Bonitão, o relator


Senado instala Comissão Especial para
acompanhar Reforma da Previdência

O Senado Federal instalou, hoje (10), a Comissão Especial criada para acompanhar a discussão e a votação da PEC nº 6, de 2019 - Reforma da Previdência, que foi encaminhada ao Congresso em fevereiro e tramita na Câmara dos Deputados. Durante a reunião, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou as bases da reforma. “Queremos um sistema justo e sustentável. Esta será a última oportunidade de o país ajustar a sua Previdência sem ter perda de direitos já adquiridos”, disse.

O relator da Comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), destacou em suas redes sociais que a Comissão irá contribuir com a discussão, subsidiando os parlamentares com informações sobre o tema. "A Comissão realizará uma série de estudos e debates para contribuir com o trabalho dos Deputados e Senadores e oferecer sugestões para aprimorar a matéria", disse.


 
Foto: Gerdan Wesley

Capa do jornal OEstadoCe


Coluna do blog


Estado de graça
Espelho meu, espelho meu, existe deputado mais alegre do que eu? Se Sérgio Aguiar falasse assim na frente do espelho da casa dele, e o espelho respondesse seria: Não! Aguiar anda soltando foguete e distribuindo charuto pelas águas que fazem do Camocim, e da região  lá dele, um lugar de agricultura rica, de acúmulo de água que já fez crescer o lençol freático do Lago Seco, um dos lugares mais bonitos do litoral norte.Águas e chuvas à parte, Sérgio Aguiar continua suas caminhadas em busca de empresa para fazer a linha aérea que ligue aquela aquela área a Fortaleza. No entorno de Camocim, que dista algo como 360 quilômetros da capital, estão Granja, Barroquinha,Chaval,Martinópolis e Uruoca. É verdade que está próximo ao aeroporto de Jeri, mas o aeroporto de Jeri não tem ligação com Fortaleza.Daí o discurso de Sérgio que lidera o movimento buscando junto à Rota do Sol e da Azul, seja um vôo para Fortaleza, pela cearense, seja a ligação com Parnaiba e/ou Fortaleza pela Azul. A Prefeita de Camocim, Dra. Mônica Gomes Aguiar, trabalha junto a seu colegas prefeitos na mesma linha do marido, deputado Sérgio Aguiar na tentativa de viabilizar a empreitada.

A frase: “O debiloide de plantão no MEC nunca ouviu falar na trinca demolidora do positivismo sulino: Farias Brito, Tobias Barreto e Silvio Romero”. Norton Lima Jr. Jornalista.

Sábado mulher (Nota da foto)
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de indicação (0210/2018) de autoria da vereadora Priscila Costa, pedindo que os postos de saúde de Fortaleza realizem atendimento especializado às mulheres no primeiro e último sábado de cada mês.Intitulado “ Saúde Integral da Mulher- SIM”, o projeto deverá contar com equipe multidisciplinar, com os seguintes membros: médico ginecologista; uma enfermeira especialista em saúde da mulher; dois técnicos em enfermagem e dois atendentes.

Erramos
Saiu um milhão, quando na realidade é um TRILHÃO de reais, o dinheiro do orçamento que nosso Domingos Neto vai relatar.

Canelada
Deputada Doutora Silvana rebateu Acrísio Sena que pediu que alguém mostrasse os trabalhos decentes em 100 dias do governo do PSL.

Ela disse...
Ele combateu a ideologia de gênero, afastou os comunistas do governo, defendeu a pátria com gestos de cidadania e...mais um bocado de coisa “importantíssimas”.

Cavalcante,em nome do Senhor
O deputado estadual Delegado Cavalcante estará em um encontro de católicos com responsabilidade política,em Assunção, no Paraguai.Representará a Assembléia Ce.

Outra anta
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, avalia que universidades do Nordeste não deveriam oferecer cursos de disciplinas como sociologia e filosofia.
 

Agronomia israelense
Para ele, esses estabelecimentos deveriam priorizar o ensino de agronomia, "em parceria com Israel.

Haja esperança
O açude Castanhão, responsável por abastecer a Capital e a Região Metropolitana, foi o reservatório que registrou o maior aporte desde domingo, 7.

Hidrologia
Conforme dados do Portal Hidrológico, o Castanhão, na cidade de Alto Santo, passou de um volume de 289,61 hm³ no sábado para 297,24 hm³ nos últimos dias.




Bom dia

INSS admite que vazou informações sobre recem aposentados e diz que vai apurar e remendar. Que país é este?
INSS admite que dados de recém-aposentados podem ter vazado e abre apuração ... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/04/10/inss-vazamento-de-dados-aposentados-emprestimos.htm?cmpid=copiaecola
INSS admite que dados de recém-aposentados podem ter vazado e abre apuração 655 Thâmara Kaoru Do UOL, em São Paulo 10/04/2019 04h00 O INSS admitiu a possibilidade de vazamento de informações de recém-aposentados durante o processo de concessão de aposentadoria. Trabalhadores relatavam que recebiam ligações de bancos e financeiras oferecendo empréstimo consignado, antes mesmo de saberem se teriam direito ao benefício. Em alguns casos, as empresas sabiam até o valor que o aposentado iria receber. "O instituto reconhece que, no processo de tramitação de requerimento do segurado, é possível que exista o vazamento indevido de informações, e trabalhará de forma intensa pa... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/04/10/inss-vazamento-de-dados-aposentados-emprestimos.htm?cmpid=copiaecola

Câmara aprova mensagem que altera o índice de Operações Consorciadas

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, por 24 votos a 3, o projeto de lei complementar n° 4/2019, de autoria do Executivo, que altera os artigos 244 e 247 da lei do Plano Diretor. A matéria estabelece que o índice de aproveitamento máximo das áreas de Operação Urbana Consorciada (OUC) será definido por uma lei específica na criação de cada uma das operações.
Na ocasião, o vereador Guilherme Sampaio (PT) argumentou que a proposta aprovada pelos vereadores não teve nenhum debate com a população e que nenhuma entidade foi ouvida. Para o opositor, a aprovação do projeto é um “cheque em branco” e só interessa às construtoras.
Já o vereador Benigno Júnior (PSD) destacou a relevância da aprovação da matéria, já que o projeto de lei complementar n° 4/2019 viabiliza outras seis matérias sobre a Operação Consorciada que tramita na Casa.

O vereador Evaldo Lima (PCdoB) defendeu o projeto, evidenciando que a matéria legitima o papel da Câmara Municipal de Fortaleza, favorecendo o debate com a população.
Já o líder do Executivo na Casa, vereador Ésio Feitosa (PPL) explicou que o projeto é simples e que objetiva o aperfeiçoamento da legislação urbanística do Município.
Operação
A Operação Urbana Consorciada é um instrumento urbanístico que excepciona a Lei de Uso e Ocupação do Solo e é utilizada para requalificar uma área da cidade ou para implantar e/ou ampliar infra-estruturas urbanas, por meio de Intervenções, em áreas da cidade onde haja interesse imobiliário com demanda acima dos limites estabelecidos pela legislação urbanística. A Operação Urbana também autoriza o Poder Público Municipal a conceder, dentro de um perímetro definido em lei própria, índices e parâmetros urbanísticos adicionais àqueles previstos na legislação ordinária de uso e ocupação do solo, em troca de Contrapartida a ser paga pelo interessado.


Júlio César sugere Frente Parlamentar por Maracanaú

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (PPS) anunciou, ontem, que protocolou na Casa requerimento solicitando a instalação de uma Frente Parlamentar em defesa do projeto-piloto de Segurança Pública no município de Maracanaú.
Segundo o parlamentar, no dia 30 de março, o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, declarou que a cidade de Maracanaú havia perdido o investimento, que consta no Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos. O secretário alegou “suposta” falta de apoio político do Estado, como justificativa.
De acordo com Júlio César Filho, como o próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública já enviou nota à imprensa, apontando que o projeto ainda está sendo elaborado e não há definição sobre os municípios contemplados por ele, é importante seguir lutando para trazer o investimento para Maracanaú.
“O governador Camilo Santana já enviou ofício ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitando informações sobre este projeto, e esta Casa também já aprovou, de forma unânime, requerimento com o mesmo teor para que possamos clarear o debate”, assinalou.
O deputado pediu a compreensão dos demais colegas parlamentares, no sentido da garantir este projeto para o Estado do Ceará e para a cidade de Maracanaú. “Peço o apoio desta Casa para que, independente de partidos e posições políticas, possamos unir forças. O propósito não é pressionar o Governo Federal, até porque acreditamos na boa vontade deste governo, que tem o enfrentamento à violência como uma de suas principais bandeiras”, salientou o líder do Governo.
Em contraponto, a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) considerou que o esforço do colega chegou tarde demais. “Não adianta mais. É tarde demais para tomar qualquer atitude a respeito dessa situação, e isso me deixa muito triste”, lamentou.

Bateu, levou

O Sínodo que o Papa Francisco convocou para discutir a situação da Amazônia e de seus povos continua preocupando os integrantes militares do governo. Tanto que o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, disse a jornalistas que o governo promoverá outro simpósio, também em Roma, mas um mês antes do Sínodo. Nele, o governo pretende apresentar exemplos de “preocupação e cuidado do Brasil com a Amazônia” e explicar as ações apoiadas pelo governo para a proteção das áreas naturais, quilombos e grupos indígenas. O general Heleno está preocupado com as críticas que podem surgir no Sínodo quanto à proteção da Amazônia, já que o governo dá sinais claros de que pretende proibir novas demarcações de reservas indígenas, abrir as existentes para a mineração e construir megaprojetos de infraestrutura que provocariam impactos significativos em áreas protegidas. Segundo o Mongabay, “Bolsonaro, no entanto, e muitos de seus aliados ruralistas e evangélicos, vê a Amazônia como um recurso a ser usado e desenvolvido livremente”.
Por falar em Terras Indígenas, vale a pena ler dois artigos que saíram no Estadão nos últimos dias. No primeiro, Sônia Guajajara fala do tremendo retrocesso que o governo já provocou nesses seus primeiros 99 dias. Sônia lembra que “Bolsonaro afirma que não existem Povos Indígenas, e insiste que quer unificar a nós todos em uma só cultura. Isto é ofensivo e irreal, considerando que no Brasil há mais de 300 grupos étnicos, incluindo talvez 100 que não tiveram contato com nenhuma sociedade, e cerca de 274 línguas.” No segundo artigo, Daniel Munduruku, um dos principais escritores da literatura infanto-juvenil, inverte a lógica de Bolsonaro e diz que “para o Brasil se encontrar como nação, como povo, ele não pode abrir mão de sua ancestralidade (...) só quando o Brasil aceitar sua história, sua origem indígena e negra, é que ele conseguirá amadurecer.”