Diplomação em Caucaia

Naumi Amorim é diplomado prefeito de Caucaia

O prefeito eleito de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Naumi Amorim, foi diplomado no fim da tarde desta sexta-feira (16/12), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na 37 zona eleitoral, junto a sua vice, Lívia Arruda, e os vereadores eleitos.

Em discurso emocionado, Naumi agradeceu a confiança da população e afirmou que pretende retribuir com muito trabalho. “Já mantive encontros com ministros, deputados federais e estaduais, além do governo do Estado na busca de investimentos e projetos que possam transformar Caucaia”, adiantou. 

Uma de suas primeiras ações, conforme prometeu durante campanha eleitoral, será uma ação de limpeza e manutenção urbana, com engajamento de todos os setores da sociedade civil.

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Opinião

Depressão cívica
 
Na semana passada os Poderes Constituídos do Brasil, visivelmente, o Legislativo e o Judiciário, atuaram sem harmonia e independência, ferindo o art. 2º de nossa Lei Maior. Quanta tristeza! Por outro lado, o fato me fez lembrar, no final dos anos 1960, uma famosa mesa redonda que analisava futebol nas noites de domingo na TV Tupy do Rio de janeiro. Era composta pelos extraordinários cronistas: João Saldanha(Botafogo), Nelson Rodrigues(Fluminense) José Maria Skassa(Flamengo) e Armando Nogueira(Botafogo). Pois bem. Certa vez, o Fluminense estava à frente, no número de pontos, dos grandes do futebol carioca. Ia acontecer uma partida entre o Botafogo e o Flamengo definindo o campeonato. Quem vencesse seria campeão; havendo empate o Fluminense ganharia a taça. Nelson Rodrigues chega ao Maracanã e é provocado, com humor, pelo João Saldanha: “Por que está aqui se o Fluminense não vai disputar”? Respondeu Nelson: “Ah, meu caro amigo, vim para assistir a derrota dos dois”. Disse Saldanha: “Está sonhando, o Botafogo é imbatível”. As mesmas palavras foram ditas pelo Skassa com relação ao Flamengo. Final da partida; os dois perderam, pois o jogo foi empate. Voltando à extravagante disputa Judiciário X Legislativo, pode-se dizer que os dois perderam. Aliás, perdeu o Brasil. Creio que vários brasileiros tiveram uma crise de “depressão cívica”. Como disse o grande poeta Bandeira: “Ah! Como dói viver quando falta a esperança”. Se o Nelson Rodrigues fosse ainda vivo diria: nós continuamos com o “complexo de vira-lata”. Infelizmente, às vezes, a vida é assim.
Gonzaga Mota
Professor aposentado da UFC   
Ex Governador do Ceará e meu amigo

O Governo não vai gostar

​NOTA DO MPCE SOBRE O PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ N.º 2/2016


O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público, a propósito do projeto de Emenda à Constituição do Estado do Ceará n.º 2/2016, voltado para a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, informar que está acompanhando com atenção e preocupação os efeitos práticos dessa deliberação legislativa, sobretudo em decorrência da parceria institucional estabelecida pelo Ministério Público com aquela Corte de Contas por longos anos e com efetivos resultados de conhecimento da população cearense.

Ressalta ainda que o sucesso do trabalho conjunto do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios está registrado nas inúmeras medidas de combate à corrupção realizadas, seja de ordem administrativa, seja de natureza judicial, as quais conduziram os gestores dos Municípios do Estado do Ceará a boas práticas administrativas.

Certo de que o processo legislativo está aberto ao conhecimento dessa experiência, espera que a decisão a ser tomada considere os esforços e mecanismos institucionais consolidados durante esse período, no intuito de resguardar a permanente e eficaz proteção do patrimônio público.

Plácido Barroso Rios
Procurador-Geral de Justiça

Bom dia

Associações de Juízes pedem ao STF para Judiciário ser excluído de teto

Brasília - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade para que a emenda constitucional que limita os gastos da União para os próximos 20 anos não incida sobre o Poder Judiciário."Quando os Poderes Executivo e Legislativo resolveram instituir o Novo Regime Fiscal por meio de uma Emenda Constitucional, limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu orçamento, tanto impôs limitações que somente a 'realidade orçamentária' poderia impor, mas sem a participação do Poder Judiciário, como atribuiu com exclusividade ao chefe do poder executivo a possibilidade de promover a revisão das limitações, uma vez mais sem a participação do Poder Judiciário", alegam as entidades.
As associações alegam que no próximo ano o Poder Judiciário não poderá criar cargos, contratar pessoal ou realizar concursos. "Não poderão ser criadas varas já a partir do ano de 2017 e os tribunais não poderão ser ampliados, pouco importando que venha a ocorrer uma grande ampliação do número de processos", criticam as associações, que pedem a concessão de uma medida cautelar para suspender os dispositivos da emenda constitucional que tratem do Judiciário. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires)

Uma oração de R$100 mil reais

Alvo de operação da PF, pastor Malafaia diz que não é bandido

Elaine Patricia Cruz
Da Agência Brasil
  • J.F. Diorio/Estadão Conteúdo
O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h desta sexta-feira (16). Ele é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada hoje pela PF, que investiga irregularidades em cobranças de royalties da exploração mineral.
Malafaia foi levado coercitivamente para depor. Antes de prestar o depoimento, conversou com jornalistas na porta da superintendência e disse que se apresentou espontaneamente.
O pastor diz ser inocente. Exaltado, confirmou ter recebido um cheque no valor de R$ 100 mil de um amigo, que também é pastor, depositado diretamente em sua conta bancária. Ele disse que o valor era uma "oferta" por ter orado por uma pessoa, em 2011, que agora, descobriu fazer parte do esquema criminoso. O valor, segundo ele, foi declarado no Imposto de Renda.
"Em 2013, eu recebi em meu escritório o pastor Michael Abud, meu amigo há mais de 20 anos, sobre um membro da igreja dele, que é empresário, para me dar uma oferta pessoal. Ele me deu uma oferta de R$ 100 mil depositado na minha conta, declarado no Imposto de Renda", disse.
Ao ser indagado sobre o depósito ter sido em sua conta pessoal, e não na da Igreja, Malafaia respondeu que "é muito fácil" fazer essa diferenciação. "Recebo oferta, como vários pastores. Eu fui na igreja desse pastor Abud, que é meu amigo, em 2011. 'Ore aqui por um empresário que está envolvido em negócios'. Eu orei por ele. Em 2013, o Michael Abud me liga e diz: 'Silas, sabe aquele empresário por quem você orou? Ele quer fazer uma oferta pessoal. Eu não recebi oferta só de R$ 100 mil não. Recebo ofertas até maiores e declaro no Imposto de Renda. Não tem nada escondido, não tem nada oculto. A diferença é que as pessoas dão oferta ou para o pastor ou para a instituição. Muito mais na instituição do que para o pastor", disse.
O pastor disse que recebe cheques de altos valores para a igreja e, também, pessoalmente. Valores, de acordo com ele, muitas vezes superior a R$ 100 mil, chegando a R$ 5 milhões.
Malafaia reclamou de ter sido convocado para prestar esclarecimentos hoje. "Não sou bandido, não estou envolvido com corrupção, não sou ladrão. Estou indignado. Que Estado de Direito é esse? Sabe o porquê disso? Porque, há dez dias atrás, eu falei que sou a favor de uma justiça independente, forte, mas não absoluta. Retaliação, é isso? Querem aparecer em cima de mim?", falou em tom alto. "Essa é uma tentativa de denegrir, e tem interesses pessoais, porque eu me posiciono, porque eu me coloco. Isso é uma safadeza, uma molecagem. Estou desafiando a provar que estou envolvido com esses canalhas. Metam eles na cadeia", disse.
Segundo ele, é impossível saber se as pessoas que depositam dinheiro ou fazem doações são criminosos. "Amanhã, um vagabundo qualquer, um bandido qualquer, um traficante qualquer, um canalha qualquer deposita um cheque na minha ou qualquer igreja. E o cara é descoberto. Quer dizer que o pastor é bandido?."
Malafaia deixou a Superintendência da PF por volta das 18h e disse ter prestado todos os esclarecimentos necessários. "Foi tudo esclarecido. O delegado, muito competente, perguntou tudo o que tinha direito. Eu respondi tudo", relatou Malafaia. "Sou suspeito de usar contas da minha instituição? Lembrei-me de ter recebido a visita de um amigo meu, de 20 anos, que levou um membro dele [o empresário] para fazer uma oferta e eu vou desconfiar que o cara está envolvido? Nem ele, o pastor Michael Abud, sabe do envolvimento desse cara, tenho certeza".
Malafaia disse que vai esperar o final das investigações para analisar o que fará sobre o fato de ter sido alvo da operação. "Vou até o final, porque quem é amanhã que vai me dar toda essa mídia se encerrar [a investigação] e vocês falarem: 'olha, pastor, encerraram e não tem nada contra o senhor'? Eu vivo de conceito da opinião pública. Vivo disso. Recebo ofertas de milhares e centenas de milhares das pessoas. E quem é que vai recuperar isso? Quem é que vai recuperar o dano que está me causando e quem vai recuperar a minha honra?"
Indagado por jornalistas se não seria, então, o caso de devolver o dinheiro, de fonte ilegal, que foi depositado em sua conta, Malafaia respondeu:  "Se, de fato, é um dinheiro ilícito, é claro que eu devolveria. Não preciso de roubo". No entanto, ele acrescentou que não teria como devolver um dinheiro, fruto de doação, se ele não sabe a origem do dinheiro. "Vou devolver o que, se recebi uma oferta? Ninguém devolve oferta. Você recebe as ofertas e não sabe quem é o cara que dá. Se a Justiça mandar eu devolver um valor, eu vou devolver", disse.

Twitter

Sobre o fato de, há alguns meses, ter se posicionado no Twitter a favor das conduções coercitivas, principalmente no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pastor Malafaia disse que agora é diferente. "Acho engraçado os esquerdopatas. Quando o Lula foi levado coercitivamente, eu botei no Twitter. Tem que levar. Agora, são quantas denúncias contra o Lula? Essa cambada de corrupto e de PT quer me comparar com isso? É uma afronta. Quem está me denunciando? Quem é que foi preso e disse que eu recebia dinheiro? Querem comparar? Tem que ter lógica, gente", afirmou.

Operação Timotéo

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.
"Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter 'emprestado' contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores", informou a corporação.

Beijo no asfalto

Governo do Ceará inaugura obra de pavimentação da CE-240, neste sábado (17)

O governador Camilo Santana inaugura, neste sábado (17), a obra de pavimentação da CE-240, trecho entrocamento da CE-176 (Miraíma) - entrocamento da BR-402 (Itapipoca),  na Região Norte do estado. O evento acontece às 9h no distrito de Brotas, em Miraíma.

No trecho de 44 km, foram investidos cerca de R$ 42.168.017,52,  com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Tesouro Estadual. Os serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, obras correntes e especiais, drenagem, sinalizações horizontal e vertical, além de proteção ambiental, vão beneficiar diretamente a população dos municípios de Miraíma, Itapipoca e distritos próximos. O objetivo, além de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária, é auxiliar o escoamento da produção e promover a integração dos polos de desenvolvimento no entorno dessas cidades.

A obra faz parte do Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará. Lançado pelo governador Camilo Santana, o programa integra todas as obras de infraestrutura rodoviária do Ceará,  visando a integração dos municípios e requalificação da malha viária promovendo deslocamentos mais seguros, beneficiando os negócios na indústria e no comércio, facilitando o escoamento agrícola e impulsionando a economia do Estado.

 

Serviço:
Inauguração da pavimentação da rodovia CE 240

Local: Ramal CE-240 - distrito de Brotas, Miraíma/Ceará
Data: 17 de dezembro de 2016 (sábado)
Horário: 9h


16.12.2016

Capa do jornal O Estado(CE)