As sessões de quinta-feira, na Assembleia
Legislativa, costumam abrigar votações de projetos do Executivo e de
parlamentares. Pauta cheia que, via de regra, força um quórum elevado
para o trabalho em plenário. Ontem, no entanto, as matérias em
tramitação tiveram que aguardar uma vez que a sessão foi suspensa devido
a morte do ex-deputado Liaderson Pontes, ocorrida na quarta-feira (1º).
É praxe no Legislativo adiar as atividades em plenário quando do falecimento de algum ex-integrante da Casa. Assim, oradores inscritos, ontem, ficaram automaticamente listados para usar a tribuna na sessão de hoje. Já as matérias que aguardam votação devem entrar na próxima pauta estabelecida pela Mesa Diretora.
Sem atividades em plenário, deputados aprofundaram as discussões nas
Comissões Técnicas da Casa. A Comissão de Constituição, Justiça e
Redação aprovou projeto de lei do Poder Executivo que cria a
Superintendência de Obras Públicas. De nº 40/19, a proposta do governo
contempla a fusão dos departamento de Arquitetura e Engenharia e do
Estadual de Rodovias.É praxe no Legislativo adiar as atividades em plenário quando do falecimento de algum ex-integrante da Casa. Assim, oradores inscritos, ontem, ficaram automaticamente listados para usar a tribuna na sessão de hoje. Já as matérias que aguardam votação devem entrar na próxima pauta estabelecida pela Mesa Diretora.
O colegiado aprovou ainda três emendas de parlamentares a proposituras do Executivo. O líder do Governo, deputado Júlio César Filho (PPS) propôs alterações no texto governamental. A emenda possibilita à Procuradoria-Geral do Estado utilizar serviços de instituições financeiras públicas. O objetivo é facilitar ao Estado a cobrança da dívida, mediante a contratação de serviços fornecidos por instituições financeiras públicas.
Os integrantes da comissão aprovaram também duas outras emendas ao projeto de lei nº 41/19, que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET). A emenda do deputado Renato Roseno (Psol) adiciona dispositivos ao texto estabelecendo que 5% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) sejam para o FET. Já o deputado Elmano Freitas propôs que a utilização do recurso do fundo seja destinado para o financiamento de pesquisas sobre trabalho e emprego.
Conjunta
Já as comissões de Seguridade Social e Saúde (CSSS) e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHM) aprovaram projeto de indicação e dois requerimentos.
De autoria da presidente do colegiado, deputada Dra. Silvana (PR), foi aprovado o projeto de indicação 02/19, que dispõe sobre a construção de anexo para acolher pacientes que permanecem no corredor do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
Já a CDRRHM deliberou favoravelmente sobre dois requerimentos. O primeiro, de iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT), requer a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) para debater a situação da pesca artesanal no estado do Ceará. O segundo requerimento solicita audiência pública sobre os benefícios da carnaúba para a saúde e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do estado do Ceará.
Deputados fazem minuto de silêncio em plenário
O levantamento da sessão foi solicitado pelos deputados Soldado Noélio (Pros) e Fernanda Pessoa (PSDB). O deputado Fernando Santana (PT), que presidiu a sessão, pediu minuto de silêncio em homenagem póstuma e se solidarizou com a família do ex-parlamentar. O engenheiro civil Liaderson Pontes Filho, que completaria 70 anos dia 10 de maio, era natural de São Gonçalo do Amarante. Foi eleito deputado estadual, atuando entre 1987 a 1990. O ex-parlamentar foi ainda duas vezes secretário da prefeitura de Caucaia.
