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Moro revoga nomeação de ativista antiarmas e alega "repercussão negativa"

Ilona Szabó, fundadora do Instituto Igarapé Imagem: Ricardo Borges/Folhapress

Marcela Leite

Do UOL, em São Paulo

28/02/2019 18h46Atualizada em 28/02/2019 19h24

Um dia após nomear Ilona Szabó, do Instituto Igarapé, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o ministro Sergio Moro, da Justiça e da Segurança Pública, voltou atrás e revogou a nomeação.
Apesar de Sazbó, que é reconhecida, entre outros pontos, por sua postura crítica à posse de armas, ter sido indicada como membro suplente da comissão, a indicação gerou revolta entre os apoiadores do governo Bolsonaro. No Twitter, grupos de direita usaram ontem e hoje a hashtag #IlonaNao para criticar a escolha de Moro.

Se o Trump [presidente dos EUA] pode conversar com o Kim [Jong-un, ditador da Coreia do Norte], posso conversar com Maduro também... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2019/02/28/pouco-antes-de-receber-guaido-bolsonaro-indica-disposicao-de-ver-maduro.htm?cmpid=copiaecola

O turismo faz o Ceará sorrir

Parlamentares ressaltam novos voos regionais com destino ao Ceará

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa, o anúncio realizado, na última terça-feira, pelo secretário de Turismo, Arialdo Pinho, de que novos voos diretos regionais devem ser operacionalizados até setembro deste ano em municípios do Interior. “Trata-se de uma grande novidade, pois dessa forma levaremos o desenvolvimento para o interior do Estado”, disse.
O anúncio foi realizado durante a inauguração do primeiro voo comercial regular do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati. Arialdo Pinho informou que o Estado segue em negociações para viabilizar as operações de voos regionais, estimando novas rotas entre Fortaleza, Sobral e São Benedito para este ano. O Estado também quer operacionalizar Crateús, Iguatu e Camocim.
Para Sérgio Aguiar, o impacto provocado pelo turismo é marcante e faz com que oportunidades de trabalho surjam para todos – assim como o aumento dos recursos dos impostos recolhidos. “Devemos aproveitar as nossas condições naturais, como o clima ameno, as três mil horas anuais de sol, nossas belezas naturais e nossa hospitalidade no sentido de fortalecer o desenvolvimento do Ceará, e o Governo faz isso ao estimular as empresas aéreas a investirem aqui”, disse. A consequência, ainda conforme Sérgio Aguiar, poderá ser o fortalecimento econômico das cidades de médio porte do interior.
Sobre o assunto, o deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou que o voo direto à Aracati irá levar progresso e renda para a população local. Sobre as projeções para Iguatu, o parlamentar informou que desde o ano passado o governador Camilo Santana já comenta sobre a possibilidade de assistir o município com três voos semanais. “Esse acesso rápido facilitará a ida de empresários ao município e o acesso à investimentos. Já perdemos muitos negócios devido à dificuldade e ao tempo gasto para se chegar à Iguatu por terra”, ressaltou.
Já o deputado João Jaime (DEM) considerou que a iniciativa de levar voos diretos para esses municípios “É muito boa, mas que apenas os voos não irão resolver os problemas econômicos das cidades”. “Para receber turistas é necessário o mínimo de infraestrutura turística: atrações, hotéis e outras coisas do gênero. Então é melhor começar pensarmos por esse lado também”, alertou.

Capa do jornal OEstadoCe

TRE segura prefeita fora de Cascavel

TRE mantém cassação dos diplomas de prefeita e do vice de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o juiz Eduardo Scorsafava.

Após a publicação do Acórdão, o TRE-CE editará as instruções para a realização de nova eleição suplementar para prefeito(a) e vice de Cascavel.

O pleito suplementar já havia sido designado para o dia 17 de março, mas o Tribunal Superior Eleitoral determinou, no último dia 13, a suspensão da eleição, até o julgamento dos embargos, o que se deu nesta quarta (27).

Entenda o caso

A cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, havia sida mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/01, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016.

Os recorrentes ficaram ainda inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

Linguas em Maracanaú

Governo do Ceará inaugura Centro Cearense de Idiomas de Maracanaú nesta quinta (28)

O município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, sediará o 12º Centro Cearense de Idiomas (CCI). A inauguração será feita, nesta quinta-feira (28), às 15 horas, pelo governador Camilo Santana, com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela.

Este será o terceiro Centro Cearense de Idiomas inaugurado na Região Metropolitana de Fortaleza. Também receberam CCIs os municípios de Caucaia e Maranguape.

Com capacidade para atender até 575 alunos, o CCI vai ofertar vagas nos cursos de inglês e espanhol para estudantes da rede pública estadual de Maracanaú e Pacatuba. As aulas ocorrerão de segunda a quinta-feira, nos três turnos (manhã, tarde e noite), das 9h às 20h30.

Ao todo estão previstos 13 Centros Cearenses de Idiomas no estado, com investimento superior a R$ 5,5 milhões, oriundos do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). Os cursos são organizados em módulos de estudo, podendo ser certificada a conclusão de cada módulo ou de seu conjunto. São três anos de curso, distribuídos em seis semestres de aulas.

A matrícula para os CCIs é destinada aos alunos que estão cursando o Ensino Médio na rede pública estadual. Cada escola tem um número disponível de vagas para o Centro que está situado na regional (Fortaleza) ou no município sede (Interior). Também há vagas em cada Centro para os docentes e os cursos caracterizam-se como formação continuada.

Serviço

Inauguração do Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maranguape
Dia: 28 de fevereiro de 2019 (quinta-feira)
Horário: 15 horas
Endereço: North Shopping Maracanaú (Avenida Carlos Jereissati, 100 - Centro)

Mais uma doação a caminho

Audiência pública aponta vícios do edital

sobre concessões de ferrovias, afirma entidade

es de ferrovias, afirma entidade

Presidente da Ferro Frente entra com nova ação para impedir

o bilionário leilão da ferrovia Norte-Sul, marcado para março

Após audiência pública do ministro Tarcísio Gomes de Freitas na comissão de infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (26.02), o presidente da Ferro Frente – Frente Nacional pela volta das Ferrovias, José Manoel Ferreira Gonçalves, anunciou que entrará com ação pessoal para impedir o leilão da ferrovia Norte-Sul, previsto para o mês de março, com a expectativa de arrecadar pelo menos R$ 1 bilhão.
O novo documento se soma à ação popular que a Ferro Frente já havia encaminhado à 14.ª Vara Cível Federal de São Paulo, com justificativas para a anulação do leilão da Norte-Sul, que estipula concessão de 30 anos. O trecho em questão a ser concedido liga as cidades de Estrela d'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO).
Um dos pontos mais importantes da audiência, na avaliação da Ferro Frente, foi a necessidade de se ter um marco regulatório para o sistema ferroviário, conforme salientou o senador Carlos Viana (PSD-MG).
"Seria fundamental discutirmos se o interesse público está sendo preservado com os modelos de concessão que o Governo Federal pretende implantar. Não dá para entender como o ministro defende resolver primeiro o problema da carga, para depois pensar nos passageiros", comenta o presidente da Ferro Frente.
Para o engenheiro, é preocupante que o ministro entenda que o direito de passagem seja uma "questão mítica" (o direito de passagem corresponde à permissão de passagem de um operador por outro de determinada quantidade de carga de propriedade do operador que não é o concessionário da linha ferroviária).
Ele acredita que os editais precisam de fato preservar o direito de passagem, pois, da maneira como está, "não há garantia de interoperabilidade entre concessões, ou seja, não se permitirá, com esse modelo, a livre circulação de todos os trens em toda a malha ferroviária".
Na ação, José Manoel Ferreira Gonçalves alerta que o edital resultará em favorecimento às atuais concessionárias. "O governo poderia arrecadar mais se estipulasse um valor de outorga maior, visto que este montante se refere a um trecho que já recebeu R$ 16 bilhões de investimento público. Mas o principal problema é que o edital, da forma como foi elaborado, privilegia as empresas que já exploram as atuais concessões de ferrovias no Brasil", conclui.

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