Coluna do blog

O leilão do Orlando Bezerra
Como todo mundo já sabe, a companhia espanhola AENA, venceu o leilão que arrematou aeroportos postos a venda pelo governo federal. Houve disputa com a empresa Suiça. As duas, ja operam no Brasil. Nos próximos 30 anos, a Aena vai administrar o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes que vai receber um investimento na ordem de R$ 193,5 milhões para ampliação e manutenção. SAbe o que representa R$194 milhões de reais em 30 anos? Nada mais que R$6,5 milhões anuais. Se pensar bem, grande parte disso será arrecadado com taxas de embarque, alugueis de pontos, taxas aeroportuárias etc.etc.etc. e tal. Veja os "benefícios" anunciados:O planejamento com a concessão é aumentar em 200% o tamanho do terminal de passageiros nos próximos 15 anos, saindo dos atuais 2,5 mil m² para 7,5 mil m² até 2034, ano final da primeira fase da concessão. Uma segunda ampliação para 10 mil m² já está prevista na outra metade da concessão. A pista também deve aumentar 138 metros, passando de 1.800m para 1.938m – com 45m de largura. Áreas de escape devem ser construídas nas duas extremidades. O aeroporto deverá ter seu pátio de aeronaves ampliado, receber melhorias na segurança operacional nas pistas de pouso e de táxi, bem como nos pátios de aeronaves. Além disso, está programado o aperfeiçoamento na segurança da inspeção de bagagens e cargas embarcadas no aeroporto e adequações nos auxílios à navegação aérea. A nova estrutura deve contar ainda com quatro pontes de embarque, totalizando 12 posições de aeronaves. Nos primeiros 15 anos, a expectativa é que 1,4 milhão de pessoas utilizem o terminal, crescimento de 138% em relação aos dados de 2016 (590,7 mil). No fim da concessão, em 2048, deverão ter passado pelo aeroporto 2,8 milhões de passageiros por ano. Prevendo esse crescimento, um novo sistema viário de acesso, incluindo o estacionamento, deverá ser construído. O número de vagas passará de 230 para 376. As obras devem ter início em 2020.

A frase:"Motivos quais não leiloaram os aeroportos do Nordeste um a um?" Pergunta de empreiteiro cearense que não tinha interesse em Meceió.

O dead line (Nota da foto)
Quando não chove no Nordeste, as esperanças vão conosco à frente e os desenganos vão ficando atrás, como disse o poeta. Pra tudo, porém, tem um prazo, uma data final. 19 de março, dia de São José. Alguns falamm da passagem do Equinócio.O sertanejo prefere jogar no colo do Santo, padroeiro do Ceará. Tem chovido,mas chuva hoje encantaria a todos nós. Amém.

Segundo mandato
A deputada Augusta Brito (PCdoB) foi reempossada como procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, para o biênio 2019/2020.

Relatório
Na ocasião, a parlamentar entregou ao presidente da Casa, José Sarto (PDT), o relatório das atividades dos últimos dois anos.

No lugar certo
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) terá como seu presidente para o biênio 2019/2020, o deputado Salmito (PDT).

No olho do furacão
O presidente Jose Sarto lembrou que a Assembleia Legislativa tem alargado seu papel e a Unipace é um desses instrumentos que colocam o Parlamento no centro de debates.

Vai bater no Eleitoral?
Decisão da 16ª Vara Federal do Ceará condenou a ex-prefeita do município de Baixio, Glória Isabel Pires Ferreira, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

E mais...
Na ação também foram condenados, Alexandra Carneiro de Araújo e Ranieri Morais Silvestre Moura. Cabe recursos para todos os casos.

Bom dia

Maia suspende tramitação de projeto de Moro sobre legítima defesa e caixa 2

19.fev.2019 - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, falou a jornalistas após cerimônia com o presidente Bolsonaro para assinatura de projetos do pacote anticrime de seu ministério Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

18/03/2019 17h08Atualizada em 18/03/2019 18h19

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu a tramitação de um dos projetos propostos pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. O chamado "Projeto de Lei Anticrime" altera 13 pontos da lei penal e cria medidas contra a corrupção e o crime organizado. Entre os pontos mais polêmicos estão configurar a ação de policiais em determinadas situações de combate como legítima defesa e incorporar na lei eleitoral um artigo claro sobre a prática de crime de caixa 2.
Maia decidiu criar um grupo de trabalho que analise, por 90 dias, a proposta de lei antes de o projeto seguir a tramitação natural na Casa.
No caso de uma tramitação comum, o projeto de Moro seria encaminhado à Comissão de Segurança Pública para ser analisado por seus membros e depois seguiria para comissões relacionadas, como a de Constituição e Justiça até chegar ao Plenário. O grupo de trabalho criado por Maia prolonga em ao menos 90 dias os prazos da tramitação do projeto.
A instituição do grupo foi publicada no Diário Oficial da Câmara da última sexta-feira (15).

Quem integra o grupo

O colegiado é formado por sete deputados e analisará conjuntamente propostas semelhantes que foram elaboradas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes quando este era ministro da Justiça.
O grupo nomeado por Maia será comandado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). O colegiado tem na composição ainda o líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PP-SP), João Campos (PRB-GO), Orlando Silva (PCdoB), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette de Andrada (PRB-MG) e o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
O despacho de Maia considera que o grupo irá "promover o debate das propostas contidas nos referidos projetos com setores da sociedade civil organizada e com a comunidade jurídica, como forma de subsidiar o trabalho da Comissão Especial que será futuramente instalada para apreciar a matéria no âmbito da Câmara dos Deputados".

Líder da Bancada da Bala critica decisão

O líder da Bancada da Bala e membro do grupo de Trabalho instaurado por Maia, Capitão Augusto (PP-SP), quer que o projeto tramite na Comissão de Segurança da Câmara.
"Por mim extingue, o Grupo de Trabalho. Noventa dias para discutir esse projeto? Podemos fazer a discussão em torno do projeto do Moro e das propostas do Alexandre de Moraes dentro da Comissão de Segurança, que eu presido. A gente discute e eu pauto o pacote do Moro desde já e a gente bota essa pauta para frente", disse ao UOL.
O capitão disse que amanhã se reunirá pela primeira vez com os membros do grupo. Ele quer discutir a possibilidade de suspender a discussão. Se houver consenso em torno dessa possibilidade, ele irá a Rodrigo Maia solicitar a tramitação normal do projeto.
"Se colocarmos direto na Comissão, que é o caminho normal de um projeto de lei, ganhamos tempo com isso. É uma pauta importante par ao governo e pode ajudar a construir uma base para o governo e ajudar na reforma da Previdência", disse.
Para Augusto, o ideal seria a criação de uma Comissão Especial, a qual pode deliberar sobre o projeto sem que este tramite em outras comissões da Casa. Isso agilizaria o trâmite do pacote de Moro. "Se tivermos uma Comissão Especial, até o meio do ano está aprovado", disse.

Prioridade para Previdência

Mesmo antes de o projeto de Sergio Moro chegar à Câmara, a tramitação já era vista com receio diante da prioridade dada por parlamentares e, especialmente, por Rodrigo Maia, à Reforma da Previdência.
O receio do presidente da Câmara era de que temas sensíveis da proposta do ministro poderiam criar polêmicas e instalar um ambiente hostil na Casa, o que dificultaria a tramitação da Previdência.
Quando foi eleito presidente, em 1º de fevereiro, Maia considerava que a reforma estaria aprovada em junho. Mas na prática, o projeto começará a tramitar oficialmente esta semana. A demora se deu pela lentidão em montar as comissões da Câmara - por onde tramitam todos os projetos da Casa. Com isso, o cronograma é de que a aprovação fique para julho.

O gato comeu?

PGR pede informações sobre dinheiro depositado em conta da Lava Jato A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e a Petrobras para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores dos Estados Unido pelos casos de corrupção na Petrobras. O acordo foi suspenso na sexta-feira (15), a pedido de procuradora, pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados na conta, que está vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões. Segundo Dodge, o banco deverá fornecer informações sobre os rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração do valor. “A depender da alteração das regras de atualização monetária e dos rendimentos estabelecidas originariamente, poderá ocorrer uma perda significativa dessa correspondência, o que causará prejuízo ao interesse público”, diz a procuradora. Em nota à imprensa, após a decisão do ministro, a força-tarefa da Lava Jato disse que pediu a suspensão do fundo antes mesmo do pedido feito por Raquel Dodge ao STF. Os procuradores também disseram que desde o início das tratativas para assinatura do acordo, a procuradora estava ciente sobre a negociação. “No documento, ainda explicita-se que esta força-tarefa, desde o ano de 2015, quando começaram as tratativas, até depois da posse da atual procuradora-geral, informou a negociação oficialmente à procuradoria-geral da República por diversas vezes”, diz a nota. (Agência Brasil)

A convenção nacional do PDT

PDT realiza convenção nacional em Brasília na segunda-feira

O PDT realiza convenção nacional do partido nesta segunda-feira, 18, em Brasília para eleição de seu diretório. Além da executiva nacional, estão convocados todos os membros do conselho político, deputados, senadores, líderes dos movimentos partidários e os delegados eleitos dos diretórios estaduais.

Caciques do partido, como o candidato à Presidência da República Ciro Gomes (CE), têm se posicionado contrariamente à Nova Previdência. "Deputado Mauro Filho (PDT-CE) descobriu um ESCÂNDALO dentro do projeto da #ReformadaPrevidência do governo. Determinada categoria de trabalhadores só poderá se aposentar aos 74 anos de idade e com apenas 70% do salário! Isso mesmo que você leu: 74 anos!", escreveu Ciro em sua conta no Twitter. Mauro Filho vinha sendo cotado, até então, como um dos possíveis relatores da Nova Previdência na Comissão Especial a ser instalada na Câmara.

Sarto anuncia composição da Ouvidoria, Corregedoria e Conselho de Ética da AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou a nova composição do Conselho de Ética Parlamentar, da Corregedoria Parlamentar e da Ouvidoria Parlamentar da Casa.
Na ocasião, o presidente da AL ressaltou que, “assim como as indicações para a Ouvidoria e Corregedoria, a chapa para o Conselho de Ética foi formada respeitando a proporcionalidade dos partidos”.
O Conselho de Ética Parlamentar terá como presidente o deputado Antônio Granja (PDT), com Walter Cavalcante (MDB) como vice e o deputado Romeu Aldigueri (PDT) como ouvidor. Os outros titulares do colegiado são os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Pedrosa (PP), Acrísio Sena (PT), Guilherme Landim (PDT) e Fernanda Pessoa (PSDB).
Os membros substitutos são os deputados Marcos Sobreira (PDT), Jeová Mota (PDT), Osmar Baquit (PDT), Nizo Costa (Patri), Fernando Hugo (PP), Elmano Freitas (PT), Queiroz Filho (PDT) e Nelinho (PSDB).
À frente da Corregedoria Parlamentar ficará o deputado Osmar Baquit (PDT), que terá como corregedor substituto o deputado Jeová Mota (PDT). Já o deputado Bruno Pedrosa (PP) será o novo ouvidor parlamentar. O deputado Audic Mota (PSB), por sua vez, teve seu nome anunciado para coordenar a Comissão de Modernização do Regimento Interno da Assembleia.

Perigo em Ubajara remove famílias

Ubajara: 250 famílias removidas da região

O trabalho preventivo de realojamento de famílias que moram ao longo do curso do Rio Jaburu, no município de Ubajara, realizado pelo Corpo de Bombeiros, pela Polícia Militar, vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e pela Prefeitura Municipal de Ubajara, que começou na noite do último sábado, já promoveu a remoção de mais de 250 famílias. O CBMCE reforça a necessidade de colaboração das famílias que persistem no local, no sentido de compreenderem a necessidade do trabalho preventivo.
O coronel Luís Eduardo Soares de Holanda, comandante do Corpo de Bombeiros, e o tenente-coronel José Marcílio Guimarães Cavalcante, coordenador estadual de defesa civil, deslocaram-se até o local em uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS, ontem, para acompanhar as operações.
“A noite transcorreu tranquila lá. A maior parte das famílias foram removidas para casas de parentes. Apenas 70 tiveram que ser levadas para o Santuário da Mãe Rainha. É importante destacar a importância do apoio da população que ainda não foi removida para que essa etapa do trabalho possa ser concluída com brevidade”, explica o coronel Holanda.
O realojamento é de caráter preventivo e se justifica pela etapa atual das obras de abertura de um novo sangradouro para o açude Granjeiro, que é de propriedade particular e fica localizado entre Ubajara e Ibiapina. Nesse momento, está sendo feita uma redução controlada do nível do açude, que se encontra bastante elevado. Por precaução, as comunidades ribeirinhas estão sendo realocadas, temporariamente, até o fim desta etapa do processo.
O trabalho é um esforço conjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar (Cedec/CBMCE) com a Agência Nacional de Águas, com a Secretaria de Recursos Hídricos, com a Companhia Estadual de Gestão de Recursos Hídricos e com a prefeitura de Ubajara.
Risco
Na noite de sábado, os moradores do entorno da barragem Granjeiro, em Ubajara, foram retirados de casa em prevenção para o risco de rompimento da represa, alertado pela Defesa Civil, no dia 11 de março. Por conta das fortes chuvas na região, uma parede do reservatório cedeu, gerando uma cratera e o risco de rompimento total. O trabalho foi conduzido com a ajuda de agentes voluntários e do Corpo de Bombeiros.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito da cidade, Rene Vasconcelos, afirmou que o risco de rompimento é mínimo. “Queremos trabalhar com 0% de risco e, para isso acontecer, todos os cidadãos devem obedecer à ordem da Defesa Civil e da Agência Nacional das Águas”, ressaltou o gestor municipal, referindo-se à ordem de evacuação.
Enquanto uma parcela das famílias se deslocou para a casa de parentes, outros buscaram atendimento no Santuário da Mãe Rainha, no bairro São Sebastião, onde um abrigo provisório foi instalado para amparar a população. Ainda segundo relatos do prefeito, um novo sangradouro está sendo construído com o objetivo de diminuir a cota do açude Granjeiro, no mínimo, pela metade. Ainda não há previsão para a conclusão da obra. Estima-se que pelo menos duas mil pessoas tenham sido afetadas pelo alerta.

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