*Aderlânia propõe a criação de Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar*
O
Ceará poderá ganhar uma ação pioneira, na qual visa permitir que
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam reestruturar
suas vidas através do trabalho e da qualificação profissional.
A
deputada Aderlânia Noronha (SD) apresentou, nesta quarta-feira (20), o
projeto de indicação 45/2019, que cria o Programa de Empregos para
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O Programa objetiva
ajudar mulheres que, após sofrer violência física ou moral, buscam
retomar a vida social.
Segundo
a parlamentar, faz-se necessária a implantação de mecanismos que livrem
a mulher vítima de violência da submissão a seu agressor, entre os
quais se inclui a independência financeira.
_“Apesar
de muitas mulheres conseguirem fazer a denúncia logo na primeira
agressão, percebemos que o principal motivo para que elas se submetam a
permanecer ao lado do esposo ou companheiro é a dependência
financeira”,_ ressaltou Aderlânia.
De
acordo com o projeto, a Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Mulheres e Direitos Humanos ficará responsável pela execução do
Programa, podendo firmar convênios com entidades públicas, federais ou
municipais, bem como com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a
OAB e o Poder Judiciário, além de conceder incentivos fiscais para
estimular a formação de parcerias com o setor privado.
_“O
Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e
Familiar oportunizará cursos, palestras e oficinas, proporcionando
formação e qualificação profissional às mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar. Todas as informações, no âmbito do Programa, terão
como regra o seu sigilo, incluindo os dados relativos à inserção
profissional, endereço e nome do empregador, como a finalidade de
proteger as beneficiárias.”_ finalizou Aderlânia.
*EM TEMPO*
O
governador Camilo Santana anunciou, no Dia Internacional da Mulher, a
criação e implementação de Casas da Mulher Cearense no interior do
Estado. De acordo com ele, os novos equipamentos deverão atuar no
atendimento especializado das mulheres em situação de violência e na
capacitação para a sua autonomia econômica.