Coluna do blog
Municípios querem fortalecer papel dos pequenos negócios
Presidente da CNM se reuniu com o presidente do Sebrae para falar do Marcha dos Prefeitos a Brasília. Os municípios brasileiros querem fortalecer o papel dos pequenos negócios nas compras públicas, como forma de geração de emprego e renda e redução da dependência das prefeituras dos repasses governamentais. Foi o que afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, durante visita ao presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), João Henrique de Almeida Sousa. “Queremos conectar as políticas públicas municipais com as novas diretrizes federais e fortalecer a participação dos pequenos negócios na economia dos municípios”, disse ele. Glademir Aroldi se reuniu com João Henrique para formalizar o convite para o presidente do Sebrae participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, que acontece de 8 a 11 de abril, na capital federal. O evento é um manifesto dos prefeitos em defesa da administração municipal, e tem como prioridade a promoção da distribuição de renda, de municípios mais fortes e de contas públicas saneadas. “Sem dúvida a pauta dos pequenos negócios será estratégica, pois os empresários de pequenos negócios e empreendedores estão nos municípios gerando emprego e renda”, afirmou João Henrique de Almeida Sousa, durante encontro com Aroldi e outros membros da CNM, entidade promotora do evento. Em sua 22ª edição, a Macha dos Prefeitos vai coincidir com os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. Pelo menos 8 mil lideranças municipais devem comparecer ao evento, sendo os prefeitos os principais agentes de atuação. Outro diferencial este ano é a presença das autoridades municipais femininas na programação principal, explica Dalva Christofoletti, uma das fundadoras na CNM. “Este fato me emociona, pois a mulher começa a perceber que sua voz está sendo ouvida”, explica Dalva.
A frase: "Agora vamos trabalhar,né". De um cultor da frase que o ano no Brasil só começa depois do carnaval.
Liberou geral na Beira Mar (Nota da foto)
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da Prefeitura que autoriza o prefeito Roberto Cláudio a conceder Termos de Permissão de Uso aos atuais ocupantes dos boxes da Feira de Artesanato da Volta da Jurema, do Mercado dos Peixes e das barracas de praia e quiosques existentes na Avenida Beira Mar.
O.S. pro Hospital da Mulher
A Prefeitura da capital quer que o Hospital da Mulher mude de rumo e seja gerido por uma O.S.-Organização Social. A CÂmara vai fazer audiência pública pra cuidar do assunto.
Carnaval na cama
Cid Gomes não foi ao Senado semana passada. Estava acamado com uma tal de virose. Levantou no carnaval só pra ir pro sítio na Meruoca onde recuperou e politicou.
Cem anos de VT
Os próximos ao senador Cid anunciaram que assim que ele botar os pés em Basília vai requerer sessão solene para lembrar os 100 anos de Virgílio Távora,o maior senador do Ceará em todos os tempos.
De olho
O deputado Marcos Sobreira quer a bancada federal cearense na captura da aprovação da emenda constitucional que cria a Zona Franca do Semiárido.Propôs na Assembleia comissão agregada à Indústria e Comércio pra botar sentido em Brasilia.
É lei
Nascido como uma iniciativa voluntária do Corpo de Bombeiros, o projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade agora é um programa regulamentado por lei.
Amém dos deputados
A Assembléia Legislativa aprovou a mensagem do Governo do Ceará que institucionaliza o programa.
Bom dia
Que bom que vc, personagem de sua própria história voltou. Se o carnaval fez bem, ótimo. Se não fez esperamos que tenha feito de vc uma pessoa melhor. Se não, pelo menos muito cansada pra não falar mal dos outros na Quaresma. Vamos à luta, então.
Opinião
Maniqueísmo
Carlito Maia, falecido em 22 de junho de 2002, foi um intelectual extremamente ativo. Publicitário digno, coerente, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores disse certa vez: “Quando a esquerda começa a contar dinheiro, converte-se em direita”. Por outro lado, sem tomarmos como regra geral, podemos dizer que quando a direita deixa de contar dinheiro vira esquerda. Essas observações mostram a importância dos aspectos monetários na formação do pensamento e das atitudes, ao longo do tempo, de boa parte da humanidade. Estudiosos, cientistas e filósofos abordaram tal comportamento à luz de princípios políticos, éticos e morais. Assim aconteceu na antiguidade, com Sócrates, Platão e Aristóteles, na segunda metade do século XIX, com Engels, e mais recentemente com Max Weber, dentre outros. As duas frases mencionadas, apesar de aparentemente simplórias, concentram mensagens fortes no que diz respeito à conduta das pessoas. O Estado existe não para ser ditatorial, tampouco de direita ou de esquerda, mas para assegurar os princípios básicos da democracia. Precisamos nos voltar para o conhecimento das verdades essenciais, objetivando alcançar os valores éticos indicadores de um mundo social baseado nos conceitos de justiça e de igualdade de oportunidades. Ressaltamos, não ao maniqueísmo direita e esquerda mas sim a defesa da democracia apoiada na liberdade e na paz. A política é mutável ou dinâmica, conforme o Estado e o Governo, já a moral é permanente. O importante é compatibilizar a política e a moral dentro de bases éticas que respeitem a democracia, a estrutura legal e a justiça. Aliás, vale lembrar Bacon: “Como é estranho ambicionar o poder e perder a liberdade” e também Alexis de Tocqueville: “Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la”.
Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
Ex Governador do Ceará e meu amigo
AL aprova Mais Infância Ceará e redução de ITCD
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, durante votação em plenário,
12 projetos do Poder Executivo e um decreto da Mesa Diretora. Entre as
proposições do Governo do Estado aprovadas estão a instituição do
programa Mais Infância Ceará, a ampliação da carga horária dos
professores de 20 para 40 horas semanais, a mudança do nome do aeroporto
do município de Aracati e a redução do Imposto sobre a Transmissão
Causa Mortis e Doação. Os deputados aprovaram, ainda, 184 requerimentos
sobre temas variados.
Entre os projetos do Executivo, o de n° 09/19 ganhou destaque. Ele altera a redação dos art. 1º e 6º da Lei n.º 15.451, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a ampliação de horas semanais do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. O texto amplia a carga horária dos professores de 20 para 40 horas por semana.
“Os motivos da propositura se fundamentam na necessidade da permanente e contínua política de valorização do magistério da educação básica do Estado do Ceará, aperfeiçoando a legislação pertinente a ampliação definitiva e temporária da carga horária de trabalho, com amortização também para sua redução, em benefício dos professores integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da educação básica MAG, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, dando-se, assim, comprimento a compromissos do Governo com a categoria dos professores”, disse o governador Camilo Santana na mensagem encaminhada à AL.
O de n°19/19 dispõe, no âmbito do estado do Ceará, sobre o programa Mais Infância Ceará, para a promoção do desenvolvimento infantil. A Lei “estabelece princípios, objetivos, eixos e competências, para a formulação e implementação do Programa Mais Infância Ceará, seus planos, projetos, serviços e benefícios em atenção ao princípio da prioridade absoluta, da especificidade e da relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação humana”.
Segundo destaca o Executivo, o Programa Mais Infância Ceará constitui política pública do Estado que busca promover o desenvolvimento infantil e gerar as possibilidades para o desenvolvimento integral da criança de forma intersetorial no âmbito do Estado e dos municípios.
ITCD
Também foi aprovado o projeto de n°18/19 concede redução de 12,50% do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), para pagamento até 31 de maio de 2019.
“Com tal medida, espera-se estimular o pagamento espontâneo relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD), configurando-se em verdadeira ‘sanção’ positiva que visa incrementar a arrecadação do imposto no exercício de 2019”, diz o governo.
Ainda de acordo com a matéria, “considerando a projeção de arrecadação do imposto no exercício de 2019, se não houvesse o desconto, um pouco superior à do exercício passado”, o Estado prevê uma renúncia fiscal de RS 3,2 milhões, de forma que se projeta arrecadar com o ITCD, mesmo com o desconto nestes dois primeiros meses, a importância de RS 150 milhões.
“Espera-se neutralizar com o estímulo para que os contribuintes que não formalizaram os pedidos de constituição do crédito tributário pela Secretaria da Fazenda deste Estado procurem a administração tributária com vistas a formalizar seus processos, desde que o pagamento se efetive em parcela única, até 31 de maio 2019”, destaca o Executivo.
Deputados ainda confirmaram o projeto n°10/19 que altera dispositivos da Lei n.º 16.301, de 3 de agosto de 2017, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de cadastro de consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos comerciais, na modalidade à vista ou cartão de crédito ou débito.
Também aprovado, o projeto de n°16/19 denomina de Aeroporto de Canoa Quebrada o Aeroporto do Polo Turístico do Município de Aracati. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Já o projeto de n°11/19 altera a Lei n.º 16.141, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras de grupo ocupacional da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Fernando Santana (PT).
O projeto n°12/19 autoriza a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) a conceder bolsas no âmbito do programa Avance ‒ Bolsa Universitário. A proposta foi aprovada com uma emenda e duas subemendas, todas de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).
Já o projeto de n°14/19 denomina de Paulo Marcelo Martins Rodrigues a Escola de Saúde Pública do Ceará. O de n°15/19 institui o projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, do Corpo de Bombeiros do Estado. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Queiroz Filho (PDT).
O de n°20/19 ratifica o 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções aprovado na Lei nº 14.628, de 26 de fevereiro de 2010, referente ao consórcio público de saúde da microrregião de Tauá. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Jeová Mota (PDT).
Também de autoria do Poder Executivo, recebeu aprovação o projeto de lei complementar do Executivo de n°02/19, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
Entre os projetos do Executivo, o de n° 09/19 ganhou destaque. Ele altera a redação dos art. 1º e 6º da Lei n.º 15.451, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a ampliação de horas semanais do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. O texto amplia a carga horária dos professores de 20 para 40 horas por semana.
“Os motivos da propositura se fundamentam na necessidade da permanente e contínua política de valorização do magistério da educação básica do Estado do Ceará, aperfeiçoando a legislação pertinente a ampliação definitiva e temporária da carga horária de trabalho, com amortização também para sua redução, em benefício dos professores integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da educação básica MAG, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, dando-se, assim, comprimento a compromissos do Governo com a categoria dos professores”, disse o governador Camilo Santana na mensagem encaminhada à AL.
O de n°19/19 dispõe, no âmbito do estado do Ceará, sobre o programa Mais Infância Ceará, para a promoção do desenvolvimento infantil. A Lei “estabelece princípios, objetivos, eixos e competências, para a formulação e implementação do Programa Mais Infância Ceará, seus planos, projetos, serviços e benefícios em atenção ao princípio da prioridade absoluta, da especificidade e da relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação humana”.
Segundo destaca o Executivo, o Programa Mais Infância Ceará constitui política pública do Estado que busca promover o desenvolvimento infantil e gerar as possibilidades para o desenvolvimento integral da criança de forma intersetorial no âmbito do Estado e dos municípios.
ITCD
Também foi aprovado o projeto de n°18/19 concede redução de 12,50% do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), para pagamento até 31 de maio de 2019.
“Com tal medida, espera-se estimular o pagamento espontâneo relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD), configurando-se em verdadeira ‘sanção’ positiva que visa incrementar a arrecadação do imposto no exercício de 2019”, diz o governo.
Ainda de acordo com a matéria, “considerando a projeção de arrecadação do imposto no exercício de 2019, se não houvesse o desconto, um pouco superior à do exercício passado”, o Estado prevê uma renúncia fiscal de RS 3,2 milhões, de forma que se projeta arrecadar com o ITCD, mesmo com o desconto nestes dois primeiros meses, a importância de RS 150 milhões.
“Espera-se neutralizar com o estímulo para que os contribuintes que não formalizaram os pedidos de constituição do crédito tributário pela Secretaria da Fazenda deste Estado procurem a administração tributária com vistas a formalizar seus processos, desde que o pagamento se efetive em parcela única, até 31 de maio 2019”, destaca o Executivo.
Deputados ainda confirmaram o projeto n°10/19 que altera dispositivos da Lei n.º 16.301, de 3 de agosto de 2017, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de cadastro de consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos comerciais, na modalidade à vista ou cartão de crédito ou débito.
Também aprovado, o projeto de n°16/19 denomina de Aeroporto de Canoa Quebrada o Aeroporto do Polo Turístico do Município de Aracati. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Já o projeto de n°11/19 altera a Lei n.º 16.141, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras de grupo ocupacional da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Fernando Santana (PT).
O projeto n°12/19 autoriza a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) a conceder bolsas no âmbito do programa Avance ‒ Bolsa Universitário. A proposta foi aprovada com uma emenda e duas subemendas, todas de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).
Já o projeto de n°14/19 denomina de Paulo Marcelo Martins Rodrigues a Escola de Saúde Pública do Ceará. O de n°15/19 institui o projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade, do Corpo de Bombeiros do Estado. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Queiroz Filho (PDT).
O de n°20/19 ratifica o 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções aprovado na Lei nº 14.628, de 26 de fevereiro de 2010, referente ao consórcio público de saúde da microrregião de Tauá. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Jeová Mota (PDT).
Também de autoria do Poder Executivo, recebeu aprovação o projeto de lei complementar do Executivo de n°02/19, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
Coluna do blog
Assustado de esperança
Um dia fui proibido de falar de invasão de cidades com saques em comércios, porque acaba incentivando novas invasões. Outro dia, foi proibido a falar de suicídio, porque isso levaria a novos suicídios. Mais um dia fui proibido a falar e até entrevistar homosexuais, porque era politicamente incorreto. Como na época não havia o regime policialesco de agora, a gente podia comentar no bar da esquina: hoje fui proibido de botar um "viado" pra falar. Hoje isso daria cadeia, ou, no mínimo um processo por discriminação. Pois bem. As coisas foram mudando tanto e em tao pouco mais de vinte anos que assusta e da esperança em que nada mais se proiba. Invasões, não de famintos, mas de bandidos armados aos bandos, vai pro noticiário, sim. Mostram-se suicídio quase ao vivo. Toda novela tem no mínimo dois gays e casais lésbicos.Mas aí desceu uma crise que não sei se é de identidade, sinal dos tempos ou se serão as previsões do apocalípse. E tem a crise política profunda e assustadora.É nestes momentos de crise profunda das instituições democráticas que as pessoas se sentem mais obrigadas a criar novas formas de sobrevivência da civilização, unindo-se em torno de causas comuns, da defesa do meio ambiente à garantia dos direitos fundamentais e de um mundo menos desigual.Resgatar os movimentos de resistência contra o arbítrio também alimenta as discussões.Refletindo assim,Kotscho diz que quando os caminhos se fecham para cada um de nós, é preciso encontrar saídas coletivas. Ninguém vai se salvar sozinho.E solidariedade é a palavra chave nessas horas difíceis.A História é feita de ciclos, como as marés e as estações.Um dia os velhos monstros voltam para seus mocós e vão dar lugar a novas lideranças, com novas ideias, para a construção das repúblicas do amanhã.
A frase: “Para receber turistas é necessário o mínimo de infraestrutura turística: atrações, hotéis e outras coisas do gênero. Então é melhor começar pensarmos por esse lado também”. João Jaime, deputado estadual, aplaudindo a captação de voos para o interior do Ceará,mas alertando.
Escolha uma que já tenho a minha (Nota da foto)
Não faça nada pelos próximos dias.Faça apenas cara de paisagem quando perguntarem a você sobre a vida e seu dia-a-dia. Na quinta feira, se você estiver vivo a gente volta a conversar. Por via das dúvidas, feliz orgia carnavalesca.
Quem conta um conto...
...Nem sempre aumenta um ponto. Ontem falei do anúncio da ex Presidente Dilma Rousseff sobre o incentivo a voos regionais no Brasil, a partir do apoio à malha aeroviária, com novos aeroportos país a fora. Aracati,como Jeri, foram dois deles no Ceará.
O tempo passa, o tempo voa
Ninguém vai lembrar dos discursos de Dilma, porque seu impedimento cuidou da politica de por fim ao PT e seus agentes. Não importa agora os malfeitos de Dilma, se os teve de fato, mas o que ela prometeu lá atrás.
Eu estava lá
Em Paris pouca gente registrou essa história de aviação regional. Era coisa tambem pra imprensas regionais. Dilma anunciou que estava vindo a Fortaleza inaugurar a reforma e ampliação do Castelão pra Copa do MUndo. E fez o anúncio da aviação regional que agora eu testemunho em Aracati, antes em Jijoca de Jeri.
Tem coisa errada ai
38,9% do eleitorado brasileiro são os que aprovam o Governo do Messias. Parece pouco para a lua de mel que todo governo tem por pelo menos seis meses. Se comparar com os votos da eleição e o percentual da maioria parece que tem neguim decepcionado com a atuaçao do moço e seu pessoal. Ou não?
Coisa de cearense
A conhecida irreverencia cearense, tambem conhecida como molecagem, não resistiu à disputa nas doideiras da Venezuela do maluquete Maduro. Ninguem leva nada a sério.
O que rola
Pelas redes sociais o cearense esculachado publica "edital civil": "Acho que o confronto entre Brasil e Venezuela é inevitável. Já estão convocando todos os homens para o exército. Avisem esposas e namoradas que partiremos na sexta agora,dia 01/03 e só retornaremos na quarta feira de cinzas,06/03 em caso de sobrevivencia."
Grande descoberta
Redes sociais estão anunciando via UOL, que o nosso cuscus será o grande trunfo para folião cair de boca depois das festas no carnaval. E dão receita como se fosse a ultima invenção do universo. Nunca comeram um cuscus com leite e carne de sol na brasa.
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