10 milhões que Temer teria negociado com ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, numa reunião no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, dois meses depois do início da Operação Lava-Jato.
Esta não é a primeira vez que o nome de Yunes aparece na Lava-Jato associado a supostas movimentações financeiras de Temer. Numa das perguntas endereçadas ao presidente, o ex-deputado Eduardo Cunha levanta suspeita sobre a relação entre os dois e um suposto caixa dois.
O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht disse ainda que, dos R$ 10 milhões supostamente acertados com Temer, R$ 6 milhões seriam para a campanha de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014. Os R$ 4 milhões restantes foram destinados ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, responsável pela distribuição do dinheiro entre outras campanhas do partido.
O delator da Odebrecht cita vários nomes como o secretário Moreira Franco, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os senadores Eunício Oliveira e Romero Jucá. O documento não se limita a esses políticos. Fala ainda em Jaques Wagner, Antônio Palocci, Ciro Nogueira, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Maia, Lúcio Vieira Lima, Gim Argello, José Agripino Maia, Marco Maia, Arthur Maia e Kátia Abreu.
O Palácio do Planalto declarou que esses fatos denunciados jamais ocorreram e que toda doação da Odebrecht foi feita por transferência bancária e declarada ao TSE. A Presidência afirmou que repudia veementemente o que chamou de falsas informações do delator.
Moreira Franco disse que a informação é mentirosa. Romero Jucá, que desconhece o conteúdo da delação. Renan Calheiros também negou a denúncia.
O senador Eunício Oliveira afirmou, em nota enviada à reportagem, que todos os recursos de suas campanhas foram recebidos, declarados e aprovados pela Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que nunca autorizou ninguém a negociar em seu nome recursos para favorecer empresas públicas ou privadas.
Negociação
O ministro Eliseu Padilha não quis se manifestar. A Odebrecht declarou que não se manifesta sobre negociação com a Justiça, e repetiu que reforça o seu compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que "a sociedade precisa saber se os recursos transferidos são legítimos ou fruto de propina".

Hora de medir força

Domingos deflagra operação Contra fusão do TCM com TCE

O presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro  Domingos Filho, deflagrou uma operação em busca de pareceres e informações técnicas para evitar a fusão do da TCM como TCE por meio de uma Emenda a Constituição do Estado de iniciativa de deputado Heitor Ferrer (PSB). A emenda começou a tramitar na Assembleia Legislativa é tema simpatia da maioria dos parlamentares da base de Apoioi ao Governador Camilo Santana e aos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT)

Heitor considera a fusão  do TCM com o TCE como necessária em meio à onda de redução de custos no poder público. A fusão das duas Cortes, segundo o socialista, não trará prejuízo ao processo de fiscalização  das contas  de prefeituras e câmaras de vereadores. A emenda constitucional ganha a simpatia dos governistas porque, na disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa, o conselheiro Domingos Filho afrontou o grupo de Cid e Ciro ao contrária-los em apoiar a candidatura dissidente de Sérgio Aguiar (PDT). Sérgio perdeu a eleição para José Albuquerque (PDT), reeleito com apoio do governador Camilo Santana e dos irmãos Cid e Ciro

Atualmente o Brasil tem 26 tribunais de contas de estados e apenas quatro tribunais de contas de municípios. Possui ainda dois tribunais de contas de município; um Tribunal de Contas da União e umTribunal de Contas do Distrito Federal.

Custos

Conforme informações do TCM, avaliando os orçamentos dos 30 tribunais, o TCM-CE é o quinto de menor orçamento. Se forem considerados os 9 estados do Nordeste, o orçamento do TCM-CE é o terceiro menor. Já com relação somente aos 4 tribunais de contas de municípios do país (BA, PA, GO e CE), o TCM-CE é o de menor orçamento.

Sorria!!!

Chorar entope o nariz.