Ninguém bole no BNB, diz Bezerra
Rebaixado pra Primeira Instância
Dodge quer Eunício Oliveira e demais respondendo na 1ª instância
A PGR aponta o entendimento recente do STF sobre os julgamentos de partes sem foro privilegiado, com a perda da prerrogativa da função, e observa que as investigações devem seguir seu curso normal.
focus@focus.jor.br
Rachel Dogde, Procuradora-Geral da República, enviou hoje pedido para o Supremo Tribunal Federal informando seu declínio de competência para atuar nas ações que envolvem políticos e ex-políticos, com participação na operação “Lava-jato” e nos casso de recebimento de propina sobre aprovação das Medidas Provisórias 613/2013, 470/2009 e 472/2009. Na petição, Dodge aponta o entendimento recente da Corte sobre os julgamentos de partes sem foro privilegiado, com a perda da prerrogativa da função, e observa que as investigações devem seguir seu curso normal.
Dentre os que irão responder no âmbito da justiça comum estão Aécio Neves (PSDB/MG), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Romero Jucá (MDB/RR), Eduardo Cunha (MDB/RJ), Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Eunício Oliveira (MDB/CE). Segundo a chefe da PGR, os processos que constam em nome dos ex-senadores Eunício Oliveira e Romero Jucá e do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Inquérito 4.332) devem ser enviados para a justiça federal do Distrito Federal. De acordo com os autos, tanto Jucá (MP”s 470/2009 e 472/2009) como Eunício (MP 613/2013) estão sendo acusados de receberem propina pelo apoio na conversão de medidas provisórias em leis.
Já o inquérito que investiga a deputada federal Glasi Hoffmann, deve ser enviado para a 6.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo. Conforme os documentos, Glasi quando ainda senadora participava de um esquema de pagamento de propina milionária para diversos agentes públicos entre os anos 2009 e 2015, por meio de organização criminosa, no âmbito do antigo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
Em relação à Aécio e Anastasia, o entendimento da PGR é que a investigação dos fatos no inquérito 4.432 que apura os delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, que deve prosseguir na Justiça Federal de Minas Gerais.
*Com informação PGR
Ta no site do Dimenstein
Globo: Erros do STF podem levar o país a uma crise institucional
Ao censurar o site Antagonista e a revista “Crusoé”, o STF
(Supremo Tribunal Federal) cometeu “uma sucessão de erros” que pode
provocar “uma potencial crise institucional”. A afirmação é do
jornalista Merval Pereira.
Em sua coluna publicada na edição desta quarta-feira no “O Globo”, Merval diz ainda que “essa história está sendo escrita por linhas tortas, mas dificilmente chegará a um final feliz”.
A ofensiva lançada pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli,
e pelo ministro Alexandre de Moraes “abriu também uma guerra com o
Ministério Público e boa parte do Legislativo e representantes da
sociedade civil”, diz Merval
Ele escreveu ainda: “a convocação para depoimentos de críticos nas redes sociais às atuações de ministros, assim como já aconteceu com o editor do site O Antagonista, jornalista Mario Sabino, representa um abuso de poder do Supremo, que não pode considerar críticas individuais como críticas à instituição, como deu a entender o presidente Dias Toffoli em relação à reportagem censurada”.
Em sua coluna publicada na edição desta quarta-feira no “O Globo”, Merval diz ainda que “essa história está sendo escrita por linhas tortas, mas dificilmente chegará a um final feliz”.
Crédito: Agência BrasilOs ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
Ele escreveu ainda: “a convocação para depoimentos de críticos nas redes sociais às atuações de ministros, assim como já aconteceu com o editor do site O Antagonista, jornalista Mario Sabino, representa um abuso de poder do Supremo, que não pode considerar críticas individuais como críticas à instituição, como deu a entender o presidente Dias Toffoli em relação à reportagem censurada”.
Juventude protegida
Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Agente de Proteção à Infância e à Juventude
O evento será dia 22 de abril, às 19 h, na Assembleia Legislativa do Ceará
Será realizada Sessão Solene em comemoração do Dia do Agente de Proteção a Infância e a Juventude do Estado do Ceará. A solenidade atende ao requerimento do Deputado Estadual Delegado Cavalcante (PSL) que vê como primordial a valorização da categoria. O evento será no dia 22 de abril, às 19h, no Plenário 13 de maio.
A profissão tem com o objetivo de proteger os direitos das crianças e adolescentes. São profissionais que batalham com amor e o resultado de seus esforços é de grande importância para a sociedade.
De acordo com o Presidente da Associação dos Agentes de Proteção à Infância e à Juventude do Ceará, Robinson Ramalho, a homenagem traz um sentimento de reconhecimento e alegria, mas, é necessário um olhar diferenciado pela categoria. “Queremos a nossa unificação no Estado, precisamos de colete à prova de balas, nossa credencial unificada e o passe livre individual que foi retirado”, afirmou o Presidente.
Tucanagem vira observador político. Só observa.
Votação da reforma da Previdência na CCJ é adiada para a próxima semana
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou para a próxima
semana a discussão sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC
6/19). O debate será retomado na terça-feira (23). O relatório
apresentado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) é favorável à
aprovação na CCJ.A falta de articulação do governo prejudica o andamento dos trabalhos, afirmou o deputado Samuel Moreira (SP) em entrevista ao Estadão. Coordenador da bancada tucana na CCJ, Samuel avalia que a desorganização frustrou a expectativa pela votação do relatório. “É injustificável não ter sido votado”, disse. O parlamentar ressalta que o PSDB não participou de negociações de governo ou oposição pelo adiamento.
Na terça-feira (16), a bancada do PSDB se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da reforma. O líder Carlos Sampaio (SP) reiterou a necessidade de uma reforma economicamente adequada e socialmente justa. O ministro se comprometeu a apresentar, na comissão especial da Câmara, os dados detalhados do impacto de cada ponto da reforma.
“Com transparência e informações adequadas poderemos fazer o aprimoramento necessário para que a reforma, além de ser financeiramente viável, seja feita com justiça social”, afirmou o líder.
A deputada Shéridan (RR), integrante da comissão, defende que a reforma seja discutida com respeito, priorizando a igualdade social. “Porém, a inabilidade do governo vem comprometendo essa pauta que é, indiscutivelmente, urgente e importante para os brasileiros”, frisou.
O buraco pode ser maior que o Brasil
Ontem, a Folha e o Valor
publicaram editoriais assemelhados sobre o desmonte do ministério do meio
ambiente e o estilo da administração do ministro da pasta e, também, do
presidente. A Folha lembrou que o passado ruralista de Salles pesou mais na
sua indicação do que a curta estadia na secretaria do meio ambiente de
Geraldo Alckmin, e alertou: “Presidente e ministro procedem de forma errática
e emocional, com frequência no sentido de minar a autoridade de quem está na
linha de frente da defesa do ambiente. Não será surpresa se aqueles que atuam
à margem da lei nos rincões do país se sentirem com isso incentivados a
retomar atentados contra veículos e repartições federais, colocando em risco
a incolumidade de agentes do Estado.” O Valor destacou a série de retrocessos
na agenda ambiental promovida por quem, em tese, deveria fazê-la avançar.
Criticou a postura de Salles e Bolsonaro, que querem jogar o pêndulo para o
lado da desregulamentação e do enfraquecimento da fiscalização. Para o
jornal, “corrigir exageros e aperfeiçoar instrumentos é muito diferente de
dar sinal verde à destruição ambiental (...) Falta equilíbrio e bom senso ao
governo na questão ambiental.”
Em tempo 1: Ana
Carolina Amaral, na Folha, faz seu balanço dos 100 dias de
Salles à frente do ministério listando os desmontes, retrocessos e a falta de
clareza em relação à política climática.
Em tempo 2: Clóvis
Rossi cravou na Folha uma frase para guardar: “Não sei quem foi que
disse que o Brasil é maior que o abismo e, portanto, não pode cair nele. Sei,
não. O país está se apequenando tanto que vai acabar cabendo, sim, mais cedo
que tarde.”
Bilhete do NOVO
Macário, abrimos o PROCESSO SELETIVO para prefeitura de 8 cidades. Agora é com você!
Chegou a hora de construirmos, juntos, um NOVO futuro para as nossas cidades e VOCÊ pode fazer parte desta mudança.
Precisamos de líderes para renovar nossa política com novas práticas, novas idéias e novos valores. Queremos pessoas que tenham capacidade e experiência para fazer uma gestão de excelência, comprometidas com os valores e ideais do NOVO e dispostas a atuar na área pública.
Se você acredita que pode assumir este protagonismo, se inscreva no nosso processo seletivo. Se você tem um amigo, familiar, vizinho ou pessoa que admira e que seria ideal para gerir o seu município, converse com ela.
O Brasil e a sua cidade precisam de pessoas assim. Contamos com você!
Este primeiro edital, para as eleições de 2020, contempla as seguintes cidades:
1. São Paulo - SP
2. Rio de Janeiro - RJ
3. Belo Horizonte - MG
4. Curitiba - PR
5. Porto Alegre - RS
6. Salvador - BA
7. Fortaleza - CE
8. Recife – PE
Quero ser candidato
O NOVO espera abrir novos processos seletivos em cerca de 60 cidades. E para isso contamos com sua participação.
Precisamos de pelo menos 150 filiados ativos em cada município para podermos abrir e viabilizar um diretório municipal. Sem diretório, não é possível ter candidaturas na cidade. Ou seja, sem você o NOVO não crescerá.
Filie-se agora e convide todos seus amigos e familiares para mudar a sua cidade e o Brasil.
RESPOSTA
Caros NOVISSIMOS,
Eu não quero ser prefeito de Fortaleza.
Feliz Páscoa.
Assinar:
Postagens (Atom)