Amanhã, 15 de março, centenas de milhares de jovens de todo o
mundo não irão às aulas em defesa de seu próprio futuro. Eles exigem que os
líderes de governos e de corporações tomem as medidas drásticas
imprescindíveis para conter o aquecimento global. No Brasil, acontecerão
manifestações em cidades como Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis,
Goiânia, Juazeiro do Norte, Mogi das Cruzes, Peruíbe, Recife, Rio de Janeiro,
Santa Maria, Santos, Socorro e São Paulo. No mundo, elas acontecerão em quase
100 países. Este mapa mostra onde
acontecerão as manifestações no mundo.
Em seu editorial publicado
ontem, o New York Times conta como esse movimento foi se espalhando
pela Europa e pelos EUA. O texto termina com uma frase de Greta Thunberg, a
adolescente sueca que inspirou os jovens a entrar em greve, dita na
Conferência do Clima de Katowice, no ano passado: “Nós não viemos aqui para
implorar aos líderes mundiais que prestem atenção. Vocês nos ignoraram no
passado e irão nos ignorar novamente. As desculpas se esgotaram e o tempo
está se esgotando. Viemos aqui para avisá-los de que a mudança está vindo,
quer gostem ou não”.
Corporação de TCEs
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, esteve em Brasília, onde participou com representantes da Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon) de uma série de articulações no Senado Federal em prol do desarquivamento da PEC 22/2017. A comissão participou de audiências com os senadores Esperidião Amim e Antônio Anastasia.
A PEC 22/2017 trata sobre a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), enquanto instrumento de aprimoramento da função constitucional das Cortes de Contas, da modificação no critério de composição de seus membros, edição de lei nacional de processos de contas, nos moldes da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura).
A iniciativa de sensibilização aos parlamentares terá continuidade com a articulação dos dirigentes da Atricon em busca de apoio, em seus respectivos estados. A comitiva foi liderada pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira. Presentes o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, Antônio Renato Alves Rainha (TCDF) e Cláudio Couto Terrão (TCE-MG); os Conselheiros Thiers Montebello, presidente do TCM-RJ e da ABRACOM; Antônio Roque Citadini, presidente do TCE-SP; Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do TCE-SC; Celmar Rech, presidente do TCE-GO.
A Proposta de Emenda Constitucional está arquivada em decorrência do fim da legislatura, quando ocorre o arquivamento automático de todas as proposições, excetuando apenas as que tenham sindo originadas pela Câmara dos Deputados ou tenham passado pela revisão e parecer favorável das comissões daquela Casa.
Lucro incomoda
Comissões
de Meio Ambiente e Direitos
Humanos da Assembleia fiscalizam
problemas
ambientais em Quiterianópolis
A reunião
emergencial das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do
Semiárido e Diretos Humanos, ocorrida no dia 12/3, sobre os impactos
ambientais das atividades da mineradora Globest em Quiterianópolis,
foi destacada em pronunciamento do deputado estadual Acrísio Sena
hoje (13/3) na Assembleia Legislativa. O evento reuniu representantes
do Ibama, SEMA, Ministério Público, Associação dos Moradores de
Bandarro e Besouro (comunidades da região), Semace, Globest, Agência
Nacional de Mineração e ambientalistas.
Acrísio
apresentou relatório do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito.
Os impactos atingem principalmente o rio Poti e o açude Flor do
Campo, além do solo e a própria saúde dos munícipes. Entre 2011 e
2015, a empresa lucrou R$ 106 milhões com a extração de mais de 3
milhões de toneladas de ferro. “O governo do Estado está tomando
todas as providências. A Semace já fez 12 autos de infração, com
embargo e suspensão das atividades da empresa desde 2016. No dia16/4
haverá nova reunião para juntar laudos de vários órgãos
documentos e estudar quais serão os próximos passos”, explicou.
Politicas Públicas no internacional
FORTALEZA PROMOVE EVENTO INTERNACIONAL SOBRE PROJETOS INOVADORES PARA CIDADES
A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Relações Internacional e Federativas (Cerif), o 3° Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, de 14 a 16 de março, no Centro de Eventos do Ceará.
O evento, vinculado à Agenda 2030 da ONU e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reunirá especialistas e líderes políticos nacionais e internacionais para o debate de políticas públicas que transformaram cidades.
Nesta terceira edição, o evento apresentará sete painéis temáticos e, em cada um deles, serão expostas experiências inovadoras por três palestrantes (internacional, nacional e local) sobre os mais variados temas de interesse da administração pública relacionados aos ODS, como mobilidade urbana e segurança viária, sustentabilidade, governança, meio ambiente, inovação, educação, primeira infância, juventude, economia e sociedade.
Especialistas e líderes políticos nacionais e internacionais
O evento contará com a presença de líderes políticos internacionais, como o Joan Clos, ex-prefeito de Barcelona, e Nuno Crato, ex-ministro da Educação de Portugal, e o italiano Ennio Svitone, consultor independente que atuou no Unicef no Brasil, na Colômbia, Libéria e Nicarágua. Alguns dos especialistas internacionais confirmados são o Abdulgafoor M. Bachani, diretor do Departamento de Prevenção de Lesões da Universidade John Hopkins, no Estados Unidos; e Norbert Schady, economista do Banco Mundial. Entre as atrações nacionais, Sergio Avelleda, diretor do WRI no Brasil e ex-secretário de Transportes de São Paulo; Mozart Neves, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Guilherme Schettino, diretor do Instituto de Responsabilidade Social do Albert Einstein.
Além do Prefeito Roberto Cláudio e do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Élcio Batista, que representará o governador Camilo Santana, prefeitos da Região Metropolitana de Fortaleza e de outras capitais do Nordeste estarão presentes.
Durante os três dias do evento, a expectativa do público participante é de 700 pessoas por dia, dentre secretários municipais e estaduais, servidores, agentes comunitários, colaboradores da gestão, além de representantes da sociedade civil e dos cenários políticos nacional e internacional.
Responsabilidade ambiental
O Seminário Internacional de Políticas Públicas para Cidades segue uma política de responsabilidade ambiental, desde sua primeira edição, em 2017, com a ação de neutralização de carbono, além da utilização de copos ecológicos, papéis recicláveis e ecobags.
Lançamento do Livro
No primeiro dia do evento, dia 14 de março, quinta-feira, o livro “Políticas Públicas Inovadoras para Cidades e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com os temas tratados no último Seminário, será lançado pelo Prefeito Roberto Claudio, às 20h, após o Painel de Abertura.
Parcerias
O 3º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Universidade Federal do Ceará, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Grupo J Macêdo, Café Três Corações, Unifor, iProject TI, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Meu Copo Eco e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos da Cachorra.
Serviço3° Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades Período: 14, 15 e 16 de março de 2019. Local: Centro de Eventos do Ceará*Evento somente para gestores da PMF e convidados.
O evento, vinculado à Agenda 2030 da ONU e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reunirá especialistas e líderes políticos nacionais e internacionais para o debate de políticas públicas que transformaram cidades.
Nesta terceira edição, o evento apresentará sete painéis temáticos e, em cada um deles, serão expostas experiências inovadoras por três palestrantes (internacional, nacional e local) sobre os mais variados temas de interesse da administração pública relacionados aos ODS, como mobilidade urbana e segurança viária, sustentabilidade, governança, meio ambiente, inovação, educação, primeira infância, juventude, economia e sociedade.
Especialistas e líderes políticos nacionais e internacionais
O evento contará com a presença de líderes políticos internacionais, como o Joan Clos, ex-prefeito de Barcelona, e Nuno Crato, ex-ministro da Educação de Portugal, e o italiano Ennio Svitone, consultor independente que atuou no Unicef no Brasil, na Colômbia, Libéria e Nicarágua. Alguns dos especialistas internacionais confirmados são o Abdulgafoor M. Bachani, diretor do Departamento de Prevenção de Lesões da Universidade John Hopkins, no Estados Unidos; e Norbert Schady, economista do Banco Mundial. Entre as atrações nacionais, Sergio Avelleda, diretor do WRI no Brasil e ex-secretário de Transportes de São Paulo; Mozart Neves, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Guilherme Schettino, diretor do Instituto de Responsabilidade Social do Albert Einstein.
Além do Prefeito Roberto Cláudio e do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Élcio Batista, que representará o governador Camilo Santana, prefeitos da Região Metropolitana de Fortaleza e de outras capitais do Nordeste estarão presentes.
Durante os três dias do evento, a expectativa do público participante é de 700 pessoas por dia, dentre secretários municipais e estaduais, servidores, agentes comunitários, colaboradores da gestão, além de representantes da sociedade civil e dos cenários políticos nacional e internacional.
Responsabilidade ambiental
O Seminário Internacional de Políticas Públicas para Cidades segue uma política de responsabilidade ambiental, desde sua primeira edição, em 2017, com a ação de neutralização de carbono, além da utilização de copos ecológicos, papéis recicláveis e ecobags.
Lançamento do Livro
No primeiro dia do evento, dia 14 de março, quinta-feira, o livro “Políticas Públicas Inovadoras para Cidades e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com os temas tratados no último Seminário, será lançado pelo Prefeito Roberto Claudio, às 20h, após o Painel de Abertura.
Parcerias
O 3º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Universidade Federal do Ceará, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Grupo J Macêdo, Café Três Corações, Unifor, iProject TI, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Meu Copo Eco e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos da Cachorra.
Serviço3° Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades Período: 14, 15 e 16 de março de 2019. Local: Centro de Eventos do Ceará*Evento somente para gestores da PMF e convidados.
Relatório do Cadastro Positivo
CCJ aprova relatório de Tasso sobre Cadastro Positivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto que altera o Cadastro Positivo, um importante instrumento que deverá facilitar a redução de juros bancários e o acesso a crédito a bons pagadores. A proposta torna automática a adesão de pessoas físicas e jurídicas aos cadastros positivos e visa propiciar uma avaliação mais justa e individualizada na análise de pedidos de crédito de cidadãos e empresas junto a bancos e instituições financeiras. Ao mesmo tempo, garante que o cidadão possa requerer sua exclusão do cadastro a qualquer momento e sem custos.Na leitura de seu relatório, Tasso destacou que a proposta é fruto de estudos realizados pela Comissão de Assuntos Econômicos na última legislatura, que tiveram por objetivo encontrar meios de reduzir o spread bancário brasileiro, um dos mais altos do mundo. Spread bancário é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco (o quanto ele paga ao tomar empréstimo) e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito, e leva em conta o risco de inadimplência, o que esse cadastro procura minimizar.
Um dos temas mais debatidos em ambas as casas do Congresso foi a segurança de dados pessoais, que continua protegida por lei. Uma das emendas aprovadas na Câmara dos Deputados torna, inclusive, responsáveis solidários, por eventuais danos morais aos consumidores, a fonte da informação (responsável pelo cadastro) e a pessoa física ou jurídica que consultou os dados. Além disso, os gestores dos bancos de dados deverão deixar claras as normas que disciplinam a inclusão no cadastro, bem como as formas de cancelamento. O Banco Central encaminhará relatório sobre os resultados alcançados, apontando se a medida resultou em redução ou aumento no spread.
O texto segue em regime de urgência para o Plenário.
Coluna do blog
Ô coisa desarrumada
Depois de negar — e depois apagar a negativa — nota do BR18 de que já está indicando substitutos para seu apadrinhado Ricardo Vélez Rodríguez no Ministério da Educação, Olavo de Carvalho já volta sua metralhadora giratória de ofensas e diatribes contra o ministro abertamente nas redes sociais. “Não vou perguntar ao Velez os motivos do seu comportamento. Não sou psiquiatra dele”, postou, nesta madrugada. Antes, já atacara o suposto amigo, dizendo que só a renovação total dos quadros do MEC era aceitável. Ele confirma que indicou Vélez, mas recomenda, caso ele não siga suas orientações: “Senão, PONHAM-NO PARA FORA!”. E ainda ofendeu o ministro nesses termos: “O Velez se vendeu ou se deu? Não tenho a menor idéia (sic)”. É o Olavão já pedindo a cabeça de Vélez nas redes. Enquanto isso,O presidente Jair Bolsonaro negou que verbas estejam sendo liberadas para parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência. Segundo o presidente, os recursos atendem ao “rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares”, escreveu no Twitter. “Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares”, diz a mensagem postada.
A frase: "...deixei de assistir a programaçao da TV Globo". Deputada estadual dra.Silvana, do Ceará.
Homenagens (Nota da foto)
Servidoras e deputadas, esposas e todas as mulheres foram homenageadas pela Assembleia do Estado, num movimento da Assalce, a associação dos servidores da Casa. Uma sessão especial e festiva marcou a passagem do Dia Internacional da Mulher. Na foto a deputada Augusta Brito,Luiz Edison, Presidente da Assalce, Natália Nogueira e o presidente José Sarto. Foto = Bia Medeiros,
Eleição da nova diretoria da UVC acontece nesta sexta (15)
A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC fará no dia 15 de março, amaanhã, em sua sede em Fortaleza, a eleição relativa ao biênio 2019/2021, que elegerá a nova diretoria executiva e adjunta, conselho fiscal, conselho consultivo e diretoria de seccionais. O pleito terá início às 10h00 e contará com a presença de vereadores associados de todo o estado.
Auto proclamado Apóstolo...
O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) lamentou a massiva exposição do corpo da mulher nos dias de hoje, em especial, durante o período carnavalesco, “quando as mulheres não são guardadas”.
Aliás...
Apóstolo é uma pessoa que foi comissionada, isto é, enviada por alguém. A palavra “apóstolo” traduz o grego apostolos, que significa “mensageiro” ou “enviado”. O grego apostolos deriva do verbo apostellein, que significa “enviar”, “remeter”, “enviar com propósito particular”. Ah, bom.
Fortaleza 2040
Aprovado requerimento do presidente da Câmara de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT),que cede parte do grande expediente, durante todo o mês de março, para que a equipe do Iplanfor aprofunde o debate sobre o Plano Fortaleza 2040.
Apartando a rede
O prefeito Roberto Cláudio visitou a Escola Municipal Jornalista Durval Aires, um dos cinco equipamentos absorvidos pela Rede de Educação de Fortaleza com a nova delimitação territorial entre a Capital e o município de Maracanaú.
Cada um no que é seu
A atividade ocorre com a publicação da Lei de nº 16.821 de 9 de janeiro de 2019 e do Termo de Ajuste de Divisas do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, commos novos limites espaciais entre os municípios cearenses.
É ruim!?
Deputado Mário Helio não é um primor de elegância.Num corredor cruza com o jornalista Jomar Campos, paletó e gravata. Um aproveitador, pedinte da Assembleia estende a mão pra Jomar pedindo um adjutório.Jomar espicha o beiço e manda pedir pro deputado. A mulher olha e pega de primeira..Marmenino!
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