Diálogo - Hoje na Assembleia

AL reúne movimentos sociais para debater direitos humanos no Ceará

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, hoje (26), a partir das 13 horas, o III Seminário de Diálogo. O debate atende solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e ocorrerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é promover um encontro amplo, em que será pensada a luta em defesa dos direitos humanos à luz das demandas de seus diversos protagonistas: pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas, mulheres, crianças, movimento LGBT, juventude, idosos, pesquisadores, trabalhadores do setor público e privado e outros.

Renato Roseno lembra que já foram realizadas duas edições do seminário, em 2015 e 2017, e reafirma o caráter dialógico da Comissão de Direitos Humanos. “Trata-se de um momento de escuta, por parte do colegiado, não só da experiência dos movimentos em suas trincheiras específicas, mas também da avaliação que todos esses protagonistas estão fazendo sobre o cenário político em âmbito nacional e local, bem como as perspectivas das lutas sociais e as estratégias de atuação”, explica.

Foram convidados para o evento parlamentares, a vereadora Larissa Gaspar (PPL), do Conselho Estadual de Direitos Humanos, além de representantes dos movimentos sociais, como o Fórum Cearense de Mulheres, a Pastoral do Menor, a Pastoral Carcerária, a Associação dos Travestis do Ceará, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, o MST-CE, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas, entre outros.

Comissão

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL foi criada nos anos 1990 e atende denúncias de violação de direitos nas mais variadas áreas, delibera matérias legislativas, acompanha políticas públicas de promoção de direitos e impulsiona a educação para a cidadania. A partir do atendimento, que é feito pessoalmente ou por telefone, a comissão solicita providências às instituições responsáveis. O colegiado funciona em permanente interlocução com as entidades, como forma de abrir espaço para a sociedade civil nas políticas públicas e nas instâncias administrativas do Estado.

Capa do jornal OEstadoCe

Coluna do blog

O tempo e a razão
A única razão para o tempo existir é para que tudo não aconteça no mesmo instante. Acho que foi o tal de Albert Einstein que inventou essa conversa de tempo, espaço,peso da luz e etc. e tal. Aí a gente aproveita qeuele pensou antes da gente e coloca o juizo da gente pra pensar junto. Pois bem. Tava aqui remoendo o que o Walter Casagrande Junior disse sobre o Ceará e o projeto vitorioso da Assembleia, ao tempo de Zezinho Albuquerque, Ceará sem Drogas. Já já, assim que a poeira baixar, o
presidente Zé Sartodeverá  retomar as palestras do ex jogador, hoje aos 56 anos. Tou falando isso porque Casa Grande foi liberado pela TV Globo para dar uma entrevista a um programa  da  Bndeirantes. La, na entrevista, ele falou do programa cearense, das palestras, das ajudas que acha ele, tem feito aos jovens. E cutucou o governo federal, as assembleias dos estados, os governos estaduais e federal para que criem em seus nichos projetos iguais e se pos a disposição para ajudar no que for preciso. Depois de falar de drogas, dos drogadíctos, da democracia corintiana, Casagrande foi mais adiannte, quando falou de política. Falou que é de esquerda e como tal, escolheu Ciro Gomes como candidato "com ele irei até o fim",disse. A direita, que é, em muitos casos a mesma que condenava a mim ao Sócrates pela democracia corintiana, tenta me destruir, agredindo pelas redes sociais não entro mais em rede social Meus filhos fazem isso, concluiu.

A frase: "Quando a Marcela nasceu, o Temer já roubava!" Macaco Simão.

Hoje (Nota da foto)
Literatura de cordel poderá ser tema obrigatório na educação básica. A proposta será votada nesta terça feira pela Comissão de Educaçao,Cultura e Esporte do Senado.Da ex-senadora Regina Sousa (PI), a proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para que sejam acrescentados no currículo o repente e demais cantos de improviso característicos da cultura brasileira.

PPS mudou o nome da legenda para Cidadania
Foi em Brasilia em convenção nacional. O presidente da sigla no Ceará, Alexandre Pereira, liderou uma comitiva com 35 filiados. Em pronunciamento, Alexandre ressaltou “um novo olhar para o futuro”.

Novo nome novo rumo
“Estamos definindo novos rumos para o partido, um dos mais antigos do Brasil, que acumula inúmeras vitórias e conquistas e uma história sem escândalos ou envolvimentos em casos de corrupção”, destacou.

Sem nome
A primeira-ministra da Nova Zelândia é Jacinda Ardern, uma mulher de 38 anos.Ela discursou sobre o ataque covarde à mesquita da terra dela onde mais de 50 pessoas foram mortas.

Sem nome II
Quando falou ela disse que não daria nome, nem rosto, nada ao criminoso. É isso que querem os trroristas. Nomes e rostos para provarem que seus alvos foram atingidos e porque foram atingidos.

Sem nome III
Ao negar o nome e as imagens do terrorista,a atitude política de Jacinda mostrou que negando identidade e motivação estará sepultando o valor do crime para o terror, enquanto ficam a cidade, o país e parentes com sua dor.

Segundo tempo
Pela segunda vez falo em televisão nesta coluna, hoje. Cês precisam ver a participação do Ministro Rubens Ricúpero na Globo News Painel que foi ao ar no sabado, 23 e repetido no domingo 24.Caçem lá pra terem uma ideia do que pensa o ex Embaixador do Brasil nos EstadosUnidos. Não precisa concordar com ele, só ouvir.

Bom dia

A idéia é submeter o pensamento a uma realidade cada vez mais discutivel. Tipo assim: É real o que estamos vivenciando ou tudo é uma grande pegadinha? Está impraticavel imaginar se o tosco é tosco mesmo ou é só sacanagem de um bando de Tiriricas.

Registro

Desembargador concede liberdade a Temer, Moreira Franco e mais seis

Especialista em Direito e Processo Penal avalia como correta a decisão e ressalta importância da investigação

Na data de hoje o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu liminar a um Habeas Corpus impetrado pelo ex-presidente Michel Temer e que favorece também o ex-ministro Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, além dos outros seis presos preventivamente (sem prazo para ser encerrada) na última quinta-feira (22/3): Maria Franco, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei de Natale. Todos investigados em operação desencadeada na semana passada. Na opinião do doutor em Processo Penal e professor do Mackenzie, Edson Knippel, a decisão tem fundamento jurídico e é correta. "Uma vez que os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal não estavam devidamente preenchidos e demonstrados, principalmente a garantia da ordem pública,, a decisão que decretava a prisão preventiva carecia de fundamentos com a execução da pena". Ele aponta que a decisão anterior não era razoável no ordenamento jurídico. "Os fatos são antigos, portanto, não deveriam ensejar a decretação da prisão". O especialista defende a investigação, mas sem a necessidade de prisão preventiva, acrescentando que os acusados não têm antecedentes criminais, possuem residência fixa e não tinham, ao que se sabe, intenção em perturbar a instrução criminal ou com elementos de fuga. O magistrado se justificou ressaltando que não é contra a operação Lava-Jato. "Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção [...]. Todavia [...], com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga", diz um trecho da decisão de Athié.

A Assembleia não vai abrir pro MPCE

MPCE discorda de possível liberação de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), torna pública nota técnica discordando da iniciativa de liberação de bebidas nos estádios. O posicionamento foi publicado após notícia de aprovação em todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na quarta-feira (20/03), do Projeto de Lei 85/2019, que trata da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. A matéria é de autoria do deputado estadual Evandro Leitão e segue para apreciação no Plenário da Assembleia.

De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, além de o Projeto de Lei tramitar sem prévia discussão com a sociedade, está eivado de ilegalidade segundo o que dispõe o artigo 13-A, inciso II, do Estatuto do Torcedor (Lei Federal 10.671, de 15 de maio de 2003), que veementemente proíbe o acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo portando bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.

O membro do MPCE informa também que, nos últimos cinco anos, não houve nenhuma notícia de atos de violência nas praças esportivas, justamente em razão da ausência de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol onde é comum a animosidade por conta dos torcedores rivais. “A eventual aprovação desta lei em nada contribui para a pacificação e, ao contrário, coloca combustível nos já acirrados ânimos dos torcedores, contribuindo para o retorno da insegurança que tanto aflige a população cearense”, ressalta.

O MPCE justifica o posicionamento destacando, ainda, conclusão da Procuradoria-Geral da República nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.460/MG em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o risco dessa liberação “por expor a riscos a integridade dos torcedores consumidores e dificultar a prevenção de episódios de violência em eventos esportivos, estádios e arenas, por exceder os limites da competência estadual para legislar sobre o consumo e desporto”.

“O Ministério Público entende que é necessário, por parte do parlamento, prudência ao liberar as bebidas nos estádios justamente em uma época em que o torcedor já se adaptou ao não fornecimento de bebidas. Com essa liberação, a violência pode fugir do controle das autoridades”, enfatiza o promotor.

Você sabia que o Icó foi a primeira cidade a abolir a escravatura?

ICÓ E A ABOLIÇÃO DOS ESCRAVOS!

As montagens constantes desta postagem retratam dois momentos:

- A primeira um acoitamento de um escravo dianta da Igreja da Expectação de Icó, templo por excelência que era de exclusividade da aristocracia branca, e onde posssivelmente estava instalado o tronco e o pelourinho; 

- A segunda imagem, uma festa de frente à Igreja do Rosário. Utilizei fotos antigas das igrejas e gravuras de Debret, um trabalho multimídia.

Tentei com isso idealizar como teriam sido a vida no Icó colonial e como teria sido a festa em Icó quando se soube da libertação dos Escravos de 13 de maio 1988. Ainda que Icó já tivesse abolido os seus escravos em "25 de abril de 1883".

Com certeza a libertação dos escravos no Ceará estivesse fundamentada em uma certa desnecessidade econômica de manter-se os negros cativos. Ali não havia a cultura da açucarocracia pernambucana, nem as elites estabelecidas como no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

O Ceará, na verdade, foi a primeira província Brasileira a libertá-los. Daí vem a designação de “Terra da Luz” alcunha criada por José do Patrocínio .

Aqueles princípios abolicionistas levaram muitos cearenses a fundarem, em 08 de dezembro de 1880, a Sociedade Cearense Libertadora como forma de unir forças para o movimento que tinha por objetivo a abolição da escravatura. A referida Sociedade criou o seu jornal - órgão de propaganda abolicionista, denominado "O Libertador".

Posteriormente, foram sendo criados outros jornais: A Constituição, Pedro II e Gazeta do Norte.

Dessa forma, as ideias abolicionistas ganhavam expressão em todo o Ceará. Formavam-se, também, associações, inclusive compostas por mulheres. 

O Icó teve participação ativa no movimento abolicionista cearense através do Comendador Antônio Pinto Nogueira Acioly e do engenheiro que construiu o teatro de Icó, Henrique Theberge - também fundador da Academia Cearense de Letras (filho do médico e historiador francês naturalizado icoense, Dr. Pedro Theberge).

Na tela pintada por José Irineu alusiva à sessão de instalação da redenção dos cativos da capital cearense, cujo quadro ornamenta o Palácio da Alforria, são retratadas as respectivas personalidades representativas da cidade de Icó.

Os auspiciosos princípios abolicionistas, nos primeiros anos de 1880, coincidiam, em Icó, com as consequências da terrível seca que durou de 1877 a 1879, causando prejuízos irreconciliáveis, contribuindo para a decadência da cidade, a total dizimação dos rebanhos e a perda do poder econômico dos fazendeiros, dificultando a manutenção das senzalas. 

Diante de tais fatos, a possibilidade de libertação dos escravos chegava em boa hora.

Assim, em 25 de março de 1883, Icó alforria seus escravos; um ano antes do ato oficial que dava ao Ceará a primazia da libertação dos escravos no Brasil.

(Do Site Icó Nacional e Icó na Rede).